DOU 29/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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EMMANUEL ZAGURY TOURINHO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ PORTARIA UFPR Nº 347, DE 28 DE MARÇO DE 2023 O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições considerando o que consta no artigo 9º, inciso II da Lei nº 8.112/90 e tendo em vista o que consta no processo nº 23075.014487/2023-34, resolve: I. Nomear, a partir da data de publicação em DOU desta Portaria, a servidora LETICIA MARA DE MEIRA - 1851331, ocupante do cargo de Pedagoga - Área, lotada na Unidade de Regulação e Avaliação Institucional/COPEG/PROGRAD, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, para exercer a função gratificada de Chefe da Unidade de Regulação e Avaliação Institucional, FG-01, da Coordenadoria de Políticas de Graduação da Pró-Reitoria de Graduação e Educação Profissional, autorizada pela Portaria do Ministério da Educação nº 94, de 29 de janeiro de 2010, publicada no DOU de 01.02.2010. II. A mencionada servidora cumprirá, obrigatoriamente, o regime de trabalho de tempo integral, de acordo com o disposto no § 5º, artigo 1º da Lei nº 8.168/91. RICARDO MARCELO FONSECA PORTARIA UFPR Nº 352, DE 28 DE MARÇO DE 2023 O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº 1.427/MEC, de 06 de agosto de 2019, publicada no DOU de 07.08.2019; o que consta no Art. 9º, inciso I da Lei nº 8.112/90; Decreto nº 7.485, de 18.05.2011, publicado no DOU de 19.05.2011, atualizado pelo Decreto nº 8.259, de 20.05.2014, publicado no DOU de 30.05.2014; Lei nº 12.772/2012 e suas alterações; e ainda o que consta no processo nº 23075.007762/2023- 63, resolve: I. Nomear em caráter efetivo, a partir da data de publicação em DOU, NILTON AUGUSTO GUIMARAES PERLIN, habilitado em concurso público de provas e títulos, homologado em 07.02.2023, para o cargo de Professor na carreira de Magistério Superior, classe A, Auxiliar Especialista, em regime de trabalho de 20 (vinte) horas semanais, na área de conhecimento: Medicina, Medicina Geral de Família e Comunidade para a Coordenação do Curso de Medicina do Campus Toledo, na vaga de código nº 931598. II. Conceder retribuição por titulação, de acordo com o Art. 16, Inciso II e Art. 17 da Lei nº 12.772/2012, a partir da data de exercício, tendo em vista possuir o título de Especialista em Medicina de Família e Comunidade. RICARDO MARCELO FONSECA PORTARIA UFPR Nº 355, DE 28 DE MARÇO DE 2023 O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo em vista o que consta no artigo 50, § Único do Regimento Geral desta Universidade e o que consta no processo nº 23075.012045/2023-53, resolve: I. Designar o servidor MARCELO MUNIZ SILVA ALVES - 1351559, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, no regime de trabalho de dedicação exclusiva, para exercer, na qualidade de Decano, de acordo com o Art. 3º, § Único, da Resolução nº 04/95 - COUN, a função de Coordenador de Curso de Pós-Graduação do Setor de Ciências Exatas, FCC - Função Comissionada de Coordenação de Curso (Programa de Pós-Graduação em Matemática), autorizada pela Lei nº 12.677, de 25 de junho de 2012, publicado no DOU de 26.06.2012 e Portaria/MEC nº 1.172, de 17 de setembro de 2012, a partir da data de publicação em DOU desta Portaria até a nomeação dos novos eleitos. II. O mencionado docente cumprirá, obrigatoriamente, o regime de trabalho de tempo integral, de acordo com o disposto no § 5º, artigo 1º da Lei nº 8.168/91. III. Convalidar, sem efeitos financeiros, no período de 11 de março de 2023 até a data de publicação em DOU desta Portaria, os atos do citado servidor, no exercício da FCC citada no item I, por ter exercido a função no período informado. RICARDO MARCELO FONSECA PORTARIA UFPR Nº 365, DE 28 DE MARÇO DE 2023 O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº 1.427, de 06 de agosto de 2019, publicada no DOU de 07.08.2019, considerando o que consta no artigo 9º, inciso I da Lei nº 8.112/90; autorizada pelo Decreto nº 7.232, de 19 de julho de 2010, publicado no DOU de 20.07.2010; Portaria Interministerial nº 111, de 02 de abril de 2014, publicada no DOU de 03.04.2014; e, o contido no processo nº 23075.016161/2023-41;, resolve: Nomear em caráter efetivo, a partir da data de publicação em DOU, YEDA GABRIELA ALVES DO ESPIRITO SANTO SILVA, habilitada em concurso público realizado pela UTFPR, homologado em 19.07.2019, para o cargo de Assistente em Administração, nível de Classificação D, nível de Capacitação I, padrão de Vencimento 01, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, lotação em Curitiba/PR, na vaga de código nº 264582. RICARDO MARCELO FONSECA PORTARIA UFPR Nº 366, DE 28 DE MARÇO DE 2023 O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº 1.427, de 06 de agosto de 2019, publicada no DOU de 07.08.2019, considerando o que consta no artigo 9º, inciso I da Lei nº 8.112/90; autorizada pelo Decreto nº 7.232, de 19 de julho de 2010, publicado no DOU de 20.07.2010; Portaria Interministerial nº 111, de 02 de abril de 2014, publicada no DOU de 03.04.2014; e, o contido no processo nº 23075.016045/2023-22;, resolve: Nomear em caráter efetivo, a partir da data de publicação em DOU, ESTHER KREMER XAVIER, habilitada em concurso público realizado pela UTFPR, homologado em 19.07.2019, para o cargo de Assistente em Administração, nível de Classificação D, nível de Capacitação I, padrão de Vencimento 01, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, lotação em Curitiba/PR, na vaga de código nº 902122. RICARDO MARCELO FONSECA PORTARIA UFPR Nº 367, DE 28 DE MARÇO DE 2023 O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº 1.427, de 06 de agosto de 2019, publicada no DOU de 07.08.2019, considerando o que consta no artigo 9º, inciso I da Lei nº 8.112/90; autorizada pelo Decreto nº 7.232, de 19 de julho de 2010, publicado no DOU de 20.07.2010; Portaria Interministerial nº 111, de 02 de abril de 2014, publicada no DOU de 03.04.2014; e, o contido no processo nº 23075.016581/2023-28;, resolve: Nomear em caráter efetivo, a partir da data de publicação em DOU, JAMES DA CONCEIÇÃO SILVA, habilitado em concurso público realizado pela UTFPR, homologado em 19.07.2019, para o cargo de Assistente em Administração, nível de Classificação D, nível de Capacitação I, padrão de Vencimento 01, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, lotação em Curitiba/PR, na vaga de código nº 266296. RICARDO MARCELO FONSECA PORTARIA UFPR Nº 369, DE 28 DE MARÇO DE 2023 O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº 1.427, de 06 de agosto de 2019, publicada no DOU de 07.08.2019, considerando o que consta no artigo 9º, inciso I da Lei nº 8.112/90; autorizada pelo Decreto nº 7.232, de 19 de julho de 2010, publicado no DOU de 20.07.2010; Portaria Interministerial nº 111, de 02 de abril de 2014, publicada no DOU de 03.04.2014; e, o contido no processo nº 23075.015574/2023-17;, resolve: Nomear em caráter efetivo, a partir da data de publicação em DOU, NELSON HENRIQUE WENDLING SETTANNI, habilitado em concurso público realizado pela UTFPR, homologado em 19.07.2019, para o cargo de Assistente em Administração, nível de Classificação D, nível de Capacitação I, padrão de Vencimento 01, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, lotação em Curitiba/PR, na vaga de código nº 262535. RICARDO MARCELO FONSECA PORTARIA UFPR Nº 370, DE 28 DE MARÇO DE 2023 O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº 1.427, de 06 de agosto de 2019, publicada no DOU de 07.08.2019, considerando o que consta no artigo 9º, inciso I da Lei nº 8.112/90; autorizada pelo Decreto nº 7.232, de 19 de julho de 2010, publicado no DOU de 20.07.2010; Portaria Interministerial nº 111, de 02 de abril de 2014, publicada no DOU de 03.04.2014; e, o contido no processo nº 23075.013150/2023-18;, resolve: Nomear em caráter efetivo, a partir da data de publicação em DOU, MAYARA DE REZENDE