DOU 29/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023032900044 44 Nº 61, quarta-feira, 29 de março de 2023 ISSN 1677-7050 Seção 2 de 9 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 10199.104904/2023-91, resolve: Art. 1º Designar GEOVANA BARBOSA RODRIGUES, Analista Técnica Administrativa, matrícula Siape nº 1162433, para exercer o encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador de Promoção da Qualidade de Vida, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Promoção à Saúde e Qualidade de Vida do Departamento de Gestão de Pessoas da Secretaria de Gestão Corporativa deste Ministério, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. CILAIR RODRIGUES DE ABREU SECRETARIA DE GESTÃO E INOVAÇÃO PORTARIA DE PESSOAL SEGES/MGI Nº 2.277, DE 28 DE MARÇO DE 2023 O SECRETÁRIO DE GESTÃO E INOVAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso de suas atribuições e considerando a delegação de competência contida na Portaria MGI nº 572, de 08 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 09 de março de 2023, bem como o disposto no processo SEI nº 19973.103770/2023-39, resolve: Art. 1º Nomear a servidora MARINA DO BÉ NASCENTES MARCONDES DE FRANÇA FERREIRA, matrícula 1822223, para o Cargo Comissionado Executivo de Assistente Técnica, CCE 2.05, da Coordenação-Geral de Normas, do Departamento de Normas e Sistemas de Logística, da Secretaria de Gestão e Inovação, deste Ministério. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. ROBERTO POJO PORTARIA DE PESSOAL SEGES/MGI Nº 2.097, DE 22 DE MARÇO DE 2023 O SECRETÁRIO DE GESTÃO E INOVAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso de suas atribuições e considerando a delegação de competência contida na Portaria MGI nº 572, de 08 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 09 de março de 2023, bem como o disposto no processo SEI nº 19973.103939/2023-51, resolve: Art. 1º Designar ABDIAS DA SILVA OLIVEIRA, Administrador, matrícula SIAPE nº 1101621 e CARLOS EDUARDO GREGÓRIO PIRES, Contador, matrícula SIAPE nº 1908362, para nesta ordem, sucessivamente, exercerem o encargo de substituto eventual do função comissionada de Coordenador de Projeto, código FCE 3.10, da Coordenação-Geral de Licitações (CGLIC), da Central de Compras , da Secretaria de Gestão e Inovação (SEGES), deste Ministério, nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função, bem como revogar a Portaria de Pessoal SEGES/ME Nº 12.787, de 4 de novembro de 2022. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. Documento assinado eletronicamente ROBERTO POJO PORTARIA DE PESSOAL SEGES/MGI Nº 2.119, DE 23 DE MARÇO DE 2023 O SECRETÁRIO DE GESTÃO E INOVAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso de suas atribuições e considerando a delegação de competência contida na Portaria MGI nº 572, de 08 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 09 de março de 2023, bem como o disposto no processo SEI nº 19973.103977/2023-11, resolve: Art. 1º Conceder a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, do Sistema de Serviços Gerais, de nível superior, do Órgão Central, ao servidor LEANDRO AUGUSTO SOARES OLIVEIRA , Tecnólogo, SIAPE n° 2839600, da Central de Compras, da Secretaria de Gestão e Inovação, deste Ministério. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação. ROBERTO POJO PORTARIA DE PESSOAL SEGES/MGI Nº 2.129, DE 23 DE MARÇO DE 2023 O SECRETÁRIO DE GESTÃO E INOVAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 25 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, e considerando o disposto no art. 14 do Decreto nº 5.176, de 10 de agosto de 2004, e demais informações que constam do Processo nº 14021.115634/2023-27, resolve: Art. 1º Efetivar o exercício da servidora JULIANA RABELO, Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, matrícula SIAPE nº 1696657, do Quadro de Pessoal desta Pasta, no Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), exclusivamente em Brasília/DF. Art. 2º A servidora deverá apresentar-se imediatamente ao órgão de exercício. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. ROBERTO POJO PORTARIA DE PESSOAL SEGES/MGI Nº 2168, DE 24 DE MARÇO DE 2023 O SECRETÁRIO DE GESTÃO E INOVAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 25 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, e considerando o disposto no art. 14 do Decreto nº 5.176, de 10 de agosto de 2004, e demais informações que constam do Processo nº 14021.123005/2023-71, resolve: Art. 1º Efetivar o exercício do servidor PAULO CESAR VAZ GUIMARÃES, Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, matrícula SIAPE nº 1697489, do Quadro de Pessoal desta Pasta, no Conselho Administrativo de Defesa Econômica, exclusivamente em Brasília/DF. Art. 2º O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão de exercício. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. ROBERTO POJO PORTARIA DE PESSOAL SEGES/MGI Nº 2.197, DE 24 DE MARÇO DE 2023 O SECRETÁRIO DE GESTÃO E INOVAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso de suas atribuições e considerando a delegação de competência contida na Portaria MGI nº 572, de 08 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 09 de março de 2023, bem como o disposto no processo SEI nº 19973.102418/2023-86, resolve: Art. 1º Designar a servidora LUÊNIA COELHO DA SILVA VOGT, Administradora, matrícula 2467826, para a Função Comissionada Executiva de Assessora Técnica Especializada, FCE 4.05, da Coordenação de Atas e Registros de Preços - CGGAC, da Central de Compras, da Secretaria de Gestão e Inovação - SEGES, deste Ministério. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. ROBERTO POJO PORTARIA DE PESSOAL SEGES/MGI Nº 2.200, DE 27 DE MARÇO DE 2023 O SECRETÁRIO DE GESTÃO E INOVAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 25 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, o disposto na Lei nº 9.007, de 17 de março de 1995, e demais informações que constam do Processo nº 19973.103886/2023-78, resolve: Art.1º Disponibilizar a requisição da servidora CARMEM PRISCILA BOCCHI, matrícula SIAPE nº 1283490, pertencente ao Quadro de Pessoal desta Pasta, para exercício na Presidência da República. Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão requisitado. Art. 3º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso a servidora não se apresente ao órgão requisitante no prazo de trinta dias. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. ROBERTO POJO PORTARIA DE PESSOAL SEGES/MGI Nº 2.241, DE 27 DE MARÇO DE 2023 O SECRETÁRIO DE GESTÃO E INOVAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso de suas atribuições e considerando a delegação de competência contida na Portaria MGI nº 572, de 08 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 09 de março de 2023, bem como o disposto no processo SEI nº 19973.104216/2023-79, resolve: Art. 1º Designar ANNE CAMILA KNOLL, Analista de Tecnologia da Informação, matrícula SIAPE nº 1815705 e RODRIGO GEORGE PIUBELLO SIQUEIRA, Técnico em Informações Geográficas e Estatística, matrícula SIAPE nº 2334190, para nesta ordem, sucessivamente, exercerem o encargo de substituto eventual da Função Comissionada de Coordenador-Geral dos Sistemas de Contratos e Patrimônio, do Departamento de Normas e Sistemas de Logística (DELOG), código FCE 1.13, desta Secretaria de Gestão e Inovação, deste Ministério, nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. ROBERTO POJO PORTARIA DE PESSOAL SEGES/MGI Nº 2.251, DE 27 DE MARÇO DE 2023 O SECRETÁRIO DE GESTÃO E INOVAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso de suas atribuições e considerando a delegação de competência contida na Portaria MGI nº 572, de 08 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 09 de março de 2023, bem como o disposto no processo SEI nº 19973.104220/2023-37, resolve: Art. 1º Designar LEANDRO BORGES ANTONIALLI, Administrador, matrícula SIAPE nº 1701172 e BRUNNO DOS PASSOS ALVES, Analista de Tecnologia da Informação, matrícula SIAPE nº 1815439, para nesta ordem, sucessivamente, exercerem o encargo de substituto eventual da Função Comissionada de Coordenador de Projeto, da Coordenação- Geral dos Sistemas de Contratos e Patrimônio, do Departamento de Normas e Sistemas de Logística (DELOG), código FCE 3.10, desta Secretaria de Gestão e Inovação, deste Ministério, nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. ROBERTO POJO PORTARIA DE PESSOAL SEGES/MGI Nº 2.276, DE 28 DE MARÇO DE 2023 O SECRETÁRIO DE GESTÃO E INOVAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso de suas atribuições e considerando a delegação de competência contida na Portaria MGI nº 572, de 08 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 09 de março de 2023, bem como o disposto no processo SEI nº 19973.102496/2023-81, resolve: Art. 1º Designar a servidora ANASTÁCIA NADIR MELO DE OLIVEIRA, Pregoeira, matrícula 3306077, para a Função Comissionada Executiva de Chefe de Projeto II, FCE 3.07, da Coordenação Geral de Licitações, da Central de Compras, da Secretaria de Gestão e Inovação, deste Ministério, ficando dispensada da função que atualmente ocupa. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. ROBERTO POJO R E T I F I C AÇ ÃO Na Portaria de Pessoal SEGES/MGI nº 2.151, de 24 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União do dia 27 de março de 2023, Seção 2, página 39, onde se lê: "matrícula SIAPE nº 1237334...", leia-se: "matrícula SIAPE nº 1842006...". CENTRAL DE COMPRAS PORTARIA Nº 969, DE 27 DE MARÇO DE 2023 A DIRETORA DA CENTRAL DE COMPRAS, DA SECRETARIA DE GESTÃO E INOVAÇÃO, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 21 do Decreto nº 11.437 de 17 de março de 2023, resolve: Art. 1º Designar os servidores para, sob a presidência do primeiro, comporem a Comissão Especial de Credenciamento das Empresas de Transporte Aéreo para fins de transporte de servidores, empregados ou colaboradores eventuais em viagens a serviço dos órgãos e entidades da Administração Pública Federal direta, autárquica e fundacional. I - Como titulares: Abdias da Silva Oliveira, matrícula SIAPE nº 1.101.621; Leandro Augusto Soares Oliveira, SIAPE nº 2.839.600; e Sandra Maria de Menezes Belota, SIAPE nº 1100710. Patrícia Moraes da Silva Santos, SIAPE nº 1615987 Luciana Lucas Pereira, SIAPE nº 1297387. II - Como suplentes: Rafaella Cristina Teixeira Penedo, SIAPE nº 1663838; Jaques Mourad, matrícula SIAPE nº 2142523; Clayton da Costa Paixão, SIAPE nº 1222250; Taísa Alves Castanheira de Sousa, SIAPE n° 1550091 Parágrafo único. Ocorrendo impedimento de qualquer um dos membros titulares, um dos membros suplentes será convocado para substitui-lo, e no caso deste impedimento alcançar o Presidente, sua substituição recairá sobre o membro titular imediato. Art. 2º A autoridade superior à esta Comissão Especial de Credenciamento é a Diretora da Central de Compras. Art. 3º Revoga-se a Portaria nº 8.105, de 09 de setembro de 2022. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. LARA BRAINER MAGALHÃES TORRES DE OLIVEIRA