DOU 29/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 299- Designar JULIANA FUGIMOTO, matrícula n° 3144707, para exercer o encargo de substituta do Chefe do Serviço de Promoção dos Direitos Sociais e Cidadania, código FCE 1.05, da Divisão Técnica da Coordenação Regional Sul da Bahia-BA, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo. Nº 300- Designar JULIANA MARIA MOREIRA DUARTE, matrícula n° 1926320, para exercer o encargo de substituta do Chefe da Divisão Técnica, código CCE 1.07, da Coordenação Regional Nordeste I-AL, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo. JOENIA WAPICHANA PORTARIA DE PESSOAL FUNAI Nº 301, DE 27 DE MARÇO DE 2023 A PRESIDENTA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS - FUNAI, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 11.226, de 07 de outubro de 2022, e de acordo com o que consta no Artigo 38 da Lei nº 8.112/1990, resolve: Designar JULIANO ALMEIDA DA SILVA, matrícula n° 1775322, para exercer o encargo de substituto do Diretor, código CCE 1.13, do Museu do Índio-RJ, nos períodos de 03 a 05 de abril de 2023 e de 10 a 12 de abril de 2023, em decorrência de vacância do titular e ausências regulamentares da substituta eventual. JOENIA WAPICHANA PORTARIAS DE PESSOAL FUNAI, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2023 A PRESIDENTA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS - FUNAI, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 11.226, de 07 de outubro de 2022, e pela Portaria/MPI nº 73, de 09 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 51, de 15 de março de 2023, resolve: Nº 293- Exonerar RODRIGO ORESTES LINS, matrícula nº 3747463, do cargo de Chefe da Divisão Técnica, código CCE 1.07, da Coordenação Regional Nordeste I-AL. Nº 294- Dispensar FRANCISCO SANAE ANTUNES MOREIRA, matrícula n° 1059839, da Função de Chefe do Serviço de Gestão Ambiental e Territorial, código FCE 1.05, da Divisão Técnica da Coordenação Regional João Pessoa-PB. Nº 296- Dispensar, a partir de 15 de março de 2023, MARILEIA TAIUA DE OLIVEIRA PERUARE, matrícula n° 2710780, da Função de Assistente Técnico, código FCE 2.01, da Coordenação Regional Xingu-MT. Nº 297- Dispensar, a partir de 09 de março de 2023, PAULA BEATRIZ DE SOUZA MAFRA, matrícula n° 1818904, da Função de Assistente Técnico, código FCE 2.01, da Coordenação- Geral de Recursos Logísticos da Diretoria de Administração e Gestão desta Fundação. Nº 303- Exonerar, a pedido, JOSÉ FERNANDES DE LOBO FERREIRA FILHO, matrícula n° 3146527, do Cargo de Assistente Técnico, código CCE 2.05, da Coordenação-Geral de Identificação e Delimitação da Diretoria de Proteção Territorial desta Fundação. JOENIA WAPICHANA Ministério da Previdência Social GABINETE DO MINISTRO PORTARIAS MPS DE 22 DE MARÇO DE 2023 A CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - SUBSTITUTA, no uso das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, resolve: Nº 731 - Designar VALTER DE JESUS RIVERA, matrícula nº 1.378.566, CPF nº 091.665.XXX-75, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Gerente da Agência da Previdência Social Cambé da Gerência-Executiva Londrina, código FCE 1.05, da Superintendência Regional Sul, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função. (Processo nº 19955.101218/2023-24 e 35014.509404/2022-11). Nº 732 - Designar RODRIGO LETTI, matrícula nº 1.441.839, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Gerente da Agência da Previdência Social Passo Fundo, código FCE 1.06, da Gerência-Executiva Passo Fundo da Superintendência Regional Sul, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social, nos afastamentos e impedimentos legais e regulamentares do titular e na vacância da função. (Processo nº 19955.101219/2023-79 e 35014.536123/2022-23). Nº 734 - Designar GUIDIAN ZWIRTES, matrícula nº 1.563.969, CPF nº 100.026.XXX-38, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, da Agência da Previdência Social Vitória, código FCE 4.03, da Gerência-Executiva Vitória da Superintendência Regional Sudeste II, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social. (Processo nº 19955.101221/2023-48 e 35014.011393/2023-15). Nº 735 - Dispensar, a pedido, a contar de 9 de janeiro de 2023, FERNANDO