DOU 29/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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CRISTINA KIOMI MORI PORTARIA DE PESSOAL SE/MGI N° 2.265, DE 27 DE MARÇO DE 2023 A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 10 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 19962.100260/2023- 39, resolve: Art. 1º Designar, a partir de 30 de março de 2023, CARLOS EDUARDO DOS SANTOS, Analista em Ciência e Tecnologia, matrícula Siape nº 3555861, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico, código FCE 2.10, da Coordenação- Geral de Gestão Corporativa da Secretaria de Gestão Corporativa deste Ministério. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. CRISTINA KIOMI MORI PORTARIA DE PESSOAL SE/MGI N° 2.266, DE 28 DE MARÇO DE 2023 A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 10 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 18001.100342/2023- 89, resolve: Art. 1º Nomear, a partir de 30 de março de 2023, VICTORIA ECHEVERRIA DE CARVALHO, CPF nº .641.581-*, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Coordenadora-Geral de Proteção de Dados, código CCE 1.13, da Secretaria Executiva do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. CRISTINA KIOMI MORI PORTARIA DE PESSOAL SE/MGI N° 2.267, DE 27 DE MARÇO DE 2023 A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 10 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 19973.103663/2023- 19, resolve: Art. 1º Designar CAROLINA VERÍSSIMO BARBIERI, Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, matrícula Siape nº 2697832, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenadora-Geral de Integração e Governança Colaborativa, código FCE 1.13, do Departamento de Inovação Governamental da Secretaria de Gestão e Inovação deste Ministério, ficando dispensada da função que atualmente ocupa. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. CRISTINA KIOMI MORI PORTARIA DE PESSOAL SE/MGI N° 2.268, DE 27 DE MARÇO DE 2023 A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 10 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 18001.100481/2023- 11, resolve: Art. 1º Nomear, a partir de 30 de março de 2023, FRANCISCA RODRIGUES MORAIS, matrícula Siape nº 1851184, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Coordenadora-Geral de Assessoramento Técnico, código CCE 1.13, da Secretaria Executiva do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, ficando exonerada do cargo que atualmente ocupa. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. CRISTINA KIOMI MORI PORTARIA DE PESSOAL SE/MGI N° 2.306, DE 28 DE MARÇO DE 2023 A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 10 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 18001.100542/2023- 31, resolve: Art. 1º Designar, a partir de 30 de março de 2023, LEONARDO MILHOMEM REZENDE, Auxiliar em Assuntos Educacionais, matrícula Siape nº 1514777, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico, código FCE 2.12, da Secretaria Executiva do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, ficando dispensado da função que atualmente ocupa. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. CRISTINA KIOMI MORI PORTARIA DE PESSOAL SE/MGI N° 2.308, DE 28 DE MARÇO DE 2023 A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 10 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 18001.100516/2023- 11, resolve: Art. 1º Nomear RILDO PEREIRA PEIXOTO, CPF nº .946.666-, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Coordenador do Serviço de Informação ao Cidadão, código CCE 1.10, da Ouvidoria do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. CRISTINA KIOMI MORI PORTARIA DE PESSOAL SE/MGI N° 2.309, DE 28 DE MARÇO DE 2023 A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 10 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 04600.001209/2023- 87, resolve: Art. 1º Designar RAFAEL ROCHA VIANA, Técnico em Assuntos Educacionais, matrícula Siape nº 1900106, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral de Pesquisa, código FCE 1.13, da Diretoria de Altos Estudos da Fundação Escola Nacional de Administração Pública - Enap, entidade vinculada a este Ministério. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. CRISTINA KIOMI MORI PORTARIA DE PESSOAL SE/MGI N° 2.310, DE 28 DE MARÇO DE 2023 A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 10 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 04600.001214/2023- 90, resolve: Art. 1º Nomear ANDRÉIA TAVARES PINHEIRO GRAMAGOL, CPF nº .594.781- , para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Chefe da Assessoria de Eventos, código CCE 1.13, da Fundação Escola Nacional de Administração Pública - Enap, entidade vinculada a este Ministério. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. CRISTINA KIOMI MORI PORTARIA DE PESSOAL SE/MGI N° 2.311, DE 28 DE MARÇO DE 2023 A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 10 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 04600.001211/2023- 56, resolve: Art. 1º Designar REGINA LUNA SANTOS DE SOUZA, Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, matrícula Siape nº 5171884, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenadora-Geral de Pós-Graduação Stricto Sensu, código FCE 1.13, da Diretoria de Altos Estudos da Fundação Escola Nacional de Administração Pública - Enap, entidade vinculada a este Ministério, ficando dispensada da função que atualmente ocupa. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. CRISTINA KIOMI MORI PORTARIA DE PESSOAL SE/MGI N° 2.321, DE 28 DE MARÇO DE 2023 A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 10 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 18001.100472/2023- 11, resolve: Art. 1º Nomear, a partir de 30 de março de 2023, JENNIFER SOUSA RIBEIRO, matrícula Siape nº 1162664, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Assessora Técnica, código CCE 2.10, do Gabinete da Ministra de Estado da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, ficando exonerada do cargo que atualmente ocupa. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. CRISTINA KIOMI MORI PORTARIA DE PESSOAL SE/MGI N° 2.322, DE 28 DE MARÇO DE 2023 A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 10 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 18001.100471/2023- 77, resolve: Art. 1º Designar, a partir de 30 de março de 2023, ADRIANA LIMA SILVEIRA, matrícula Siape nº 1749039, ocupante do cargo efetivo de Secretário Executivo, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenadora de Documentação e Informação, código FCE 1.10, da Assessoria de Assuntos Técnicos e Finalísticos do Gabinete da Ministra de Estado da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, ficando dispensada da função que atualmente ocupa. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. CRISTINA KIOMI MORI PORTARIA DE PESSOAL SE/MGI N° 2.327, DE 28 DE MARÇO DE 2023 A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 10 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 18001.100519/2023- 47, resolve: Art. 1º Designar, a partir de 30 de março de 2023, PAULA REGINA TEIXEIRA LAMOUNIER, Agente Administrativo, matrícula Siape nº 1174966, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenadora-Geral de Acompanhamento da Câmara dos Deputados, código FCE 1.13, da Assessoria Especial de Assuntos Parlamentares e Federativos do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, ficando dispensada da função que atualmente ocupa. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. CRISTINA KIOMI MORI SECRETARIA DE GESTÃO CORPORATIVA PORTARIA SGC/ME Nº 2.294, DE 28 DE MARÇO DE 2023 O SECRETÁRIO DE GESTÃO CORPORATIVA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 12 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 10199.104904/2023-91, resolve: Art. 1º Dispensar DANIELLY VIEIRA FEITOSA, Agente Administrativo, matrícula Siape nº 2000749, do encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador de Promoção da Qualidade de Vida, código FCE 1.10, da Coordenação- Geral de Promoção à Saúde e Qualidade de Vida do Departamento de Gestão de Pessoas da Secretaria de Gestão Corporativa deste Ministério. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. O SECRETÁRIO DE GESTÃO CORPORATIVA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 12 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 10199.104904/2023-91, resolve: Art. 1º Dispensar DANIELLY VIEIRA FEITOSA, Agente Administrativo, matrícula Siape nº 2000749, do encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador de Promoção da Qualidade de Vida, código FCE 1.10, da Coordenação- Geral de Promoção à Saúde e Qualidade de Vida do Departamento de Gestão de Pessoas da Secretaria de Gestão Corporativa deste Ministério. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. CILAIR RODRIGUES DE ABREU PORTARIA SGC/ME Nº 2.295, DE 28 DE MARÇO DE 2023 O SECRETÁRIO DE GESTÃO CORPORATIVA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 12 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União