DOU 29/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1182896, resolve: Nº 2.998 - exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei nº 8.112, de 1990, BRASILINO BRASIL LOBATO NETO, matrícula nº 366824, do cargo, em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-05, do órgão GABSEN/GSRROD - Gabinete do Senador Randolfe Rodrigues. A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1182897, resolve: Nº 2.999 - exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei nº 8.112, de 1990, DULCELENE TAVARES PAZ, matrícula nº 392010, do cargo, em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-06, do órgão GABSEN/GSRROD - Gabinete do Senador Randolfe Rodrigues. A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1182596, resolve: Nº 3.000 - movimentar, nos termos do art. 174, §5º, do Regulamento Administrativo do Senado Federal, IRENIO SOARES RIOS, matrícula nº 360366, ocupante do cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR PLENO, AP-03, do órgão GABLID/BLRESDEM - Bloco Parlamentar da Resistência Democrática (PSD/PT/PSB), para ocupar o mesmo cargo no órgão OSE/DGER - Diretoria-Geral. A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1182597, resolve: Nº 3.001 - movimentar, nos termos do art. 174, §5º, do Regulamento Administrativo do Senado Federal, RAFAELLA LIRA CARNEIRO, matrícula nº 349905, ocupante do cargo, em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR PLENO, AP-07, do órgão GABLID/BLRESDEM - Bloco Parlamentar da Resistência Democrática (PSD/PT/PSB), para ocupar o mesmo cargo no órgão OSE/DGER - Diretoria-Geral. A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1182599, resolve: Nº 3.002 - movimentar, nos termos do art. 174, §5º, do Regulamento Administrativo do Senado Federal, RONALDO BARBOSA DA SILVA, matrícula nº 169538, ocupante do cargo, em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-05, do órgão GABLID/BLRESDEM - Bloco Parlamentar da Resistência Democrática (PSD/PT/PSB), para ocupar o mesmo cargo no órgão OSE/DGER - Diretoria-Geral. A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1182636, resolve: Nº 3.003 - exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei nº 8.112, de 1990, CRISTIANE LEAL SAMPAIO, matrícula nº 368614, do cargo, em comissão, de ASSISTENTE PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-09, do órgão PRESID - Presidência do Senado Federal. A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1182637, resolve: Nº 3.004 - exonerar WALLACE FAÇANHA MENDES, matrícula nº 205658, do cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR SÊNIOR, AP-04, do órgão COMPER/CTFC - Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor, e nomeá-lo para o cargo, em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR PLENO, AP-07, do órgão OSE/DGER - Diretoria-Geral. A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1182638, resolve: Nº 3.005 - exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei nº 8.112, de 1990, SIRVALDO SOCORRO DE TOLEDO, matrícula nº 375333, do cargo, em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-05, do órgão PRESID - Presidência do Senado Fe d e r a l . A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1182639, resolve: Nº 3.006 - movimentar, nos termos do art. 174, §5º, do Regulamento Administrativo do Senado Federal, SUELI BEZERRA MORAES, matrícula nº 211490, ocupante do cargo, em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-05, do órgão GABLID/BLRESDEM - Bloco Parlamentar da Resistência Democrática (PSD/PT/PSB), para ocupar o mesmo cargo no órgão PRESID - Presidência do Senado Federal. A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1182640, resolve: Nº 3.007 - movimentar, nos termos do art. 174, §5º, do Regulamento Administrativo do Senado Federal, MARIA LÚCIA EMEDIATO ÁLVARES, matrícula nº 252326, ocupante do cargo, em comissão, de ASSESSOR PARLAMENTAR, SF02, do órgão GABLID/GLMDB - Gabinete da Liderança do MDB, para ocupar o mesmo cargo no órgão PRESID - Presidência do Senado Federal. A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1182642, resolve: Nº 3.008 - movimentar, nos termos do art. 174, §5º, do Regulamento Administrativo do Senado Federal, VERNER DE MIRANDA PEREIRA, matrícula nº 244809, ocupante do cargo, em comissão, de ASSESSOR PARLAMENTAR, SF02, do órgão GABLID/GLMDB - Gabinete da Liderança do MDB, para ocupar o mesmo cargo no órgão OSE/DGER - Diretoria-Geral. A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1182645, resolve: Nº 3.009 - movimentar, nos termos do art. 174, §5º, do Regulamento Administrativo do Senado Federal, DAVID UCHÔA DA FONSECA, matrícula nº 235298, ocupante do cargo, em comissão, de SECRETÁRIO PARLAMENTAR, SF01, do órgão GABLID/GLMDB - Gabinete da Liderança do MDB, para ocupar o mesmo cargo no órgão OSE/DGER - Diretoria-Geral. A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1182646, resolve: Nº 3.010 - exonerar MARIANNE MENEZES TOSIN, matrícula nº 216498, do cargo, em comissão, de ASSISTENTE PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-09, do órgão OSE/DGER - Diretoria-Geral, e nomeá-la para o cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR SÊNIOR, AP-04, do órgão GABSEN/GSNTRAD - Gabinete do Senador Nelsinho Trad. A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1182649, resolve: Nº 3.011 - exonerar THAISA GOIS FARIAS DE MOURA SANTOS LIMA, matrícula nº 377421, do cargo, em comissão, de ASSISTENTE PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-09, do órgão OSE/DGER - Diretoria-Geral, e nomeá-la para o cargo, em comissão, de AJ U DA N T E PARLAMENTAR PLENO, AP-03, do órgão COMPER/CPCMS - Comissão Permanente do Congresso Nacional de Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul. A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1182576, resolve: Nº 3.013 - exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei nº 8.112, de 1990, ALEXANDRE FERREIRA BISPO DE OLIVEIRA, matrícula nº 351468, do cargo, em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR SÊNIOR, AP-08, do órgão OSE/DGER - Diretoria-Geral. A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1182577, resolve: Nº 3.014 - movimentar, nos termos do art. 174, §5º, do Regulamento Administrativo do Senado Federal, ANA BEATRIZ NUNES PEREIRA GOLDSTEIN, matrícula nº 357537, ocupante do cargo, em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR SÊNIOR, AP-08, do órgão OSE/DGER - Diretoria-Geral, para ocupar o mesmo cargo no órgão GABSEN/GSIZALCI - Gabinete do Senador Izalci Lucas. A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1182579, resolve: Nº 3.015 - movimentar, nos termos do art. 174, §5º, do Regulamento Administrativo do Senado Federal, EDWARD DUARTE JORGE, matrícula nº 380754, ocupante do cargo, em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR SÊNIOR, AP-08, do órgão OSE/DGER - Diretoria- Geral, para ocupar o mesmo cargo no órgão GABSEN/GSIZALCI - Gabinete do Senador Izalci Lucas. A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1178836, resolve: Nº 3.017 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9º da Lei nº 8.112, de 1990, LUIZ GUSTAVO DE SOUSA SALDANHA para exercer o cargo, em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR PLENO, AP-07, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no órgão GABSEN/GSIZALCI - Gabinete do Senador Izalci Lucas. A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1180916, resolve: Nº 3.018 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9º da Lei nº 8.112, de 1990, LAIRA ALACOQUE DE FRANÇA para exercer o cargo, em comissão, de ASSISTENTE PARLAMENTAR SÊNIOR, AP-12, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no órgão CORREG - Corregedoria. A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1182648, resolve: Nº 3.019 - exonerar CARLOS EDUARDO GUELPA ROSSI, matrícula nº 360998, do cargo, em comissão, de ASSISTENTE PARLAMENTAR PLENO, AP-11, do órgão OSE/DGER - Diretoria-Geral, e nomeá-lo para o cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR SÊNIOR, AP-04, do órgão GABLID/GLPSD - Gabinete da Liderança do PSD. A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1182956, resolve: Nº 3.020 - exonerar ELIANA MARIA DE JESUS ROS, matrícula nº 181113, do cargo, em comissão, de ASSISTENTE PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-10, do órgão GABSEN/GSOAZIZ - Gabinete do Senador Omar Aziz, e nomeá-la para o cargo, em comissão, de ASSISTENTE PARLAMENTAR PLENO, AP-11, do órgão OSE/DGER - Diretoria- Geral. A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1182977, resolve: Nº 3.021 - exonerar JOSE PEREIRA DE SOUSA FILHO ABREU, matrícula nº 308551, do cargo, em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-06, do órgão GABSEN/GSOAZIZ - Gabinete do Senador Omar Aziz, e nomeá-lo para o cargo, em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR PLENO, AP-07, do órgão OSE/DGER - Diretoria- Geral. A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1180716, resolve: Nº 3.024 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9º da Lei nº 8.112, de 1990, MARIA ANGÉLICA FERREIRA SANDRINI para exercer o cargo, em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-06, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no órgão OSE/SGM - Secretaria-Geral da Mesa. A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1180696, resolve: Nº 3.026 - exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei nº 8.112, de 1990, LUCIANE DE SOUZA OLIVEIRA RODRIGUES, matrícula nº 391508, do cargo, em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-06, do órgão OSE/SGM - Secretaria- Geral da Mesa. A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1180756, resolve: