DOU 29/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023032900051 51 Nº 61, quarta-feira, 29 de março de 2023 ISSN 1677-7050 Seção 2 Ministério do Planejamento e Orçamento SECRETARIA EXECUTIVA D ES P AC H O O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO, conforme o disposto no arts. 51 e 54 da Medida Provisória nº 1.154, de 1º de janeiro de 2023, e tendo em vista o Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e o Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, e no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria SE/MPO nº 59, de 17 de março de 2023, autoriza o afastamento do País de DILSO MARVELL MARQUES, Coordenador-Geral de Comércio Exterior da Secretaria de Assuntos Internacionais e Desenvolvimento, no período de 10 a 15 de abril de 2023, inclusive trânsito, com ônus, a fim de participar da CXXVI Reunião Ordinária do Grupo Mercado Comum, na cidade de Buenos Aires, Argentina. (Processo SEI nº 03101.100767/2023-92). MÁRCIO LUIZ DE ALBUQUERQUE OLIVEIRA SECRETARIA DE ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL PORTARIA DE PESSOAL SEAI/MPO Nº 241, DE 28 DE MARÇO DE 2023 O SECRETÁRIO DE ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 13 da Portaria GM/MPO nº 26, de 2 de março de 2023, considerando que consta no Processo SEI nº 03101.100864/2023-85, resolve: DESIGNAR MARCELO RIBEIRO MOREIRA, matrícula Siape nº 1331451, Analista de Infraestrutura, para exercer o encargo de substituto eventual do Cargo Comissionado Executivo de Secretário de Articulação Institucional, código CCE 1.17, da Secretaria de Articulação Institucional do Ministério do Planejamento e Orçamento, nos afastamentos e impedimentos legais do titular e na vacância do cargo. JOSE ANTONIO SILVA PARENTE PORTARIA DE PESSOAL SEAI/MPO Nº 242, DE 28 DE MARÇO DE 2023 O SECRETÁRIO DE ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 13 da Portaria GM/MPO nº 26, de 2 de março de 2023, considerando que consta no Processo SEI nº 03101.100864/2023-85, resolve: DESIGNAR PATRÍCIA PARRA FERREIRA, matrícula Siape nº 1475813, Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, para exercer o encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe de Gabinete, código FCE 1.13, da Secretaria de Articulação Institucional do Ministério do Planejamento e Orçamento, nos afastamentos e impedimentos legais do titular e na vacância da função. JOSE ANTONIO SILVA PARENTE PORTARIA DE PESSOAL SEAI/MPO Nº 243, DE 28 DE MARÇO DE 2023 O SECRETÁRIO DE ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 13 da Portaria GM/MPO nº 26, de 2 de março de 2023, considerando que consta no Processo SEI nº 03101.100864/2023-85, resolve: DESIGNAR DANIEL MATOS DE ALMEIDA RAMOS, matrícula Siape nº 1294719, Analista de Comércio e Exterior, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Gerente de Projeto, código FCE 3.13, da Secretaria de Articulação Institucional do Ministério do Planejamento e Orçamento, nos afastamentos e impedimentos legais do titular e na vacância da função. JOSE ANTONIO SILVA PARENTE SECRETARIA DE ASSUNTOS INTERNACIONAIS E D ES E N V O LV I M E N T O PORTARIA SEAID/MPO Nº 73, DE 27 DE MARÇO DE 2023 A SECRETÁRIA DE ASSUNTOS INTERNACIONAIS E DESENVOLVIMENTO DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO, no uso de sua competência que lhe foi delegada pela Portaria GM/MPO nº 16, de 17 de fevereiro de 2023, resolve: Art. 1º Subdelegar competência a LEONARDO DINIZ LAHUD, matrícula SIAPE nº 1005704, e a MARÍLIA OLIVEIRA BARBOSA, matrícula SIAPE nº 1005904, para praticarem atos relativos à gestão e execução orçamentária e financeira e orçamentária, atuando como ordenadores de despesas. Art. 2º Subdelegar competência a PAULO ROBERTO DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº 6095838, e a SILVANEI DOS SANTOS JUNIOR, matrícula SIAPE nº 1406310, para atuarem como gestores financeiros, em conjunto com os ordenadores de despesas. Art. 3º Subdelegar competência a ZAQUEU BATISTA DA SILVA, matrícula SIAPE nº 0160899, e a FERNANDA TERCETTI NUNES PEREIRA, matrícula SIAPE nº 2831655, para realizarem a conformidade de registros de gestão. Art. 4º Fica revogada a Portaria SEAID/MPO nº 23, de 24 de fevereiro