DOU 29/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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O edital será disponibilizado no portal da transparência www.angico.to.gov.br e no SICAP LCO do Estado do Tocantins. Maiores informações serão prestadas através e-mail: [email protected]. Angico -TO 27 de março de 2023. LEPOLDINA SOUSA DOS SANTOS Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 10/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO N°416/2023 A Prefeitura Municipal de Angico/TO, torna público que realizará no dia 14 de abril de 2023, as 11h00min (horário de Brasília), no Portal de bolsa nacional de compras, no sítio http://bnc.org.br/. OBJETO: Contratação de empresa especializada no ramo, para futura, eventual parcelada prestação de serviços de mão de obra mecânicas e hidráulica hora homem trabalhada, destinado a manutenção da frota de veículos do município de Angico/TO, pelo o período de 12 (doze) meses. O edital será disponibilizado no portal da transparência www.angico.to.gov.br e no SICAP LCO do Estado do Tocantins. Maiores informações serão prestadas através e-mail: [email protected]. Angico -TO, 27 de março de 2023. LEPOLDINA SOUSA DOS SANTOS Pregoeira AVISO DE RESCISÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2022 AVISO DE TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 32/2022 - PREGÃO ELETRÔNICO 017/2022, PROCESSO ADMINISTRATIVO 814/2023 O MUNICÍPIO DE ANGICO/TO, com sede administrativa à Rua Antônio Thiago, SN, Centro, Angico/TO, CNPJ/MF, sob o nº. 25.064.098/0001-71, representado, na forma de sua Lei Orgânica, pelo Prefeito Municipal o Sr. CLEOFAN BARBOSA LIMA domiciliado no município de Angico/TO, CONTRATANTE, resolve, através do presente, RESCINDIR UNILATERALMENTE O CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 032/2022 firmado com a empresa FIBRA DISTRIBUIÇÃO & LOGÍSTICA EIRELI, CNPJ sob o nº 29.887.078/0001-51, com sede na Av. Ville, nº 180, Três Marias, Goiânia/GO representado pelo Sr. JAIR BALDUÍNO DE SOUZA. 3.1 - O motivo da rescisão contratual deve-se ao fato de a contratada descumprir com as suas obrigações contratuais, em especial, a Cláusula 5.1 do contrato original nº 032/2022, de 13 de julho de 2022. Angico -TO 27 de março de 2023. CLEOFAN BARBOSA LIMA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUANÃ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 4/2023 A Prefeitura Municipal de Araguanã-TO, CNPJ: 25.063.892/0001-09, torna público aviso de licitação: menor taxa de administração- Abertura 11/04/2023 as 10:30 horas, contratação de pessoa jurídica especializada em administrar o fornecimento, gerenciamento, controle e aquisição de combustíveis, lubrificantes, utilizando cartão eletrônico ou cartão com tarja magnética para atender a frota de veículos dos fundos municipais e das secretarias municipais da prefeitura de Araguanã - TO. Informações à disposição no link; https://www.araguana.to.gov.br/portaldatransparencia, bem como na Comissão Permanente de Licitação no Prédio da Prefeitura Municipal na Avenida Araguaia, s/n centro, CEP 77.855-000, fone (63)34281144, durante horário de expediente das 07:00 as 13:00. Araguanã, 28 de março de 2023. GISLANA CAMPOS SILVA Ordenadora de Despesas PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS LINDOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP N°23/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS LINDOS-TO, CNPJ: 25.063.959/0001-05, torna público que fará realizar procedimento licitatório na sala de licitações localizada na Rua Leonílio Soares Gil, nº 80 CEP: 77.777-000. PREGÃO PRESENCIAL SRP n°23/2023- menor valor por item, abertura dia 11/04/2023 as 08:30 horas- contratação de empresa especializada, através de pregão presencial srp, para realizar a instalação de sistema de energia solar fotovoltaica (mini-usina geradora), tipo ''on grid'' (conectado a rede elétrica geral), incluindo projeto, com potência total. Sendo classificado como serviço comum de engenharia, de natureza não continuada, instalado no município de Campos Lindos-to. TOMADA DE PREÇO n°03/2023- menor valor global, abertura dia 17/04/2023 as 09:00 horas- contratação de empresa para implantação de ruas em vias urbanas no município de Campos Lindos - to. Edital disponível na portal transparência oficial www.camposlindos.to.gov.br, ou pelo e-mail: [email protected] Maiores informações no endereço acima citado - fone (63) (63) 98513-2457. Campos Lindos- TO, 28 DE MARÇO DE 2023. ROMIL IAKOV KALUGIN Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE COMBINADO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 SRP O MUNICÍPIO DE COMBINADO-TO, através do Presidente da CPL, torna público que realizará na sala de reuniões da CPL do Município, situada na Av. Principal, Nº. 386, Centro, Combinado/Tocantins: PREGÃO ELETRONICO Nº 002/2023 - SRP - PROCESSO Nº. 008/2023, no dia 11 de Abril de 2023 às 08h00min horas Local, tipo Menor Preço por Item, visando a Aquisição de Materiais de Construção em Geral, para atender as necessidades da Prefeitura e Fundos Municipais de Saúde Assistência Social e Educação do Município de Combinado - To, de acordo com Edital. O Edital está à disposição e deverá ser adquirido junto a CPL em Combinado- TO das 07h:00min as 11h:00min por e-mail [email protected], portal do Município e Portal Eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br .Informações Tel.: (63) 3685-1054. Combinado- TO, 28 de Março de 2023. LINDOLFO DO PRADO NETO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE DOIS IRMÃOS DO TOCANTINS AVISOS DE LICITAÇÃO O município de Dois Irmãos do Tocantins - TO torna público os seguintes processos licitatórios: PREGÃO PRESENCIAL Nº 17/2023 PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM APARELHO DE AR CONDICIONADO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA DE DOIS IRMÃOS DO TOCANTINS - TO E DEMAIS SECRETARIAS QUE COMPÕE A ESFERA MUNICIPAL, com abertura de propostas prevista para o dia 12 de abril de 2023, às 09h00min (horário local). PREGÃO PRESENCIAL Nº 18/2023 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE PALCO, ILUMINAÇÃO, SONORIZAÇÃO, PROJEÇÃO DE IMAGEM, PAINEL DE LED, TELÃO, E OUTRAS ESTRUTURAS COMPLEMENTARES PARA EVENTUAIS EVENTOS FESTIVOS NO MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS DO TOCANTINS -TO, com abertura de propostas prevista para o dia 18 de abril de 2023, às 09h00min (horário local). PREGÃO PRESENCIAL FMS Nº 5/2023 Aquisição de fraldas descartáveis, para suprir as necessidades do Fundo municipal de Saúde de Dois Irmãos do Tocantins - TO, com abertura de propostas prevista para o dia 12 de abril de 2023, às 13h00min (horário local). Local da Realização dos Certames: Prefeitura Municipal, situada na Av. Pará, nº 178, Centro, Dois Irmãos do Tocantins - TO. O Edital e seus Anexos estarão disponíveis a todos os interessados na Prefeitura Municipal de Dois Irmãos do Tocantins - TO - sala de licitações, no horário compreendido entre 07hs às 17hs e no site http://www.doisirmaos.to.gov.br,Mais informações através do Fone: (63) 3362- 1228. PREGÃO ELETRÔNICO FME Nº 3/2023 Contratação de empresa para a prestação de serviços de transporte escolar rural dos estudantes da rede pública de ensino do município de Dois Irmãos do Tocantins - TO. DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS E INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: a partir das 14:00h do dia 10/04/2023. MODO DE DISPUTA: ABERTO. REFERÊNCIA DE TEMPO: HORÁRIO DE BRASÍLIA - DF. ENDEREÇO ELETRÔNICO: https://www.licitanet.com.br. Informações: telefone (63) 3362-1228. CONSULTAS AO EDITAL E DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÕES: http://www.doisirmaos.to.gov.br,Mais informações através do Fone: (63) 3362-1228 e-mail: [email protected]. GECIRAN SARAIVA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE FÁTIMA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023- SAÚDE O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FÁTIMA - TO, mediante o Pregoeiro e equipe de apoio, torna público para conhecimento dos interessados que realizará licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, tipo menor preço por item, visando o REGISTRO DE PREÇO, PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FÁTIMA - TO, com início da sessão eletrônica dia 13/04/2023 às 08h00min, no site www.licitanet.com.br. Edital e Anexos poderão ser retirados na Prefeitura Municipal de Fátima - To ou pelo e-mail: [email protected], pelo site: www.fatima.to.gov.br ou www.icitanet.com.br Maiores informações pelo telefone: (63) 3365-1337. Fátima - TO, 27 de março de 2023. CARLOS EDUARDO BARBOSA GUIMARÃES Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 1/2023- SEMED A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE FÁTIMA - TO, mediante o Pregoeiro e equipe de apoio, torna público para conhecimento dos interessados que realizará licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, tipo menor preço por item, visando o REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA, EVENTUAL E PARCELADA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA MERENDA ESCOLAR VISANDO ATENDER OS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE FÁTIMA - TO, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I, com início da sessão eletrônica dia 12/04/2023 às 09h00min, no site www.licitanet.com.br Edital e Anexos poderão ser retirados na Prefeitura Municipal de Fátima - To ou pelo e-mail: [email protected] pelo site: www.fatima.to.gov.br ou www.licitanet.com.br Maiores informações pelo telefone: (63) 3365-1337. Fátima - TO, 27 de março de 2023. CARLOS EDUARDO BARBOSA GUIMARÃES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMOSO DO ARAGUAIA EXTRATO DE CONTRATO Contrato: 030/2023 Processo Administrativo n° 2023/238 Vinculação ao Edital de Dispensa de Licitação n° 007/2023 Contratante: MUNICIPIO DE FORMOSO DO ARAGUAIA-TO CNPJ- 02.075.216/0001-41 Contratada: VIA URBANA CONSTRUTORA LTDA - CNPJ: 17.797.172/0001-30 Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA NA ÁREA DE ENGENHARIA E/OU ARQUITETURA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE ELABORAÇÃO DE PROJETO ARQUITETÔNICO, PROJETOS BÁSICOS COMPLEMENTARES E PROJETO EXECUTIVO DE ENGENHARIA, para futura e eventual execução de obra da 1º ETAPA DE REVITALIZAÇÃO do Lago Municipal, compreendendo uma área de intervenção de aproximadamente 20.000m², conforme necessidade do Município de Formoso do Araguaia - TO, para atender o Convênio Federal nº 939415/2022. Data da Assinatura: 27 de março 2023 Preço: R$ 92.000,00 (noventa e dois mil reais) Dotação Orçamentária / Natureza/ Fonte. 03.0008.18.541.0016.2039/33.90.39/1.500; 1.700/165 Signatários: Heno Rodrigues da Silva - Prefeito Municipal de Formoso do Araguaia Cleonan Pereira da Rocha - Representante da Contratada. EXTRATO DE CONTRATO Contrato: 012/2023 Processo Administrativo n° 2022/1078 Vinculação ao Edital de Licitação: Pregão Eletrônico n° 033/2022 Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - CNPJ- 11.429.603/0001-20 Contratada:DENTAL HIGIX PRODUTOS ODONTOLOGICOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA - CNPJ: 26.240.632/0001-16 Objeto: Aquisição de Instrumentais Odontológicos Data da Assinatura: 16 de fevereiro 2023