DOU 29/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023032900058 58 Nº 61, quarta-feira, 29 de março de 2023 ISSN 1677-7050 Seção 2 FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ PORTARIAS DE 27 DE MARÇO DE 2023 O Presidente em exercício da Fundação Oswaldo Cruz, ÓRGÃO VINCULADO AO MINISTÉRIO DA SAÚDE / MS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria n° 1.421, publicada no Diário Oficial da União n° 1, de 2 de janeiro de 2023, Seção 2, página 56, e na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, resolve: Autorizar o afastamento do país do servidor (a): Nº 247 - LIVIA MELO VILLAR, Tecnologista em Saúde Pública do Instituto Oswaldo Cruz, SIAPE nº 15522386, com a finalidade de participar e apresentar resumos em eventos científicos internacionais: Congresso europeu de Microbiologia Clínica e Doenças Infecciosas (2023), Summit de Câncer de Fígado EASL 2023 e Simpósio Global Hepatites GHS 2023, em Copenhagen, na Dinamarca, Estoril, em Portugal e finalizando em Paris, na França, no período de 13/04/2023 a 30/04/2023, inclusive trânsito, com ônus limitado, vencimentos mantidos (Processo n° 25030.000215/2023-07 - SEI). Nº 248 - ISADORA CRISTINA DE SIQUEIRA, Pesquisadora em Saúde Pública do Instituto Gonçalo Moniz, SIAPE nº 2178950, com a finalidade de participar e apresentar trabalho no Congresso europeu de Microbiologia Clínica e Doenças Infecciosas (2023), Copenhagen, na Dinamarca, pelo período de 13/04/2023 a 19/04/2023, inclusive trânsito, com ônus limitado, vencimentos mantidos (Processo n° 25383.000079/2023-47 - SEI). Nº 249 - CARLOS ROBERTO SOBRINHO DO NASCIMENTO, Tecnologista em Saúde Pública da Presidência desta Fundação, SIAPE nº 23285499, com a finalidade de participar do 6° Congresso Nacional de Medicina Tropical - Medicina Tropical e Desenvolvimento Sustentável, em seguida irá participar de visita técnica à Micoteca, bem como a visitar o Centro de Engenharia Biológica da Universidade do Minho, em Lisboa, Portugal, pelo período de 15/04/2023 a 25/04/2023, inclusive trânsito, com ônus limitado, vencimentos mantidos (Processo nº 25380.000891/2023-01 - SEI). Nº 251 - NELZAIR ARAUJO VIANNA, Pesquisadora em Saúde Pública do Instituto Gonçalo Moniz, SIAPE nº 1333304, com a finalidade de participar e ministrar palestra no V Energy and Climate Summit, evento realizado pela Fórum de Energia e Clima, em Portoalegre, Portugal, pelo período de 15/04/2023 a 22/04/2023, inclusive trânsito, com ônus limitado, vencimentos mantidos (Processo n° 25383.000080/2023-71 - SEI). Nº 252 - BRUNO DE BEZERRIL ANDRADE, Pesquisador em Saúde Pública do Instituto Gonçalo Moniz, SIAPE nº 1566868, com a finalidade de visitar o Vanderbilt University Medical Center para discutir a colaboração em pesquisa (R01 patrocinado pelo NIH: Preditores de toxicidade do tratamento, falha e recaída em tuberculose relacionada ao HIV, em Nashville, nos Estados Unidos, pelo período de 20/04/2023 a 01/05/2023, inclusive trânsito, com ônus limitado, vencimentos mantidos (Processo n° 25383.000072/2023-25 - SEI). MÁRIO SANTOS MOREIRA PORTARIA Nº 253, DE 28 DE MARÇO DE 2023 O Presidente em exercício da Fundação Oswaldo Cruz, ÓRGÃO VINCULADO AO MINISTÉRIO DA SAÚDE / MS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria n° 1.421, publicada no Diário Oficial da União n° 1, de 2 de janeiro de 2023, Seção 2, página 56, e na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, resolve: Autorizar o afastamento do país do servidor (a): LUCIANA VELOSO DA COSTA, Tecnologista em