DOU 29/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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HENIO FERREIRA DE MIRANDA PORTARIAS DE 28 DE MARÇO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das atribuições inerentes ao cargo e da delegação de competência que lhe concede a Portaria MEC nº 404, de 23.04.2009, resolve: Nº 525 - Autorizar o afastamento do país de JULIANA ESPADA LICHSTON, matrícula n.º 1516627, Professora Titular do Departamento de Botânica e Zoologia - CB, para participar do "Agritech Israel 2023" e realizar visita técnica à "Ben-Gurion University", nas cidades de Tel Aviv e Sde Boker, em Israel, no período de 29.04.2023 a 09.05.2023, inclusive trânsito, com ônus para a FUNPEC, conforme processo n.º 23077.033847/2023-87. Nº 526 - Autorizar o afastamento do país de KARLA MORGANNA PEREIRA PINTO DE MENDONCA, matrícula n.º 2291421, Professora Titular do Departamento de Fisioterapia - CCS, para participar do "American Thoracic Society Conference", na cidade de Washington, nos EUA, no período de 18.05.2023 a 26.05.2023, inclusive trânsito, com ônus para a UFRN e CNPq, conforme processo n.º 23077.032534/2023-10. JOSE DANIEL DINIZ MELO PORTARIA Nº 530, DE 28 DE MARÇO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usando da atribuição que lhe confere o artigo 23, do Estatuto da UFRN, combinado com o artigo 64, do Regimento Geral da UFRN; CONSIDERANDO o disposto no artigo 7º, da Lei n.º 12.677/2012, publicada no Diário Oficial da União de 26.06.12, e considerando, ainda, o que consta do processo n. º 23077.028827/2023-94, resolve: Designar ZENEWTON ANDRÉ DA SILVA GAMA, matrícula nº 1868020, Professor Associado, do Quadro de Pessoal da Universidade, para exercer a Função Comissionada de Coordenação de Curso - FCC, do Programa de Pós-Graduação em Gestão da Qualidade em Serviços de Saúde, do Centro de Ciências da Saúde (CCS), para um mandato de 02 (dois) anos. JOSE DANIEL DINIZ MELO PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIAS DE 28 DE MARÇO DE 2023 A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usando da atribuição conferida pela Portaria nº 1.270/95-R, de 23/10/1995, resolve: Nº 364 - Declarar a vacância do cargo de Professor do Magistério Superior - Adjunto, do Quadro de Pessoal da Universidade Federal do Rio Grande do Norte, ocupado por THIAGO CARDOSO DE SOUZA, matrícula nº 3061606, lotado(a) no(a) Departamento de Engenharia Mecânica, do Centro de Tecnologia (CT), a partir de 29 de março de 2023, em virtude de posse em outro cargo público inacumulável, nos termos do artigo 33, item VIII da Lei n. º 8.112, de 11.12.90. (Processo nº 23077.023227/2023-30) Nº 367 - Declarar a vacância do cargo de Professor do Magistério Superior - Adjunto, do Quadro de Pessoal da Universidade Federal do Rio Grande do Norte, ocupado por ALESSANDRA PIO SILVA, matrícula nº 1460741, lotado(a) no(a) Departamento de Educação, do Centro de Ensino Superior do Seridó (CERES), a contar de 24 de março de 2023, em virtude de posse em outro cargo público inacumulável, nos termos do artigo 33, item VIII da Lei n. º 8.112, de 11.12.90. (Processo nº 23077.032300/2023-64) A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS da Universidade Federal do Rio Grande do Norte, usando da atribuição conferida pela Portaria nº 1.270-R, de 23/10/1995, de acordo com o Artigo 3° da Emenda Constitucional n.º 47, de 05/07/2005, publicada no DOU de 06/07/2005, assegurado pelo Artigo 3º da Emenda Constitucional n.