DOU 29/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023032900322 322 Nº 61, quarta-feira, 29 de março de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS AVISO DE CREDENCIAMENTO N° 3/2023 A Secretaria Municipal de Planejamento e Desenvolvimento Humano de Palmas -TO, através da Comissão Permanente de Licitação torna pública a abertura de credenciamento de empresa(s) especializada(s) na prestação de serviços de fornecimento e gerenciamento de auxílio-alimentação, por meio de Cartão Eletrônico Magnético com ou sem chip de segurança e senha individual, com recarga mensal e com sistema informatizado integrado, destinado a aquisição de gêneros alimentícios por meio de uma rede de fornecedores credenciados, para atender as necessidades dos servidores da Prefeitura de Palmas/TO, conforme instruído no processo administrativo nº 2023010196. Os envelopes contendo documentos de habilitação para o referido credenciamento deverão ser entregues durante o período de 04/04/2023 à 18/04/2023, no horário de 13:00h às 19:00h, em dias úteis, na Superintendência de Compras e Licitações, situada na Qd. 401 Sul, Av. Joaquim Teotônio Segurado, CJ. 01, LT. 19-A, Plano Diretor Sul, P a l m a s / T O. O edital poderá ser examinado no sítio http://prodata.palmas.to.gov.br:8080/sig/app.html#/transparencia/licitacoes- transparencia/. Mais informações podem ser obtidas através dos telefones (63)3212- 7244/7243, das 13h00 às 19h00, ou pelo e-mail: [email protected]. Palmas, 28 de março de 2023. ANTONIO LUIZ CARDOZO BRITO Presidente da Comissão Permanente de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRÓPOLIS EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRONICO Nº 001/2023 - ADM CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE PALMEIROPOLIS/TO, representado pela Secretaria Executiva de Gestão CNPJ nº 29.474.572/0001-94, neste ato representado pelo seu Secretário Executiva Sr. Pablo Junior Pereira Coelho, Fundo Municipal de Saúde, CNPJ nº 13.936.229/0001-84, sediada na rua 12, no 224, centro, Palmeirópolis/TO, neste ato representado pela sua gestora Sra. Márcia Araújo Moura, Fundo Municipal de Educação de Palmeirópolis, CNPJ nº 19.520.495/0001-08, neste ato representado pela sua Gestora do FME Sra. Maria Jose da Silva Rodrigues e o Fundo Municipal de Assistência Social de Palmeirópolis, CNPJ nº 13.123.113/0001-26, neste ato representado pela sua Gestora do FMAS Sra. Deusiney Caitano Marques de Moura abaixo assinado e do outro lado como, CONTRATADA a empresa: (A) Extrato de Ata de Registro de Preço Nº: 12/2023, Contrato Nº: 025/2023 - ADM; Contrato Nº: 011/2023 - FMAS; Contrato Nº: 020/2023 - FME; Contrato Nº: 010/2023 - FMS; ARRUDA & AGUIAR LTDA, CNPJ nº: 10.855.248/0001-98, estabelecida na Av das Palmeiras, Nº 448, Centro, Palmeiropolis/TO, neste ato representado pelo Sra. Elineide Martins Aguiar Marques, na função atual de Representante, portadora do CPF nº: 492.292.571-68 e do RG nº 2632773 SSP/GO, Contato: (63) 3386-1125 ou (63) 984916504; E-mail: [email protected], com os valores totais de R$: 222.073,92 (Duzentos e vinte e dois mil e setenta e três reais e noventa e dois centavos). Sendo para a Secretaria Executiva de Gestão e Fundos Municipais signatários: Valor Total para ADM R$: 16.122,37 (Dezesseis mil e cento e vinte e dois reais e trinta e sete centavos); Valor