DOU 29/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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RICARDO MARCELO FONSECA PORTARIA UFPR Nº 385, DE 28 DE MARÇO DE 2023 O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo em vista o que consta no Art. 50, § Único do Regimento Geral desta Universidade e o que consta no processo nº 23075.003028/2023-25, resolve: I. Nomear o servidor BRUNO BOLOGNESI - 1999653, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, no regime de trabalho de dedicação exclusiva, para exercer a função de Coordenador de Curso de Pós-Graduação do Setor de Ciências Humanas, FCC - Função Comissionada de Coordenação de Curso (Programa de Pós- Graduação em Ciência Política), autorizada pela Lei nº 12.677, de 25 de junho de 2012, publicado no DOU de 26.06.2012 e Portaria/MEC nº 1.172, de 17 de setembro de 2012, pelo período de 02 (dois) anos, a partir da data de publicação em DOU, de acordo com a Lei nº 9.527/97. II. O mencionado servidor cumprirá, obrigatoriamente, o regime de trabalho de tempo integral, de acordo com o disposto no § 5º, artigo 1º da Lei nº 8.168/91. RICARDO MARCELO FONSECA PORTARIA UFPR Nº 387, DE 28 DE MARÇO DE 2023 O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições considerando o que consta no artigo 9º, inciso II da Lei nº 8.112/90 e tendo em vista o que consta no processo nº 23075.014907/2023-82, resolve: I. Nomear, a partir da data de publicação em DOU desta Portaria, a servidora EDNEIA AMANCIO DE SOUZA RAMOS CAVALIERI - 3885810, ocupante do cargo de Professora do Magistério Superior, no regime de trabalho de dedicação exclusiva, para exercer o cargo de direção de Coordenadora, CD-04, da Coordenadoria de Iniciação Científica e Tecnológica da Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação, autorizado pela Medida Provisória nº 1.534/96, regulamentada pela Portaria Interministerial nº 1.407/96- M EC / M A R E . II. A mencionada servidora cumprirá, obrigatoriamente, o regime de trabalho de tempo integral, de acordo com o disposto no § 5º, artigo 1º da Lei nº 8.168/91. RICARDO MARCELO FONSECA PORTARIA UFPR Nº 389, DE 28 DE MARÇO DE 2023 O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº 1.427/MEC, de 06 de agosto de 2019, publicada no DOU de 07.08.2019; considerando o que consta no Art. 9º, Inciso I da Lei nº 8.112/1990; Decreto nº 7.232, de 19 de julho de 2010, publicado no DOU de 20.07.2010; Portaria Interministerial nº 111, de 02 de abril de 2014, publicada no DOU de 03.04.2014; e, o contido no processo nº 23075.017947/2023-86, resolve: Nomear em caráter efetivo, a partir da data de publicação em DOU, RAFAELA RODRIGUES CARNEIRO, habilitada em concurso público realizado pela Universidade Tecnológica Federal do Paraná, homologado em 19.07.2019, para o cargo de Assistente em Administração, nível de Classificação D, nível de Capacitação I, padrão de Vencimento 01, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, com lotação em Curitiba/PR, na vaga de código nº 902129. RICARDO MARCELO FONSECA PORTARIA UFPR Nº 391, DE 28 DE MARÇO DE 2023 O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº 1.427/MEC, de 06 de agosto de 2019, publicada no DOU de 07.08.2019; considerando o que consta no Art. 9º, Inciso I da Lei nº 8.112/90; autorizado pelo Decreto nº 7.232, de 19 de julho de 2010, publicado no DOU de 20.07.2010; Portaria Interministerial nº 111, de 02 de abril de 2014, publicada no DOU de 03.04.2014; e, o que consta no processo nº 23075.018063/2023-49, resolve: Nomear em caráter efetivo, a partir da data de publicação em DOU, CAROLINA BAGGIO EMERENCIANO, habilitada em concurso público realizado por esta Instituição, homologado em 30.06.2022, para o cargo de Médico - Clínica Geral, nível de Classificação E, nível de Capacitação I, padrão de Vencimento 01, no regime de trabalho de 20 (vinte) horas semanais, na vaga de código nº 014909, lotada na PROGEPE/CAISS com atuação em Matinhos/PR. RICARDO MARCELO FONSECA PORTARIA UFPR Nº 392, DE 28 DE MARÇO DE 2023 O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº 1.427/MEC, de 06 de agosto de 2019, publicada no DOU de 07.08.2019; considerando o que consta no Art. 9º, Inciso I da Lei nº 8.112/90; autorizado pelo Decreto nº 7.232, de 19 de julho de 2010, publicado no DOU de 20.07.2010; Portaria Interministerial nº 111, de 02 de abril de 2014, publicada no DOU de 03.04.2014; e, o que consta no processo nº 23075.018065/2023-38, resolve: Nomear em caráter efetivo, a partir da data de publicação em DOU, MARIA JÚLIA JORGE MAURO, habilitada em concurso público realizado por esta Instituição, homologado em 30.06.2022, para o cargo de Médico - Clínica Geral, nível de Classificação E, nível de Capacitação I, padrão de Vencimento 01, no regime de trabalho de 20 (vinte) horas semanais, na vaga de código nº 698352, lotada na PROGEPE/CAISS com atuação em Matinhos/PR. RICARDO MARCELO FONSECA DESPACHOS DE 28 DE MARÇO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ usando da competência que lhe é delegada pela Portaria nº 183-MEC, de 04 de março de 2011, AUTORIZA o afastamento do país dos seguintes servidores: JAQUELINE CARVALHO DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de Professora do Grupo Magistério Superior, Classe Adjunto, lotada no Departamento de Genética, Setor de Ciências Biológicas, no período de 30/04/2023 a 12/05/2023,para realizar Visita Técnica ao Josep Carreras Leukaemia Research Institute, em Barcelona/Espanha, com ônus CAPES/PRINT. (Processo nº 23075.008484/2023-61). JOANNELIESE DE LUCAS FREITAS, ocupante do cargo de Professora do Grupo Magistério Superior, Classe Associado, lotada no Departamento de Psicologia, Setor de Ciências Humanas, no período de 30/04/2023 a 11/05/2023, para realizar Visita técnica na Universidade de Leipzig - laboratório de pesquisa "E-Mental Health and Cochrane meta- analyses", em Leipzig/Alemanha, com ônus limitado. (Processo nº 23075.008796/2023- 75). MARCOS GONÇALVES, ocupante do cargo de Professor do Grupo Magistério Superior, Classe Adjunto, lotado no Departamento de História, Setor de Ciências Humanas, no período de 21/04/2023 a 01/05/2023, para participar de atividades científicas e de pesquisa junto ao Centro de Estudos das Migrações e das Relações Interculturais da Universidade Aberta de Lisboa, em Lisboa/Portugal, com ônus limitado. (Processo nº 23075.009364/2023-81). RICARDO MARCELO FONSECA PRÓ REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA PROGEPE/UFPR Nº 788, DE 28 DE MARÇO DE 2023 A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, em exercício, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº 2.590, de 26 de setembro de 1997, considerando o que consta nas Leis nº 8.745/93 e 9.849/99 e de acordo com a Resolução nº 92/2006-CEPE, e ainda o contido no processo nº 23075.079870/2022-57, resolve: I. Autorizar a contratação de PAOLA DOS SANTOS GASCHI, como Professora Substituta, com salário correspondente à classe A, Adjunto A, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, para a Coordenação do Curso de Engenharia de Alimentos do Campus Avançado de Jandaia do Sul, a partir da assinatura do contrato, até 30 de junho de 2023. II. Conceder retribuição por titulação, de acordo com o Art. 16, Inciso II e Art. 17 da Lei nº 12.772/2012, tendo em vista possuir o título de Doutora em Engenharia Química. LANIA VIRGINIA BUSNELLO VAZ PORTARIA PROGEPE/UFPR Nº 789, DE 28 DE MARÇO DE 2023 A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, em exercício, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº 2.590, de 26 de setembro de 1997, considerando o que consta nas Leis nº 8.745/93 e 9.849/99 e de acordo com a Resolução nº 92/2006-CEPE, e ainda o contido no processo nº 23075.079700/2022-72, resolve: I. Autorizar a contratação de ANA PAULA ZANIM, como Professora Substituta, com salário correspondente à classe A, Adjunto A, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, para a Coordenação do Curso de Licenciatura em Ciências Exatas do Campus Avançado de Jandaia do Sul, a partir da assinatura do contrato, até 30 de junho de 2023. II. Conceder retribuição por titulação, de acordo com o Art. 16, Inciso II e Art. 17 da Lei nº 12.772/2012, tendo em vista possuir o título de Doutora em Ensino de Ciências e Educação Matemática. LANIA VIRGINIA BUSNELLO VAZ UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO PORTARIA Nº 1.074, DE 20 DE MARÇO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 33, inciso VI, do Estatuto da Universidade e nos termos do artigo 9º, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, combinado com o artigo 22, do Plano Único de Classificação e Retribuição de Cargos e Empregos, estruturado pela Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012, alterada pela Lei nº 12.863, de 24 de setembro de 2013, resolve: Nomear FÁBIO FERREIRA LINS MOSANER, habilitado(a) em Concurso Público de Provas e Títulos para o Departamento de Arquitetura e Urbanismo, Área: Projeto de Arquitetura, Urbanismo e Paisagismo, Subárea: Projeto Arquitetônico, cuja homologação ocorreu em 27.01.2023, para o Quadro Permanente desta Universidade, no cargo de Professor de Magistério Superior, Classe A, Denominação Adjunto A, Referência 1, nos termos do Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis da União e Plano Único de Classificação e Retribuição de Cargos e Empregos, em Regime de Trabalho de Dedicação Exclusiva, código de vaga 700005. (Processo nº. 23076.111426/2021-17). ALFREDO MACEDO GOMES PORTARIA Nº 1.075, DE 20 DE MARÇO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 33, inciso VI, do Estatuto da Universidade e nos termos do artigo 9º, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, combinado com o artigo 22, do Plano Único de Classificação e Retribuição de Cargos e Empregos, estruturado pela Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012, alterada pela Lei nº 12.863, de 24 de setembro de 2013, resolve: Nomear TAMARIS DA COSTA BRASILEIRO, habilitado(a) em Concurso Público de Provas e Títulos para o Departamento de Arquitetura e Urbanismo, Área: Conforto Ambiental, cuja homologação ocorreu em 27.01.2023, para o Quadro Permanente desta Universidade, no cargo de Professor de Magistério Superior, Classe A, Denominação Adjunto A, Referência 1, nos termos do Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis da União e Plano Único de Classificação e Retribuição de Cargos e Empregos, em Regime de Trabalho de Dedicação Exclusiva, código de vaga 699600. (Processo nº. 23076.113484/2021-32). ALFREDO MACEDO GOMES PORTARIA Nº 1.076, DE 20 DE MARÇO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 33, inciso VI, do Estatuto da Universidade e nos termos do artigo 9º, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, combinado com o artigo 22, do Plano Único de Classificação e Retribuição de Cargos e Empregos, estruturado pela Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012, alterada pela Lei nº 12.863, de 24 de setembro de 2013, resolve: Nomear IGOR SOARES AMORIM, habilitado(a) em Concurso Público de Provas e Títulos para o Departamento de Ciência da Informação, Área: Organização e representação da informação e do conhecimento, cuja homologação ocorreu em 27.01.2023, para o Quadro Permanente desta Universidade, no cargo de Professor de Magistério Superior, Classe A, Denominação Adjunto A, Referência 1, nos termos do Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis da União e Plano Único de Classificação e Retribuição de Cargos e Empregos, em Regime de Trabalho de Dedicação Exclusiva, código de vaga 703832. (Processo nº. 23076.093666/2021-66). ALFREDO MACEDO GOMES PORTARIA Nº 1.077, DE 20 DE MARÇO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 33, inciso VI, do Estatuto da Universidade e nos termos do artigo 9º, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, combinado com o artigo 22, do Plano Único de Classificação e Retribuição de Cargos e Empregos, estruturado pela Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012, alterada pela Lei nº 12.863, de 24 de setembro de 2013, resolve: Nomear PETRUS MOURA DE ANDRADE LIMA, habilitado(a) em Concurso Público de Provas e Títulos para o Centro de Ciências Médicas - Área Acadêmica: Cirurgia, Área: Cirurgia, Subárea: Introdução à clínica e à técnica cirúrgica, cuja homologação ocorreu em 27.01.2023, para o Quadro Permanente desta Universidade, no cargo de Professor de Magistério Superior, Classe A, Denominação Adjunto A, Referência 1, nos termos do Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis da União e Plano Único de Classificação e Retribuição de Cargos e Empregos, em Regime de Trabalho de 20 (vinte) horas semanais, código de vaga 698760. (Processo nº. 23076.001830/2022-24). ALFREDO MACEDO GOMES