DOU 29/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO PORTARIAS DE 27 DE MARÇO DE 2023 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto de 21 de agosto de 2020, publicado na edição extra no Diário Oficial da União de 21 de agosto de 2020, e tendo em vista Decreto nº 7.485, de 18 de maio de 2011 e suas alterações; o que determina o inciso VI do artigo 44 do Estatuto da universidade; o Termo de Renúncia ao Direito à Posse em Cargo Público assinado pela nomeada Lindinês Coleta da Silva, encaminhado ao e-mail do Setor de Ingresso e Dimensionamento - SID, em 29 de janeiro de 2023, resolve: Nº 405 - Tornar sem efeito a Portaria n° 27, de 16 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União edição nº 12, seção 2, página 23, de 17 de janeiro de 2023, que trata da nomeação em caráter efetivo de Lindinês Coleta da Silva, para exercer o cargo de Professor do Magistério Superior, em virtude de ter abdicado de tomar posse. Esta Portaria entra em vigor nesta data e seus efeitos retroagem a 29 de janeiro de 2023. A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto de 21 de agosto de 2020, publicado na edição extra no Diário Oficial da União de 21 de agosto de 2020, e tendo em vista o Decreto nº 7.485, de 18 de maio de 2011 e suas alterações; o § 6º do art. 13 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990; o inciso VI do artigo 44 do Estatuto da universidade; o Processo nº 23091.004731/2023-96, resolve: Nº 406 - Tornar sem efeito a Portaria n° 15, de 9 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União edição nº 7, seção 2, página 28, de 10 de janeiro de 2023, que trata da nomeação de Anderson Carlos de Oliveira para exercer o cargo de Professor de Magistério Superior, classe A, nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva, com lotação no Campus Angicos, por não ter tomado posse no prazo legal. Esta Portaria entra em vigor nesta data e seus efeitos retroagem a 10 de fevereiro de 2023. LUDIMILLA CARVALHO SERAFIM DE OLIVEIRA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA PORTARIA Nº 633, DE 22 DE MARÇO 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, tendo em vista o disposto no Art. 22, §3º, da Instrução Normativa nº 02/ME, de 27 de agosto de 2019, e conforme consta no processo nº 23080.023118/2022-82, resolve: Tornar sem efeito a Portaria nº 558/2023/GR, publicada no Diário Oficial da União de 16 de março de 2023, seção 2, p. 30, que trata da nomeação de WAGNER EDUARDO RICHTER, no cargo de Professor do Magistério Superior, Classe A, denominação Adjunto A, do Edital nº 095/2022/DDP, homologado pela portaria nº 254/2023/DDP, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva (DE), em virtude de sua solicitação de reclassificação no concurso público. IRINEU MANOEL DE SOUZA PORTARIAS DE 27 DE MARÇO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições, resolve: Nº 651 - Dispensar, a partir de 01 de Maio de 2023, PATRICIA FATIMA DE LIZ CAMARGO ALMEIDA, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 2247250, do exercício da função de Chefe do Serviço de Administração - SA/DCVE/CCR/CBS, código FG4, para a qual foi designada pela Portaria nº 057/2022/GR, de 07 de janeiro de 2022, tendo em vista seu pedido de licença capacitação.(Ref. Sol. Correspondência OF E 3/CAA/DA/2023) Nº 652 - Art. 1º Designar, a partir de 01 de Maio de 2023, Gisele Lima Luiz, SECRETÁRIO EXECUTIVO, SIAPE nº 1888735, para exercer a função de Chefe do Serviço de Administração - SA/DCVE/CCR/CBS. Art. 2º Atribuir à servidora a função gratificada FG4, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.(Ref. Sol. Correspondência OF E 3 / C A A / DA / 2 0 2 3 ) Nº 653 - Dispensar, a partir de 28 de Março de 2023, NATAN GLÁUBER FILIPPI, TÉCN I CO EM QUÍMICA, SIAPE nº 2417946, do exercício da função de Chefe do Serviço Laboratorial de Química - SLQ/CCR/UFSC, código FG4, para a qual foi designado pela Portaria nº 1828/2022/GR, de 31 de agosto de 2022, tendo em vista seu pedido de vacância.