total para FME R$: 90.615,94 (Noventa mil e seiscentos e quinze reais e noventa e quatro centavos); Valor total para FMAS R$: 19.442,70 (Dezenove mil e quatrocentos e quarenta e dois reais e setenta centavos); Valor total para FMS R$: 95.892,91 (Noventa e cinco mil e oitocentos e noventa e dois reais e noventa e um centavos). (B) Extrato de Ata de Registro de Preço Nº: 013/2023, Contrato Nº: 026/2023 - ADM; Contrato Nº: 012/2023 - FMAS; Contrato Nº: 021/2023 - FME; Contrato Nº: 011/2023 - FMS; CAPTIVE IND E COM LTDA - CNPJ: 42.868.813/0001-48, estabelecida na Rua Presidio Borbas nº 720, Centro, Francisco Beltrão/PR, CEP: 85. 515- 000, neste ato representado pelo Sr. André Antônio Sabino, portador do CPF nº 003.442.029-09, RG nº 6.327.184-5 SSP-PR, Contato: (46) 3524-6008/(46) 9840-27465/(46) 9903-3479, e-mail: [email protected], com os valores totais de R$ 12.107,90 (Doze mil e cento e sete reais e noventa centavos). Sendo para a Secretaria Executiva de Gestão e Fundos Municipais signatários: Valor Total para ADM R$: 1.287,30 (Mil e duzentos e oitenta e sete reais e trinta centavos); Valor total para FME R$: 4.317,10 (Quatro mil e trezentos e dezessete reais e dez centavos); Valor total para FMAS R$: 1.328,50 (Mil e trezentos e vinte e oito reais e cinquenta centavos); Valor total para FMS R$: 5.175,00 (Cinco Mil e cento e setenta e cinco reais). (C) Extrato de Ata de Registro de Preço Nº: 014/2023, Contrato Nº: 027/2023 - ADM; Contrato Nº: 013/2023 - FMAS; Contrato Nº: 022/2023 - FME; Contrato Nº: 012/2023 - FMS, META COM. DE EQUIP. PARA ESCRITORIO LTDA - CNPJ: 28.294.453/0001-97, estabelecida ARSO 101 Área ACSV SO 101 (1003 Sul), Lote 13, Avenida LO-25 Plano Diretor Sul, Palmas/TO, CEP: 77.018-406, neste ato representado pelo Sr. Felipe Ribeiro Da Silva, portador do CPF nº 030.737.153-04, RG nº 213299620025 SSP-MA, contato: (63) 3216-2068/(63) 9927-61901, e-mail: [email protected], com os valores totais de R$ 36.343,50 (Trinta e seis mil e trezentos e quarenta e três reais e cinquenta centavos). Sendo para a Secretaria Executiva de Gestão e Fundos Municipais signatários: Valor Total para Valor Total para ADM R$: 1.991,00 (Mil e novecentos e noventa e um reais); Valor total para FME R$: 24.675,00 (Vinte e quatro mil e seiscentos e setenta e cinco reais); Valor total para FMAS R$: 1.550,00 (Mil e quinhentos e cinquenta reais); Valor total para FMS R$: 8.127,50 (Oito mil e cento e vinte e sete reais e cinquenta centavos). (D) Extrato de Ata de Registro de Preço Nº: 015/2023, Contrato Nº: 025/2023 - ADM; Contrato Nº: 014/2023 - FMAS; Contrato Nº: 023/2023 - FME; Contrato Nº: 013/2023 - FMS; O & M MULTIVISÃO COMERCIAL EIRELI-EPP - CNPJ: 10.638.290/0001-57, estabelecida na QD. 104 Norte, Rua NE-09, LT 6 Sala 10, Plano Diretor Norte, Palmas/TO, CEP: 77.006-028, neste ato representada pela Sra. Tania Magalhães, portador do CPF nº 704.993.301-53, RG nº 450338 SSP-TO, contato: (63) 3215-2601/(63) 9846-61005, e-mail: [email protected], com os valores totais de 72.959,70 (Setenta e dois mil e novecentos e cinquenta e nove reais e setenta centavos). Sendo para a Secretaria Executiva de Gestão e Fundos Municipais signatários: Valor Total para ADM R$: 8.979,83 (Oito mil e novecentos e setenta e nove reais e oitenta e três centavos); Valor total para FME R$: 34.986,65 (Trinta e quatro mil e novecentos e oitenta e seis reais e sessenta e cinco centavos); Valor total para FMAS R$: 5.685,22 (Cinco mil e seiscentos e oitenta e cinco reais e vinte e dois centavos); Valor total para FMS R$: 23.308,00 (Vinte e três mil e trezentos e oito reais). (E) Extrato de Ata de Registro de Preço Nº: 09/2023, Contrato Nº: 029/2023 - ADM; Contrato Nº: 015/2023 - FMAS; Contrato Nº: 024/2023 - FME; Contrato Nº: 014/2023 - FMS; RC DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS PARA PAPELARIA E ESCRITORIO EIRELI-ME - CNPJ: 32.752.976/0001-07, estabelecida na ACNO 11 AV LO 02 LT 18 Sala 03-A, Plano Diretor Norte, Palmas/TO, CEP: 77.001-031, neste ato representado pelo Sr. Roberto Carlos Oliveira Da Silva, portador do CPF nº 833.486.891-04, RG nº 324036 SSP-TO, contato: (63) 8419-2966, e-mail: [email protected], com os valores totais de R$ 606.313,93 (Seiscentos e seis mil e trezentos e treze reais e noventa e três centavos). Sendo para a Secretaria Executiva de Gestão e Fundos Municipais signatários: Valor Total para ADM R$: 54.271,95 (Cinquenta e quatro mil e duzentos e setenta e um reais e noventa e cinco centavos); Valor total para FME R$: 234.050,90 (Duzentos e trinta e quatro mil e cinquenta reais e noventa centavos); Valor total para FMAS R$: 67.126,70 (Sessenta e sete mil e cento e vinte e seis reais e setenta centavos); Valor total para FMS R$: 250.864,38 (Duzentos e cinquenta mil e oitocentos e sessenta e quatro reais e trinta e oito centavos). (F) Extrato de Ata de Registro de Preço Nº: 07/2023, Contrato Nº: 030/2023 - ADM; Contrato Nº: 016/2023 - FMAS; Contrato Nº: 025/2023 - FME; Contrato Nº: 015/2023 - FMS; COMERCIAL TXV COMERCIO E SERVIÇOS - CNPJ: 22.906.038/0001-60, estabelecida na Rua Jorge Caram, nº 521 NSRA Do Carmo, Ouro Preto-MG, CEP: 35.400- 000, neste ato representado pelo Sr. Gabriel Teixeira Viana, portador do CPF nº 082.361.706-83, RG nº 13423173 SSP, contato: (31) 9888-1351/(31) 3552-3026, e-mail: [email protected], com os valores totais de 28.551,63 (Vinte e oito mil e quinhentos e cinquenta e um reais e sessenta e três centavos). Sendo para a Secretaria Executiva de Gestão e Fundos Municipais signatários: Valor Total para ADM R$: 809,71 (Oitocentos e nove reais e setenta e um centavos); Valor total para FME R$: 9.770,34 (Nove mil e setecentos e setenta reais e trinta e quatro centavos); Valor total para FMAS R$: 910,18 (Novecentos e dez reais e dezoito centavos); Valor total para FMS R$: 17.061,40 (Dezessete mil e sessenta e um reais e quarenta centavos). A fim de se realizar o Registro de Preços para a aquisição de Material de Limpeza e Higiene pessoal, copa e cozinha e material descartável, para atender a demanda da Secretaria Ex. de Gestão e demais secretarias vinculadas da Prefeitura Municipal de Palmeirópolis /TO e aos Fundos: Fundo Municipal de Saúde, Fundo Municipal de Educação e Fundo Municipal de Assistência Social. A aquisição será por meio de processo licitatório na modalidade de Pregão Eletrônico, conforme especificação constante do presente Termo de Referência, parte integrante deste processo, o objeto deverá atingir a fim a que se destina, com eficácia e qualidade requeridas, conforme especificação constante do Termo de Referência, parte integrante do Edital do Pregão Eletrônico nº 05/2023, e Lei Federal nº 10.520/02, Decreto Federal nº 