DOU 27/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023032700007 7 Nº 59, segunda-feira, 27 de março de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 CHAMADA PÚBLICA O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna público, conforme Portaria CNPq Nº 1.252, de 09 de março de 2023, o resultado da Chamada Pública Linhas de pesquisa multitemáticas em Alimentação e Nutrição (Prorrogação). As propostas aprovadas encontram-se no link: http://resultado.cnpq.br/6058206983286557 RICARDO MAGNUS OSÓRIO GALVÃO Presidente do Conselho DIRETORIA DE ANÁLISE DE RESULTADOS E SOLUÇÕES DIGITAIS COORDENAÇÃO-GERAL DE APOIO E DE ANÁLISE DOS RESULTADOS DO FOMENTO EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO Nº 12/2023 - UASG 364102 Número do Contrato: 16/2021. Nº Processo: 01300.009099/2020-45. Pregão. Nº 1/2021. Contratante: CONSELHO NAC DE DESENV CIENT E TECNOLOGICO. Contratado: 01.099.686/0001-82 - ESPLANADA SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: A alteração contratual, visando à transformação de empresário individual em sociedade limitada unipessoal, passando assim de Esplanada Serviços Terceirizados Eireli, para Esplanada Serviços Terceirizados Ltda em consonância com o estabelecido no art. 58,I da Lei nº 8.666/1993. Vigência: 24/03/2023 a 02/06/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 10.430.704,20. Data de Assinatura: 24/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 24/03/2023). COORDENAÇÃO DE APOIO AO FOMENTO SERVIÇO DE APOIO PARA BOLSAS NO PAÍS EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 2391/2023/SEABP/COAFO/CGARF/DASD Pelo presente fica notificado o Sr. José Roberto Jesus Valejo Hurtado CPF: . 215.008 -* - a cobrança documental do Relatório Técnico Final e prestação de contas processo técnico nº 133081/2019-2, por encontrar-se em lugar incerto e não sabido, para que, no prazo de 30 dias, realize a apresentação do documento. Informamos que o não atendimento deste comunicado implica no envio do processo ao Serviço de Cobrança e Tomada de Contas Especial - SETCE, deste CNPq, para providências no que diz respeito à cobrança atualizada dos valores pagos referente ao período de bolsa, conforme legislação vigente. Brasília-DF, 24 de março de 2023 GEOVANNY CORREIA DE MORAIS Chefe do Serviço de Apoio para Bolsas no País - SEABP EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 2326/2023/SEABP/COAFO/CGARF/DASD Pelo presente fica notificado o Sr. Adrian Lozano Sánchez CPF: . 202.047 - a cobrança documental do Relatório Técnico Final e prestação de contas de taxa de bancada, processo técnico nº 141181/2017-6, por encontrar-se em lugar incerto e não sabido, para que, no prazo de 30 dias, realize a apresentação do documento. Informamos que o não atendimento deste comunicado implica no envio do processo ao Serviço de Cobrança e Tomada de Contas Especial - SETCE, deste CNPq, para providências no que diz respeito à cobrança atualizada dos valores pagos referente ao período de bolsa, conforme legislação vigente. Brasília-DF, 24 de março de 2023 GEOVANNY CORREIA DE MORAIS Chefe de Serviço de Apoio para Bolsas no País - SEABP EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 1018/2023/SEABP/COAFO/CGARF/DASD Pelo presente fica notificado o Sr. Danilo Poso Volet CPF: . 592.038 - a cobrança documental do Relatório Técnico Final e prestação de contas de taxa de bancada, processo técnico nº 141312/2018-1, por encontrar-se em lugar incerto e não sabido, para que, no prazo de 30 dias, realize a apresentação do documento. Informamos que o não atendimento deste comunicado implica no envio do processo ao Serviço de Cobrança e Tomada de Contas Especial - SETCE, deste CNPq, para providências no que diz respeito à cobrança atualizada dos valores pagos referente ao período de bolsa, conforme legislação vigente. Brasília-DF, 24 de março de 2023 GEOVANNY CORREIA DE MORAIS Chefe de Serviço de Apoio para Bolsas no País - SEABP EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 3497/2023/SEABP/COAFO/CGARF/DASD Pelo presente fica notificado o Sr. Lucas Gustavo Breve CPF: . 