VINICIUS GOMES, matrícula nº 2.997.574, do encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Gerente da Agência da Previdência Social Quedas do Iguaçu, código FCE 1.05, da Gerência-Executiva Cascavel da Superintendência Regional Sul, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social. (Processo nº 19955.101223/2023-37 e 35014.397651/2022-51). Nº 737 - Designar KEWLLY RACHELL RABELO MENDES, matrícula nº 1.905.902, para exercer a Função Comissionada Executiva de Gerente da Agência da Previdência Social Cururupu, código FCE 1.05, da Gerência-Executiva São Luís da Superintendência Regional Nordeste, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social. (Processo nº 19955.101225/2023-26 e 35014.036353/2023-78). Nº 736 - Dispensar KEWLLY RACHELL RABELO MENDES, matrícula nº 1.905.902, do encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Gerente da Agência da Previdência Social São Luís - Deodoro, código FCE 1.05, da Gerência-Executiva São Luís da Superintendência Regional Nordeste, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social (Processo nº 19955.101225/2023-26 e 35014.036353/2023-78). Nº 740 - Designar ANTONIA ARLENE DE SOUSA, matrícula nº 1.962.920, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe do Setor de Suporte Técnico à Manutenção de Benefícios do Serviço de Gerenciamento de Benefícios, código FCE 1.02, da Gerência- Executiva Santarém da Superintendência Regional Norte/Centro-Oeste, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social - INSS. (Processo nº 35014.044997/2023-30 e 19955.101227/2023-15). Nº 741 - Dispensar, a contar de 30 de janeiro de 2023, CAROLINA SOUSA SANTOS, matrícula nº1.567.628, da Função Comissionada Executiva de Chefe da Seção de Análise de Manutenção de Benefícios, código FCE 1.04, da Gerência-Executiva Salvador da Superintendência Regional Nordeste, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social. (Processo nº 35014.048948/2023-76 e 19955.101228/2023-60). Nº 743 - Designar GUILHERME AUGUSTO MURTA DE OLIVEIRA, matrícula nº 1.947.408, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe do Setor de Suporte Técnico ao Reconhecimento de Direitos do Serviço de Gerenciamento de Benefícios, código FCE 1.02, da Gerência-Executiva Ouro Preto da Superintendência Regional Sudeste II, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social. (Processo nº 35014.006445/2023-23 e 19955.101226/2023-71). Nº 744 - Dispensar, a pedido, a contar de 30 de janeiro de 2023, BRUNA CRISTINA VASCONCELOS DA SILVA, matrícula nº 1.380.990, da Função Comissionada Executiva de Assessora Técnica Especializada, código FCE 4.03, da Agência da Previdência Social Cubatão da Gerência-Executiva Santos da Superintendência Regional Sudeste I, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social. (Processo nº 35014.028134/2023-15 e 19955.101224/2023-81). Nº 745 - Dispensar, a pedido, CLAUDIA PEDROSA BENITES, matrícula 2.375.967, da Função Comissionada Executiva de Chefe do Setor de Suporte Técnico ao Reconhecimento de Direitos do Serviço de Gerenciamento de Benefícios, código FCE 1.02, da Gerência-Executiva Osasco da Superintendência Regional Sudeste I, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social (Processo nº 19955.101229/2023-12 e 35014.524580/2022-75). Nº 746 - Dispensar FRANCISCO MARCOS CARVALHO DE FREITAS, matrícula nº 1.636.126, da Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado da Agência da Previdência Social Brusque, código FCE 4.03, da Gerência-Executiva Blumenau da Superintendência Regional Sul, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social. (Processo nº 19955.101230/2023-39 e 35014.064735/2023-91). Nº 747 - Dispensar FRANCISCO MARCOS CARVALHO DE FREITAS, matrícula nº 1.636.126, do encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Gerente da Agência da Previdência Social Brusque, código FCE 1.06, da Gerência-Executiva Blumenau da Superintendência Regional Sul, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social. (Processo nº 19955.101230/2023-39 e 35014.064735/2023-91). Nº 748 - Designar MARIA TERESA GONÇALVES UTRERA, matrícula nº 1.782.944, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe do Setor de Despesas de Benefícios