DOU 29/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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CIMAR AZEREDO PEREIRA PORTARIA PR Nº 212, DE 27 DE MARÇO DE 2023 O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA - IBGE, no uso das atribuições que lhe confere o Estatuto aprovado pelo Decreto nº 11.177, de 18 de agosto de2022, tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.072, de 17 de maio de 2022, e considerando o teor do processo nº 0045142.00001417/2022-81, resolve: Art. 1º Autorizar o teletrabalho no exterior, na modalidade de teletrabalho integral do Programa de Gestão e Desempenho, à servidora CARLA FRANCISCA BOTTINO ANTONACCIO, matrícula SIAPE nº1788134, ocupante do cargo de Analista de Planejamento, Gestão e Infraestrutura em Informações Geográficas e Estatísticas, lotada na Gerência de Provimento e Acompanhamento de RH desta Fundação, pelo prazo de 3 (três) anos, a contar da data de vigência desta portaria, nos termos do § 7ºe do inciso I do § 9º do art. 12 do Decreto nº 11.072, de 17 de maio de 2022, e conforme consta dos autos do processo. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. CIMAR AZEREDO PEREIRA Substituto PORTARIA PR Nº 213, DE 27 DE MARÇO DE 2023 O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA - IBGE, no uso das atribuições que lhe confere o Estatuto aprovado pelo Decreto nº 11.177, de 18 de agosto de 2022, tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.072, de 17 de maio de 2022, e considerando o teor do processo nº 03601.000029/2023- 13, resolve: Art. 1º Autorizar o teletrabalho no exterior, na modalidade de teletrabalho integral do Programa de Gestão e Desempenho, ao servidor GUSTAVO MIRANDA PUERARI, matrícula SIAPE nº 2125826, ocupante do cargo de Analista de Planejamento, Gestão e Infraestrutura em Informações Geográficas e Estatísticas, lotado na Gerência de Relações Internacionais desta Fundação, pelo prazo de 3 (três) anos, a contar da data de vigência desta portaria, nos termos do § 7º e do inciso I do § 9º do art. 12 do Decreto nº 11.072, de 17 de maio de 2022, e conforme consta dos autos do processo. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. CIMAR AZEREDO PEREIRA Substituto PORTARIAS DE 27 DE MARÇO DE 2023 O PRESIDENTE da FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA-IBGE, usando de suas atribuições legais e regulamentares, resolve: N° 209 - Dispensar ANDRE LUIS NOGUEIRA DA SILVA, CPF nº 057.977.264-08, da função comissionada executiva de Chefe de Seção, do(a) Seção de Disseminação de Informações, do(a) Superintendência Estadual do IBGE no Rio Grande do Norte, FCE - 1.3, desta Fundação. N° 210 - Designar NICOLAS RAPHAEL BORGES GONCALVES PENNA, CPF nº 356.878.078-02, para exercer a função comissionada executiva de Chefe de Seção, do(a) Seção de Disseminação de Informações, do(a) Superintendência Estadual do IBGE no Rio Grande do Norte, FCE - 1.3, desta Fundação. CIMAR AZEREDO PEREIRA Substituto Ministério de Portos e Aeroportos AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA DE PESSOAL Nº 280, DE 14 DE MARÇO DE 2023 A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso da atribuição que lhe confere o art. 1º, inciso V, da Portaria nº 3.319, de 24 de outubro de 2018, tendo em vista o disposto no art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, considerando o que consta do processo nº 00058.014666/2023-84, resolve: DISPENSAR, a pedido, RODRIGO CAMARGO CASSIMIRO, matrícula SIAPE nº 1624880, do encargo de substituto eventual do Cargo Comissionado Técnico de Coordenador de Gestão de Qualidade dos Processos e Demandas Especiais, código CCT IV, da Assessoria de Julgamentos de Autos em Segunda Instância desta Agência. MARIANA BOABAID DALCANALE ROSA PORTARIA DE PESSOAL Nº 282, DE 14 DE MARÇO DE 2023 A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso da atribuição que lhe confere o art. 1º, inciso V, da Portaria nº 3.319, de 24 de outubro de 2018, tendo em vista o disposto no art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, considerando o que consta do processo nº 00058.014666/2023-84, resolve: DESIGNAR STELIO COSTA MELO ALBERTO, matrícula SIAPE nº 1585609, para exercer o encargo de substituto eventual do Cargo Comissionado Técnico de Coordenador de Gestão de Qualidade dos Processos e Demandas Especiais, código CCT IV, na Assessoria de Julgamentos de Autos em Segunda Instância desta Agência, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo. MARIANA BOABAID DALCANALE ROSA PORTARIA DE PESSOAL Nº 308, DE 23 DE MARÇO DE 2023 A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso da atribuição que lhe confere o art. 1º, inciso V, da Portaria nº 3.319, de 24 de outubro de 2018, tendo em vista o disposto no art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, considerando o que consta do processo nº 00058.017112/2023-39, resolve: DISPENSAR MARCOS AFONSO BRAGA PEREIRA, matrícula SIAPE nº 1459291, do encargo de substituto eventual do Cargo Comissionado Técnico de Coordenador de Certificação Médica Aeronáutica, código CCT IV, da Gerência de Certificação de Pessoal, da Superintendência de Pessoal da Aviação Civil desta Agência. MARIANA BOABAID DALCANALE ROSA