º 103, de 12/11/2019, publicada no DOU de 13/11/2019, e considerando o que consta do processo nº 23077.041694/2022-61, resolve: Nº 365 - Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais e paridade a AIRTON DE MORAIS MARINHO, MOTORISTA, Nível de Classificação C, Nível de Capacitação IV, Padrão de Vencimento 16 do Quadro de Pessoal da Universidade, Matrícula SIAPE nº 0350277, lotado(a) no(a) DIVISÃO DE TRANSPORTE E OFICINAS, mantido o valor de 13% de adicional de tempo de serviço, de acordo com o artigo 6º, da Lei nº 9.624, de 02 de abril de 1998, respeitadas as situações contidas até 08/03/1999, conforme determina a Medida Provisória nº 2.225, de 04/09/2001, publicada no DOU de 05/09/2001. MIRIAN DANTAS DOS SANTOS UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL PORTARIA Nº 1.814, DE 27 DE MARÇO DE 2023 O Reitor DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Retificar, por decisão judicial proferida no processo nº 5000435- 79.2011.4.04.7104, da 4ª Vara Federal de Porto Alegre, o enquadramento no PCC TAE, homologado pelo anexo II da Portaria nº 1874, de 13/07/2006, da servidora VERA MARIA MEDEIROS ROCHA MARTINS, matrícula SIAPE n° 0355702, desligada no cargo de Telefonista - 701464, do nível I para o nível II, a contar de 01/01/2006, conforme o Processo nº 23078.513649/2023-92. CARLOS ANDRE BULHOES MENDES PORTARIAS DE 27 DE MARÇO DE 2023 O Reitor DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Nº 1.818 - Dispensar, a pedido, a partir da data de publicação no DOU, a ocupante do cargo de Assistente em Administração - 701200, do Nível de Classificação DIV, do Quadro de Pessoal desta Universidade, VIVIANE AMABILE BERNARDO BOLZAN, matrícula SIAPE 2329273, da função de Chefe do Setor Financeiro da Gerência Administrativa do ICBS, Código SRH 1395, Código FG-4, UORG 2919, para a qual foi designada pela Portaria nº 6667/2022 de 04/11/2022, publicada no Diário Oficial da União de 07/11/2022. Processo nº 23078.516976/2023-04. Nº 1.819 - Designar o ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, classe Associado, do Quadro de Pessoal desta Universidade, LUIS MAURO GONÇALVES ROSA , matrícula SIAPE n° 1215977, lotado no Departamento de Plantas Forrageiras e Agrometeorologia da Faculdade de Agronomia, para exercer a função de Chefe do Depto de Plantas Forrageiras e Agrometeorologia da Faculdade de Agronomia, Código SRH 250, código FG-1, UORG 458, com vigência a partir de 11/04/2023 até 10/04/2025. Processo nº 23078.517080/2023-34. Nº 1.821 - Designar a ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, classe Adjunto, do Quadro de Pessoal desta Universidade, ANA CAROLINA GELMINI DE FARIA , matrícula SIAPE n° 1638606, lotada no Departamento de Ciências da Informação da Faculdade de Biblioteconomia e Comunicação, para exercer a função de Coordenadora do PPG em Museologia e Patrimônio, Código SRH 1523, código FUC, UORG 3146, com vigência a partir de 27/04/2023 até 26/04/2025. Processo nº 23078.517070/2023-07. Nº 1.824 - Designar ÁDINA NASCIMENTO RAMOS COLLARES, Matrícula SIAPE 3296658, ocupante do cargo de Administrador, Código 701001, do Quadro de Pessoal desta Universidade, para exercer a função de Assessora do Diretor da Divisão de Moradia Estudantil, Código FG-3, Código SRH 1294, com vigência a partir da data de publicação no Diário Oficial da União. Processo nº 23078.512020/2023-25. Nº 1.826 - Designar AIDA CASSIA LEAL GARCIA, Matrícula SIAPE 0357649, ocupante do cargo de Porteiro, Código 701458, do Quadro de Pessoal desta Universidade, para exercer a função de Assistente da Seção de Infraestrutura da DME do Departamento de Apoio ao Estudante da PRAE, Código FG-4, Código SRH 966, com vigência a partir da data de publicação no Diário Oficial da União. Processo nº 23078.512020/2023-25. Nº 1.827 - Designar o ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, classe Adjunto, do Quadro de Pessoal desta Universidade, MARCOS VINÍCIUS ARAÚJO, matrícula SIAPE n° 2392151, lotado no Departamento de Música do Instituto de Artes, para exercer a função de Coordenador da COMGRAD de Música, Código SRH 1228, código