DOU 29/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023032900069 69 Nº 61, quarta-feira, 29 de março de 2023 ISSN 1677-7050 Seção 2 Nº 3.027 - movimentar, nos termos do art. 174, §5º, do Regulamento Administrativo do Senado Federal, DAVIDSON SOARES DE SOUZA, matrícula nº 352825, ocupante do cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-01, do órgão PROPAR - Procuradoria Parlamentar, para ocupar o mesmo cargo no órgão CORREG - Corregedoria. A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1180776, resolve: Nº 3.028 - movimentar, nos termos do art. 174, §5º, do Regulamento Administrativo do Senado Federal, RICARDO DE OLIVEIRA FREITAS NETO, matrícula nº 356910, ocupante do cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-01, do órgão PROPAR - Procuradoria Parlamentar, para ocupar o mesmo cargo no órgão CORREG - Corregedoria. A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1180777, resolve: Nº 3.029 - movimentar, nos termos do art. 174, §5º, do Regulamento Administrativo do Senado Federal, JOSÉ CARLOS HIGA, matrícula nº 350208, ocupante do cargo, em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-05, do órgão PROPAR - Procuradoria Parlamentar, para ocupar o mesmo cargo no órgão CORREG - Corregedoria. A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1180796, resolve: Nº 3.030 - movimentar, nos termos do art. 174, §5º, do Regulamento Administrativo do Senado Federal, LUCIANO ARANTES SUXBERGER, matrícula nº 369692, ocupante do cargo, em comissão, de SECRETÁRIO PARLAMENTAR, SF01, do órgão PROPAR - Procuradoria Parlamentar, para ocupar o mesmo cargo no órgão CORREG - Corregedoria. A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1180816, resolve: Nº 3.031 - movimentar, nos termos do art. 174, §5º, do Regulamento Administrativo do Senado Federal, MATHEUS WANG STAMBASSI, matrícula nº 365984, ocupante do cargo, em comissão, de ASSESSOR PARLAMENTAR, SF02, do órgão PROPAR - Procuradoria Parlamentar, para ocupar o mesmo cargo no órgão CORREG - Corregedoria. ILANA TROMBKA DIRETORIA EXECUTIVA DE GESTÃO PORTARIAS DE 28 DE MARÇO DE 2023 O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1147256, resolve: Nº 3.012 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9º da Lei nº 8.112, de 1990, MIQUERLAM CHAVES CAVALCANTE para exercer o cargo, em comissão, de ASSISTENTE PARLAMENTAR SÊNIOR, AP-12, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no órgão GABSEN/GSABRITO - Gabinete da Senadora Augusta Brito. O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1176116, resolve: Nº 3.022 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9º da Lei nº 8.112, de 1990, LUÍS FELIPE BATISTA DE OLIVEIRA para exercer o cargo, em comissão, de ASSISTENTE PARLAMENTAR SÊNIOR, AP-12, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no órgão GABSEN/GSRMARIN - Gabinete do Senador Rogério Marinho. O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1179936, resolve: Nº 3.023 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9º da Lei nº 8.112, de 1990, CARLA TUANE MARQUES DUARTE para exercer o cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-01, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no órgão GABSEN/GSRROD - Gabinete do Senador Randolfe Rodrigues. O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1181636, resolve: Nº 3.025 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9º da Lei nº 8.112, de 1990, JAIRO DE MORAIS TEIXEIRA JUNIOR para exercer o cargo, em comissão, de ASSESSOR PARLAMENTAR, SF02, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no órgão OSE/DGER - Diretoria-Geral. O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1183076, resolve: Nº 3.032 - exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei nº 8.112, de 1990, DELIANE RAMOS DE ARAUJO SILVA, matrícula nº 170632, do cargo, em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR SÊNIOR, AP-08, do órgão CEPSF - Conselho de Estudos Políticos do Senado Federal. O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1183077, resolve: Nº 3.033 - exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei nº 8.112, de 1990, EDIMAR FERREIRA PAZ, matrícula nº 248013, do cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR PLENO, AP-03, do órgão CEPSF - Conselho de Estudos Políticos do Senado Fe d e r a l . O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1183096, resolve: Nº 3.034 - exonerar KARIZA VITÓRIO DE MACÊDO, matrícula nº 316006, do cargo, em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-05, do órgão GABSEN/GSFB - Gabinete do Senador Flávio Bolsonaro, e nomeá-la para o cargo, em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR PLENO, AP-07, da mesma lotação. O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1183220, resolve: Nº 3.035 - movimentar, nos termos do art. 174, §5º, do Regulamento Administrativo do Senado Federal, CARLOS ROBERTO DA CRUZ NETO, matrícula nº 342777, ocupante do