DOU 27/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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EMBRAPA RONDÔNIA AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 2/2023 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 21196.002148/2022. , publicada no D.O.U de 15/03/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada na prestação de Serviço de Serviços de Vigilância Patrimonial Armada, diurna e noturna, escala de 12x36, a ser executado nas dependências da Embrapa Rondônia, que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência, anexo do Edital, visando a segurança dos bens e valores existentes na Sede da Embrapa Rondônia e seus Campos Experimentais em Porto Velho, Ouro Preto do Oeste e em Vilhena, todos no Estado de Rondônia. Novo Edital: 27/03/2023 das 08h00 às 11h30 e de12h30 às 17h59. Endereço: Br 364 Km 5,5 - Cx. Postal 127 Zona Rural - PORTO VELHO - ROEntrega das Propostas: a partir de 27/03/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 06/04/2023, às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br. MIRIAN PAULA DE JESUS SILVA Pregoeiro (SIDEC - 24/03/2023) 135001-13203-2023NE000001 EMBRAPA SEMI-ÁRIDO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo nº 01 ao Contrato de Prestação de Serviços Especializados; Código SAIC 22400.22/0102-8-01; Partes: Embrapa Semiárido - CNPJ/MF 00.348.003/0041-08, em conjunto com a FUNDAÇÃO ARTHUR BERNARDES - FUNARBE e a Empresa SOCIEDADE VITÁCEA DE DESENVOLVIMENTO VITICOLA (Contratante) - CNPJ/MF 05.550.865/0001-45; Código da Unidade Gestora: 135012; Objeto: Prorrogação da vigência do Contrato Original por mais 150(cento e cinquenta) dias com novo período iniciando em 27/03/2023 e término em 23/08/2023; Data da assinatura: 23/03/2023; Signatários: Maria Auxiliadora Coêlho de Lima e Rita Mércia Estigarribia Borges Faustino, pela Embrapa Semiárido, Rodrigo Gava pela Fundação e Murilo Albuquerque Regina, pela Contratante. EMBRAPA SOJA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 - UASG 135029 Nº Processo: 21199.000128/2023. Objeto: Contratação de seguro de automóveis para a frota da Embrapa Soja com cobertura compreensiva que abrange colisão, incêndio e roubo/furto conjugada com cobertura de responsabilidade facultativa de veículos, na modalidade que cobre danos materiais e corporais causados a terceiros pelo período de 12 (doze) meses.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 27/03/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rodovia Carlos João Strass, Distrito de Warta - Cx Postal 231, Warta - Londrina/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/135029-5- 00006-2023. Entrega das Propostas: a partir de 27/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/04/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ADILSON DE OLIVEIRA JUNIOR Chefe Adjunto de Admonistração (SIASGnet - 24/03/2023) 135029-13203-2023NE000001 EMBRAPA SUÍNOS E AVES EXTRATO DE CONTRATO Termo de Entrega e Recebimento de Bens Espécie: Termo de Entrega e Recebimento de Bens Patrimoniais; Partes: Embrapa Suínos e Aves - CNPSA, CNPJ n.º 00.348.003/0065-85 e Fundação de Apoio à Pesquisa e Desenvolvimento Agropecuário Edmundo Gastal - FAPEG, CNPJ n.º. 03.438.169/0001-16; Objeto: Transferência de bens patrimoniais para a Embrapa Suínos e Aves em caráter definitivo; Valor Global: R$ 116.785,73; Data de assinatura: 21/03/2023; Signatários: Pela Embrapa: Everton Luís Krabbe, Chefe Geral e Darci Dambrós Junior, Chefe Adjunto de Administração. Pela FAPEG: Luiz Clovis Belarmino, Presidente. . Ministério das Cidades COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL I - BELO HORIZONTE EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 004/CBTU-MG/2023. CONTRATANTE: COMPANHIA DE TRENS URBANOS DE MINAS GERAIS - CBTU-MG. CONTRATADA: SESI/DRMG OBJETO: contratação de empresa de prestação do serviço de AVALIAÇÃO QUANTITATIVA DE AGENTES AMBIENTAIS E LAUDO TÉCNICO. FUNDAMENTO LEGAL: art.189 § 1º, inciso I do RILC CBTU-MG c/c inciso II do art. 29 da Lei n.º 13.303/16. VALOR: R$ 23.541.72. DATA DE ASSINATURA: 21/03/2023. SIGNATÁRIOS: Pela CBTU-MG Gustavo Barbosa D. dos Santos e Frank Coelho D. Ferreira. Pela CONTRATADA: Lirian Wanderly Caetano Lima e Patrícia Reis Rodrigues. R E T I F I C AÇ ÃO No CONTRATO Nº 033/CBTU-MG/2019. CONTRATANTE: COMPANHIA DE TRENS URBANOS DE MINAS GERAIS - CBTU-MG. CONTRATADA: - Faleiro Administração de Materiais LTDA, publicado no D.O.U. em 01/03/23, Pág. 41, onde se lê: "VALOR G LO BA L : R$2.075.423,62", leia-se: "VALOR GLOBAL: R$2.857.506,82. SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL II - NATAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2022 - UASG 275066 Nº Processo: 059/2022. Objeto: Registro de Preço para aquisição de insumos para os sistemas de combustível, mangueiras, correias e juntas para o motor do Power- Pack de Tração dos VLT's da CBTU/STU-NAT.. Total de Itens Licitados: 22. Edital: 27/03/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Praça Augusto Severo, 302 Ribeira, - Natal/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/275066-5-00028-2022. Entrega das Propostas: a partir de 27/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/04/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . KAYO