de 2023. Art. 5º Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação. RENATA VARGAS AMARAL PORTARIA DE PESSOAL SEAID/MPO Nº 239, DE 28 DE MARÇO DE 2023 A SECRETÁRIA DE ASSUNTOS INTERNACIONAIS E DESENVOLVIMENTO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo inciso II do art. 1° da Portaria GM/MPO n° 04, de 24 de janeiro de 2023, resolve: Designar o servidor MURILO OTÁVIO LUBAMBO DE MELO, matrícula SIAPE nº 1535906, para exercer o encargo de substituto eventual do Coordenador-Geral de Comércio Exterior, FCE 1.13, da Diretoria de Financiamento Externo e Comércio Exterior, da Secretaria de Assuntos Internacionais e Desenvolvimento, do Ministério do Planejamento e Orçamento, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo; Designar o servidor RUDYBERT BARROS VON EYE, matrícula SIAPE nº 1815315, para exercer o encargo de substituto eventual do Coordenador de Projetos de Infraestrutura, FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Financiamento Externo, da Diretoria de Financiamento Externo e Comércio Exterior, da Secretaria de Assuntos Internacionais e Desenvolvimento, do Ministério do Planejamento e Orçamento, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo. RENATA VARGAS AMARAL SECRETARIA NACIONAL DE PLANEJAMENTO PORTARIA DE PESSOAL SEPLAN/MPO Nº 240, DE 28 DE MARÇO DE 2023 A SECRETÁRIA NACIONAL DE PLANEJAMENTO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 13 da Portaria GM/MPO Nº 26, de 2 de março de 2023, e tendo em vista o disposto na Medida Provisória nº 1.154, de 1º de janeiro de 2023, e no Decreto nº 11.353, de 1º de janeiro de 2023, assim como o que consta do Processo nº 03101.100863/2023-31, resolve: Art. 1º Designar CRISTIANE GONZAGA CHEVES DE CARVALHO, Agente Administrativo, matrícula SIAPE nº 493, para exercer o encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe de Gabinete, código FCE 1.13, do Gabinete da Secretaria Nacional de Planejamento do Ministério do Planejamento e Orçamento, nos afastamentos, impedimentos legais e regulamentares da titular e na vacância do cargo. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. LEANY LEMOS PORTARIA DE PESSOAL SEPLAN/MPO Nº 244, DE 28 DE MARÇO DE 2023 A SECRETÁRIA NACIONAL DE PLANEJAMENTO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 13 da Portaria GM/MPO Nº 26, de 2 de março de 2023, e tendo em vista o disposto na Medida Provisória nº 1.154, de 1º de janeiro de 2023, e no Decreto nº 11.353, de 1º de janeiro de 2023, assim como o que consta do Processo nº 03101.100871/2023-87, resolve: Art. 1º Designar ANDREA THALHOFER RICCIARDI, Analista de Planejamento e Orçamento, matrícula SIAPE nº 485, para exercer o encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenadora-Geral de Áreas Transversais, Multissetoriais e Participação Social, código FCE 1.13, da Diretoria de Programas Sociais, Áreas Transversais e Multissetoriais e Participação Social da Secretaria Nacional de Planejamento do Ministério do Planejamento e Orçamento, nos afastamentos, impedimentos legais e regulamentares do titular e na vacância do cargo. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. LEANY LEMOS INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA PORTARIAS IPEA DE 28 DE MARÇO DE 2023 A PRESIDENTA DO INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA - IPEA no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 18 do Decreto nº 11.194, de 08 de setembro de 2022; e tendo em vista o disposto na Portaria GM/MPO nº 26, de 2 de março de 2023 e no Processo nº 03001.001109/2023-47, resolve: N° 151 - Designar a servidora VANESSA GAPRIOTTI NADALIN, Matrícula SIAPE n° XX044XX, para o encargo de substituta eventual do Diretor de Estudos e Políticas Regionais, Urbanas e Ambientais - DIRUR, código FCE 1.15, do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - IPEA, nos afastamentos e impedimentos legais do titular. N° 152 - Designar o servidor CLEANDRO HENRIQUE KRAUSE, Matrícula SIAPE n° XX053XX, para o encargo de substituto eventual da Coordenadora-Geral de Estudos e Políticas Regionais, Urbanas e Ambientais - CGRUR, código FCE 1.15, da Diretoria de Estudos e Políticas Regionais, Urbanas e Ambientais - DIRUR, do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - IPEA, nos afastamentos e impedimentos legais do titular. N° 153 - Dispensar o servidor ANTENOR LOPES DE JESUS FILHO, Matrícula SIAPE n° XX000XX, do encargo de substituto eventual do Coordenador de Estudos Regionais e Desenvolvimento Federativo - COERF, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Estudos e Políticas Regionais, Urbanas e Ambientais - CGRUR, da Diretoria de Estudos e Políticas Regionais, Urbanas e Ambientais - DIRUR, do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - IPEA. N° 154 - Dispensar o servidor BRUNO DE OLIVEIRA CRUZ, Matrícula SIAPE n° XX988XX, do encargo de substituto eventual do Coordenador de Métodos Quantitativos - COMEQ, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Estudos e Políticas Regionais, Urbanas e Ambientais - CGRUR, da Diretoria de Estudos e Políticas Regionais, Urbanas e Ambientais - DIRUR, do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - IPEA. N° 155 - Designar o servidor BRUNO DE OLIVEIRA CRUZ, Matrícula SIAPE n° XX988XX, para o encargo de substituto eventual do Coordenador de Estudos Regionais e Desenvolvimento Federativo - COERF, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Estudos e Políticas Regionais, Urbanas e Ambientais - CGRUR, da Diretoria de Estudos e Políticas Regionais, Urbanas e Ambientais - DIRUR, do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - IPEA, nos afastamentos e impedimentos legais do titular. N° 156 - Dispensar o servidor MARCIO BRUNO RIBEIRO Matrícula SIAPE n° XX691XX, da Função Comissionada de Coordenador de Estudos Regionais e Desenvolvimento Federativo - COERF, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Estudos e Políticas Regionais, Urbanas e Ambientais - CGRUR, da Diretoria de Estudos e Políticas Regionais, Urbanas e Ambientais - DIRUR, do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - IPEA . N° 157 - Dispensar a servidora MARIA BERNADETE GOMES PEREIRA SARMIENTO GUTIERREZ, Matrícula SIAPE n° XX108XX, do encargo de substituto eventual do Coordenador de Estudos em Sustentabilidade Ambiental - COSAM, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Estudos e Políticas Regionais, Urbanas e Ambientais - CGRUR, da Diretoria de Estudos e Políticas Regionais, Urbanas e Ambientais - DIRUR do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - IPEA. N° 158 - Dispensar a servidora JÚNIA CRISTINA PERES RODRIGUES DA CONCEIÇÃO, Matrícula SIAPE n° XX056XX, do encargo de substituta eventual do Coordenador de Avaliação de Políticas Públicas - COAPP, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Estudos e Políticas Regionais, Urbanas e Ambientais - CGRUR, da Diretoria de Estudos e Políticas Regionais, Urbanas e Ambientais - DIRUR, do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - IPEA. N° 159 - Designar o servidor CONSTANTINO CRONEMBERGER MENDES, Matrícula SIAPE n° XX991XX, para o encargo de substituto eventual do Coordenador de Avaliação de Políticas Públicas - COAPP, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Estudos e Políticas Regionais, Urbanas e Ambientais - CGRUR, da Diretoria de Estudos e Políticas Regionais, Urbanas e Ambientais - DIRUR, do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - IPEA, nos afastamentos e impedimentos legais do titular. N° 160 - Dispensar o servidor MARIO JORGE CARDOSO DE MENDONÇA, Matrícula SIAPE n° XX169XX, da Função Comissionada de Coordenador de Avaliação de Políticas Públicas - COAPP, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Estudos e Políticas Regionais, Urbanas e Ambientais - CGRUR, da Diretoria de Estudos e Políticas Regionais, Urbanas e Ambientais - DIRUR, do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - IPEA. N° 161- Dispensar o servidor JOSE EUSTAQUIO RIBEIRO VIEIRA FILHO Matrícula SIAPE n° XX029XX, da Função Comissionada de Coordenador de Estudos e Políticas Agropecuárias - COEPA, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Estudos e Políticas Regionais, Urbanas e Ambientais - CGRUR, da Diretoria de Estudos e Políticas Regionais, Urbanas e Ambientais - DIRUR, do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - IPEA . LUCIANA MENDES SANTOS SERVO