10.024/19, Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal nº 123/2006, Decreto Federal nº 7.892/13, e suas alterações posteriores, aplicando-se lhe, supletivamente, os princípios da teoria geral dos contratos e as disposições de direito privado., e suas alterações posteriores. Nos termos da Ata de Julgamento do dia 10 de fevereiro de 2023. Maria Jose da Silva Rodrigues - Gestora do FME, Márcia Araújo Moura - Gestora do FMS e Deusiney Caitano Marques de Moura - Gestora do FMAS. Palmeiropolis/TO, 28 de março de 2023 - Pablo Júnior ereira Coelho - Secretario Executivo de Gestão AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 A Sra. Maria Jose da Silva Rodrigues, Gestora do Fundo Municipal de Educação de Palmeirópolis, torna público para conhecimento de todos os interessados que em conformidade com o parecer do Sr. Pregoeiro e da Equipe de Apoio e ainda o parecer da assessoria jurídica, homologa o resultado do processo licitatório na modalidade Pregão Eletrônico nº. 02/2023 - FME, a fim de se realizar o Registro de Preços para a aquisição futura de gêneros alimentícios para preparação da alimentação escolar dos alunos matriculados na Rede Municipal de Ensino do Município de Palmeirópolis Tocantins. De acordo com o Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, para o exercício do ano de 2023, bem como, pelos valores ofertados, homologo as empresas: (A) ARRUDA & AGUIAR LTDA pessoa Jurídica, CNPJ nº: 10.855.248/0001-98, estabelecida na AV DAS PALMEIRAS, Nº 448, Centro, Palmeiropolis/TO, neste ato representado pelo Sr(a). Elineide Martins Aguiar Marques, na função atual de Representante, portadora do CPF nº 492.292.571-68 e do RG nº 2632773 SSP/GO, Valor Total da proposta é de R$: 172.955,40 (Cento e setenta e dois mil e novecentos e cinquenta e cinco reais e quarenta centavos). (B) PALMALAC LATICÍNIO EIRELI - CNPJ: 11.852.527/0001-60, estabelecida na Rua 05, Nº 548 - Centro, Palmeirópolis/TO, CEP: 77.365-000, neste ato representada pela Sra. Maria Pereira da Silva Vieira, portador do RG: 393569 - SSP/GO e CPF nº 133.432.461-15, Valor Total R$ 101.600,00 (Cento e um mil e seiscentos reais). (C) PANIFICADORA E CONFEITARIA TRADIÇÃO LTDA - CNPJ: 10.690.599/0001-96, estabelecida na Avenida das Palmeiras - Centro, Nº 192, CEP: 77.365-000 Palmeirópolis /TO, neste ato representado pelo Sr. IVAN ANTÔNIO DE OLIVEIRA, portador do RG: 2278307 - SSP e CPF nº 398.208.236-68, Valor Total R$ 185.176,00 (Cento e oitenta e cinco mil e cento e setenta e seis reais). Nos termos da Ata de Julgamento do dia 24 de março de 2023. Palmeirópolis/TO, 27 de março de 2023. MARIA JOSE DA SILVA RODRIGUES AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023 - ADM O Secretário Executiva de Gestão CNPJ nº 29.474.572/0001-94, neste ato representado pelo seu Gestor o Sr. Pablo Junior Pereira Coelho, Fundo Municipal de Educação de Palmeirópolis CNPJ nº 19.520.495/0001-08, neste ato representado pela sua Gestora do FME Sra. Maria Jose da Silva Rodrigues, Fundo Municipal de Saúde de Palmeirópolis CNPJ nº 13.936.229/0001-84, neste ato representado pela sua Gestora do FMS Sra. Márcia Araújo Moura e o Fundo Municipal de Assistência Social de Palmeirópolis CNPJ nº 13.123.113/0001-26, neste ato representado pela sua Gestora do FMAS Sra. Deusiney Caitano Marques de Moura, tornam público para conhecimento de todos os interessados que em conformidade com o parecer do Sr. Pregoeiro e da Equipe de Apoio e ainda o parecer da assessoria jurídica, HOMOLOGA o resultado do processo licitatório na modalidade Pregão Eletrônico, a fim de se realizar o Registro de Preços para a Contratação de empresa especializada na realização de serviços serigráficos, aquisição de produto de forma fracionada conforme especificações e quantidades especificadas no termo de referência para atender a demanda dos Órgãos Signatários desse certame da Secretaria Executiva de Gestão da Prefeitura Municipal de Palmeirópolis/TO, Fundo Municipal de Educação, Fundo Municipal de Saúde e Fundo Municipal de Assistência Social. Homologo as empresas: (A) SMS INDUSTRIA DE CAMISETAS LTDA, CNPJ nº: 27.966.490/0001-31, estabelecida na RUA BERTULINO LUIZ DA SILVA, 198, CENTRO, CUPIRA/PE, CEP: 55.460-000 neste ato representado pelo Sr(a). ADRIEL LUIZ SERODIO CÂNDIDO, na função atual de Representante, portadora do CPF nº 056.813.144-48 e do RG nº 6267191 SSP/PE, Valor Total da proposta é de R$: 110.638,50 (Cento e dez mil e seiscentos e trinta e oito reais e cinquenta centavos). Valor Total para ADM R$ 29.162,50 (Vinte e nove mil e cento e sessenta e dois reais e cinquenta centavos), Valor total para FME R$ 17.787,50 (Dezessete mil e setecentos e oitenta e sete reais e cinquenta centavos), Valor total para FMAS R$ R$ 16.042,50 (Dezesseis mil e quarenta e dois reais e cinquenta centavos), Valor total para FMS R$ 47.646,00 (Quarenta e sete mil e seiscentos e quarenta e seis reais). (B) HR SERVIÇOS E NEGOCIOS PARA EMPRESAS EIRELI, CNPJ nº: 28.288.997/0001-46, com sede na AVENIDA PIAUÍ, Nº 1908 - Centro, entre 6 e 7, piso superior, Gurupi/TO, CEP: 77.410-030, representada por sua representante, Sr. Jose Luiz Carvalho Riela Junior, RG Nº 6093947304 SSP-RS, CPF Nº 028.867.281-01, Valor Total da proposta é de R$: 26.940,00 (Vinte e seis mil e novecentos e quarenta reais). Valor Total para ADM R$ 26.940,00 (Vinte e seis mil e novecentos e quarenta reais), nos termos da Ata de Julgamento do dia 20 de março 2023. Maria Jose da Silva Rodrigues - Gestora do FME, Márcia Araújo Moura - Gestora do FMS e Deusiney Caitano Marques de Moura - Gestora do FMAS Palmeiropolis/TO, 27 de março de 2023. PABLO JÚNIOR EREIRA COELHO PREFEITURA MUNICIPAL DE PEQUIZEIRO EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº008/2022 PROCESSONº737/2022 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PEQUIZEIRO/TO, CONTRATADA: COVEZI CAMINHÕES E ONIBUS, CNPJ/MF nº 35.963.155/0003-70 sediado(a) na BR 153,KM 668 S/nº chácara C remanescentes lote F parte da fusão das chácaras 28,29,23 e 30 Bairro zona de expansão urbana, Gurupí/TO, Objeto: aquisição de veículo de carga - tipo; 1 (um) caminhão caçamba, veículo novo, tração 4x2, zero para atender as demandas do município de Pequizeiro Tocantins/TO, conforme condições quantidades e exigências estabelecidas no edital e na proposta vencedora, os quais integram este instrumento, independente de transcrição conforme Anexos do Edital, consoante as disposições da Lei n.º 8.666/93.Valor: Global de R$: 468.000,00 (Quatrocentos e sessenta e oito mil reais). Dotação Orçamentária: 02.01.04.122.0001.2009 - 00039 - 44.90.52 - 1.700.0000.0000. Data: 23 de março de 2023. Assina: Jocélio Nobre da Silva - Prefeito Municipal