(Ref. Sol. Correspondência OF E 2/CAA/DA/2023) Nº 654 - Art. 1º Designar KETLIN SCHNEIDER, ASSISTENTE DE LABORATÓRIO, SIAPE nº 3052629, para exercer a função de Chefe do Serviço Laboratorial de Química - S LQ / C C R / U FS C . Art. 2º Atribuir à servidora a função gratificada FG4, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.(Ref. Sol. Correspondência OF E 2/CAA/DA/2023) Nº 655 - Art. 1º Designar, a partir de 01 de Abril de 2023, SANDOR FERNANDO BRINGMANN, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe C, nível 1, SIAPE nº 3012982, para exercer a função de Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Ensino de História, Nível Mestrado Profissional - CPGEH/CED, para um mandato de 2 anos. Art. 2º Atribuir ao servidor a Função Comissionada de Coordenação de Curso, código FCC.(Ref. Sol. 14889/2023) Nº 658 - Dispensar, a partir de 02 de Maio de 2023, Felipe Iop Capeleto, TÉCNICO EM AUDIOVISUAL, SIAPE nº 1042375, do exercício da função de Chefe do Serviço de Comunicação e Eventos Institucionais - SECE/CTE, código FG4, para a qual foi designado pela Portaria nº 811/2021/GR, de 31 de maio de 2021, tendo em vista seu pedido de licença capacitação.(Ref. Sol. 15080/2023) Nº 659 - Art. 1º Designar, a partir de 02 de Maio de 2023, Daiana Martini, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 1881135, para exercer a função de Chefe do Serviço de Comunicação e Eventos Institucionais - SECE/CTE. Art. 2º Atribuir à servidora a função gratificada FG4, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.(Ref. Sol. 15080/2023) Nº 661 - Art. 1º Designar, a partir de 21 de Março de 2023, ROGERIO CID BASTOS, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe E, SIAPE nº 1157487, para exercer a função de Chefe do Departamento de Engenharia do Conhecimento - EGC/CTC da Universidade Federal de Santa Catarina, para mandato de 2 anos. Art. 2º Atribuir ao servidor a função gratificada FG1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.(Ref. Sol. 14568/2023) IRINEU MANOEL DE SOUZA PORTARIA Nº 635, DE 22 DE MARÇO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições, resolve: Art. 1º Designar, a partir de 13 de Março de 2023, MARIANE CARDOSO CARVALHO, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe D, nível 3, SIAPE nº 2512335, para exercer a função de Coordenadora do Programa de Pós Graduação - CPGODT/CCS, para um mandato de 2 anos. Art. 2º Atribuir à servidora a Função Comissionada de Coordenação de Curso, código FCC.(Ref. Sol. 7566/2023) IRINEU MANOEL DE SOUZA PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL PORTARIA Nº 201, DE 27 DE MARÇO DE 2023 A Diretora do Departamento de Administração de Pessoal da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições, resolve: Aposentar AURELIO SANTOS DE SOUZA, matrícula SIAPE 1159441, código de vaga nº 691119, ocupante do cargo de AUXILIAR DE ENFERMAGEM, nível de classificação C, nível de capacitação 1, padrão de vencimento 16, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, da carreira técnico-administrativa da Universidade Federal de Santa Catarina, nos termos do Art. 3º, incisos I a III e parágrafo único da Emenda Constitucional nº 47 de 05 de julho de 2005, combinado com o § 1º do Art. 