DOU 29/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS PORTARIA SAA Nº 296, DE 8 DE MARÇO DE 2023 O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS SUBSTITUTO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/SE n° 954, de 16 de agosto de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 17 de agosto de 2022, e demais informações que constam do Processo nº. 25063.000222/2023-13, resolve: Designar ANTONIO MARCOS SILVA DE ARAUJO, matrícula SIAPE nº 1225397, para substituir, no período de 1° a 20/03/2023, o Chefe da Divisão de Atenção à Saúde Indígena, do Distrito Sanitário Especial Indígena - Leste de Roraima, da Secretaria de Saúde Indígena, FCE 1.07, código n° 36.0277, em virtude des férias do titular e vacância do encargo de substituto eventual. ROGÉRIO GUEDES SOARES PORTARIA SAA Nº 357, DE 20 DE MARÇO DE 2023 O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS SUBSTITUTO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/SE n° 954, de 16 de agosto de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 17 de agosto de 2022, e demais informações que constam do Processo nº. 25000.033087/2023-27, resolve: Art. 1º Designar MARCILIO MARQUESINI FERRARI, matrícula 1896984, para exercer o encargo de substituto eventual do Coordenador-Geral de Gestão do Conhecimento, da Informação, da Avaliação e do Monitoramento da Saúde Indígena, da Secretaria de Saúde Indígena, CCE 1.13, código n° 36.0009, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares e na vacância do cargo. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. ROGÉRIO GUEDES SOARES PORTARIA SAA Nº 333, DE 14 DE MARÇO DE 2023 O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS SUBSTITUTO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/SE n° 954, de 16 de agosto de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 17 de agosto de 2022, e demais informações que constam do Processo nº. 25038.000279/2023-20, resolve: Art. 1º Designar DANIEL PASSOS SOARES, matrícula 514646, para exercer o encargo de substituto eventual do Coordenador Distrital de Saúde Indígena, do Distrito Sanitário Especial Indígena - Médio Rio Purus, da Secretaria de Saúde Indígena, deste Ministério, CCE 1.13, código n° 36.0073, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares e na vacância do cargo, ficando dispensada do referido encargo, a pedido, ROSELI BATISTA DE OLIVEIRA. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. ROGÉRIO GUEDES SOARES PORTARIA SAA Nº 352, DE 17 DE MARÇO DE 2023 O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS SUBSTITUTO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/SE n° 954, de 16 de agosto de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 17 de agosto de 2022, e demais informações que constam do Processo nº. 25000.032441/2023-04, resolve: Art. 1º Designar ROBSON DE SOUSA RODRIGUES, matrícula 2249426, para exercer o encargo de substituto eventual do Coordenador de Análise e Elaboração de Projetos de Infraestrutura e Saneamento, da Coordenação-Geral de Infraestrutura e Saneamento para Saúde Indígena, do Departamento de Projetos e Determinantes Ambientais da Saúde Indígena, da Secretaria de Saúde Indígena, FCE 1.10, código n° 36.0028, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares e na vacância da função, ficando dispensado do referido encargo ROMULO HENRIQUE DA CRUZ. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. ROGÉRIO GUEDES SOARES PORTARIA SAA Nº 382, DE 24 DE MARÇO DE 2023 O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS SUBSTITUTO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/SE n° 954, de 16 de agosto de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 17 de agosto de 2022, e demais informações que constam do Processo nº. 25000.039667/2023-28, resolve: Art. 1º Designar BENEDITO ACRISIO MOREIRA, matrícula 496824, para exercer o encargo de substituto eventual do Coordenador Distrital de Saúde Indígena, do Distrito Sanitário Especial Indígena - Maranhão, da Secretaria de Saúde Indígena, CCE 1.13, código n° 36.0135, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares e na vacância do cargo, ficando dispensado do referido encargo DIRCEU ESPÍNDULA DE ANDRADE. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. ROGÉRIO GUEDES SOARES PORTARIA SAA Nº 387, DE 27 DE MARÇO DE 2023 O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS SUBSTITUTO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/SE n° 954, de 16 de agosto de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 17 de agosto de 2022, e demais informações que constam do Processo nº. 25000.041318/2023-76, resolve: Art. 1º Designar EVANDRO JOITSI HENNA, matrícula SIAPE 2131093, para exercer o encargo de substituto eventual do Corregedor-Geral, da Corregedoria-Geral, do Ministério da Saúde, FCE 1.13, código nº 03.0001, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares, e na vacância do cargo, ficando dispensado do referido cargo CLÁUDIO HERMANN DOMINGOS MAGALHÃES. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. ROGÉRIO GUEDES SOARES PORTARIA SAA Nº 388, DE 28 DE MARÇO DE 2023 O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS SUBSTITUTO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/SE n° 954, de 16 de agosto de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 17 de agosto de 2022, e demais informações que constam do Processo nº. 25064.000624/2023-16, resolve: Art. 1º Designar JOSÉ NASCIMENTO RODRIGUES, matrícula SIAPE 502359, para exercer o encargo de substituto eventual do Chefe do Serviço de Contratação de Recursos Logísticos, do Distrito Sanitário Especial Indígena - Yanomami, da Secretaria de Saúde Indígena, FCE 1.05, código n° 36.0287, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares e na vacância da função, ficando dispensado do referido encargo, a contar de 22/3/2023, JOSÉ ULANDY BATISTA DE MIRANDA. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. ROGÉRIO GUEDES SOARES SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM GOIÁS PORTARIA SEGEP/GO Nº 28, DE 27 DE MARÇO DE 2023 A CHEFE SUBSTITUTA DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE DE GOIÁS, no uso das atribuições conferidas pela Portaria SAA/SE/MS nº 102, de 25/01/2023, publicada no DOU nº 19, de 26/01/2023, resolve: Conceder pensão à LEIDE MARIA DE JESUS E SILVA, na qualidade de cônjuge, do ex-servidor aposentado IRON BUENO DA SILVA, matrícula no SIAPE nº 0494711, ocupante do cargo de Agente de Saúde Pública, Classe S, Padrão III, do Nível Intermediário, falecido em 21.03.2023, a contar da data do óbito, com fundamento no Artigo 215 combinado com o Artigo 217, Inciso I e Artigo 222, Inciso I, alínea b, item 6, da Lei 8.112/90 alterada pela Lei 13.135/2015, combinado com o Artigo 23 da Emenda Constitucional nº 103/2019. (Processo 25005.000255/2023-58) ADRIANA SILVA SOUZA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM MATO GROSSO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS R E T I F I C AÇ ÃO Na Portaria n.º 75, de 21 de outubro de 2022, publicada no DOU. n.º 202, de 24 de outubro de 2022, que concede aposentadoria ao servidor EDMILSON LOUREN ÇO MAXIMO, matricula 1085089, cargo Guarda de Endemias Onde se lê: "Fundamento com base no Inciso II, § 1º Art. 10 EC 103/19, código fundamento 49028" Leia-se: "Fundamento no Art. 40 § 4°-C da CF/88, combinada com o Art. 57, caput, § 3º e § 4º da lei nº 8.213/91, EC 103 Art. 3°". SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM SÃO P AU LO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS R E T I F I C AÇ ÃO Na Portaria SEGEP/SP nº 31, de 22 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União Nº 58, de 24 de março de 2023, pág. 58, ONDE SE LÊ: "[...] tendo em vista o que consta do processo nº 25004.002090/2022-88 [...]" LEIA-SE: "[...] tendo em vista o que consta do processo nº 25004.000361/2023- 41 [...]" SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO AMAZONAS SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS R E T I F I C AÇÕ ES Na Portaria SEGEP/AM n° 47, de 16 de março de 2023, publicada no DOU n° 53, de 17 de março de 2023, onde se lê: "conceder aposentadoria por incapacidade permanente a servidora Sandra Lucia de Lima ", Leia-se: "conceder aposentadoria por incapacidade permanente a partir de 18 de abril de 2018 a servidora Sandra Lucia de Lima" (Processo 25009.000176/2023-15). Na Portaria SEGEP/AM n° 48, de 16 de março de 2023, publicada no DOU n° 54, de 20 de março de 2023, referente a pensão vitalícia da Sra. Maria Afonsa Barros de Lima onde se lê: "cônjuge de Jose Santos Alves ", Leia-se: "companheira de Jose Santos Alves" (Processo 25009.000237/2023-36). SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO C EA R Á SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA SEGEP/CE Nº 133, DE 27 DE MARÇO DE 2023 O SUBSTITUTO EVENTUAL DO CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria SAA Nº 128 de 30 de janeiro de 2023, publicada no DOU Nº 22 de 31 de janeiro de 2023 e de suas competências subdelegadas pela Portaria SE/SAA/MS nº. 1804, de 01 de outubro de 2013, publicada no DOU Nº. 192, de 03/10/2013, resolve: Alterar a PORTARIA SEGAD/CE Nº 181, DE 12 DE ABRIL DE 2021, que trata da concessão da pensão de ÂNGELA MARIA DIBE ROMCY, como pessoa divorciada com percepção de pensão alimentícia e ALONSO ARAÚJO DE ALMEIDA, como filho do ex- servidor TRAJANO AUGUSTO DE ALMEIDA FILHO, matrícula SIAPE 539.200, para inclusão de RITA DE CÁSSIA DE ARAÚJO ALMEIDA, na condição pessoa divorciada com percepção de pensão alimentícia, nos termos do Art. 215; no inciso II, do Art. 217, e item 6, da alínea b, do inciso VII, do Art. 222, da Lei nº 8112/90, a partir de 01/04/2023, mantendo os demais termos da publicação do DOU 68, de 13/04/2021, conforme determinação judicial no processo nº 0511046-62.2021.4.05.8100S (Processo SEI nº 00418.027724/2021-31). JOSÉ ROBERTO SILVA MOREIRA PORTARIA SEGEP/CE Nº 136, DE 28 DE MARÇO DE 2023 O SUBSTITUTO EVENTUAL DO CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria SAA Nº 128 de 30 de janeiro de 2023, publicada no DOU Nº 22 de 31 de janeiro de 2023 e de suas competências subdelegadas pela Portaria SE/SAA/MS nº. 1804, de 01 de outubro de 2013, publicada no DOU Nº. 192, de 03/10/2013, resolve: