DOU 27/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Apoio na gestão administrativa e financeira pela FUNCATE para execução do projeto "Desenvolvimento de sistema multiusuário de detecção, previsão e monitoramento de derrame de óleo no mar". Vigência: 24 (vinte e quatro) meses contados a partir da publicação de seu extrato no Diário Oficial da União (DOU), podendo ser prorrogado por meio de aditivos. Assinaturas: Pelo INPE: Clezio Marcos De Nardin - Diretor; pela Funcate: Josiel Urbaninho de Arruda - Presidente. OBSERVATÓRIO NACIONAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 62/2023 - UASG 240126 Nº Processo: 01210.000062/2023. Objeto: Sistemas conjugados de Detecção, Alarme e Combate de Incêndio na Sala do DATACENTER (Sala TI - Ambiente e entre Piso), com fornecimento de material e mão de obra, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 27/03/2023 das 09h00 às 11h00 e das 14h00 às 16h00. Endereço: Rua General Jose Cristino 77, São Cristóvão - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/240126-5-00062-2023. Entrega das Propostas: a partir de 27/03/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/04/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . JOAO SANT ANNA Pregoeiro (SIASGnet - 24/03/2023) 240126-00001-2023NE800014 COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR DIRETORIA DE PESQUISA E DESENVOLVIMENTO CENTRO DE DESENVOLVIMENTO DA TECNOLOGIA NUCLEAR EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Relação de Extratos de Termos de Credenciamentos firmados pela CNEN/CDTN, com vigência a partir da data de sua assinatura, nos termos do Art. 25 - caput da Lei 8666/1993 e alterações e Portaria CNEN-63, de 21/07/2003, publicada no DOU de 01/08/2003. Assinam os Termos os credenciados e Dr. LUIZ CARLOS DUARTE LADEIRA, portador da Carteira de Identidade M 4.188.404, SSP/MG e CPF nº 046.890.426-53, Diretor da CNEN/CDTN. Credenciados: DLC SERVICOS MEDICOS LTDA - CNPJ 41.338.539.0001/32 - Processo nº 01344000078/2023. CENTRO NACIONAL DE TECNOLOGIA ELETRÔNICA AVANÇADA S/A EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2023 - UASG 245209 Nº Processo: 01213.000874/2023-29. Dispensa Nº 12/2023. Contratante: CENTRO NACIONAL DE TECNOLOGIA ELETRONICA AVAN. Contratado: 06.165.793/0001-85 - BRL CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Serviço de apuração e geração das obrigações acessórias de sped fiscal; gia e sped contribuições nas soluções mastersafdw, onesource e sap, no formato bpo fiscal e contábil. Fundamento Legal: . Vigência: 13/03/2023 a 12/03/2024. Valor Total: R$ 45.800,00. Data de Assinatura: 13/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 24/03/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2023 - UASG 245209 Nº Processo: 01213.004642/2022-69. Pregão Nº 1/2023. Contratante: CENTRO NACIONAL DE TECNOLOGIA ELETRONICA AVAN. Contratado: 79.283.065/0003-03 - ORBENK ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA.. Objeto: Serviço de apoio administrativo. Fundamento Legal: . Vigência: 30/03/2023 a 29/03/2024. Valor Total: R$ 2.504.012,28. Data de Assinatura: 14/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 24/03/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8/2023 - UASG 245209 Número do Contrato: 51/2018. Nº Processo: 01213.007201/2018-32. Pregão. Nº 61/2018. Contratante: CENTRO NACIONAL DE TECNOLOGIA ELETRONICA AVAN. Contratado: 73.421.679/0001-66 - ENGEPORTO ENGENHARIA LTDA. Objeto: Adição de 03 postos ao contrato, postos originais do contrato retornando devido a demanda.. Vigência: 17/03/2023 a 02/06/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.129.590,80. Data de Assinatura: 16/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 16/03/2023). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 - UASG 245209 Nº Processo: 01213000905202341. Objeto: Aquisição de Eletrodos Combinados de pH (tipo cartucho) para a planta de tratamento de efluentes e eletrodo combinado de pH para planta de produção de água ultrapura e lavadores de gases. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 27/03/2023 das 08h00 às 11h30 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Estrada Joao de Oliveira Remiao, 777, - Porto Alegre/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/245209-5-00004-2023. Entrega das Propostas: a partir de 27/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/04/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . GLAUCY RENATA PEREIRA Pregoeirs (SIASGnet - 23/03/2023) 245209-24209-2023NE800005 EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 3/2023 - UASG 245209 Nº Processo: 01213.000731/2023-17. Inexigibilidade Nº 1/2023. Contratante: CENTRO NACIONAL DE TECNOLOGIA ELETRONICA AVAN. Contratado: 12.358.343/0001-01 - TRS - GESTAO E TECNOLOGIA S.A.. Objeto: Apoio tecnico no sistema totvs, sob demana. Fundamento Legal: . Vigência: 15/03/2023 a 14/03/2024. Valor Total: R$ 44.534,40. Data de Assinatura: 15/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 24/03/2023). FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Extrato de inexigibilidade de licitação. Processo nº FP-ADM-2022/02732; Espécie: Inexigibilidade de licitação. Objeto: "Implantação do Modelo de Excelência da Gestão (MEG) sob a ótica da Gestão baseada no MEG 21". Partes: Financiadora de Estudos e Projetos - Finep, CNPJ nº. 33.749.086/0001-09 e FUNDAÇÃO NACIONAL DA QUALIDA D E (FNQ), CNPJ nº 67.145.383/0001-67. Valor: R$ 246.839,20 (duzentos e quarenta e seis mil, oitocentos e trinta e nove reais e vinte centavos). Fundamento Legal: art. 30, inciso II, alínea f, da Lei 13.303/16. Autoridade Ratificadora: André Luz de Godoy. Data: 21/03/2023 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo nº 01.10.0760.10 ; Data de Assinatura: 23/03/2023 ; Partes: Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP, CNPJ nº 33.749.086/0001-09; FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA E À EXTENSÃO - PB ; CNPJ nº 09.185.398/0001-52 ; Objeto: Prorrogação de prazos; Prazo de Utilização: 28/09/2023 ; Prazo de Prestação de Contas: 27/11/2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo nº 01.13.0122.09 ; Data de Assinatura: 23/03/2023 ; Partes: Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP, CNPJ nº 33.749.086/0001-09; FUN DAÇ ÃO PARQUE TECNOLOGICO DA PARAÍBA ; CNPJ nº 09.261.843/0001-16 ; Objeto: Prorrogação de prazos; Prazo de Utilização: 04/10/2023 ; Prazo de Prestação de Contas: 03/12/2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo nº 01.12.0354.10; Data de Assinatura: 23/03/2023; Partes: Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP, CNPJ nº 33.749.086/0001-09; FUN DAÇ ÃO PARQUE TECNOLOGICO DA PARAÍBA; CNPJ nº 09.261.843/0001-16; Objeto: Prorrogação de prazos; Prazo de Utilização: 17/12/2023; Prazo de Prestação de Contas: 15/02/2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo nº 01.18.0035.01 ; Data de Assinatura: 23/03/2023 ; Partes: Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP, CNPJ nº 33.749.086/0001-09; FUN DAÇ ÃO PARQUE TECNOLOGICO DA PARAÍBA ; CNPJ nº 09.261.843/0001-16 ; Objeto: Prorrogação de prazos; Prazo de Utilização: 06/04/2024 ; Prazo de Prestação de Contas: 05/06/2024 . EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo nº 01.14.0086.08; Data de Assinatura: 23/03/2023; Partes: Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP, CNPJ nº 33.749.086/0001-09; FUN DAÇ ÃO PARQUE TECNOLOGICO DA PARAÍBA - PAQTC-PB; CNPJ nº 09.261.843/0001-16; Objeto: Prorrogação de prazos; Prazo de Utilização: 28/04/2024; Prazo de Prestação de Contas: 27/06/2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo nº 01.18.0027.01; Data de Assinatura: 23/03/2023; Partes: Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP, CNPJ nº 33.749.086/0001-09; FAC TI- FUNDAÇÃO DE APOIO À CAPACITAÇÃO EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO; CNPJ nº 02.939.127/0001-04; Objeto: Prorrogação de prazos; Prazo de Utilização: 11/04/2025; Prazo de Prestação de Contas: 10/06/2025. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo nº 01.12.0224.09; Data de Assinatura: 23/03/2023; Partes: Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP, CNPJ nº 33.749.086/0001-09; FAC TI- FUNDAÇÃO DE APOIO À CAPACITAÇÃO EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO; CNPJ nº 02.939.127/0001-04; Objeto: Prorrogação de prazos; Prazo de Utilização: 19/05/2023; Prazo de Prestação de Contas: 18/07/2023. CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO RESULTADO DE JULGAMENTO CHAMADA PÚBLICA O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna público o resultado Chamada CNPq Nº 09/2022 - Bolsas de Produtividade em Pesquisa - PQ (Contrato inicial). As propostas aprovadas encontram-se no link abaixo: http://resultado.cnpq.br/7532443821947490. Brasília-DF, 24 de março de 2023 RICARDO MAGNUS OSÓRIO GALVAO Presidente RESULTADO DE JULGAMENTO CHAMADA PÚBLICA O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna público o resultado Pós-Doutorado Sênior - PDS 2020 (Prorrogação). As propostas aprovadas encontram-se no link abaixo: http://resultado.cnpq.br/4205868857818183. Brasília-DF, 24 de março de 2023 RICARDO MAGNUS OSÓRIO GALVAO Presidente RESULTADO DE JULGAMENTO CHAMADA PÚBLICA O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna público o resultado APOIO A PROJETOS DE PESQUISA CIENTÍFICA, TECNOLÓGICA E DE INOVAÇÃO (Mudança de Titularidade -Interna). As propostas aprovadas encontram-se no http://resultado.cnpq.br/4002125766019212 Brasília-DF, 24 de março de 2023 RICARDO MAGNUS OSÓRIO GALVAO Presidente RESULTADOS DE JULGAMENTOS CHAMADA PÚBLICA MCTIC/CNPQ Nº 28/2018 O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna público, conforme Portaria CNPq Nº 1.252, de 09 de março de 2023, o resultado da Chamada Pública MCTIC/CNPq Nº 28/2018 - Universal/Faixa B - De R$ 0,00 a R$ 60.000,00 (Prorrogação). As propostas aprovadas encontram-se no link: http://resultado.cnpq.br/3082738581875902