DOU 29/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023032900027 27 Nº 61, quarta-feira, 29 de março de 2023 ISSN 1677-7050 Seção 2 3 de dezembro de 1997, do Conselho Universitário; Considerando o resultado da consulta à comunidade universitária, com o objetivo de identificar as preferências com respeito à escolha de Coordenador e Vice-Coordenador do Curso de Graduação em Matemática - Titulação: Bacharelado, do Instituto do Noroeste Fluminense de Educação Superior - Campus Santo Antônio de Pádua; e Considerando o que consta do Processo nº 23069.154981/2023-10. resolve: Art. 1º - Designar FABRIZZIO CONDE DE OLIVEIRA, Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº. 1323362, do Quadro Permanente da Universidade, para exercer, com mandato de 04 (quatro) anos, a função de Coordenador do Curso de Graduação em Matemática - Titulação: Bacharelado, do Instituto do Noroeste Fluminense de Educação Superior - Campus Santo Antônio de Pádua. Art. 2º - Esta designação corresponde a Função Comissionada de Coordenação de Curso - código FCC, a partir de sua publicação no Diário Oficial da União. ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NÓBREGA UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS PORTARIAS DE 27 DE MARÇO DE 2023 A Reitora da Universidade Federal de Goiás, no uso das atribuições que lhe confere o disposto no art. 56 do Regimento Geral, resolve: Nº 1.999 - Art. 1º Dispensar, a pedido, KELEM GOMES LOURENCO, Matrícula nº 1013420/SIAPE, Professor Adjunto, da função de Coordenador do Programa de Pós- Graduação do Mestrado Profissional Matemática em Rede Nacional, do Instituto de Matemática e Estatística, FCC, a contar de 01/04/2023. Art. 2º Dispensar, a pedido, OLE PETER SMITH, Matrícula nº 1673151/SIAPE, Professor Associado, do encargo de Vice-coordenador do Programa de Pós-Graduação do Mestrado Profissional Matemática em Rede Nacional, do Instituto de Matemática e Estatística, a contar de 01/04/2023. Art. 3º Designar MARCELO ALMEIDA DE SOUZA, Matrícula nº 1127285/SIAPE, Professor Titular, para exercer a função de Coordenador do Programa de Pós-Graduação do Mestrado Profissional Matemática em Rede Nacional, do Instituto de Matemática e Estatística, FCC. Art. 4º Designar JHONE CALDEIRA SILVA, Matrícula nº 1476116/SIAPE, Professor Associado, para exercer o encargo de Vice-coordenador do Programa de Pós-Graduação do Mestrado Profissional Matemática em Rede Nacional, do Instituto de Matemática e Estatística. Art. 5º Os efeitos legais e financeiros vigorarão, nos termos do art. 15, §4º da Lei nº 8.112/90, incluído pela Lei nº 9.527/97, por um mandato de dois anos, a contar de 01/04/2023. (Processo nº 23070.015602/2023-38) Nº 2.000 - Tornar sem efeito a nomeação de TIAGO RODRIGUES COSTA, efetuada pela Portaria nº 1536, publicada no D.O.U. de 13/03/2023, seção 2, página 29, para o cargo de Técnico de Laboratório/Área: Materiais de Construção, Nível de Classificação D, Classe de Capacitação I, Padrão 1, com lotação na Escola de Engenharia Civil e Ambiental, em virtude da sua desistência. (Processo nº 23070.003661/2018-04) ANGELITA PEREIRA DE LIMA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA GABINETE DA REITORIA R E T I F I C AÇ ÃO Na Portaria nº 102/2023/GR, que autoriza o afastamento do país, com ônus limitado, do servidor RODRIGO LUIZ MEDEIROS DA SILVA, Professor do Magistério Superior, publicada no DOU nº 60, de 28 de março de 2023, s. 2, p. 27, onde se lê: "LUIZ MEDEIROS DA SILVA", leia-se: "RODRIGO LUIZ MEDEIROS DA SILVA". UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO PESSOAL PORTARIA Nº 441, DE 27 DE MARÇO DE 2023 O Diretor de Administração de Pessoal da UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Reitor, conforme Portaria n° 283, de 27/02/2020, publicada no Diário Oficial da União de 28 de fevereiro de 2020, e tendo em vista o que consta no Processo n° 23088.006844/2023-41, resolve: Art. 1º CONCEDER pensão civil vitalícia à MARIA JOANA DE SOUZA LIMA, na condição de cônjuge do servidor aposentado FERNANDO PAULO OLIVEIRA LIMA, matrícula SIAPE n° 394825, com fundamento no art. 23, §4° da Emenda Constitucional n° 103/2019, c/c com os arts. 16, inciso I, 74, inciso I e 77, §2°, inciso V, alínea "c", item 6, da Lei n° 8.213/1991, com redação dada pelas Leis nos 13.135/2015, 13.146/2015 e 13.846/2019. Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 16/03/2023. VALDÍVEO FERREIRA CAMPOS FILHO UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAÍ PORTARIA Nº 243, DE 28 DE MARÇO DE 2023 O REITOR PRO TEMPORE DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAÍ, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 11, § 10, da Lei n° 13.635, de 20 de março de 2018 e a Portaria MEC n°2.121, de 10 de dezembro de 2019; conforme o disposto na Portaria n° 001/2020/UFJ, de 14/01/2020 e o art. 56, do Regimento Geral/UFG, resolve: Autorizar o afastamento do País a FERNANDO RICARDO MOREIRA, Matrícula nº 1488446/SIAPE, Professor do Magistério, lotado na Unidade Acadêmica de Ciências Exatas da UFJ, para realização de Evento no Exterior, na Universidad de Alcalá de Henares- UAH, na cidade de Alcalá de Henares - Espanha, no período de 21/04/2023 a 30/04/2023, com ônus limitado para a Universidade Federal de Jataí, de acordo com o art. 1º, do Decreto nº 91.800/85 e art. 1º do Decreto nº 1.387/95, alterado pelo Decreto nº 2.349/97. (Processo nº 23854.001998/2023-19). AMÉRICO NUNES SILVEIRA NETO PORTARIAS DE 28 DE MARÇO DE 2023 O REITOR PRO TEMPORE DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAÍ, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 11, § 10, da Lei n° 13.635, de 20 de março de 2018 e a Portaria MEC n°2.121, de 10 de dezembro de 2019; conforme o disposto na Portaria n° 001/2020/UFJ, de 14/01/2020 e o art. 56, do Regimento Geral/UFG, resolve: Nº 247 - Conceder aposentadoria voluntária, a partir da publicação deste ato no Diário Oficial da União, com proventos correspondentes a totalidade da remuneração no cargo efetivo, a MARIA DE FÁTIMA PESSOA DE ASSIS, Matrícula nº 1355347/SIAPE, Professora do Magistério Superior, Associada, Classe D, Nível 1, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, lotada na Unidade Acadêmica de Ciências Humanas e Letras da Universidade Federal de Jataí, nos termos do art. 20º, §2º, inciso I da Emenda Constitucional nº 103, de 12/11/2019. (Processo nº 23854.006730/2022-92). Nº 248 - Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, JACQUELINE RODRIGUES DO CARMO CAVALCANTE, candidata habilitada em Concurso Público, homologado através do Edital nº 032/2021, publicado no D.O.U. de 23/12/2021, para provimento do cargo de Professor da carreira de Magistério Superior, Adjunto, Nível 1, em regime de 40 horas/DE, com lotação na Unidade Acadêmica de Ciências da Saúde da Universidade Federal de Jataí, no código de vaga nº 230011, Vaga oriunda da Exoneração de Mariana Bárbara Oliveira Silva Lima, conforme Portaria nº 886/2022, publicada no D.O.U. em 11/10/2022. (Processo nº 23854.000880/2022-92). AMÉRICO NUNES SILVEIRA NETO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS PORTARIA Nº 1.917, DE 8 DE MARÇO DE 2023 A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições e considerando a documentação que instrui o Processo n.° 23072.265518/2022-62, resolve: Nos termos do Art. 20, caput e §2º, I, da Emenda Constitucional n.° 103/2019, aposentar Cristiane de Freitas Cunha Grillo, matrícula SIAPE n.