Saúde Pública do Instituto de Tecnologia em Imunobiológicos / Bio-Manguinhos, SIAPE nº 1850936, com a finalidade de participar e apresentar o resumo "Avaliação da tolerância do biofilme Acinetobacter baumannii aos desinfetantes por microscopia eletrônica aplicada à estratégia de controle de contaminação em uma unidade industrial farmacêutica" em formato de poster na Reunião Anual do PDA 2023, em Nova Orleans, nos Estados Unidos, pelo período de 01/04/2023 a 07/04/2023, inclusive trânsito, com ônus limitado, vencimentos mantidos (Processo n° 25386.000420/2023-34 - SEI). MÁRIO SANTOS MOREIRA Ministério do Trabalho e Emprego SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO TRABALHO NO ESTADO DE GOIÁS PORTARIA SRTB-GO/MTE Nº 730, DE 22 DE MARÇO DE 2023 A Superintendente Regional do Trabalho em Goiás, designada pela Portaria MTP nº 1.397, de 31 de maio de 2022, publicada no DOU de 6 de junho de 2022, seção 2, página 55, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo artigo 26, inciso V, da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023, e tendo em vista o disposto nos arts. 11 e 12 do Decreto-Lei nº 200, de 25 de fevereiro de 1967, regulamentado pelo Decreto nº 83.937, de 6 de setembro de 1979, no Decreto nº 11.359, de 1º de janeiro de 2023 e no artigo 8º da Instrução Normativa STN nº 6, de 31 de outubro de 2007 (Processo nº 19964.105225/2023- 96), resolve: Art. 1º Designar os servidores abaixo relacionados para atuarem como Ordenador de Despesas, Gestor Financeiro e Responsável pela Conformidade de Registros de Gestão, bem como seus substitutos eventuais, no âmbito das Unidades Gestoras 400067 - Tesouro e 380937 - Fundo de Amparo ao Trabalhador - FAT: I - Ordenador de Despesas Substituto: ÉZIO NUNES SILVA, CPF .598.881-*; II - Gestor Financeiro Titular: GEISA MOREIRA BRUNO, CPF .901.001- III - Gestor Financeiro Substituto: JOSÉ VIEIRA DE ABREU, CPF .004.047- IV - Responsável pela Conformidade de Registros de Gestão Titular: LUCIVAL ANTONIO DE DEUS, CPF .898.896-*; e V - Responsável pela Conformidade de Registros de Gestão Substituto: THIAGO ELIAS LOPES MARTINS, CPF .357.651-. Art. 2º Ficam convalidados os atos praticados a partir de 16 de março de 2023, pelos agentes ora designados e que contenham, exclusivamente, vício de competência. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. SEBASTIANA DE OLIVEIRA BATISTA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO TRABALHO NO ESTADO DA P A R A Í BA PORTARIA SRTB/PB/MTP Nº 684, DE 22 DE MARÇO DE 2023 O SUPERINTENDENTE REGIONAL DO TRABALHO NA PARAÍBA, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pela art. 26, inciso V, da Portaria MTE Nº 635, de 16 de março de 2023, publicada no D.O.U do dia 16 de março de 2023, resolve: Art. 1º Designar os servidores abaixo relacionados para atuarem como Ordenador de Despesas, Gestor Financeiro e Responsável pela Conformidade de Registros de Gestão, bem como seus substitutos eventuais, no âmbito das Unidades Gestoras 400075 e 380945 - Superintendência Regional do Trabalho na Paraíba: I - Ordenador de Despesas Titular: JOSÉ ALUÍSIO BEZERRA ARAÚJO, CPF: .116.494-, Matrícula SIAPE 0041959; II - Ordenador de Despesas Substituto: EVALDO DE SOUSA CAVALCANTE, CPF: .324.084-*, Matrícula SIAPE 1220235; III - Gestor Financeiro Titular: MARCELO JOSÉ DE ARAÚJO BEZERRA, CPF: .558.013-, Matrícula SIAPE 1071777; IV - Responsável pela Conformidade de Registros de Gestão Titular: EVALDO DE SOUSA CAVALCANTE, CPF: .324.084-, Matrícula SIAPE 1220235; V - Responsável pela Conformidade de Registros de Gestão Substituto: JOSÉ ADILSON XAVIER DE SOUSA, CPF: .743.204-*, Matrícula SIAPE 1087694. Art. 2º Ficam convalidados os atos praticados a partir de 16 de março de 2023, pelos agentes ora designados e que contenham, exclusivamente, vício de competência. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. SEVERINO PEREIRA DANTAS Ministério dos Transportes SECRETARIA EXECUTIVA SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E A D M I N I S T R AÇ ÃO PORTARIA Nº 266, DE 28 DE MARÇO DE 2023 A Subsecretária de Planejamento, Orçamento e Administração Substituta do Ministério dos Transportes, no uso das atribuições legais que lhe foram conferidas pela Portaria nº 1, de 06 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 09 de janeiro de 2023, e da subdelegação de competência que lhe confere o art. 5º, incisos I e VIII, da Portaria SE nº 333, de 17 de março de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 18 de março de 2021, tendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº 50000.037968/2022-83, resolve: Art. 1º Substituir a representante Ticiana Formiga de Queiroga, matrícula SIAPE nº 1319806, pelo representante André Luís Rodrigues, matrícula SIAPE nº 1906637. Art. 2º Prorrogar por 90 (noventa) dias o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão Técnica constituída pela Portaria nº 1.302, de 28 de setembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 29 de setembro de 2022, Seção 2, página 37, prorrogada pela Portaria nº 1.716, de 26 de dezembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 27 de dezembro de 2022, seção 2, página 30. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. VALÉRIA GRILANDA RODRIGUES PAIVA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES PORTARIA DG Nº 105, DE 28 DE MARÇO DE 2023 O Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 61 da Lei nº 10.233, de 5 de junho de 2001, e o art. 23 do Anexo I, do Decreto nº 4.130, de 13 de fevereiro de 2002, e no que consta do processo nº 50500.277125/2022-87, resolve: Art. 1º Delegar competência aos servidores abaixo para praticarem atos necessários à execução orçamentária e financeira dos créditos e recursos das Unidades Gestoras da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, da seguinte forma: I - Eduardo José Marra, CPF nº .155.426-, na qualidade de Ordenador de Despesas; II - Claudia Fátima da Fonseca Alves, CPF nº .082.005-, na qualidade de Ordenadora de Despesas Substituta; III - Thiago Mendes Ferreira, CPF nº .196.451-*, na qualidade de Gestor Financeiro; e IV - Fabiane Alves de Oliveira Rodrigues, CPF nº .567.731-*, na qualidade de Gestora Financeira Substituta. Art. 2º Fica revogada a Portaria DG nº 515, de 8 de dezembro de 2022. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. RAFAEL VITALE RODRIGUES PORTARIA DE PESSOAL Nº 149, DE 28 DE MARÇO DE 2023 O Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, no uso das atribuições que lhe confere o art. 12 do Regimento Interno aprovado pela Resolução nº 5.976, de 7 de abril de 2022, e tendo em vista o disposto do inciso II, do art. 35, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no que consta do processo nº 50500.009250/2023-47, resolve: Art. 1º Exonerar, a pedido, a partir de 27 de março de 2023, a servidora Isabela Soares Machado Reichert, matrícula SIAPE nº 2140744, do Cargo de Assessor-Técnico, código CCT V, da Diretoria-Geral, desta Agência. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. RAFAEL VITALE RODRIGUES