cargo, em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR SÊNIOR, AP-08, do órgão GABSEN/GSISILVE - Gabinete da Senadora Ivete da Silveira, para ocupar o mesmo cargo no órgão COMDIR/SGSUPL - Gabinete do Segundo Suplente de Secretário. O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1183236, resolve: Nº 3.036 - movimentar, nos termos do art. 174, §5º, do Regulamento Administrativo do Senado Federal, SIMONE FREIRE MENICUCCI, matrícula nº 252879, ocupante do cargo, em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR SÊNIOR, AP-08, do órgão GABSEN/GSISILVE - Gabinete da Senadora Ivete da Silveira, para ocupar o mesmo cargo no órgão COMDIR/SGSUPL - Gabinete do Segundo Suplente de Secretário. O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1183239, resolve: Nº 3.037 - movimentar, nos termos do art. 174, §5º, do Regulamento Administrativo do Senado Federal, MARCIO GILVAN DE OLIVEIRA PISSOCARO, matrícula nº 369060, ocupante do cargo, em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR SÊNIOR, AP-08, do órgão GABSEN/GSISILVE - Gabinete da Senadora Ivete da Silveira, para ocupar o mesmo cargo no órgão COMDIR/SGSUPL - Gabinete do Segundo Suplente de Secretário. O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1183256, resolve: Nº 3.038 - movimentar, nos termos do art. 174, §5º, do Regulamento Administrativo do Senado Federal, FRANCISCO JOSÉ DE SOUSA, matrícula nº 169927, ocupante do cargo, em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR SÊNIOR, AP-08, do órgão GABSEN/GSISILVE - Gabinete da Senadora Ivete da Silveira, para ocupar o mesmo cargo no órgão COMDIR/SGSUPL - Gabinete do Segundo Suplente de Secretário. O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1183356, resolve: Nº 3.039 - exonerar MÁRCIA BESERRA MARQUES, matrícula nº 234725, do cargo, em comissão, de ASSISTENTE PARLAMENTAR SÊNIOR, AP-12, do órgão OAS/ILB - Instituto Legislativo Brasileiro, e nomeá-la para o cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR SÊNIOR, AP-04, do órgão GABLID/GLPSD - Gabinete da Liderança do PSD. O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1183376, resolve: Nº 3.040 - movimentar, nos termos do art. 174, §5º, do Regulamento Administrativo do Senado Federal, NAYANNE LOPES CONDE, matrícula nº 239796, ocupante do cargo, em comissão, de ASSISTENTE PARLAMENTAR SÊNIOR, AP-12, do órgão COMDIR/PRSECR - Primeira-Secretaria, para ocupar o mesmo cargo no órgão OSE/DGER - Diretoria-Geral. MARCIO TANCREDI Poder Judiciário SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL SECRETARIA DO TRIBUNAL PORTARIA GDG Nº 99, DE 28 DE MARÇO DE 2023 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso das atribuições conferidas pelo Regulamento da Secretaria do Supremo Tribunal Federal e tendo em vista o art. 35, I, da Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Dispensar HÉRMANE CARDOSO MANCIO, Técnico Judiciário, área Administrativa, Segurança Judiciária, da função comissionada de Gerente VI, nível FC-6, da Gerência de Treinamento em Segurança. MIGUEL RICARDO DE OLIVEIRA PIAZZI PORTARIA GDG Nº 100, DE 28 DE MARÇO DE 2023 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso das atribuições conferidas pelo Regulamento da Secretaria do Supremo Tribunal Federal e tendo em vista o art. 9º, II, da Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Designar FABRÍCIO COSTA GONÇALVES para exercer a função comissionada de Gerente VI, nível FC-6, na Gerência de Treinamento em Segurança. MIGUEL RICARDO DE OLIVEIRA PIAZZI PORTARIA GDG Nº 101, DE 28 DE MARÇO DE 2023 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso das atribuições conferidas pelo Regulamento da Secretaria do Supremo Tribunal Federal e tendo em vista os arts. 9º, II, e 35, II, da Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Designar ANA VALÉRIA DE OLIVEIRA TEIXEIRA, Analista Judiciário, área Judiciária, para exercer a função comissionada de Gerente V, nível FC-5, na Gerência de Jurisprudência Internacional, ficando dispensada, a pedido, da que atualmente ocupa. MIGUEL RICARDO DE OLIVEIRA GOMES PORTARIA GDG Nº 102, DE 28 DE MARÇO DE 2023 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 38, caput, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o art. 28, IX, d, do Regulamento da Secretaria do Supremo Tribunal Federal, resolve: Designar SORAIA DE ALMEIDA MIRANDA para exercer o encargo de substituta eventual do Coordenador, nível CJ-2, da Coordenadoria de Difusão da Informação. MIGUEL RICARDO DE OLIVEIRA GOMES PORTARIA GDG Nº 103, DE 28 DE MARÇO DE 2023 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 38, caput, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o art. 28, IX, d, do Regulamento da Secretaria do Supremo Tribunal Federal, resolve: Dispensar ANA VALÉRIA DE OLIVEIRA TEIXEIRA, Analista Judiciário, área Judiciária, do encargo de substituta eventual da função comissionada de Gerente V, nível FC-5, da Gerência de Jurisprudência Internacional. MIGUEL RICARDO DE OLIVEIRA GOMES