DOU 29/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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ALFREDO MACEDO GOMES PORTARIA Nº 1.093, DE 20 DE MARÇO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 33, inciso VI, do Estatuto da Universidade e nos termos do artigo 9º, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, combinado com o artigo 22, do Plano Único de Classificação e Retribuição de Cargos e Empregos, estruturado pela Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012, alterada pela Lei nº 12.863, de 24 de setembro de 2013, resolve: Nomear RODOLFO HIDEKI VICENTE NISHIMURA, habilitado(a) em Concurso Público de Provas e Títulos para o Departamento de Química Fundamental, Área: Química Orgânica, cuja homologação ocorreu em 27.01.2023, para o Quadro Permanente desta Universidade, no cargo de Professor de Magistério Superior, Classe A, Denominação Adjunto A, Referência 1, nos termos do Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis da União e Plano Único de Classificação e Retribuição de Cargos e Empregos, em Regime de Trabalho de Dedicação Exclusiva, código de vaga 700348. (Processo nº. 23076.024278/2022-81). Retificado no D.O.U. em 01.02.2023, Seção 3, pág. 53. ALFREDO MACEDO GOMES PORTARIA Nº 1.094, DE 20 DE MARÇO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 33, inciso VI, do Estatuto da Universidade e nos termos do artigo 9º, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, combinado com o artigo 22, do Plano Único de Classificação e Retribuição de Cargos e Empregos, estruturado pela Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012, alterada pela Lei nº 12.863, de 24 de setembro de 2013, resolve: Nomear DENYS EWERTON DA SILVA SANTOS, habilitado(a) em Concurso Público de Provas e Títulos para o Departamento de Química Fundamental, Área: Química Teórica e Computacional, cuja homologação ocorreu em 27.01.2023, para o Quadro Permanente desta Universidade, no cargo de Professor de Magistério Superior, Classe A, Denominação Adjunto A, Referência 1, nos termos do Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis da União e Plano Único de Classificação e Retribuição de Cargos e Empregos, em Regime de Trabalho de Dedicação Exclusiva, código de vaga 855542. (Processo nº. 23076.053063/2022-50). ALFREDO MACEDO GOMES PORTARIA Nº 1.096, DE 20 DE MARÇO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 33, inciso VI, do Estatuto da Universidade e nos termos do artigo 9º, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, combinado com o artigo 22, do Plano Único de Classificação e Retribuição de Cargos e Empregos, estruturado pela Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012, alterada pela Lei nº 12.863, de 24 de setembro de 2013, resolve: Nomear ANA PATRÍCIA SILVA DE OLIVEIRA SANTOS, habilitado(a) em Concurso Público de Provas e Títulos para o Departamento de Bioquímica, Área: Bioquímica, cuja homologação ocorreu em 27.01.2023, para o Quadro Permanente desta Universidade, no cargo de Professor de Magistério Superior, Classe A, Denominação Adjunto A, Referência 1, nos termos do Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis da União e Plano Único de Classificação e Retribuição de Cargos e Empregos, em Regime de Trabalho de Dedicação Exclusiva, código de vaga 699476. (Processo nº. 23076.052621/2022-53). * Vaga destinada aos negros, nos termos da Lei nº 12.990/2014 e Edital nº 02/2023 ALFREDO MACEDO GOMES PORTARIA Nº 1.097, DE 20 DE MARÇO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 33, inciso VI, do Estatuto da Universidade e nos termos do artigo 9º, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, combinado com o artigo 22, do Plano Único de Classificação e Retribuição de Cargos e Empregos, estruturado pela Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012, alterada pela Lei nº 12.863, de 24 de setembro de 2013, resolve: Nomear MELISSA LEANDRO CELESTINO, habilitado(a) em Concurso Público de Provas