PORTARIA DE PESSOAL Nº 309, DE 23 DE MARÇO DE 2023 A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso da atribuição que lhe confere o art. 1º, inciso V, da Portaria nº 3.319, de 24 de outubro de 2018, tendo em vista o disposto no art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, considerando o que consta do processo nº 00058.017112/2023-39, resolve: DESIGNAR GUSTAVO MACHADO COELHO, matrícula SIAPE nº 1560031, para exercer o encargo de substituto eventual do Cargo Comissionado Técnico de Coordenador de Certificação Médica Aeronáutica, código CCT IV, da Gerência de Certificação de Pessoal, da Superintendência de Pessoal da Aviação Civil desta Agência, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo. MARIANA BOABAID DALCANALE ROSA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS DESPACHO Nº 14, DE 28 DE MARÇO DE 2023 A DIRETORA-GERAL SUBSTITUTA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS - ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 20 do Regimento Interno, nos termos dispostos no art. 2º do Decreto nº 1.387/1995, considerando a delegação disposta pelo Decreto nº 10.789/2021 e com fundamento no art. 3º, § 2º, inciso II da Lei nº 13.848, de 25 de junho de 2019, autoriza o afastamento do País, com ônus, do servidor Eduardo Nery Machado Filho, Diretor-Geral, matrícula SIAPE nº 3209845, com vistas à participar da Assembleia Geral Anual - AGA PIANC 2023, da 88ª Reunião de Conselho da PIANC e do Encontro dos Secretários Nacionais, a se realizar em Oslo/ Noruega; e da Porto & Mar 2023 - Missão em Israel, a se realizar em Israel, no período de 22/05/2023 a 02/06/2023, incluindo o trânsito. FLÁVIA MORAIS LOPES TAKAFASHI SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS PORTARIA DE PESSOAL Nº 50/SAF, DE 28 DE MARÇO DE 2023 O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS - ANTAQ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 65 do Regimento Interno e pela delegação disposta na Portaria-DG ANTAQ nº 362/2021, considerando o que consta na Portaria-DG ANTAQ nº 382/2021, no Processo nº 50300.004153/2023-14 e o deliberado pela Diretoria Colegiada em sua Reunião Ordinária de nº 539, realizada em 23 de março de 2023, resolve: Art. 1º Nomear a servidora MICHELY VIEIRA SANTOS, matrícula 2237750, para exercer o Cargo Comissionado Técnico, código CCT-IV, na Superintendência de e Desempenho, Desenvolvimento e Sustentabilidade (SDS). Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. ALEXANDRE RIBEIRO PEREIRA LOPES Ministério dos Povos Indígenas SECRETARIA EXECUTIVA PORTARIA DE PESSOAL/MPI N° 54, DE 28 DE MARÇO DE 2023 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DOS POVOS INDÍGENAS, no uso da competência subdelegada pelo inciso I do art. 10 da Portaria/MPI nº 73, de 09 de março de 2023, do Ministério dos Povos Indígenas, e demais informações que constam do Processo que constam do Processo nº 15000.100380/2023-53, resolve: Art. 1º Nomear CHEYENNE MARIANA DE OLIVEIRA CARNEIRO, CPF nº *.318.974-, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Chefe de Gabinete, código CCE 1.13, da Secretaria de Gestão Ambiental e Territorial Indígena deste Ministério. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. ELOY TERENA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS PORTARIA DE PESSOAL FUNAI Nº 287, DE 24 DE MARÇO DE 2023 A PRESIDENTA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS - FUNAI, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 11.226, de 07 de outubro de 2022, e pela Portaria/MPI nº 73, de 09 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 51, de 15 de março de 2023, resolve: Designar LIGIA RODRIGUES DE ALMEIDA, matrícula n° 1417888, para exercer a função de de Chefe do Serviço de Capacitação, código FCE 1.05, da Coordenação de Prevenção de Ilícitos da Coordenação-Geral de Monitoramento Territorial da Diretoria de Proteção Territorial desta Fundação, ficando dispensada da função que atualmente ocupa, e mantendo o exercício na Unidade de destino. JOENIA WAPICHANA PORTARIA DE PESSOAL FUNAI Nº 288, DE 24 DE MARÇO DE 2023 A PRESIDENTA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS - FUNAI, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 11.226, de 07 de outubro de 2022, e de acordo com o que consta no Artigo 38 da Lei nº 8.112/1990, resolve: Designar LIGIA RODRIGUES DE ALMEIDA, matrícula n° 1417888, para exercer o encargo de substituta do Coordenador de Prevenção de Ilícitos, código CCE 1.10, da Coordenação-Geral de Monitoramento Territorial da Diretoria de Proteção Territorial desta Fundação, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo. JOENIA WAPICHANA PORTARIA DE PESSOAL FUNAI Nº 295, DE 27 DE MARÇO DE 2023 A PRESIDENTA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS - FUNAI, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 11.226, de 07 de outubro de 2022, e pela Portaria/MPI nº 73, de 09 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União n° 51, de 15 de março de 2023, resolve: Designar MARCO AURÉLIO MILKEN TOSTA, matrícula n° 1565435, para exercer a Função de Assessor Técnico Especializado, código FCE 4.03, da Diretoria de Proteção Territorial desta Fundação. JOENIA WAPICHANA