DOU 29/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023032900059 59 Nº 61, quarta-feira, 29 de março de 2023 ISSN 1677-7050 Seção 2 DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE T R A N S P O R T ES PORTARIA Nº 1.622, DE 24 DE MARÇO DE 2023 O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 174 do Regimento Interno aprovado pela Resolução/CONSAD nº 39, de 17/11/2020, publicada no DOU de 19/11/2020, a Portaria DNIT n.º 3.661, de 29/06/2022, o disposto no artigo 29 do Decreto n.º 10.835, de 14/10/2021, no art. 93 da Lei n.º 8.112, de 11/12/1990, a Portaria SEDGG/ME n.º 6.066, de 11/07/2022, alterada pela Portaria MGI nº 136, de 16 /02/2023, e tendo em vista o constante no processo nº 50600.009970/2023-84, resolve: Art. 1º EFETIVAR a requisição do servidor ADAILTON CARDOSO DIAS, ocupante do cargo de Analista em Infraestrutura de Transportes, matrícula SIAPE n.º 1348798, pertencente ao quadro de pessoal deste Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte, para exercer suas atividades na Secretaria Adjunta de Infraestrutura Econômica da Secretaria Especial para o Programa de Parcerias de Investimentos da Casa Civil. Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão requisitado. Art. 3º Cumpre ao requisitante comunicar a frequência do servidor público, mensalmente, ao órgão ou entidade requisitada. Art. 4º O servidor deve se apresentar imediatamente ao órgão requisitante. Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. FABRICIO DE OLIVEIRA GALVÃO DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS PORTARIAS DE 28 DE MARÇO DE 2023 A DIRETORA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS SUBSTITUTA DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT, usando da competência que lhe foi delegada pela Portaria/DG n.º 475, de 26 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União, de 31 de janeiro de 2023, e o constante na Portaria/DG n.º 2.300, de 20 de abril de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 22 de abril de 2020, e ainda o disposto no processo n.º 50600.009609/2023-58, resolve: Nº 1.674 - Art. 1º DISPENSAR o Procurador Federal RICARDO MARTINS COSTA, matrícula SIAPE nº 1379888, da função de Chefe do Núcleo da Procuradoria Federal Especializada, código FCE 1.01, da Superintendência Regional do DNIT no Estado da Bahia. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Nº 1.675 - Art. 1º DESIGNAR o Procurador Federal MARCELO BESSA CAMPELO, matrícula SIAPE nº 0138011, para exercer a função de Chefe do Núcleo da Procuradoria Federal Especializada, código FCE 1.01, da Superintendência Regional do DNIT no Estado da Bahia, ficando dispensado dos encargos de substituto eventual da referida função. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. FERNANDA GIMENEZ MACHADO FAÉ VALEC - ENGENHARIA, CONSTRUÇÕES E FERROVIAS S.A. PORTARIA DE PESSOAL Nº 166, DE 27 DE MARÇO DE 2023 O Diretor-Presidente da Infra S.A., no uso da atribuição que lhe foi conferida pelo inciso V do art. 52 do Estatuto Social, aprovado pela Assembleia Geral Extraordinária realizada em 30 de setembro de 2022, resolve: Art. 1º Exonerar ELIZA DA COSTA GOMES DE SOUZA, matrícula SIAPE nº 1141794, do cargo comissionado de ASSISTENTE TÉCNICO II (CTE 0023) da COORDE N AÇ ÃO DE PROJETOS RODOVIÁRIOS 2, vinculada à Superintendência de Projetos Rodoviários da Diretoria de Planejamento, a contar do dia 27 de março de 2023. JORGE LUIZ MACEDO BASTOS PORTARIA Nº 117, DE 24 DE MARÇO DE 2023 O Diretor Presidente da Infra S.A., no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo inciso V do art. 52 do Estatuto Social vigente, aprovado pela Assembleia Geral Extraordinária, realizada em 30 de setembro de 2022. Considerando a Norma Complementar nº 5/IN01/DSIC/GSIPR, e seu anexo, denominada NC05 - Trata da Criação de Equipes de Tratamento e Resposta a Incidentes em Redes Computacionais no âmbito da Administração Pública Federal; Considerando a Política de Segurança da Informação da Valec Engenharia, Construções e Ferrovias S.A.;, resolve: Art. 1º Designar profissionais para a Equipe de Tratamento de Incidentes de Segurança em Redes de Computadores (ETIR) conforme a seguir: Titular: Marco Antônio Goes de Oliveira; Suplente: Robério Ximenes de Sabóia. Titular: Arlon Salvador Santuche; Suplente: Célio Normando Peixoto. Titular: Rafael de Faria Costa; Suplente: Suplente: Lucas Bitencourt Silveira Titular: Luciana Muniz Costa; Suplente: Jair Ferreira Neves Neto. Art. 2º Designar Agente Responsável, conforme Item 4.1, da Norma Complementar nº 05/IN01/DSIC/GSIPR, de 14/08/2009, conforme a seguir: Titular: Robério Ximenes de Sabóia; Suplente: Marco Antônio Goes de Oliveira. JORGE LUIZ MACEDO BASTOS Ministério do Turismo GABINETE DA MINISTRA PORTARIAS DE PESSOAL MTUR DE 28 DE MARÇO DE 2023 A MINISTRA DE ESTADO DO TURISMO, no uso das atribuições e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no Decreto nº 11.416, de 16 de fevereiro de 2023, e no inciso II do §1º do art. 3º da Portaria MTur nº 60, de 30 de dezembro de 2022, resolve: Nº 204 - DESIGNAR SUSANA SANTANA LIMA, matrícula SIAPE nº 2909835, para exercer o encargo de substituta eventual do cargo de Coordenadora, código CCE 1.10, de Consultas e Atos de Pessoal, da Assessoria de Documentação, do Gabinete da Ministra deste Ministério, nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do titular. Nº 205 - DESIGNAR PAULA MORAES NIQUINI, matrícula SIAPE nº 1705421, para exercer o encargo de substituta eventual do cargo de Chefe, código FCE 1.06, de Serviço de Apoio à Documentação, da Coordenação de Documentação do Gabinete do Ministro, da Assessoria de Documentação, do Gabinete da Ministra deste Ministério, nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do titular. DANIELA CARNEIRO PORTARIA DE PESSOAL MTUR Nº 206, DE 28 DE MARÇO DE 2023 A MINISTRA DE ESTADO DO TURISMO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no inciso II, do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, bem como no Decreto nº 11.416, de 16 de fevereiro de 2023, resolve: TORNAR SEM EFEITO a Portaria de Pessoal MTur nº 198, de 23 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 24 de março de 2023, seção 2, página 62, que trata da nomeação de PEDRO HENRIQUE DE ARANTES RODRIGUES para exercer o cargo comissionado executivo de Coordenador, código CCE 1.12, de Comunicação Social, da Assessoria de Comunicação Social deste Ministério. DANIELA CARNEIRO PORTARIA DE PESSOAL MTUR Nº 207, DE 28 DE MARÇO DE 2023 A MINISTRA DE ESTADO DO TURISMO, no uso das atribuições e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no Decreto nº 11.416, de 16 de fevereiro de 2023, e no inciso II do §1º do art. 3º da Portaria MTur nº 60, de 30 de dezembro de 2022, resolve: Art. 1º Designar PRICILA DE OLIVEIRA CAIED, matrícula SIAPE nº 3333664, para exercer o encargo de substituta eventual do cargo de Diretora, código CCE 1.15, de Marketing, Eventos e Expansão Digital, da Secretaria Nacional de Planejamento, Sustentabilidade e Competitividade no Turismo deste Ministério, nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do titular. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. DANIELA CARNEIRO Banco Central do Brasil ÁREA DE ADMINISTRAÇÃO GERÊNCIA ADMINISTRATIVA EM BELÉM PORTARIA Nº 116.900, DE 27 DE MARÇO DE 2023 O Gerente Administrativo do Banco Central do Brasil em Belém, no uso da atribuição que lhe confere o art.129, inciso II, alínea "h", do Regimento Interno do Banco Central do Brasil, aprovado pela Portaria nº 84.287, de 27 de fevereiro de 2015, resolve: Art. 1º Designar o servidor FERDINANDO DE ANDRADE PINTO, matrícula3.205.188-3, para exercer a função comissionada de Coordenador, sigla FDO-1, na Gerência de Segurança da Gerência Administrativa em Belém (ADBEL/ADBEL/GES EG ) . Art. 2º Designar o servidor MARCOS BORGES PALMA, matrícula 6.807.630- 4,para exercer a função comissionada de Supervisor Operacional I, sigla FST-1, na Gerência de Segurança da Gerência Administrativa em Belém (ADBEL/ADBEL/GESEG). Art. 3º Designar o servidor ANTONIO AMERICO OLIVEIRA DO ESPÍRITO SANTO, matrícula 0.833.582-6, para exercer a função comissionada de Supervisor Operacional II, sigla FST-2, na Gerência de Segurança da Gerência Administrativa em B e l é m ( A D B E L / A D B E L / G ES EG ) . Art. 4º Designar o servidor LUCIVALDO PAIXÃO VASCONCELOS JÚNIOR, matrícula 6.354.580-2, para exercer a função comissionada de Supervisor Operacional II, sigla FST-2, na Gerência de Segurança da Gerência Administrativa em B e l é m ( A D B E L / A D B E L / G ES EG ) . Art. 5º Designar o servidor RODRIGO DA LUZ E SOUZA, matrícula 8.711.207-8, para exercer a função comissionada de Supervisor Operacional II, sigla FST-2, na Gerência de Segurança da Gerência Administrativa em Belém (ADBEL/ADBEL/GESEG). Art. 6º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. FÁBIO AUGUSTO GUIMARÃES TEIXEIRA PORTARIA Nº 116.901, DE 27 DE MARÇO DE 2023 O Gerente Administrativo do Banco Central do Brasil em Belém, no uso da atribuição que lhe confere o art.129, inciso II, alínea "h", do Regimento Interno do Banco Central do Brasil, aprovado pela Portaria nº 84.287, de 27 de fevereiro de 2015, resolve: Art. 1º Designar o servidor RAFAEL FARIAS MONTEIRO, matrícula 8.367.092-0, para exercer a função comissionada de Coordenador, sigla FDO-1, na Gerência Técnica do Meio Circulante (ADBEL/ADBEL/GTMEC). Art. 2º Designar a servidora LAURA SOARES TUBINAMBÁ, matrícula 6.147.208- 5, para substituir a função comissionada de Coordenador, sigla FDO-1, na Gerência Técnica do Meio Circulante (ADBEL/ADBEL/GTMEC), nos afastamentos ou impedimentos legais ou regulamentares de seu titular ou na ocorrência de vacância da função. Art. 3º Designar a servidora RENATA COSTA ALMEIDA, matrícula 8.528.520-X, para exercer, em caráter de interinidade, a função comissionada de Supervisor Operacional II, sigla FST-2, na Gerência Técnica do Meio Circulante(ADBEL/ADBEL/GTMEC), pelo prazo de 90 (noventa) dias. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. FÁBIO AUGUSTO GUIMARÃES TEIXEIRA Controladoria-Geral da União SECRETARIA EXECUTIVA PORTARIA Nº 1.313, DE 27 DE MARÇO DE 2023 O SECRETÁRIO EXECUTIVO ADJUNTO DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 2.º da Portaria CGU n.º 364, de 14 de fevereiro de 2023, o disposto no Decreto n.º 11.330, de 1.º de janeiro de 2023, no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o que consta no Processo n.º 00208.100020/2023-58, resolve: DESIGNAR ISLANE RIBEIRO FEITOZA, Auditora Federal de Finanças e Controle, para substituir o Superintendente, código FCE 1.13, da Controladoria Regional da União no Estado de Goiás, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. CLAUDIO TORQUATO DA SILVA PORTARIA Nº 1.331, DE 27 DE MARÇO DE 2023 O SECRETÁRIO EXECUTIVO ADJUNTO DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 2.º da Portaria CGU n.º 364, de 14 de fevereiro de 2023, o disposto no Decreto n.º 11.330, de 1.º de janeiro de 2023, no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o que consta no Processo n.º 00220.100046/2023-38, resolve: DESIGNAR ALEXANDRE DOS SANTOS MUNIZ, Auditor Federal de Finanças e Controle, para substituir a Superintendente, código FCE 1.13, da Controladoria Regional da União no Estado de Rondônia, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. CLAUDIO TORQUATO DA SILVA