DOU 29/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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MIGUEL RICARDO DE OLIVEIRA GOMES SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA SGP Nº 87, DE 21 DE MARÇO DE 2023 O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso das atribuições conferidas pelo Regulamento da Secretaria do Supremo Tribunal Federal e tendo em vista o art. 35, I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Dispensar ADRIANA DE MELO LUCAS, Analista Judiciário, área Judiciária, da função comissionada de Assistente II, nível FC-2, da Gerência de Análise Processual. CÍCERO RODRIGUES DE OLIVEIRA GOMES PORTARIA SGP Nº 88, DE 21 DE MARÇO DE 2023 O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso das atribuições conferidas pelo Regulamento da Secretaria do Supremo Tribunal Federal e tendo em vista o art. 9º, II, da Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Designar JAMILLE ARGÔLO GÓES, Analista Judiciário, área Judiciária, para exercer a função comissionada de Assistente II, nível FC-2, na Gerência de Análise Processual. CÍCERO RODRIGUES DE OLIVEIRA GOMES PORTARIA SGP Nº 91, DE 28 DE MARÇO DE 2023 O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso das atribuições conferidas pelo Regulamento da Secretaria do Supremo Tribunal Federal e tendo em vista o art. 9º, II, da Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Designar IVSON BRANDÃO FARIA VALDETARO, Técnico Judiciário, área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente II, nível FC-2, na Gerência de Jurisprudência Internacional. CÍCERO RODRIGUES DE OLIVEIRA GOMES TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL SECRETARIA DO TRIBUNAL PORTARIA Nº 207, DE 24 DE MARÇO DE 2023 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no inciso XV do art. 116 do Regulamento Interno e no inciso II do art. 1º da Portaria TSE nº 153, de 21 de fevereiro de 2022, resolve: Art. 1º Ficam dispensados: I - Carlos Henrique Pinheiro Gonçalves, Analista Judiciário, Área Administrativa, Contabilidade, da função comissionada de Assistente VI, Nível FC-6, da Assessoria de Exame de Contas Eleitorais e Partidárias; II - Marcela Maia de Araujo, Técnica Judiciária, Área Administrativa, da função comissionada de Assistente IV, Nível FC-4, da Assessoria de Exame de Contas Eleitorais e Partidárias. Art. 2º Ficam designados: I - Marcela Maia de Araujo, Técnica Judiciária, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente VI, Nível FC-6, da Assessoria de Exame de Contas Eleitorais e Partidárias; II - Carlos Henrique Pinheiro Gonçalves, Analista Judiciário, Área Administrativa, Contabilidade, para exercer a função comissionada de Assistente IV, Nível FC-4, da Assessoria de Exame de Contas Eleitorais e Partidárias. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. RUI MOREIRA DE OLIVEIRA PORTARIA Nº 218, DE 28 DE MARÇO DE 2023 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no inciso XV do art. 116 do Regulamento Interno e no inciso I do art. 1º da Portaria TSE nº 153, de 21 de fevereiro de 2022, resolve: Art. 1º Fica nomeado Cleso José da Fonseca Filho, Procurador Federal, do Quadro de Pessoal da Advocacia-Geral da União, ora cedido a este Tribunal, para exercer o cargo em comissão de Assessor-Chefe, Nível CJ-3, do Gabinete da Presidência do Tribunal. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. RUI MOREIRA DE OLIVEIRA SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA PORTARIA Nº 145, DE 20 DE MARÇO DE 2023 A PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando da atribuição conferida pelo art. 21, XXVI, do Regimento Interno e considerando o contido no Processo STJ n. 006294/2016, resolve: Art. 1º Prorrogar, até 2 de abril de 2024, a cessão do servidor ELMANO AMÂNCIO DE SÁ ALVES, matrícula S041216, para continuar a exercer o cargo em comissão de Assessor I, nível CJ-1, no Tribunal Superior Eleitoral. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Min. MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA PORTARIA Nº 146, DE 20 DE MARÇO DE 2023 A PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando da atribuição conferida pelo art. 21, XXVI, do Regimento Interno e considerando o contido no Processo STJ n. 005224/2016, resolve: Art. 1º Prorrogar, até 2 de abril de 2024, a cessão da servidora VIVIANE CAVALCANTE MAGALHÃES, matrícula S048180, para continuar a exercer o cargo em comissão de Assessor-Chefe Nível VI, código CC-6, na Procuradoria-Geral da República. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Min. MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA PORTARIA Nº 150, DE 20 DE MARÇO DE 2023 A PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando da atribuição conferida pelo art. 21, XXVI, do Regimento Interno e considerando o contido no Processo STJ n. 006054/2016, resolve: Art. 1º Prorrogar, até 2 de abril de 2024, a cessão da servidora MARA REGINA AMARAL STOLET, matrícula S032268, para continuar a exercer o cargo em comissão de Assessora I, nível CJ-1, no Tribunal Superior Eleitoral. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Min. MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL PORTARIA CJF Nº 129, DE 28 DE MARÇO DE 2023 A PRESIDENTE DO CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL, no uso de suas atribuições legais, nos termos da Resolução n. CJF-RES-2019/00586, de 30 de setembro de 2019, e tendo em vista a indicação do Presidente do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, resolve: Art. 1º Designar o Juiz Federal JOSÉ MÁRCIO DA SILVEIRA E SILVA, da Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária de Tocantins, para compor a Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais na qualidade de membro suplente da Juíza Federal LÍLIAN OLIVEIRA DA COSTA TOURINHO. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Min. MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA PORTARIA CJF Nº 169, DE 28 DE MARÇO DE 2023 A PRESIDENTE DO CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL, no uso de suas atribuições legais, nos termos da Resolução n. CJF-RES-2019/00586, de 30 de setembro de 2019, tendo em vista a indicação do Presidente do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, resolve: Art. 1º Designar o Juiz Federal FÁBIO HENRIQUE RODRIGUES DE MORAES FIORENZA, da Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária de Mato Grosso, para compor a Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais na qualidade de membro suplente do Juiz Federal NEIAN MILHOMEM CRUZ. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Min. MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA S EC R E T A R I A - G E R A L PORTARIA CJF Nº 201, DE 28 DE MARÇO DE 2023 O SECRETÁRIO-GERAL DO CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL, no uso da atribuição conferida pelo art. 1º, inciso XXIII, da Portaria CJF n. 407, de 5 de agosto de 2021 e tendo em vista o que consta no Processo n. 0004392-69.2019.4.90.8000, resolve: Art. 1º Nomear, em virtude de habilitação em concurso público realizado pelo Superior Tribunal de Justiça, obedecida a ordem de classificação, a candidata RENATA FARIAS BRANDÃO CÔRTES PRADO, para exercer o cargo de Analista Judiciário, Área Administrativa, Classe "A", Padrão 1, do quadro de pessoal do Conselho da Justiça Federal, em vaga decorrente da aposentadoria de Cláudio Machado Pinto. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Juiz DANIEL MARCHIONATTI BARBOSA DIRETORIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO E DE GESTÃO DE P ES S OA S PORTARIA CJF Nº 209, DE 28 DE MARÇO DE 2023 O DIRETOR EXECUTIVO DE ADMINISTRAÇÃO E DE GESTÃO DE PESSOAS DO CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL, no uso da atribuição conferida pelo art. 1º, inciso XX, da Portaria CJF n. 509, de 30 de agosto de 2022, e tendo em vista o que consta no Processo n. 0000924-84.2023.4.90.8000, resolve: Art. 1º Designar MARINA ALBUQUERQUE DE ANDRADE FLEURY, matrícula n. 645, para exercer a função comissionada de Assistente V, código FC-5, do Centro de Cooperação Jurídica Internacional, da Secretaria-Geral, na vaga decorrente da dispensa de Elton Quirino da Silva. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. LUIZ ANTONIO DE SOUZA CORDEIRO S EC R E T A R I A ATO Nº 211, DE 27 DE MARÇO DE 2023 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, considerando o constante da Proposta nº 305 do Sistema de Gestão de Pessoas - Sigep TST, de 27/03/2023, resolve: Dispensar o servidor JOSUE SILVEIRA SANTOS, código 17287, Técnico Judiciário, Área Administrativa, da função comissionada de Assistente 3, Nível FC-3, da Coordenadoria de Jurisprudência. GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO ATO Nº 212, DE 27 DE MARÇO DE 2023 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, considerando o constante da Proposta nº 299 do Sistema de Gestão de Pessoas - Sigep TST, de 27/03/2023, resolve: Designar o servidor JONATAS TAIMON DA SILVA OLIVEIRA, código 62219, Analista Judiciário, Área Judiciária, para exercer a função comissionada de Assistente 2, Nível FC-2, da Coordenadoria de Processos Eletrônicos. GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO ATO Nº 213, DE 27 DE MARÇO DE 2023 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, considerando o constante da Proposta nº 303 do Sistema de Gestão de Pessoas - Sigep TST, de 27/03/2023, resolve: Dispensar a servidora MELODY ANN GANN HORTA, código 26393, Técnica Judiciária, Área Apoio Especializado, Especialidade Digitação, da função comissionada de Assistente 3, Nível FC-3, do Gabinete do Ex.mo Sr. Ministro Maurício Godinho Delgado. GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO ATO Nº 214, DE 27 DE MARÇO DE 2023 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, considerando o constante da Proposta nº 304 do Sistema de Gestão de Pessoas - Sigep TST, de 27/03/2023, resolve: