DOU 29/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Contrato: 013/2023 Processo Administrativo n° 2022/1078 Vinculação ao Edital de Licitação: Pregão Eletrônico n° 033/2022 Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - CNPJ- 11.429.603/0001-20 Contratada: DENTAL MARIA LTDA - CNPJ: 09.222.369/0001-13 Objeto: Aquisição de Instrumentais Odontológicos Data da Assinatura: 16 de fevereiro 2023 Preço: R$ 2.705,76 (dois mil e setecentos e cinco reais e setenta e seis centavos) Dotação Orçamentária / Natureza/ Fonte. 0004.0012.10.301.0010.2047/33.90.30/1.600.0000/638 Signatários: Vanio Rodrigues De Souza - Presidente do Fundo Municipal de Saúde Gracielle Vilaca Santos Ferreira - Representante da Contratada. Contrato: 014/2023 Processo Administrativo n° 2022/1078 Vinculação ao Edital de Licitação: Pregão Eletrônico n° 033/2022 Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - CNPJ- 11.429.603/0001-20 Contratada: ENDOGERAIS EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA - CNPJ: 08.697.852/0001-91 Objeto: Aquisição de Instrumentais Odontológicos Data da Assinatura: 16 de fevereiro 2023 Preço: R$ 864,72 (oitocentos e sessenta e quatro reais e setenta e dois centavos) Dotação Orçamentária / Natureza/ Fonte. 0004.0012.10.301.0010.2047/33.90.30/1.600.0000/638 Signatários: Vanio Rodrigues De Souza - Presidente do Fundo Municipal de Saúde William Rodrigues de Freitas - Representante da Contratada. Contrato: 015/2023 Processo Administrativo n° 2022/1078 Vinculação ao Edital de Licitação: Pregão Eletrônico n° 033/2022 Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - CNPJ- 11.429.603/0001-20 Contratada: MACRO PRODUTOS E SERVICOS LTDA - CNPJ: 23.384.022/0001- 06 Objeto: Aquisição de Instrumentais Odontológicos Data da Assinatura: 16 de fevereiro 2023 Preço: R$ 20.218,66 (vinte mil e duzentos e dezoito reais e sessenta e seis centavos) Dotação Orçamentária / Natureza/ Fonte. 0004.0012.10.301.0010.2047/33.90.30/1.600.0000/638 Signatários: Vanio Rodrigues De Souza - Presidente do Fundo Municipal de Saúde Tereza Taynã Clemente da Silva Paesano - Representante da Contratada. Contrato: 016/2023 Processo Administrativo n° 2022/1078 Vinculação ao Edital de Licitação: Pregão Eletrônico n° 033/2022 Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - CNPJ- 11.429.603/0001-20 Contratada: SUPREMA DENTAL IMPORTACAO, EXPORTACAO E COMERCIO DE PRODUTOS ODONTOLOGICOS LTDA CNPJ: 28.820.255/0001-10 Objeto: Aquisição de Instrumentais Odontológicos Data da Assinatura: 16 de fevereiro 2023 Preço: R$ 21.815,94 (vinte e um mil e oitocentos e quinze reais e noventa e quatro centavos) Dotação Orçamentária / Natureza/ Fonte. 0004.0012.10.301.0010.2047/33.90.30/1.600.0000/638 Signatários: Vanio Rodrigues De Souza - Presidente do Fundo Municipal de Saúde Juliana Carolina Zaninelli Ladeira - Representante Da Contratada. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços: 006/2023 Processo Administrativo n° 2022/1078 Vinculação ao Edital de Licitação: Pregão Eletrônico n° 033/2022 Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - CNPJ- 11.429.603/0001-20 Contratada:DENTAL HIGIX PRODUTOS ODONTOLOGICOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA - C N P J : 26.240.632/0001-16 Objeto: Aquisição de Instrumentais Odontológicos Data da Assinatura: 16 de fevereiro 2023 Preço: R$ 1.659,60 (um mil e seiscentos e cinquenta e nove reais e sessenta centavos) Dotação Orçamentária / Natureza/ Fonte. 0004.0012.10.301.0010.2047/33.90.30/1.600.0000/638 Signatários: Vanio Rodrigues De Souza - Presidente do Fundo Municipal de Saúde Victoria Elis Matos Donini - Representante da Contratada. Ata de Registro de Preços: 007/2023 Processo Administrativo n° 2022/1078 Vinculação ao Edital de Licitação: Pregão Eletrônico n° 033/2022 Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - CNPJ- 11.429.603/0001-20 Contratada: DENTAL MARIA LTDA - CNPJ: 09.222.369/0001-13 Objeto: Aquisição de Instrumentais Odontológicos Data da Assinatura: 16 de fevereiro 2023 Preço: R$ 2.705,76 (dois mil e setecentos e cinco reais e setenta e seis centavos) Dotação Orçamentária / Natureza/ Fonte. 0004.0012.10.301.0010.2047/33.90.30/1.600.0000/638 Signatários: Vanio Rodrigues De Souza - Presidente do Fundo Municipal de Saúde Gracielle Vilaca Santos Ferreira - Representante da Contratada. Ata de Registro de Preços: 008/2023 Processo Administrativo n° 2022/1078 Vinculação ao Edital de Licitação: Pregão Eletrônico n° 033/2022 Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - CNPJ- 11.429.603/0001-20 Contratada: ENDOGERAIS EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA - CNPJ: 08.697.852/0001-91 Objeto: Aquisição de Instrumentais Odontológicos Data da Assinatura: 16 de fevereiro 2023 Preço: R$ 864,72 (oitocentos e sessenta e quatro reais e setenta e dois centavos) Dotação Orçamentária / Natureza/ Fonte. 0004.0012.10.301.0010.2047/33.90.30/1.600.0000/638 Signatários: Vanio Rodrigues De Souza - Presidente do Fundo Municipal de Saúde William Rodrigues de Freitas - Representante da Contratada. Ata de Registro de Preços: 009/2023 Processo Administrativo n° 2022/1078 Vinculação ao Edital de Licitação: Pregão Eletrônico n° 033/2022 Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - CNPJ- 11.429.603/0001-20 Contratada: MACRO PRODUTOS E SERVICOS LTDA - CNPJ: 23.384.022/0001- 06 Objeto: Aquisição de Instrumentais Odontológicos Data da Assinatura: 16 de fevereiro 2023 Preço: R$ 20.218,66 (vinte mil e duzentos e dezoito reais e sessenta e seis centavos) Dotação Orçamentária / Natureza/ Fonte. 0004.0012.10.301.0010.2047/33.90.30/1.600.0000/638 Signatários: Vanio Rodrigues De Souza - Presidente do Fundo Municipal de Saúde Tereza Taynã Clemente da Silva Paesano - Representante da Contratada. Ata de Registro de Preços: 010/2023 Processo Administrativo n° 2022/1078 Vinculação ao Edital de Licitação: Pregão Eletrônico n° 033/2022 Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - CNPJ- 11.429.603/0001-20 Contratada: SUPREMA DENTAL IMPORTACAO, EXPORTACAO E COMERCIO DE PRODUTOS ODONTOLOGICOS LTDA CNPJ: 28.820.255/0001-10 Objeto: Aquisição de Instrumentais Odontológicos Data da Assinatura: 16 de fevereiro 2023 Preço: R$ 21.815,94 (vinte e um mil e oitocentos e quinze reais e noventa e quatro centavos) Dotação Orçamentária / Natureza/ Fonte. 0004.0012.10.301.0010.2047/33.90.30/1.600.0000/638 Signatários: Vanio Rodrigues De Souza - Presidente do Fundo Municipal de Saúde Juliana Carolina Zaninelli Ladeira - Representante Da Contratada. PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJEADO DO TOCANTINS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 7/2023 O MUNICIPIO DE LAJEADO - TO, no uso de suas atribuições legais, torna público que fará realizar as licitações; MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL SRP 007/2023 - Abertura dia 12/04/2023, às 08h00min, tipo, menor preço por item, que será realizada na Sala de Licitações, na sede da Prefeitura Municipal de Lajeado -TO, na Av. Justiniano monteiro s/n, Centro, CEP - 77.645-00. Futura e Eventual Contratação de Empresa Especializada Para Fornecimento de Sistema de Minigeração Fotovoltaica de Consumo Remoto (Usina de Energia Solar ¸Geração Fotovoltaica), Compreendendo A Elaboração do Projeto Executivo, Caderno de Especificações e Encargos, Aprovação Deste Junto à Concessionária de Energia, Fornecimento de Todos os Equipamentos e Materiais, Instalação, Efetivação do Acesso Junto à Concessionária de Energia, Treinamento, Manutenção Preventiva e Suporte Técnico Com Serviço Continuado de Aferição de Performance Pelo Período de 12 (Doze) Meses, No Município de Lajeado-TO. O Edital completo se encontra à disposição, na sede da Prefeitura Municipal de Lajeado- TO e site da Prefeitura (https://www.lajeado.to.gov.br/). Maiores informações poderão ser obtidas pelo telefone 063- 3519-1235 ou e-mail: [email protected]. Lajeado -TO, 28 de março de 2023. ANTÔNIO LUIZ BANDEIRA JUNIOR Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE LAVANDEIRA RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL Nº 3/2023 PROCESSO Nº 7/2023 A Prefeitura Municipal de Lavandeira, torna público o resultado de julgamento do processo licitatório Pregão Presencial Nº 003/2023, Processo Nº 007/2023, objetivando a Aquisição de materiais de limpeza e utensílios em geral e outros, para atender as necessidades da Prefeitura e Fundos Municipais de Saúde, Assistência Social e Educação de Lavandeira - TO. CNPJ Nº: 01.618.402/0001-17, da sede do Município de Lavandeira - TO, situada na Av. Ayrton Senna S/N, Centro, Lavandeira/Tocantins: Pregão Presencial Nº 003/2023 Processo N° 007/2023, realizado em 22 de Março de 2023, ás 08h:00min Hora Local, onde chegou-se ao seguinte resultado: empresa: Comercial de Secos e Molhados Nova Esperança LTDA. Inscrita no CNPJ Nº 01.677.269/0001-70, perfazendo um valor total de R$ 140.051,63 (cento e quarenta mil, cinquenta e um reais e sessenta e três centavos), a empresa, Magna Lopes da Silva Palmeira-ME. Inscrita no CNPJ Nº 49.070.850/0001-55, perfazendo um valor total de R$ 165.277,30 (cento e sessenta e cinco mil, duzentos e setenta e sete reais e trinta centavos). Logo foi declarado vencedora a empresa citada por cumprir todas as etapas deste procedimento, conforme relatado em Atas e demonstra no Mapa de Julgamento, considerando não haver nenhum impedimento quanto ao prosseguimento deste, logo desde a data deste, a empresa acima citada deverá comparecer no prazo máximo de 05 dias para assinatura do Contrato com este município. Lavandeira-TO, 27 de Março de 2023. Lavandeira, 28 de Março de 2023. EVELLY CRISTINA SALES FERREIRA Pregoeira EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº013/2023, Nº014/2023 PROCESSO Nº 7/2023 PREGÃO PRESENCIAL Nº 3/2023 Atas de registros de PREÇO Nº013/2023, Nº014/2023, Pregão Presencial Nº 003/2023, Processo Nº 007/2023, CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Lavandeira. CNPJ Nº 01.618.402/0001-17. Objeto: Aquisição de materiais de limpeza e utensílios em geral e outros, para atender as necessidades da Prefeitura e Fundos Municipais de Saúde, Assistência Social e Educação de Lavandeira-TO. CONTRATADAS: a empresa: Comercial de Secos e Molhados Nova Esperança LTDA. CNPJ Nº 01.677.269/0001-70, perfazendo um valor total de R$ 140.051,63 (cento e quarenta mil, cinquenta e um reais e sessenta e três centavos), a empresa: Magna Lopes da Silva Palmeira-ME. CNPJ Nº 49.070.850/0001-55, perfazendo um valor total de R$ 165.277,30 (cento e sessenta e cinco mil, duzentos e setenta e sete reais e trinta centavos). BASE LEGAL: LEI 8.666-93, 10.520/2002, LEIS COMPLEMENTARES 126/02, 147/14 E ALTERAÇÕES POSTERIORES. VALIDADE: 12 MESES . DATA DA ASSINATURA: 27 DE MARÇO DE 2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRACEMA DO TOCANTINS AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 35/2022 PROCESSO 1732/2022 PREGÃO PRESENCIAL N° 035/2022 - TIPO MENOR PREÇO - PROCESSO 1732/2022 Onde se lê abertura dia 27/03/2023, ás 09 h 00 mim, Conforme publicação no, diário oficial da união do dia 15/03/2023, diário oficial Do Munícipio do dia 15/03/2023, jornal de grande circulação do dia 15/03/2023. Lê-se dia 12/04/2023 as 09 h mim, visando à contratação de empresa para prestação de serviços de Borracharia para atender as demandas da Prefeitura de Miracema do Tocantins e Fundos. Conforme elementos instrutores do Edital. O Edital está disponível e poderá ser adquirido no site https://miracema.to.gov.br/licitacoes. Informações Tel.: (63) 3366-1444. E-mail: [email protected]. Miracema do Tocantins, 24 de março de 2023. JONIEL GOMES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SANTO DO TOCANTINS AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2022 A Prefeita Municipal de Monte Santo do Tocantins, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, e; considerando o resultado da licitação PREG ÃO ELETRÔNICO Nº 002/2022 cujo objeto é AQUISIÇÃO DE VEÍCULO ADMINISTRATIVO NOS TERMOS DA PROPOSTA N° 004581/2022 - MINISTÉRIO DA DEFESA, conforme descrições detalhadas no Termo de Referência, abaixo especificado; resolve: I - ADJUDICAR o licitante a Empresa: TUDO COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 14.234.954/0001-73, com sede à Av. Mutirão, s/n, Esq. c/ a Rua T-55, QD. 102, LT. 1/5 e 19/24, Setor Bueno, Goiânia-Goiás; VALOR R$ 152.000,00 (cento e cinquenta e dois mil reais). II - HOMOLOGAR a licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2022, por estar de acordo com a legislação em vigor. A serem pagos mediante a aquisição e apresentação da nota fiscal, por esta ser a proposta mais vantajosa para a administração do município. VALOR TOTAL HOMOLOGADO: R$ 152.000,00 (cento e cinquenta e dois mil reais). Monte Santo do Tocantins -TO, 8 de março de 2023. NEZITA MARTINS NETA Prefeita