° 1224307, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, Classe E, com denominação de Professor Titular, Nível Único, lotada na Faculdade de Medicina, com proventos integrais, por ter provado contar 32 (trinta e dois) anos de contribuição. SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA PORTARIA Nº 2.561, DE 23 DE MARÇO DE 2023 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS, no uso de atribuições legal e estatutária, tendo em vista o Mandado de Intimação no âmbito do Processo Judicial nº 1021755-75.2022.4.01.3800 e Parecer de Força Executória nº 00132/2023/EATE-PES/EIADM-PRF1-PRF6/PGF/AGU, resolve: Remover o servidor Eduardo Mendes Nascimento, matrícula SIAPE nº 1001369, ocupante do cargo Professor de Magistério Superior, desta Universidade para Universidade Federal de Uberlândia, nos termos do art. 36, parágrafo único, inciso III, alínea "a" da Lei 8112/90. SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA PORTARIA Nº 2.668, DE 28 DE MARÇO DE 2023 A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de sua atribuição conferida pelo artigo 3º, inciso II do Decreto nº 228, de 11/10/91, e considerando o teor do Processo nº 23072.216260/2023-51, resolve: Exonerar a pedido, o servidor Maurício Freire Garcia, matrícula SIAPE nº 2039976, do Cargo em Comissão de Pró-Reitor de Planejamento e Desenvolvimento, código CD-02, a partir de 29 de março de 2023. SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS PORTARIA Nº 2.511, DE 23 DE MARÇO DE 2023 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS (UFMG), considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 15 de outubro de 2021, e na Lei 12.772/2012, e demais informações que constam do processo nº 23072.214042/2023-82, resolve: Art. 1º Ceder o servidor Bráulio Figueiredo Alves da Silva, matrícula SIAPE nº 1960348, pertencente ao Quadro de Pessoal da UFMG, para exercício na Escola Nacional de Administração Pública. Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão cedente. Art. 3º O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao término da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021. Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se apresente ao órgão cessionário no prazo de 30 (trinta) dias. Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA UNIVERSIDADE FEDERAL DO NORTE DO TOCANTINS PORTARIAS DE 27 DE MARÇO DE 2023 O REITOR PRO TEMPORE DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO NORTE DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 12, § 1º da Lei nº 13.856, de 08 de julho de 2019, bem como na Portaria nº 577 de 07 de julho de 2020, publicado no DOU Nº 130, de 09 de julho de 2020, seção 2, pág. 18, resolve: Nº 116 - Art. 1º - Dispensar, o (a) servidor (a) ORRANETTE PEREIRA PADILHAS, matrícula SIAPE nº 1253698, ocupante do cargo de Professor (a) do Magistério Superior, da função de Coordenador (a) de Currículos e Regulação da Graduação da Diretoria de Regulação e Avaliação da Graduação da Pró-reitoria de Graduação da Universidade Federal do Norte do Tocantins, FG-0001. Art. 2º - Esta portaria retroage seus efeitos a 02 de março de 2023. Nº 120 - Art. 1º - Dispensar, o (a) servidor (a) Marcos Gontijo da Silva, matrícula Siape nº 3060157, ocupante do cargo de Professor (a) do Magistério Superior, da função de Chefe da Divisão Pedagógica do Centro de Ciências da Saúde da Universidade Federal do Norte do Tocantins, FG-0002. Art. 2º - Esta portaria retroage seus efeitos a 21 de março de 2023. AIRTON SIEBEN UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ PORTARIA Nº 113, DE 27 DE MARÇO DE 2023 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial de 20 de abril de 2022, publicado no Diário Oficial da União nº 75-A, Seção 2 - Edição Extra, pág. 1, em 20 de abril de 2022, resolve: Designar CELIANE SOUSA COSTA, Professora do Magistério Superior, para exercer a função gratificada de Coordenadora de Programas e Projetos, código FG-01, da Pró-Reitoria da Cultura, Comunidade e Extensão desta Universidade, ficando dispensado da referida função RAIMUNDO HEMENEGILDO GARCIA JÚNIOR, Assistente em Administração, a contar de 1º de abril de 2023. (Processo nº 23204.004885/2023-20) ALDENIZE RUELA XAVIER