176.869 -* - a cobrança documental do Relatório Técnico Final e prestação de contas processo técnico nº 130360/2019-8, por encontrar-se em lugar incerto e não sabido, para que, no prazo de 30 dias, realize a apresentação do documento. Informamos que o não atendimento deste comunicado implica no envio do processo ao Serviço de Cobrança e Tomada de Contas Especial - SETCE, deste CNPq, para providências no que diz respeito à cobrança atualizada dos valores pagos referente ao período de bolsa, conforme legislação vigente. Brasília-DF, 24 de março de 2023 GEOVANNY CORREIA DE MORAIS Chefe do Serviço de Apoio para Bolsas no País - SEABP EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 2753/2023/SEABP/COAFO/CGARF/DASD Pelo presente fica notificado o Sr. Kalef Levy de Lima Pinto CPF: *. 411.322 - ** - a cobrança documental do Relatório Técnico Final e prestação de contas processo técnico nº 134377/2019-2, por encontrar-se em lugar incerto e não sabido, para que, no prazo de 30 dias, realize a apresentação do documento. Informamos que o não atendimento deste comunicado implica no envio do processo ao Serviço de Cobrança e Tomada de Contas Especial - SETCE, deste CNPq, para providências no que diz respeito à cobrança atualizada dos valores pagos referente ao período de bolsa, conforme legislação vigente. Brasília-DF, 24 de março de 2023 GEOVANNY CORREIA DE MORAIS Chefe do Serviço de Apoio para Bolsas no País - SEABP Ministério das Comunicações EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS DIRETORIA DE GOVERNANÇA E ESTRATÉGIA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N1 MG EDITAL NOTIFICAÇÃO Os Correios, por meio da GELIC/MG, NOTIFICAM a empresa MARTE EQUIPAMENTOS PARA LABORATÓRIO LTDA - CNPJ: 68.886.605/0001-65, por encontrar-se em local incerto ou não sabido, a intenção dessa Administração de aplicar a penalidade prevista nas alíneas "d" e "e" do item 8.4 c / 8.1 do Edital, qual seja "Advertência" por ter participado de forma irregular no pregão eletrônico 22000053/2022 - SE/RJ, uma vez que a empresa não atendeu ao subitem 5.9.5 do edital. Fica concedido o prazo de 10 dias úteis para apresentação de defesa previa. Informamos que está à disposição de V.S.ª ou de seu procurador legalmente constituído por instrumento de procuração, o dossiê eletrônico relativo ao assunto, constante no processo SEI nº 53123.075810/2022-11, o qual poderá ser solicitado vistas, mediante pedido formalizado pelo e–mail: [email protected] HERBERT ERNANE DOS SANTOS BASÍLIO Pregoeiro SE/MG EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Os Correios, por meio da GELIC/MG, NOTIFICAM a empresa AUTENTIKA TERRAPLANAGEM, TRANSPORTE, LOCAÇÃO E SERVIÇOS EIRELI - CNPJ: 22.794.293/0001-69, por encontrar-se em local incerto ou não sabido, a intenção dessa Administração de aplicar a penalidade prevista nas alíneas "d" e "e" do item 9.4 c / 9.1 do Edital, qual seja " Advertência" por ter participado de forma irregular no pregão eletrônico 22000084/2022 - SE/SPM, uma vez que a empresa não atendeu aos subitens 6.9.5, 6.17, 7.4 e 7.10 do edital. Fica concedido o prazo de 10 (dez) dias úteis para apresentação de defesa previa. Informamos estar à disposição de V.S.ª ou de seu procurador legalmente constituído por instrumento de procuração, o dossiê eletrônico relativo ao assunto, constante no processo SEI nº 53123.066308/2022-10, o qual poderá ser solicitado vistas, mediante pedido formalizado pelo e–mail: [email protected] HERBERT ERNANE DOS SANTOS BASÍLIO Pregoeiro SE/MG AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/23 SE/MG Aquisição de Bobina de Papel Semi Kraft e Plástico Bolha, por meio do Sistema de Registro de Preços - ID 989115. Recebimento das Propostas e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br até 04/04/23 às 09h e início da disputa às 10h. Informações pelo e-mail: [email protected] e