MACHADO, habilitado em concurso público realizado por essa instituição, homologado em 30.06.2022, para o cargo de Médico - Neurofisiologia (ênfase em epilepsia), nível de Classificação E, nível de Capacitação I, padrão de Vencimento 01, no regime de trabalho de 20 (vinte) horas semanais, lotação em Curitiba/PR, na vaga de código nº 266330. RICARDO MARCELO FONSECA PORTARIA UFPR Nº 371, DE 28 DE MARÇO DE 2023 O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº 1.427, de 06 de agosto de 2019, publicada no DOU de 07.08.2019, considerando o que consta no artigo 9º, inciso I da Lei nº 8.112/90; autorizada pelo Decreto nº 7.232, de 19 de julho de 2010, publicado no DOU de 20.07.2010; Portaria Interministerial nº 111, de 02 de abril de 2014, publicada no DOU de 03.04.2014; e, o contido no processo nº 23075.015606/2023-76;, resolve: Nomear em caráter efetivo, a partir da data de publicação em DOU, JÚLIA TAVARES LOPES, habilitada em concurso público realizado por essa instituição, homologado em 30.06.2022, para o cargo de Médico - Clínica Geral, nível de Classificação E, nível de Capacitação I, padrão de Vencimento 01, no regime de trabalho de 20 (vinte) horas semanais, lotação em Curitiba/PR, na vaga de código nº 676656. RICARDO MARCELO FONSECA PORTARIA UFPR Nº 372, DE 28 DE MARÇO DE 2023 O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº 1.427, de 06 de agosto de 2019, publicada no DOU de 07.08.2019, considerando o que consta no artigo 9º, inciso I da Lei nº 8.112/90; autorizada pelo Decreto nº 7.232, de 19 de julho de 2010, publicado no DOU de 20.07.2010; Portaria Interministerial nº 111, de 02 de abril de 2014, publicada no DOU de 03.04.2014; e, o contido no processo nº 23075.015581/2023-19;, resolve: Nomear em caráter efetivo, a partir da data de publicação em DOU, FERNANDA BARROS DE OLIVEIRA, habilitada em concurso público realizado por essa instituição, homologado em 27.06.2022, para o cargo de Odontólogo, nível de Classificação E, nível de Capacitação I, padrão de Vencimento 01, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, lotação em Curitiba/PR, na vaga de código nº 264915. RICARDO MARCELO FONSECA PORTARIA UFPR Nº 380, DE 28 DE MARÇO DE 2023 O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições considerando o que consta no artigo 9º, inciso II da Lei nº 8.112/90 e tendo em vista o que consta no processo nº 23075.014411/2023-17, resolve: I. Nomear, a partir da data de publicação em DOU desta Portaria, o servidor WENDELL RICARDO DE SOUZA - 2162212, ocupante do cargo de Técnico de Tecnologia da Informação, lotado na Seção Administrativa/PP, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, para exercer a função gratificada de Chefe da Seção Administrativa, FG-03, do Campus Pontal do Paraná - Centro de Estudos do Mar, autorizada pela Portaria do Ministério da Educação nº 1.109, de 04 de setembro de 2008, publicada no DOU de 05.09.2008. II. O mencionado servidor cumprirá, obrigatoriamente, o regime de trabalho de tempo integral, de acordo com o disposto no § 5º, artigo 1º da Lei nº 8.168/91. RICARDO MARCELO FONSECA PORTARIA UFPR Nº 381, DE 28 DE MARÇO DE 2023 O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta no processo nº 23075.182040/2017-49, resolve: Exonerar, a partir da data de publicação em DOU desta Portaria, a servidora MAISA UMBELINO - 1793998, da atribuição de substituta eventual do servidor SERGIO MICHELOTTO BRAGA - 1627194, no cargo de Superintendente de Infraestrutura, CD-03, desta Universidade. RICARDO MARCELO FONSECA PORTARIA UFPR Nº 382, DE 28 DE MARÇO DE 2023 O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta no processo nº 23075.182040/2017-49, resolve: Designar, a partir da data de publicação em DOU desta portaria, o servidor DANILO CESAR STRAPASSON - 1641742, ocupante do cargo de Engenheiro - Área, como substituto eventual no cargo de direção de Superintendente de Infraestrutura, CD-03, desta Universidade. RICARDO MARCELO FONSECA