e Títulos para o Departamento de Educação Física, Área: Educação Física, Subárea: Biomecânica, cuja homologação ocorreu em 27.01.2023, para o Quadro Permanente desta Universidade, no cargo de Professor de Magistério Superior, Classe A, Denominação Adjunto A, Referência 1, nos termos do Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis da União e Plano Único de Classificação e Retribuição de Cargos e Empregos, em Regime de Trabalho de Dedicação Exclusiva, código de vaga 236327. (Processo nº. 23076.052968/2022-93). * Vaga destinada aos negros, nos termos da Lei nº 12.990/2014 e Edital nº 02/2023. ALFREDO MACEDO GOMES UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA PORTARIA Nº 308, DE 23 DE MARÇO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias e com fundamento no §6º do art. 13 da Lei 8.112/90, resolve: Tornar sem efeito a nomeação de CARLOS CÁSSIO DE ALCÂNTARA, para ocupar o cargo de Professor do Magistério Superior, Classe A, Adjunto A, Nível I, em regime de Dedicação Exclusiva, área de conhecimento de Engenharia de Materiais, com lotação no Centro de Ciência e Tecnologia em Energia e Sustentabilidade, desta Universidade, na vaga de código nº 0860297, efetivada pela Portaria nº 221, de 14 de fevereiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 17 de fevereiro de 2023, em virtude da posse não ter ocorrido no prazo legal, conforme consta no processo nº 23007.00028689/2022-04. FÁBIO JOSUÉ SOUZA DOS SANTOS PORTARIA Nº 310, DE 23 DE MARÇO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias e com fundamento no §6º do art. 13 da Lei 8.112/90, resolve: Tornar sem efeito a nomeação de ELISSON ANDRADE DE SOUZA, para ocupar o cargo de Técnico de Laboratório/Química, Grupo/Cargo 701244, Nível Intermediário, Classe D, Nível de Capacitação I, Padrão 01, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, na vaga de código nº 0966400, efetivada pela Portaria nº 211, de 13 de fevereiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 17 de fevereiro de 2023, em virtude da posse não ter ocorrido no prazo legal, conforme consta no processo 23007.00002894/2023-06 . FÁBIO JOSUÉ SOUZA DOS SANTOS PORTARIA Nº 312, DE 23 DE MARÇO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, considerando o que dispõem o inciso I do art. 9º da Lei nº 8.112, de 11/12/1990, o art. 9º da Lei nº 12.772, de 28/12/2012, o art. 7º do Decreto nº 7.485, de 18/05/2011 e as Portarias Interministeriais nº 399, de 13/12/2016, e nº 316, de 09/10/2017, resolve: Nomear, em caráter efetivo, NINA GRAEFF, habilitada em Concurso Público de Provas e Títulos objeto do Edital nº 04/2022, de 22/07/2022, publicado no DOU de 25/07/2022, retificado pelo Edital nº 01/2022, de 25/08/2022, publicado no DOU de 30/08/2022, com resultado homologado através da Portaria nº 116/2023, de 27/01/2023 publicada no DOU de 31/01/2023 para exercer o cargo de Professor do Magistério Superior, Classe A, Adjunto A, Nível I, em regime de Dedicação Exclusiva, área de conhecimento de Canto Popular/ Artes, com lotação no Centro de Cultura, Linguagens e Tecnologias Aplicadas desta Universidade, na vaga de código nº 0933430. A posse do nomeado deverá ocorrer no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, nos termos do § 1º do art. 13 da Lei nº 8.112/1990. FÁBIO JOSUÉ SOUZA DOS SANTOS PORTARIA Nº 314, DE 23 DE MARÇO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, com fundamento no inciso I do art. 12 da Lei nº 8.745, de 09/12/1993, resolve: Declarar extinto, a partir de 16 de março de 2023, por força do término do prazo acordado, o Contrato Temporário de Trabalho nº 55/2021 celebrado com NUBIA SAMARA CARIBE DE ARAGAO, Matrícula SIAPE nº 3234877, contratado(a) para exercer a função de Professor Substituto, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, lotado(a) no Centro de Ciências da Saúde, desta Universidade, cujo pagamento de parcelas remanescentes, porventura existentes, serão objeto do processo nº 23007.00005337/2021- 11 . FÁBIO JOSUÉ SOUZA DOS SANTOS PORTARIA Nº 316, DE 23 DE MARÇO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA, no uso de suas atribuições estatutárias, com fundamento no §6º do art.13 da Lei 8.112/90, resolve: Tornar sem efeito a nomeação de BRUNO AGUIAR SANTANA, para ocupar o cargo de Professor do Magistério Superior, Classe A, Assistente A, Nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva, na vaga de código nº 0931228, efetivada pela Portaria nº 210, de 13 de fevereiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 17 de fevereiro de 2023, em virtude da posse não ter ocorrido no prazo legal, conforme consta no processo Nº 23007.00002896/2021-49. FÁBIO JOSUÉ SOUZA DOS SANTOS PORTARIA Nº 326, DE 27 DE MARÇO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA, no uso de suas atribuições estatutárias, com fundamento no §6º do art.13 da Lei 8.112/90, resolve: Tornar sem efeito a nomeação de MARCELA DA SILVA VELON, para ocupar o cargo de Professor do Magistério Superior, Classe A, Adjunto A, Nível I, em regime de Dedicação Exclusiva, na vaga de código nº 0933430, efetivada pela Portaria nº 216, de 13 de fevereiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 17 de fevereiro de 2023, em virtude da posse não ter ocorrido no prazo legal, conforme consta no processo nº 23007.00002790/2023-98. FÁBIO JOSUÉ SOUZA DOS SANTOS PORTARIA Nº 327, DE 27 DE MARÇO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, considerando o que dispõem o inciso I do art. 9º da Lei nº 8.112, de 11/12/1990, o art. 9º da Lei nº 12.772, de 28/12/2012, o art. 7º do Decreto nº 7.485, de 18/05/2011 e as Portarias Interministeriais nº 399, de 13/12/2016, e nº 316, de 09/10/2017, resolve: Nomear, em caráter efetivo, NÚBIA SAMARA CARIBÉ DE ARAGÃO habilitada em Concurso Público de Provas e Títulos objeto Edital nº 06/2022, de 10/08/2022, publicado no DOU de 12/08/2022, com resultado homologado através da Portaria nº 45/2023, de 12/01/2023 publicada no DOU de 18/01/2023 para exercer o cargo de Professor do Magistério Superior, Classe A, Adjunto A, Nível I, em regime de Dedicação Exclusiva, área de conhecimento de Práticas do Cuidado em Saúde / Enfermagem na Atenção à Saúde Mental, com lotação no Centro de Ciências da Saúde, na vaga de código nº 0898100. A posse do nomeado deverá ocorrer no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, nos termos do § 1º do art. 13 da Lei nº 8.112/1990. FÁBIO JOSUÉ SOUZA DOS SANTOS PORTARIA Nº 328, DE 27 DE MARÇO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando o que consta no processo nº 23007.00003910/2023-25, resolve: Art. 1º Ceder a servidora LUANA SENA FERREIRA, matrícula nº 2265459, pertencente ao Quadro de Pessoal da Universidade Federal do Recôncavo da Bahia para exercício no Escritório Estadual de Desenvolvimento Agrário da Bahia, da Coordenação- Geral dos Escritórios Estaduais de Desenvolvimento Agrário, da Secretaria-Executiva, do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar. Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão cedente. Art. 3º A servidora deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao término da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021. Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso a servidora não se apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias. Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. FÁBIO JOSUÉ SOUZA DOS SANTOS PORTARIA Nº 315, DE 23 DE MARÇO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, tendo em vista o que consta no Processo nº 23007.00002543/2023-74, resolve: Art. 1º Retificar a Portaria de cessão nº 295, de 16 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 53, de 17 de março de 2023, Seção 2, pág. 41: Onde se lê: "Responsabilidade do ônus: Órgão cessionário." Leia-se: "Responsabilidade do ônus: Órgão cedente." Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, permanecendo ratificados os demais termos. FÁBIO JOSUÉ SOUZA DOS SANTOS