telefone: (31) 3431-0631, no horário de 8h às 18h. GIOVANI GRACIANO DOS SANTOS JUNIOR Gerente de Licitações SE/MG AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23000017/2023 SE/MG Prestação de Serviço de Transporte Rodoviário de Carga Postal, na modalidade LINHA DE TRANSPORTE REGIONAL - LTR-MG-37017, LTR-MG-39808, LTR-MG-32911 e LTR- MG-32520, conforme Especificações Técnicas e condições do Edital e seus Anexos. ID: 993247, recebimento das Propostas e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br até 19/04/23 às 09h e início da disputa às 10h. Informações pelo e-mail: [email protected] e telefone: (61) 2141-6153, no horário de 8h às 18h. PABLO BATISTA CARVALHO Gerente Corporativo de Licitações CS SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N1 SPM EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços Nº 4/2020 - SE/SPI; Data da Assinatura: 17/07/2020; Contratada: J. L. ENGENHARIA E AVALIAÇÕES LTDA; Objeto: prestação de serviço de Elaboração de laudo de Avaliação de valor de Locação de Imóveis da Região BRU e SOC; Origem: Pregão Eletrônico nº 011/2019 -SE/SPI; Vigência: 17/07/2020 a 17/07/2021; Valor Global: R$ 41.478,00; Conta Orçamentária: 74011.44403.070099 EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Contrato de Franquia Postal n.º 9912303221/2012; Data de Assinatura do Termo: 06/03/2023; Contratante: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT; Franqueada: KRYS & JACO POST LTDA, denominada AGF AVENIDA SAPOPEMBA; Objeto: Autorizar a instalação da Área Acessória do tipo Guichê de Retaguarda nas instalações da Franqueada, localizada na AV SAPOPEMBA 12694 - CEP 03989-970 - JARDIM ADUTORA - SÃO PAULO/SP. EXTRATOS DE RESCISÃO Contrato 47/2021-SE/RJ; CONTRATADA: TRANSVENI TRANSPORTES E SERVIÇOS EIRELI EPP, CNPJ: 17.722.088/0001-58; OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LINHA DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE CARGA POSTAL, NA MODALIDADE LINHA DE COLETA E ENTREGA - GRUPO DE LCES OU LCE, via Sistema de Registro de Preços. Data da Resilição: 31/03/2023. Motivo: resolvem Rescindir Amigavelmente o Referido Contrato, com Fundamento no Item 15.1 do Regulamento de Licitações e Contratações dos Correios (ou art. 79, inciso II, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993), Processo Administrativo SEI n° 53117.006445/2023-57 Contrato 120/2021 - SE/RJ; CONTRATADA: MASTER VIGILÂNCIA ESPECIALIZADA LTDA, CNPJ: 77.998.912/0016-05; OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA OSTENSIVA EM UNIDADES DOS CORREIOS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, via Sistema de Registro de Preços. Data da Resilição:31/03/2023. Motivo: resolvem Rescindir Amigavelmente o Referido Contrato, com Fundamento no Item 15.1 do Regulamento de Licitações e Contratações dos Correios (ou art. 79, inciso II, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993), Processo Administrativo SEI n° 53117.007472/2023-47. Contrato 21/2021 - SE/MT; CONTRATADA: TRANSCARGA TRANSPORTES ALTERNATIVOS EIRELI: 41.254.408/0001-77; OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE EXECUÇÃO INDIRETA DE SERVIÇOS PARA ENTREGA DE ENCOMENDAS, via Sistema de Registro de Preços. Data da Resilição:21/11/2022. Motivo: resolvem Rescindir Amigavelmente o Referido Contrato, com Fundamento no Item 15.1 do Regulamento de Licitações e Contratações dos Correios (ou art. 79, inciso II, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993), Processo Administrativo SEI n° 53143.007875/2022-98 AVISO DE RESCISÃO Rescisão Unilateral do Contrato SE/RS nº 479/2022, celebrado em 13/04/2022, entre a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos e a pessoa jurídica de direito privado D'PORT CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ 31.380.251/0001-72, a partir de 31/03/2023. Fundamento Legal: Cláusula Décima Sexta do Contrato, subitem 16.1.1, alínea "a". JULIO CESAR DE OLIVEIRA SILVA Subgerente de Controle de Execução Contratual SE/SPM