DOU 29/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. PATRICIA LIMA SOUSA PORTARIA DE PESSOAL MGI Nº 2.190, DE 27 DE MARÇO DE 2023 A CHEFE DE GABINETE DA MINISTRA DE ESTADO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria MGI Nº 572 de 8 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 18001.100327/2023-31, resolve: Art. 1º Designar, a partir de 30 de março de 2023, VANESSA MAIA ROCHA SOARES, Advogada da União, matrícula SIAPE nº 2020026, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Divisão Jurídica de Assuntos Judiciais, código FCE 1.07, da Coordenação-Geral Jurídica de Assuntos Judiciais da Consultoria Jurídica deste Ministério. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. PATRICIA LIMA SOUSA PORTARIA DE PESSOAL MGI Nº 2.201, DE 27 DE MARÇO DE 2023 A CHEFE DE GABINETE DA MINISTRA DE ESTADO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria MGI Nº 572 de 8 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 18001.100531/2023-51, resolve: Art. 1º Designar LILIAN CHAVES MALUF FAÚLA, Agente Administrativo, SIAPE nº 1745206, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe da Divisão para Assuntos Federativos, código FCE 1.07, da Coordenação para Assuntos da Câmara dos Deputados da Assessoria Especial de Assuntos Parlamentares e Federativos deste Ministério. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. PATRICIA LIMA SOUSA PORTARIA DE PESSOAL MGI Nº 2.202, DE 27 DE MARÇO DE 2023 A CHEFE DE GABINETE DA MINISTRA DE ESTADO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria MGI Nº 572 de 8 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 18001.100477/2023-44, resolve: Art. 1º Designar, a partir de 30 de março de 2023, ROSÂNGELA CORRÊA ALVES, Agente Administrativo, SIAPE nº 0665705, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe da Divisão de Apoio à Documentação, código FCE 1.07, da Coordenação de Documentação e Informação da Assessoria de Assuntos Técnicos e Finalísticos do Gabinete da Ministra de Estado da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, ficando dispensada da função que atualmente ocupa. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. PATRICIA LIMA SOUSA PORTARIA DE PESSOAL MGI Nº 2.230, DE 27 DE MARÇO DE 2023 A CHEFE DE GABINETE DA MINISTRA DE ESTADO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria MGI Nº 572 de 8 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 18001.100533/2023-41, resolve: Art. 1º Nomear, a partir de 30 de março de 2023, ANA PAULA DE DEUS BORGES, CPF: .060.941-*, para exercer o Cargo em Comissionado Executivo de Assistente, código CCE 2.07, do Gabinete deste Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. PATRICIA LIMA SOUSA PORTARIA DE PESSOAL MGI Nº 2.232, DE 27 DE MARÇO DE 2023 A CHEFE DE GABINETE DA MINISTRA DE ESTADO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria MGI Nº 572 de 8 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 18001.100288/2023-71, resolve: Art. 1º Nomear, a partir de 30 de março de 2023, VITÓRIA DA SILVA DE SOUZA, CPF nº .243.671-*, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Chefe da Divisão do Serviço de Informação ao Cidadão, código CCE 1.07, da Coordenação de Transparência e Acesso à Informação da Ouvidoria deste Ministério. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. PATRICIA LIMA SOUSA SECRETARIA EXECUTIVA D ES P AC H O A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi conferida pelo art. 3º da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, e com fundamento nos arts. 95 e 96-A da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, observadas as disposições constantes do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995 e Decreto nº 9.991, de 28 de agosto de 2019, com suas alterações, e da Instrução Normativa SGP-ENAP/SEDGG/ME nº 21, de 1º de fevereiro de 2021, bem como o contido no Processo SEI nº 19973.107945/2022-04, resolve: Autorizar o Afastamento do País, com ônus limitado, à servidora TATIANA DE CAMPOS ARANOVICH, matrícula Siape nº 1561316, pelo período de 01/04/2023 a 01/04/2026, incluído trânsito, com vistas à participação no curso de Doutorado, área Direito - Inteligência Artificial, Saúde, promovido pela Macquarie University, em Sidney, Austrália. CRISTINA KIOMI MORI PORTARIA DE PESSOAL SE/MGI N° 2.067, DE 21 DE MARÇO DE 2023 A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 10 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 12105.100308/2023- 60, resolve: Art. 1º Designar GUSTAVO FERREIRA BECHELANY, Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, matrícula Siape nº 1535539, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral de Planejamento Governamental, código FCE 1.13, do Departamento de Gestão Estratégica da Secretaria de Gestão Corporativa deste Ministério. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. CRISTINA KIOMI MORI PORTARIA DE PESSOAL SE/MGI N° 2.216, DE 27 DE MARÇO DE 2023 A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 10 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 19975.107972/2023- 30, resolve: Art. 1º Designar, a partir de 30 de março de 2023, MARIA DA PENHA BARBOSA DA CRUZ, Auditora Federal de Finanças e Controle, matrícula Siape nº 2098218, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessora, código FCE 2.13, da Secretaria de Gestão de Pessoas e de Relações de Trabalho do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. CRISTINA KIOMI MORI PORTARIA DE PESSOAL SE/MGI Nº 2.219, DE 27 DE MARÇO DE 2023 A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 10 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 04600.001247/2023-30, resolve: Art. 1º Dispensar, a pedido, a contar de 22 de março de 2023, RENATA MACHADO AMORIM DE ABREU, da função de Assessor Técnico, código FCE 2.10, da Coordenação-Geral de Seleção e Certificação de Competências da Diretoria de Inovação da Fundação Escola Nacional de Administração Pública - Enap, entidade vinculada a este Ministério. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. CRISTINA KIOMI MORI PORTARIA DE PESSOAL SE/MGI Nº 2.226, DE 27 DE MARÇO DE 2023 A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 10 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 19973.103931/2023- 94, resolve: Art. 1º Dispensar, a pedido, a contar de 27 de março de 2023, o servidor KESLEY MORAIS DE PAULA, Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, matrícula 1568277, da Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral, FCE 1.13, da Coordenação-Geral de Organizações e Sistemas, do Departamento de Modelos Organizacionais, da Secretaria de Gestão e Inovação deste Ministério. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. CRISTINA KIOMI MORI PORTARIA DE PESSOAL SE/MGI Nº 2.229, DE 27 DE MARÇO DE 2023 A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência prevista na Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União do dia subsequente, considerando o disposto no inciso I do art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com a redação conferida pelo art. 22 da Lei nº 8.270, de 17 de dezembro de 1991, bem como o disposto no Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, e na Lei nº 11.890, de 24 de dezembro de 2008, e demais informações constantes no Processo SEI nº 19973.103313/2023-44, resolve: Art. 1º Ceder a servidora pública ELISE SUELI PEREIRA GONCALVES, matrícula SIAPE nº 1634258, pertencente ao quadro de pessoal deste Ministério, para ocupar o cargo de Subsecretária Central de Planejamento, Monitoramento e Avaliação, da Secretaria de Estado da Economia do Governo do Estado de Goiás. Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão cessionário. Art. 3º A servidora deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao término da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021. Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso a servidora não se apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias. Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. CRISTINA KIOMI MORI PORTARIA DE PESSOAL SE/MGI Nº 2.236, DE 27 DE MARÇO DE 2023 A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 10 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 18001.100501/2023- 45, resolve: Art. 1º Designar LETÍCIA DANIEL DOS SANTOS RODRIGUES BATISTA, Agente Administrativo, matrícula Siape nº 1836859, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe da Divisão de Informática, código FCE 1.07, da Coordenação de Gestão Interna da Secretaria Executiva do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, ficando dispensada da função que atualmente ocupa. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. CRISTINA KIOMI MORI PORTARIA DE PESSOAL SE/MGI Nº 2.239, DE 27 DE MARÇO DE 2023 A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 26 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, considerando as disposições do art. 91 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o que consta do Processo nº 21000.018116/2023-70, resolve: Art. 1º Conceder licença para tratar de interesses particulares ao servidor MARCUS VINÍCIUS DE JESUS AZEVEDO, matrícula SIAPE nº 1106829, ocupante do cargo efetivo de Analista em Tecnologia da Informação, pelo prazo de 3 (três) anos, no período de 30 de março de 2023 a 30 de março de 2026. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. CRISTINA KIORI MORI PORTARIA DE PESSOAL SE/MGI Nº 2.245, DE 27 DE MARÇO DE 2023 A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência delegada pela Portaria MGI Nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, considerando o disposto no inciso I do art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com a redação conferida pelo art. 22 da Lei nº 8.270, de 17 de dezembro de 1991, bem como o disposto no Decreto nº 10.835, de 14 outubro de 2021, e demais informações constantes no Processo SEI nº 14021.122095/2023-82, resolve: Art. 1º Ceder a servidora pública MARIANA PRADO FRANCESCHI DE ANDRADE, matrícula Siape nº 1601955, pertencente ao quadro de pessoal deste Ministério, para ocupar o cargo de Assistente Parlamentar Intermediário, AP 10, no Senado Federal. Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão cedente.