FUC, UORG 3025, com vigência a partir de 17/04/2023 até 16/04/2025, por ter sido reeleito. Processo nº 23078.516891/2023-18. CARLOS ANDRE BULHOES MENDES PORTARIA Nº 1.837, DE 28 DE MARÇO DE 2023 O Reitor DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 15 de outubro de 2021, e demais informações que constam do processo nº 23078.591099/2022-61, resolve: Art. 1°.Ceder a servidora KELLY RIBEIRO DE FREITAS VIANA, matrícula nº 2790548, ocupante do cargo de Enfermeiro-Área, pertencente ao Quadro de Pessoal desta Universidade, para exercício junto ao Município de Cachoeirinha-RS. Art. 2°. O ônus pela remuneração ou salário é do órgão cessionário. Art. 3°. A servidora deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao término da cessão. Art. 4°. Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso a servidora não se apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias. Art. 5°. Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. CARLOS ANDRE BULHOES MENDES PORTARIA Nº 1.840, DE 28 DE MARÇO DE 2023 O Reitor DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Autorizar o afastamento do país de SERGIO LUIZ VIEIRA, Professor do Magistério Superior, lotado no Departamento de Zootecnia da Faculdade de Agronomia e com exercício no Programa de Pós-Graduação em Zootecnia, com a finalidade de participar doseminário: "Soluciones para Enfrentar los Retos Actuales de la Nutrición Animal"e participar de reuniões junto à Avícola San Fernando S.A, em Lima, no Peru, no período compreendido entre 30/03/2023 e 05/04/2023, incluído trânsito, com ônus limitado. Solicitação nº 94947. CARLOS ANDRE BULHOES MENDES PORTARIA Nº 1.841, DE 28 DE MARÇO DE 2023 O Reitor DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Autorizar o afastamento do País de AMANDA MULITERNO DOMINGUES LOURENCO DE LIMA, Técnico de Laboratório Área, lotada no Instituto de Ciências Básicas da Saúde e com exercício na Gerência Administrativa do Instituto de Ciências Básicas da Saúde, com a finalidade de realização de treinamentoe estágio de pesquisa clínica, estágio clínico e estágio translacional junto à Università degli Studi di Milano-Bicocca, Província de Monza e Brianza, na Itália, no período compreendido entre 01/04/2023 e 30/06/2023, com ônus limitado. Processo nº 23078.593739/2022-78. CARLOS ANDRE BULHOES MENDES PORTARIA Nº 1.848, DE 28 DE MARÇO DE 2023 O Reitor DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Autorizar o afastamento do país de MARIO REIS ALVARES DA SILVA, Professor do Magistério Superior, lotado e em exercício no Departamento de Medicina Interna da Faculdade de Medicina, com a finalidade de participar de encontro junto à Merz, em Bogotá, na Colômbia, no período compreendido entre 28/03/2023 e 30/03/2023, incluído trânsito, com ônus limitado. Solicitação nº 94849. CARLOS ANDRE BULHOES MENDES PORTARIA Nº 1.857, DE 28 DE MARÇO DE 2023 O Reitor DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL,no uso de suas atribuições legais e estatutárias, considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 15 de outubro de 2021, e demais informações que constam do processo nº 23078.516992/2023-99, resolve: Art. 1°.Ceder a servidora SUZI ALVES CAMEY, matrícula nº 1212325, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, pertencente ao Quadro de Pessoal desta Universidade, para exercício junto ao Hospital de Clínicas de Porto Alegre-RS (HCPA). Art. 2°. O ônus pela remuneração ou salário é do órgão cedente. Art. 3°. A servidora deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao término da cessão. Art. 4°. Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso a servidora não se apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias. Art. 5°. Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. CARLOS ANDRE BULHOES MENDES