da Divisão de Orçamento, Finanças e Contabilidade, código FCE 1.02, da Coordenação de Gestão de Orçamento, Finanças e Logística da Superintendência Regional Sudeste I, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social. (Processo nº 19955.101232/2023-28 e 35014.038120/2023-18). Nº 749 - Dispensar, a pedido, MÁRCIO JAMES CARDOZO VERAS, matrícula nº 2.027.799, do encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Gerente da Agência da Previdência Social Itaituba, código FCE 1.05, da Gerência Executiva Santarém da Superintendência Regional Norte/Centro-Oeste, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social. (Processo nº 19955.101233/2023-72 e 35014.544515/2022-66). Nº 751 - Designar LÉLIO MARAGONES DA SILVA REIS, matrícula nº 2.023.119, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Gerente da Agência da Previdência Social Itaituba, código FCE 1.05, da Gerência Executiva Santarém da Superintendência Regional Norte/Centro-Oeste, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função. (Processo nº 19955.101233/2023-72 e 35014.544515/2022-66). Nº 752 - Designar MARCOS DA ROSA E SILVA, matrícula nº 1.450.286, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado da Gerência-Executiva Pelotas, código FCE 4.02, da Superintendência Regional Sul, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social. (Processo nº 19955.101231/2023-83 e 35014.005504/2023-46). Nº 753 - Designar ANTONIO ARNOBIO XAVIER QUEIROZ, matrícula nº 1.638.584, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe da Seção de Análise de Manutenção de Benefícios, código FCE 1.04, da Gerência-Executiva Mossoró da Superintendência Regional Nordeste, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função. (Processo nº 19955.101234/2023-17 e 35014.051951/2023-77). Nº 754 - Designar BERNARDO CASTRO NUNES DE AVELAR, matrícula nº 1.975.493, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe do Serviço de Gerenciamento de Relacionamento com o Cidadão, código FCE 1.05, da Gerência-Executiva Marabá da Superintendência Regional Norte/Centro-Oeste, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social, nos afastamentos, impedimentos legais e regulamentares do titular e na vacância da função. (Processo nº 35014.020030/2023-62 e 19955.101222/2023-92). Nº 756 - Designar CINTIA CAROLINE SIMEZIK KOLODZEJEZYK, matrícula nº 2.064.837, para exercer o encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe da Seção de Análise de Reconhecimento de Direitos da Gerência-Executiva Ponta Grossa, código FCE 1.04, da Superintendência Regional Sul, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social, nos afastamentos, impedimentos legais e regulamentares do titular e na vacância da função. (Processo nº 19955.101241/2023-19 e 35014.016339/2023-58). Nº 757 - Designar CELSON BORKENHAGEN JUNIOR, matrícula nº 1.525.753, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe da Seção de Análise de Manutenção de Benefícios, código FCE 1.04, da Gerência-Executiva Ijuí da Superintendência Regional Sul, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função. (Processo nº 19955.101240/2023-74 e 35014.003822/2023-72). Nº 760 - Dispensar, a contar de 29 de dezembro de 2022, KARINA PAULA SACCOMANI ANDRADE, matrícula nº 2.022.203, da Função Comissionada Executiva de Assessora Técnica Especializada, código FCE 4.03, da Agência da Previdência Social Sertãozinho da Gerência- Executiva Ribeirão Preto da Superintendência Regional Sudeste I, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social. (Processo nº 19955.101237/2023-51 e 35014.077564/2023-61). RENATA MAGIOLI SANTOS PORTARIA MPS Nº 868, DE 27 DE MARÇO DE 2023 A CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - SUBSTITUTA, no uso das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, resolve Designar BERINALDO LEAO DE OLIVEIRA, matrícula nº 2.449.998, para exercer a Função Comissionada Executiva de Gerente da Agência da Previdência Social Planaltina de Goiás, código FCE 1.05, da Gerência-Executiva Distrito Federal da Superintendência Regional Norte/Centro-Oeste, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social. (Processo nº 19955.101347/2023-12 e 35014.038236/2023-49). RENATA MAGIOLI SANTOS