DOU 29/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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ARTHUR CHIORO PORTARIA - SEI Nº 88, DE 27 DE MARÇO DE 2023 O PRESIDENTE DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EBSERH, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 56 do Estatuto Social vigente, resolve: Art. 1º Nomear, a partir de 03 de abril de 2023, RODRIGO ALVES TORRES OLIVEIRA, CPF nº .087.017-**, para o cargo de Assessor da Presidência, da Administração Central da Ebserh. Art. 2º Esta Portaria-SEI entra em vigor na data de sua publicação. ARTHUR CHIORO FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR D ES P AC H O A PRESIDENTE COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR - CAPES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria MEC n.º 205, de 6 de fevereiro de 2020 e pelo Decreto n.º 11.238, de 18 de outubro de 2022, torna sem efeito a PUBLICAÇÃO da Portaria nº 54, de 23 de março de 2023, NO DOU DE 28/03/2023, seção 2, pág. 33. MERCEDES MARIA DA CUNHA BUSTAMANTE FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS PORTARIAS DE 28 DE MARÇO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, usando das atribuições estatutárias, conferidas por Decreto de 28 de junho de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 29 de junho de 2021, resolve: Nº 609 - CONCEDER Aposentadoria Voluntária à servidora ELIETE DA SILVA SOARES , matrícula SIAPE N.º 1207807, ocupante do cargo de Técnico em Enfermagem, Classe D, Nível de capacitação 4, padrão de vencimento 16, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, lotada no Hospital Universitário Getúlio Vargas - HUGV, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Amazonas, fundamentada no artigo 20 § 2º inciso I da EC nº. 103/2019, publicada no DOU 13/11/2019, com o direito adquirido a partir de 08.07.2021. DECLARAR vago o referido cargo de código 311659 a partir de 03.04.2023. Nº 613 - CONCEDER Aposentadoria Voluntária com proventos integrais ao servidor LUÍS BALKAR SÁ PEIXOTO PINHEIRO, Matrícula SIAPE nº 0400829, ocupante do cargo de Professor Titular, nível 01, em regime de Dedicação Exclusiva, lotado no Instituto de Filosofia, Ciências Humanas e Sociais - IFCHS, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Amazonas, fundamentada no artigo 20, § 2º, inciso I da EC nº. 103/2019, publicada no DOU 13/11/2019. DECLARAR vago o referido cargo de código 311371 a partir de 01/04/2023. Nº 623 - CONCEDER Aposentadoria por Incapacidade com proventos proporcionais ao servidor ALTAMIRO DA SILVA ROCHA JÚNIOR, matrícula SIAPE N.º 401572, ocupante do cargo de Cozinheiro, Classe C, nível de capacitação 02, padrão de vencimentos 16, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, lotado no Arquivo Central, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Amazonas, fundamentada no Art. 10, § 1º, inciso II da EC 103/2019. Os proventos serão calculados com base no Art. 26, § 2º da EC 103/2019. DECLARAR vago o referido cargo de código 311935 a partir de 01.04.2023. SYLVIO MÁRIO PUGA FERREIRA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA DESPACHO DE 24 DE MARÇO DE 2023 A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições, considerando o disposto no art. 1º da Portaria/MEC n. 404/2009, publicada no DOU de 07/05/2009, bem como a legislação pertinente, resolve: Tornar sem efeito a publicação no DOU de 16/01/2023, seção 2, página 31, que concedeu afastamento do país ao servidor: JIAZHENG ZHOU. Proc.Eletrônico 23106.112938/2022-11. MÁRCIA ABRAHÃO MOURA DECANATO DE GESTÃO DE PESSOAS ATO Nº 1.058, DE 27 DE MARÇO DE 2023 A DECANA DE GESTÃO DE PESSOAS EM EXECÍCIO DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Ato da Reitoria n. 252, publicado no DOU n. 38, Seção 2, de 24 de fevereiro de 2023, e de acordo com a competência que lhe foi delegada por meio do Ato da Reitoria n. 304, de 23 de março de 2017, publicado no DOU n. 58, Seção 2, de 24 de março de 2017, resolve: Prorrogar até 01/05/2024 o contrato de ELIZABETH DEL SOCORRO RUANO IBARRA, como Professor(a) Visitante, com remuneração mensal no valor de R$ 9.616,18 (nove mil seiscentos e dezesseis reais e dezoito centavos), lotado(a) no(a) Centro de Estudos Avançados Multidisciplinares, Processo Eletrônico nº 23106.036128/2022-42. SHEILA PERLA MARIA DE ANDRADE DA SILVA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA Nº 536, DE 28 DE MARÇO DE 2023 O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ, no uso de suas atribuições regimentais, e tendo em vista o que consta nos autos do Processo nº 23125.003801/2023-11 de 13 de fevereiro de 2023. resolve: Art. 1º - Autorizar a prorrogação do contrato de MAURO ARAUJO DOS SANTOS, matrícula SIAPE 3310725 , por tempo determinado, de Professor Substituto, no período de 21/03/2023 a 07/09/2023, com fundamento na Lei nº 8.745, de 09/12/1993 e na Lei nº 9.849, de 26/10/1999. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ISAN DA COSTA OLIVEIRA JUNIOR PORTARIA Nº 539, DE 28 DE MARÇO DE 2023 O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ, no uso de suas atribuições regimentais, e tendo em vista o que consta nos autos do Processo nº 23125.004490/2023-15 de 23 de fevereiro de 2023. resolve: Art. 1º - Autorizar a prorrogação do contrato de JORGE LUIS MARTINS DA COSTA, matrícula SIAPE 3305988 , por tempo determinado, de Professor Substituto, no período de 16/02/2023 a 16/08/2023, com fundamento na Lei nº 8.745, de 09/12/1993 e na Lei nº 9.849, de 26/10/1999. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ISAN DA COSTA OLIVEIRA JUNIOR PORTARIA Nº 540, DE 28 DE MARÇO DE 2023 O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ, no uso de suas atribuições regimentais, e tendo em vista o que consta nos autos do Processo nº 23125.002935/2023-14 de 02 de fevereiro de 2023. resolve: Art. 1º - Autorizar a prorrogação do contrato de CARLOS WELLINGTON DA SILVA PEDROSO JUNIOR, matrícula SIAPE 1550632 , por tempo determinado, de Professor Substituto, no período de 21/03/2023 a 21/03/2024, com fundamento na Lei nº 8.745, de 09/12/1993 e na Lei nº 9.849, de 26/10/1999. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ISAN DA COSTA OLIVEIRA JUNIOR FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS PORTARIAS DE 28 DE MARÇO DE 2023 O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS, no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto de 22 de junho de 2022, do Presidente da República, publicado no DOU nº 117, de 23 de junho de 2022, seção 2, página 1, tendo em vista o art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com a redação dada pela Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997, resolve: Nº 245 - Revogar, a partir de 27 de março de 2023, a Portaria nº 239, de 24 de março de 2023, da Reitora em exercício da UFGD, a qual designava o servidor Levi Marques Pereira como substituto do/a Diretor/a e do/a Vice-Diretor/a da Faculdade Intercultural Indígena - FAIND (CD-2). O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS, no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto de 22 de junho de 2022, do Presidente da República, publicado no DOU nº 117, de 23 de junho de 2022, seção 2, página 1, tendo em vista o art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com a redação dada pela Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997, resolve: Nº 246 - Art. 1º Designar o servidor LUIZ ANTONIO SILVA DE AZEVEDO, Matrícula/SIAPE nº 3286654, Assistente em Administração, para substituir a/o Chefe de Gabinete da Reitoria/UFGD (CD-3) nos casos de afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares da/o titular e na vacância do cargo. Art. 2º Revogar a Portaria nº 1.017, de 15 de dezembro de 2020, do Reitor da UFGD, a qual designava a servidora Camila Cristina Martins Real para o cargo mencionado no art. 1º desta Portaria. O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS, no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto de 22 de junho de 2022, do Presidente da República, publicado no DOU nº 117, de 23 de junho de 2022, seção 2, página 1, considerando a Portaria/MEC nº 204, de 6 de fevereiro de 2020, resolve: Nº 247 Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, da servidora ELAINE DA SILVA RAMOS, Matrícula/SIAPE nº 2147783, Professora do Magistério Superior, no período de 20 de abril de 2023 a 19 de abril de 2024, para realização de estágio pós-doutoral na Universidad de Sevilla, na cidade de Sevilha/Espanha, aprovado pela Resolução/FAEN ad referendum nº 91, de 21 de março de 2023. Processo nº 23005.033338/2022-17. Art. 2º Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, do servidor TIAGO ANDRÉ DENCK COLMAN, Matrícula/SIAPE nº 2291921 , Professor do Magistério Superior, no período de 20 de abril de 2023 a 19 de abril de 2024, para realização de estágio pós- doutoral na Universidad de Sevilla, na cidade de Sevilha/Espanha, aprovado pela Resolução/FAEN ad referendum nº 92, de 21 de março de 2023. Processo nº 23005.028545/2022-50. JONES DARI GOETTERT FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO PORTARIA Nº 154, DE 28 DE MARÇO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e face ao contido no(a) processo nº 23115.006713/2023-90, resolve: Dispensar a pedido, (o)a servidor(a) FABIANA CORREIA PEREIRA, ocupante do cargo de TECNICO EM ASSUNTOS EDUCACIONAIS, matrícula SIAPE n.º 1988816, da Função Gratificada, FG-2, de CHEFE do(a) DIVISÃO DE AVALIAÇÃO, ACOMPANHAMENTO ACADÊMICO E TRANSPARÊNCIA/PROEN, a contar de 01/04/2023. NATALINO SALGADO FILHO PORTARIA Nº 155, DE 28 DE MARÇO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e face ao contido no(a) processo nº 23115.006713/2023-90, resolve: Designar (o)a servidor(a) JOCILENE MARY FURTADO LIMA DA SILVA, CPF 972.924.863-04, ocupante do cargo de TECNICO EM ASSUNTOS EDUCACIONAIS, matrícula SIAPE n.º 2658903, para exercer a Função Gratificada, FG-2, de CHEFE do(a) DIVISÃO DE AVALIAÇÃO, ACOMPANHAMENTO ACADÊMICO E TRANSPARÊNCIA/PROEN, a contar de 01/04/2023. NATALINO SALGADO FILHO