EMYGDIO DIAS Analista de Gestão (SIASGnet - 24/03/2023) 275066-27209-2023NE999999 Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação SECRETARIA EXECUTIVA DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E A D M I N I S T R AÇ ÃO COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS LOGÍSTICOS RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 5/2023 Na data de 23/03/2023 às 17h33, a autoridade competente homologou a adjudicação do PE nº 05/2023, conforme a seguir: Empresa Vencedora: ALFA E OM EG A SERVICOS TERCEIRIZADOS E EVENTOS LTDA, CNPJ CNPJ: 16.650.774/0001-06; Valor estimado: R$ 164.088,74; Valor final: R$ 134.424,52. DOMINGOS CARLOS PEREIRA REGO Ordenador de Despesa (SIDEC - 24/03/2023) 240101-00001-2023NE000001 CENTRO NACIONAL DE MONITORAMENTO E ALERTAS DE DESASTRES NATURAIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 - UASG 240224 Nº Processo: 01242000109202281. Objeto: O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de empresa especializada na prestação de serviço de promoção de eventos abrangendo a organização, execução, acompanhamento, montagem, desmontagem e manutenção de toda a infraestrutura demandada, fornecimento de alimentação e bebidas, infraestrutura, transportes, apoio logístico, filmagem, design gráfico, intérprete de libras e a confecção e fornecimento de material de papelaria e im. Total de Itens Licitados: 22. Edital: 27/03/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 16h00. Endereço: Estrada Dr. Altino Bondesan, 500 - São José dos Campos/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/240224-5-00003-2023. Entrega das Propostas: a partir de 27/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/04/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . DANIEL HONORATO GOMES Pregoeiro (SIASGnet - 24/03/2023) 240224-00001-2023NE800001 COMISSÃO TÉCNICA NACIONAL DE BIOSSEGURANÇA EXTRATO PRÉVIO Nº 8788/2023 A Coordenação da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no uso de suas atribuições e de acordo com o artigo 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05 e inciso XIV do artigo 22 da Portaria Nº 4128/2020/SEI-MCTI de 30 de novembro de 2020, torna público que encontra-se em análise o processo a seguir discriminado: Processo: 01200.004688/2015-06 Requerente: Iandebo Agroflorestal Ltda. CQB: 414/16 Assunto: Solicitação de Cancelamento de Certificado de Qualidade em Biossegurança - CQ B Ementa: A requerente solicita o cancelamento de CQB. A CTNBio esclarece que este extrato prévio não exime a requerente do cumprimento das demais legislações vigentes no país, aplicáveis ao objeto do requerimento. Informações complementares poderão ser solicitadas por meio da Plataforma FALA. BR, pelo sítio eletrônico https://falabr.cgu.gov.br/.) RUBENS JOSÉ DO NASCIMENTO Coordenador da CTNBio INSTITUTO NACIONAL DA MATA ATLÂNTICA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 240252 Número do Contrato: 2/2022. Nº Processo: 01239.000059/2022-91. Pregão. Nº 33/2021. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DA MATA ATLANTICA. Contratado: 37.979.739/0001-05 - MONEY TURISMO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 02/2022, correspondente à prestação de serviços de agenciamento de viagens, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 31/03/2023 a 30/03/2024, nos termos do art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 31/03/2023 a 30/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 100.004,54. Data de Assinatura: 22/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 22/03/2023). INSTITUTO NACIONAL DE PESQUISAS DA AMAZÔNIA AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Instituto Nacional de Pesquisa da Amazônia - INPA, através da Coordenação de Apoio Técnico e Logístico - COATL, conforme o disposto no Art. 24, inciso XXI da Lei nº 8.666/1993, comunica que estará realizando a contratação de empresa especializada na prestação do serviço de manutenção dos sistemas essenciais do Biotério Central do INPA, incluindo serviços auxiliares de bioterismo, fornecimento de materiais e insumos, descarte de resíduos e manutenção dos sistemas de condicionamento de ar, autoclaves, racks ventilados, portas especiais, divisórias especiais, sistemas de intertravamento, sistema de automação e dutos de ar (salas limpas), em conformidade com o disposto na Lei Federal nº 8.666/1993, e suas alterações segundo as condições estabelecidas neste edital e anexos. A data limite para apresentação de proposta por empresa interessada e habilitada em prestar o serviço é o dia 31/03/2023 até às 16:00 horas, na sala da Coordenação de Apoio Técnico e Logístico - COATL, localizada no campus I do INPA, situado na Av. André Araújo, 2936 - Bairro Petrópolis - Manaus/AM ou o envio das documentações em formato digital, a ser enviado no e-mail: [email protected], desde que seja enviado até o dia 31/03/2023 às 16:00h. Outras informações bem como o Edital da Dispensa de Licitações e seus anexos poderão ser obtidos junto a COATL através do e-mail [email protected] ou no endereço eletrônico https://www.gov.br/inpa/pt-br e https://bit.ly/Edital-INPA-1-2023 Manaus-AM, 24 de março de 2023 ANTONIA MARIA RAMOS FRANCO PEREIRA Diretora do INPA/MCTI