DOU 29/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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LUIZ ANILDO ANACLETO DA SILVA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO PORTARIAS DE 22 DE MARÇO DE 2023 A Reitora Pró-Tempore da Universidade Federal de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Nº 1.364 - Conceder o afastamento do país à Rodrigo de Paula Santos, Médico lotado no Hospital Universitário-HSP/ Ambulatório de Otorrinolaringologia, no período de 20/05/2023 à 23/05/2023, para participar do Congresso "Espo 2023 ", que será realizado em Liverpool - Inglaterra, com ônus limitado, (Processo nº. 23089.005489/2023-83). Nº 1.365 - Conceder o afastamento do país à Orlando Graziani Povoas Barsottini, Médico lotado no Hospital Universitário-HSP/ Ambulatório de Neurologia, no período de 22/04/2023 à 27/04/2023, para participar do Congresso "2023 AAN Annual Meeting ", que será realizado em Boston - Estados Unidos, com ônus limitado, (Processo nº.23089.002712/2023-31 ). Nº 1.366 - Conceder o afastamento do país à Maria Teresa De Sande E Lemos Ramos Ascensão Terreri, Médica lotada no Hospital Universitário-HSP/ Ambulatório de Reumatologia Pediátrica, no período de 27/03/2023 à 02/04/2023, para participar do Congresso " Pediatric Rheumatology Symposium", que será realizado em Nova Orleans, Estados Unidos, com ônus limitado, (Processo nº. 23089.005244/2023-56). Nº 1.367 - Conceder o afastamento do país à Charlles Heldan De Moura Castro , Médico lotado no Hospital Universitário-HSP/ Ambulatório de Reumatologia, no período de 28/03/2023 à 02/04/2023, para participar do Congresso " FRAME (Fresenius Kabi Autoimmune Meeting)", que será realizado em Madri, Espanha, com ônus limitado, (Processo nº.23089.003714/2023-47.) Nº 1.368 - Conceder o afastamento do país à Andrea Angel, Médica lotada no Hospital Universitário-HSP/ Ambulatório de Pediatria, no período de 09/05/2023 à 14/05/2023, para participar do workshop" Planning Transition to Adult Care in Brazil", que será realizado em Memphis - Estados Unidos, com ônus limitado, (Processo nº. 23089.004041/2023-42). Nº 1.369 - Conceder o afastamento do país à Helga Cristina Almeida da Silva, Médica lotada no Hospital Universitário-HSP/ Ambulatório Cedhima, no período de 01/05/2023 à 06/05/2023, para participar do " Encontro Anual do Grupo Europeu de Hipertermia Maligna", que será realizado em Valência - Espanha, com ônus limitado, (Processo nº.23089.004994/2023-19 ). Nº 1.370 - Conceder o afastamento do país à Adham do Amaral e Castro, Médico lotado no Hospital Universitário-HSP/EX. DDI - RX Ambulatório , no período de 20/05/2023 à 25/05/2023, para participar do congresso "NYU Langone's 2023 Advanced Imaging of the Musculoskeletal System Up Your Game"", que será realizado em Nova York - Estados Unidos, com ônus limitado, (Processo nº. 23089.004988/2023-53) RAIANE PATRÍCIA SEVERINO ASSUMPÇÃO PORTARIAS DE 27 DE MARÇO DE 2023 A Reitora Pro Tempore da Universidade Federal de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Nº 1.407 - Conceder o afastamento do país a MARIA CECÍLIA MARTINELLI, Professora Associada do Departamento de Fonoaudiologia do Campus São Paulo, no período de 17.04.2023 a 23.04.2023, para participar na "AAA 2023 + HearTECH Expo", nos Estados Unidos da América, com ônus CNPq (Processo SEI nº 23089.006256/2023-06). Nº 1.408 - Conceder o afastamento do país a DULCE ELENA CASARINI, Bióloga do Departamento de Medicina do Campus São Paulo, no período de 18.04.2023 a 25.04.2023, para participar no "2023 American Physiology Summit", nos Estados Unidos da América, com ônus limitado (Processo SEI nº 23089.006955/2023-48). Nº 1.409 - Conceder o afastamento do país a LILIAN CAROLINE GONÇALVES DE OLIVEIRA , Bióloga do Departamento de Medicina do Campus São Paulo, no período de 18.04.2023 a 25.04.2023, para participar no "2023 American Physiology Summit", nos Estados Unidos da América, com ônus limitado (Processo SEI nº 23089.006648/2023-67). Nº 1.410 - Conceder o afastamento do país a JULIANA ELAINE PEROBELLI, Professora Adjunta do Departamento de Ciências do Mar do Campus Baixada Santista, no período de 19.04.2023 a 24.04.2023, para participar no "ASA 2023 Annual Meeting", nos Estados Unidos da América, com ônus limitado (Processo SEI nº 23089.004861/2023-34). Nº 1.411 - Conceder o afastamento do país a NORMA DE OLIVEIRA PENIDO, Professora Associada do Departamento de Otorrinolaringologia e Cirurgia de Cabeça e Pescoço do Campus São Paulo, no período de 20.04.2023 a 24.04.2023, para participar no evento internacional intitulado "Hearing Science Accelerator for Sudden Sensorineural Hearing Loss", nos Estados Unidos da América, com ônus limitado (Processo SEI nº 23089.005930/2023-27). Nº 1.412 - Conceder o afastamento do país a FABIANO BERALDI CALMASINI, Professor Adjunto-A do Departamento de Farmacologia do Campus São Paulo, no período de 30.06.2023 a 07.07.2023, para participar no "19th World Congress of Basic & Clinical Pharmacology", na Escócia, com ônus limitado (Processo SEI nº 23089.003511/2023-51). RAIANE PATRÍCIA SEVERINO ASSUMPÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL DA BAHIA PORTARIAS DE 23 DE MARÇO DE 2023 O VICE-REITOR no exercício do cargo de REITOR da UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Nº 274 - Art. 1º EXONERAR o servidor ISRAEL SOUZA RIBEIRO, matrícula SIAPE 2398087, da função de Chefe da Seção de Laboratórios, do Setor de Apoio Administrativo, da Coordenação de Apoio Administrativo do Campus Paulo Freire, código FG-02, desta Universidade. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Nº 275 - Art. 1º NOMEAR o servidor ISRAEL SOUZA RIBEIRO, matrícula SIAPE 2398087, para exercer a função de Coordenador da Comissão de Gestão Laboratorial, código FG-01, desta Universidade. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. FRANCISCO JOSÉ GOMES MESQUITA A REITORA da UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Nº 280 - Art. 1º EXONERAR LÍVIA SANTOS LIMA LEMOS, matrícula SIAPE 1156996, para exercer do cargo de Decana do Instituto de Humanidades, Artes e Ciências do Campus Paulo Freire, código CD-03, desta Universidade. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Nº 281 - Art. 1º NOMEAR LÍVIA SANTOS LIMA LEMOS, matrícula SIAPE 1156996, para exercer o cargo de Decana Pro Tempore do Instituto de Humanidades, Artes e Ciências do Campus Paulo Freire, código CD-03, desta Universidade. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. JOANA ANGÉLICA GUIMARÃES DA LUZ UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARÁ PORTARIA Nº 371, DE 23 DE MARÇO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARÁ - UNIFESSPA, no uso de suas atribuições, em conformidade com o Decreto Presidencial de 15 de setembro de 2020, publicado no Diário Oficial da União nº 177-A, de 15 de setembro de 2020, resolve: Dispensar da função gratificada de DIRETOR DA FACULDADE DE CIÊNCIAS AGRÁRIAS E COORDENADOR DO CURSO DE GRADUAÇÃO EM AGRONOMIA (BACHARELADO), FG-01, DO(A) INSTITUTO DE ESTUDOS EM DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E REGIONAL desta Universidade, o(a) servidor(a) JEFFERSON RODRIGUES GANDRA, matrícula SIAPE nº 1001570, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, a partir de 11 de abril de 2023. DENILSON DA SILVA COSTA Em exercício PORTARIAS DE 28 DE MARÇO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARÁ - UNIFESSPA, no uso de suas atribuições, em conformidade com o Decreto Presidencial de 15 de setembro de 2020, publicado no Diário Oficial da União nº 177-A, de 15 de setembro de 2020, resolve: Nº 391 - Dispensar da função gratificada de DIRETOR DA FACULDADE DE CIÊNCIAS DA EDUCAÇÃO e COORDENADOR DO CURSO DE GRADUAÇÃO EM PEDAGOGIA (LICENCIATURA), FG-01, DO(A) INSTITUTO DE CIÊNCIAS HUMANAS desta Universidade, o(a) servidor(a) WALBER CHRISTIANO LIMA DA COSTA, matrícula SIAPE nº 2315041, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, a partir de 29 de março de 2023. Nº 392 - Designar o(a) servidor(a) WALBER CHRISTIANO LIMA DA COSTA matrícula SIAPE nº 2315041 ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para exercer a função gratificada de DIRETOR DA FACULDADE DE CIÊNCIAS DA EDUCAÇÃO e COORDENADOR DO CURSO DE GRADUAÇÃO EM PEDAGOGIA (LICENCIATURA), FG-01, DO(A) INSTITUTO DE CIÊNCIAS HUMANAS desta Universidade, em regime de tempo integral, conforme disposto no §1º, do art. 19, da Lei nº 8.112, de 11.12.1990, com mandato para o biênio de 2023/2025, a partir de 29 de março de 2023. Nº 394 - Dispensar da Função Comissionada de COORDENADORA DO PROGRAMA DE PÓS- GRADUAÇÃO ACADÊMICO EM HISTÓRIA, FCC-Nível Único, DO(A) INSTITUTO DE CIÊNCIAS HUMANAS desta Universidade, o(a) servidor(a) MARIA CLARA SALES CARNEIRO SA M P A I O, matrícula SIAPE nº 2305727 ocupante do cargo de Professora do Magistério Superior, a partir da data da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União. Nº 395 - Designar o(a) servidor(a) MARCUS VINICIUS REIS, matrícula SIAPE nº 3138895, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para exercer a função comissionada de COORDENADOR DO PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO ACADÊMICO EM HISTÓRIA, FCC-Nível Único, DO(A) INSTITUTO DE CIÊNCIAS HUMANAS desta Universidade, em regime de tempo integral, conforme disposto no §1º, do art. 19, da Lei nº 8.112, de 11.12.1990, a partir da data da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União. FRANCISCO RIBEIRO DA COSTA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ PORTARIA DE PESSOAL GABIR/UTFPR Nº 477, DE 22 DE MARÇO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ (UTFPR), considerando o Decreto datado de 22 de setembro de 2020, publicado no D.O.U. de 23 subsequente; considerando o contido no Processo nº 23064.012170/2023-92; e considerando o requerimento de vacância datado de 17.03.2023, resolve: Declarar a vacância de um cargo de Professor do Magistério Superior, da Classe "C", denominação "Adjunto" Nível "III", do Campus Santa Helena, ocupado por VAGNER APARECIDO CAVARZERE JUNIOR, por motivo de posse em outro cargo inacumulável, de acordo com o inciso VIII do artigo 33 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 27.03.2023. MARCOS FLAVIO DE OLIVEIRA SCHIEFLER FILHO PORTARIA DE PESSOAL GABIR/UTFPR Nº 480, DE 22 DE MARÇO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ (UTFPR), considerando o Decreto datado de 22 de setembro de 2020, publicado no D.O.U. de 23 subsequente; considerando o contido no Processo nº 23064.013476/2023-66; e considerando o requerimento de vacância datado de 21.03.2023, resolve: Declarar a vacância de um cargo de Professor do Magistério Superior, da Classe "A", denominação "Adjunto", Nível "I", do Campus Curitiba, ocupado por ANDRE CECHINEL, por motivo de posse em outro cargo inacumulável, de acordo com o inciso VIII do artigo 33 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 29.03.2023. MARCOS FLAVIO DE OLIVEIRA SCHIEFLER FILHO EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES PORTARIA - SEI Nº 86, DE 27 DE MARÇO DE 2023 O PRESIDENTE DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EBSERH, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 56 do Estatuto Social vigente, resolve: Art. 1º Nomear SPYROS CARDOSO DIMATOS, CPF nº *.210.419-, para exercer o cargo de Superintendente do Hospital Universitário Professor Polydoro Ernani de São Thiago, da Universidade Federal de Santa Catarina (HU-UFSC), da Rede Ebserh. Art. 2º Esta Portaria-SEI entra em vigor na data de sua publicação. ARTHUR CHIORO