DOU 29/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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RODRIGO AGOSTINHO PORTARIA DE PESSOAL Nº 627, DE 24 DE MARÇO DE 2023 O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o art. 15 do Anexo I do Decreto nº 11.095, de 13 de junho de 2022, que aprovou a Estrutura Regimental do Ibama, e nos incisos IX, X e XI do art. 195, do Regimento Interno do Ibama, aprovado pela Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022, resolve: Designar LUIZA RAQUEL FERNANDES LIMA, matrícula SIAPE n. 3303333, para o encargo de substituta da Função Comissionada Executiva de Chefe do Núcleo de Fiscalização Ambiental, código FCE 1.01, da Divisão Técnico-Ambiental da Superintendência na Paraíba, deste Instituto, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo. RODRIGO AGOSTINHO PORTARIA DE PESSOAL Nº 632, DE 27 DE MARÇO DE 2023 O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o art. 15 do Anexo I do Decreto nº 11.095, de 13 de junho de 2022, que aprovou a Estrutura Regimental do Ibama, e nos incisos IX, X e XI do art. 195, do Regimento Interno do Ibama, aprovado pela Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022, resolve: Designar ALESSANDRA APARECIDA GAYOSO FRANCO DE TOLEDO, matrícula SIAPE n. 1474618, para o encargo de substituta do Cargo Comissionado Executivo de Coordenadora de Governança e Apoio Institucional, código CCE 1.10, da Coordenação-Geral de Assuntos Estratégicos da Presidência, deste Instituto, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo. RODRIGO AGOSTINHO PORTARIA DE PESSOAL Nº 633, DE 27 DE MARÇO DE 2023 O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o art. 15 do Anexo I do Decreto nº 11.095, de 13 de junho de 2022, que aprovou a Estrutura Regimental do Ibama, e nos incisos IX, X e XI do art. 195, do Regimento Interno do Ibama, aprovado pela Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022, resolve: Designar TIAGO SAULO FREIRE COSTA, matrícula SIAPE n. 1606486, para o encargo de substituto da Função Comissionada Executiva de Chefe do Núcleo de Apoio ao Centro de Triagem de Animais Silvestres em Natal, código FCE 1.01, da Divisão Técnico- Ambiental da Superintendência no Rio Grande do Norte, deste Instituto, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo. RODRIGO AGOSTINHO R E T I F I C AÇ ÃO Na Portaria de Pessoal nº 623, de 24 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 60, de 28 de março de 2023, Seção 2, pág. 46. Onde se lê: deste Instituto. Leia-se: deste Instituto, a contar de 22/03/2023. INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA B I O D I V E R S I DA D E PORTARIAS ICMBIO DE 27 DE MARÇO DE 2023 O PRESIDENTE SUBSTITUTO DO INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE - ICMBio, no uso das competências atribuídas pelo artigo 15 do Decreto nº 11.193, de 08 de setembro de 2022, designado pela Portaria de Pessoal nº 10/MMA, de 11 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 12 de janeiro de 2023; resolve: Nº 929 - Designar FERNANDO FRANCISCO XAVIER, matrícula SIAPE nº 1513680, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Unidade de Conservação, Código FCE 1.07, do Parque Nacional da Chapada dos Guimarães, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade, ficando dispensado da função comissionada que atualmente exerce. Nº 930 - Dispensar VINICIUS VIEIRA DE SOUZA, matrícula SIAPE nº 2585386, do encargo de substituto do Procurador-Chefe, Código FCE 1.15, da Procuradoria Federal Especializada - PFE, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade. Nº 931 - Designar ALESSANDRA ANDRADE MEDEIROS CARNEIRO DE ALBUQUERQUE, matrícula SIAPE nº 1553191, para exercer os encargos de substituto do Procurador-Chefe, Código FCE 1.15, da Procuradoria Federal Especializada - PFE, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo. Nº 933 - Dispensar RAFAEL FERREIRA COSTA, matrícula SIAPE nº 1571913, da Função Comissionada Executiva de Chefe de Setor, Código FCE 1.02, no Núcleo de Gestão Integrada - ICMBio Noronha, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade. Nº 934 - Designar ROSSANA EVANGELISTA SANTANA, matrícula SIAPE nº 1572637, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Setor, Código FCE 1.02, no Núcleo de Gestão Integrada - ICMBio Noronha, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade. MARCELO MARCELINO DE OLIVEIRA Ministério de Minas e Energia GABINETE DO MINISTRO PORTARIA Nº 198-P/GM/MME, DE 28 DE MARÇO DE 2023 O MINISTRO DE ESTADO DE MINAS E ENERGIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição, e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Designar RENATO CABRAL DIAS DUTRA, para exercer o encargo de substituto do Secretário de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis, código CCE 1.17, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares. ALEXANDRE SILVEIRA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E B I O CO M B U S T Í V E I S PORTARIA DE PESSOAL ANP Nº 93, DE 28 DE MARÇO DE 2023 O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 7º, inciso III, da Estrutura Regimental aprovada pelo Decreto nº 2.455, de 14 de janeiro de 1998, e tendo em vista o disposto na Portaria 265, de 10 de setembro de 2020, resolve: Exonerar, a partir de 14 de fevereiro de 2023, BRUNO DEL CORRAL TURRINI, CPF nº *.404.028-, do Cargo Comissionado de Gerência Executiva, código CGE - IV, de Coordenador de Eventos, na Superintendência de Comunicação e Relações Institucionais, no Escritório Central da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP, na cidade do Rio de Janeiro. (Processo SEI nº 48610.004718/2014-27 e Resolução de Diretoria nº 137, de 23 de março de 2023). RODOLFO HENRIQUE DE SABOIA EMPRESA DE PESQUISA ENERGÉTICA DIRETORIA EXECUTIVA DESPACHO DE 28 DE MARÇO DE 2023 A PRESIDENTE INTERINA DA EMPRESA DE PESQUISA ENERGÉTICA (EPE), no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a RP nº 18/2023/PR/EPE, de 27 de março de 2023, resolve autorizar os seguintes afastamentos do país: NOME: Heloisa Borges Bastos Esteves. CARGO/FUNÇÃO: Diretora de Estudos do Petróleo, Gás e Biocombustíveis. NOME: Marcos Frederico Farias de Souza. CARGO/FUNÇÃO: Superintendente de Exploração e Produção. NOME: Patricia Feitosa Bonfim Stelling. CARGO/FUNÇÃO: Consultora Técnica II. ÓRGÃO: EPE. PAÍS DE D ES T I N O : EUA. PERÍODO: De 28 de abril a 06 de maio de 2023. FINALIDADE: Participar do evento Offshore Technology Conference - OTC 2023, em Houston. TIPO DE AFASTAMENTO: Com ônus. ENQUADRAMENTO DA VIAGEM: inciso IV, Art. 1º do Dec. nº 1.387/1995. ANGELA REGINA LIVINO DE CARVALHO DESPACHO DE 28 DE MARÇO DE 2023 A PRESIDENTE INTERINA DA EMPRESA DE PESQUISA ENERGÉTICA (EPE), no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a RP nº 17/2023/PR/EPE, de 27 de março de 2023, resolve autorizar os seguintes afastamentos do país: NOME: Heloisa Borges Bastos Esteves. CARGO/FUNÇÃO: Diretora de Estudos do Petróleo, Gás e Biocombustíveis. NOME: Fernanda Corrêa Ferreira. CARGO/FU N Ç ÃO : Advogada. ÓRGÃO: EPE. PAÍS DE DESTINO: México. PERÍODO: De 17 a 23 de abril de 2023. FINALIDADE: Participar do evento International Mining and Energy Law, Development, and Investment, na Cidade do México. TIPO DE AFASTAMENTO: Com ônus. ENQUADRAMENTO DA VIAGEM: inciso IV, Art. 1º do Dec. nº 1.387/1995. ANGELA REGINA LIVINO DE CARVALHO Ministério da Pesca e Aquicultura GABINETE DO MINISTRO PORTARIA DE PESSOAL MPA Nº 159, DE 28 DE MARÇO DE 2023 O MINISTRO DE ESTADO DA PESCA E AQUICULTURA, no uso da competência prevista no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.352, de 1º de janeiro de 2023, e o que consta no Processo SEI nº 00350.000029/2023-16 resolve: Designar GEIZE DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº 3189998, para exercer o encargo de substituta do Cargo Comissionado Executivo de Coordenador-Geral, código CCE 1.13, da Coordenação-Geral de Certificação, do Departamento da Indústria do Pescado, da Secretaria Nacional de Pesca Industrial, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares, ficando convalidados os atos praticados a partir de 24 de janeiro de 2023. ANDRÉ CARLOS ALVES DE PAULA FILHO PORTARIA MPA Nº 160, DE 28 DE MARÇO DE 2023 O MINISTRO DE ESTADO DA PESCA E AQUICULTURA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.352, de 1º de janeiro de 2023, e o que consta no Processo SEI nº 00350.001305/2023- 63 resolve: Nomear PABLO RAMOS GOUVEIA, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Superintendente, código CCE 1.10, da Superintendência Federal de Pesca e Aquicultura no Estado da Paraíba. ANDRÉ CARLOS ALVES DE PAULA FILHO PORTARIA MPA Nº 161, DE 28 DE MARÇO DE 2023 O MINISTRO DE ESTADO DA PESCA E AQUICULTURA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.352, de 1º de janeiro de 2023, e o que consta no Processo SEI nº 00350.001306/2023- 16 resolve: Nomear PAULO SERGIO GONCALVES FERREIRA, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Coordenador-Geral, código CCE 1.13, da Coordenação-Geral de Certificação, do Departamento da Indústria do Pescado, da Secretaria Nacional de Pesca Industrial. ANDRÉ CARLOS ALVES DE PAULA FILHO