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 13 de novembro de 2019, com proventos integrais, incorporando 15% (quinze por cento) de adicional por tempo de serviço (Processo nº 23080.006885/2023-16). DAUANA BERNDT INÁCIO PORTARIA Nº 209, DE 28 DE MARÇO DE 2023 O Diretor, em Exercício, do Departamento de Administração de Pessoal da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições, resolve: Conceder pensão civil vitalícia a ONELIA DE ALMEIDA VIEIRA, matrícula SIAPE 06803342, na condição de cônjuge do servidor aposentado OLIMPIO VIEIRA, matrícula SIAPE 1155309, ocupante do cargo de Porteiro, nível de classificação C, nível de capacitação 1, padrão de vencimento 14, falecido no dia 22 de setembro de 2022, em conformidade com os arts. 215, 217, inciso I, e 222, inciso VII, alínea "b", item "6", da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com redação dada pela Lei nº 13.135, de 17 de junho de 2015, alterado pelo art. 1º, inciso VI, da Portaria ME nº 424, de 29/12/2020, combinado com os arts. 23 e 24, da Emenda Constitucional nº 103/2019. (Processo nº 23080.071604/2022-15) THIAGO DE OLIVEIRA NEDEL UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA DESPACHO DE 28 DE MARÇO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, pela Portaria MEC n. 188, de 06/03/1995, publicada no Diário Oficial da União de 08/03/1995, AUTORIZA o Afastamento do País do(s) seguinte(s) servidor(es): ROMUALDO BOLZANI DOS SANTOS, Médico-Área do UNIDADE DO SISTEMA CARDIOVASCULAR, de 14 de Maio de 2023 à 21 de Maio de 2023, para participar de EURO PCR 2023 em PARIS/França Com ônus limitado (Processo Nº 23081.027619/2023-17). SILVESTRE GRZIBOWSKI, PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR do DEPARTAMENTO DE FILOSOFIA, de 03 de Junho de 2023 à 10 de Junho de 2023, para realizar Afastamento Eventual/ministrar curso, palestras e similares na instituição Universidade da Beira do Interior, em Covilhã/Portugal com ônus para UFSM(Diárias) 06/06/2023 - 07/06/2023 ; (Processo Nº 23081.033766/2023-18). ARIOVALDO LEAL FAGUNDES, Médico-Área do UNIDADE DE CLÍNICA MÉDICA, de 19 de Abril de 2023 à 21 de Abril de 2023, para realizar Afastamento Eventual para participar de atividades de pesquisa na instituição Pulmocide LATAM Investigators Meeting- Pulmocide and PSI CRO, em Santiago/Chile Com ônus limitado (Processo Nº 23081.022141/2023-21). GUSTAVO TRINDADE MICHEL, Médico-Área do UNIDADE DE CLÍNICA MÉDICA, de 19 de Maio de 2023 à 26 de Maio de 2023, para participar de American Thoracic Society International Conference 2023 em Washington DC/Estados Unidos Com ônus limitado (Processo Nº 23081.033984/2023-52). LUCIANO SCHUCH PORTARIAS DE PESSOAL UFSM DE 28 DE MARÇO DE 2023 A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, usando da competência que lhe foi delegada pelo Reitor, pela Portaria de Pessoal UFSM n. 2.190, de 29.12.2021, e tendo, resolve: Nº 734-EXONERAR, a pedido, a partir de 16 de março de 2023, a servidora desta Universidade KARLA NUNES DE BARROS COELHO, Matrícula SIAPE 1690186, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotada no DEPARTAMENTO DE ARQUITETURA E URBANISMO/CT, do Quadro Único desta Instituição, nos termos do Artigo 33, Inciso I da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990. (Processo n. 033558/2023-19). Nº 735-EXONERAR, a pedido, a partir de 23 de março de 2023, o servidor desta Universidade PAULO RICARDO DE MATOS, Matrícula SIAPE 3218270, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado na Coordenação Acadêmica - UFSM-CS, do Quadro Único desta Instituição, nos termos do Artigo 33, Inciso I da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990. (Processo n. 038191/2023-20). MARTHA BOHRER ADAIME CAMPUS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA EM PALMEIRA DAS MISSÕES PORTARIA DE PESSOAL PM/UFSM Nº 46, DE 28 DE MARÇO DE 2023 O DIRETOR DO CAMPUS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA EM PALMEIRA DAS MISSÕES, nomeado pela Portaria de pessoal UFSM N. 99.080, de 17/12/2020, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, em virtude da delegação de competência atribuída pelo Regime Geral da UFSM, artigos 66, inciso XVI e 73, inciso IV, resolve: DESIGNAR Vanessa Ramos Kirsten, Matrícula SIAPE 1898541, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, para exercer a Função Comissionada de Coordenadora pró tempore do Curso de Nutrição -