DOU 27/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N2 PR AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23000007 SE/PR Locação de Empilhadeira Elétrica, incluindo treinamento, manutenção preventiva e corretiva, fornecimento de suprimentos necessários à operação (exceto combustível), conservação e limpeza dos equipamentos; ID nº 993331. Recebimento das propostas e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br até 19/04/2023 às 09h e início da disputa: 10h. Informações pelo telefone: (31) 3431-0631 ou e-mail: mg- [email protected]. GIOVANI GRACIANO DOS SANTOS JUNIOR Gerente de Licitações SE/MG SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N2 RS EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS 1º Termo Aditivo do Acordo de Cooperação Técnica n.º 01/2022 da AGC SANTO AMARO DO SUL, sob a gestão da Prefeitura Municipal de General Câmara, inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 87.117.726/0001-50. Objeto: adequar o texto e fundamentação legal do Acordo de Cooperação Técnica da Agência de Correios Comunitária - AGC Santo Amaro do Sul, em conformidade com as normas atuais e vigentes sobre a matéria. 1º Termo Aditivo do Acordo de Cooperação Técnica n.º 61/2021 da AGC BOQUEIRÃO, sob a gestão da Prefeitura Municipal de General Câmara, inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 87.117.726/0001-50. Objeto: adequar o texto e fundamentação legal do Acordo de Cooperação Técnica da Agência de Correios Comunitária - AGC Boqueirão, em conformidade com as normas atuais e vigentes sobre a matéria. SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N3 BSB AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23000006/2023 SE/BSB Prestação de Serviços de Engenharia sob demanda para reforma e adaptação nas diversas unidades dos Correios da SE Brasília, conforme Especificação Técnica, Projeto Básico e demais condições do Edital e seus Anexos. ID:993174, recebimento das Propostas e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br até 19/04/23 às 09h e início da disputa às 10h. Informações pelo e-mail: [email protected] e telefone: (31) 3431-0631, no horário de 8h às 18h. GIOVANI GRACIANO DOS SANTOS JUNIOR Gerente de Licitações SE/MG SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N3 CE EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS 1º Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica nº: 31/2022, 32/2022, 33/2022; Nome do Órgão ou Entidade Pública: Prefeitura Municipal de TAMBORIL; CNPJ: 07.705.817/0001- 04; Nome da Agência de Correios Comunitária: AGC CURATIS, CARVALHO, AÇUDINHO; Data de Assinatura do Termo Aditivo: 24/03/2023; Objeto do Termo Aditivo: Ajustar o Acordo de Cooperação. 1º Termo Aditivo ao Convênio nº: 27/2022, 28/2022, 29/2022, 30/2022; Nome do Órgão ou Entidade Pública: Prefeitura Municipal de TAMBORIL; CNPJ: 07.705.817/0001-04; Nome da Agência de Correios Comunitária: AGC OLIVEIRAS, HOLANDA, BOA ESPERANÇA, SUCESSO; Data de Assinatura do Termo Aditivo: 24/03/2023; Objeto do Termo Aditivo: Ajustar o Termo de Convenio. 3º Termo Aditivo ao Convênio nº: 67/2018; Nome do Órgão ou Entidade Pública: Prefeitura Municipal de UMARI; CNPJ: 07.520.272/0001-98; Nome da Agência de Correios Comunitária: AGC PIO X; Data de Assinatura do Termo Aditivo: 24/03/2023; Objeto do Termo Aditivo: Ajustar o Termo de Convenio. 2º Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica nº: 39/2018; Nome do Órgão ou Entidade Pública: Prefeitura Municipal de UMARI; CNPJ: 07.520.272/0001-98; Nome da Agência de Correios Comunitária: AGC LOGRADOURO; Data de Assinatura do Termo Aditivo: 24/03/2023; Objeto do Termo Aditivo: Ajustar o Acordo de Cooperação. Ministério da Cultura AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO EDITAL DE INTIMAÇÃO A Superintendente de Fiscalização da Agência Nacional do Cinema - ANCINE, no uso de suas atribuições e para os fins previstos no artigo 86, V, da Instrução Normativa nº 109/12, intima a empresa LUME EMPRESA CINEMATOGRAFICA EIRELI-ME (CNPJ: 16.728.477/0001-28), que se encontra em local incerto e não sabido, para ciência do processo administrativo nº 01416.004531/2020-12 e da lavratura do Auto de Infração nº 9- E/2023, e para apresentar sua defesa em 20 (vinte) dias contados da efetivação desta intimação nos termos do art. 80, I da Instrução Normativa nº 109/12. O referido processo se encontra disponível para consulta na Coordenação de Obrigações Regulatórias / Superintendência de Fiscalização da Agência Nacional do Cinema - ANCINE, pelo e-mail [email protected]. Rio de Janeiro, 23 de março de 2023. LIANA NAZARETH CARDOSO SALDANHA EDITAL DE INTIMAÇÃO A Superintendente de Fiscalização da Agência Nacional do Cinema - ANCINE, no uso de suas atribuições e para os fins previstos no artigo 86, V, da Instrução Normativa nº 109/12, intima a empresa LIVE FILMES PRODUÇÕES EIRELI - ME (CNPJ: 19.251.877/0001- 83), que se encontra em local incerto e não sabido, para ciência do processo administrativo nº 01416.009156/2020-99 e da lavratura do Auto de Infração nº 103-E/2022, e para apresentar sua defesa em 20 (vinte) dias contados da efetivação desta intimação nos termos do art. 80, I da Instrução Normativa nº 109/12. O referido processo se encontra disponível para consulta na Coordenação de Obrigações Regulatórias / Superintendência de Fiscalização da Agência Nacional do Cinema - ANCINE, pelo e-mail [email protected]. Rio de Janeiro, 23 de março de 2023. LIANA NAZARETH CARDOSO SALDANHA EDITAL DE INTIMAÇÃO A Superintendente de Fiscalização da Agência Nacional do Cinema - ANCINE, no uso de suas atribuições e para os fins previstos no artigo 86, V, da Instrução Normativa nº 109/12, intima a empresa LUME EMPRESA CINEMATOGRAFICA EIRELI-ME (CNPJ: 16.728.477/0001-28), que se encontra em local incerto e não sabido, para ciência do processo administrativo nº 01416.004531/2020-12 e da lavratura do Auto de Infração nº 9- E/2023, e para apresentar sua defesa em 20 (vinte) dias contados da efetivação desta intimação nos termos do art. 80, I da Instrução Normativa nº 109/12. O referido processo se encontra disponível para consulta na Coordenação de Obrigações Regulatórias / Superintendência de Fiscalização da Agência Nacional do Cinema - ANCINE, pelo e-mail [email protected]. Rio de Janeiro, 23 de março de 2023. LIANA NAZARETH CARDOSO SALDANHA EDITAL DE INTIMAÇÃO A Superintendente de Fiscalização da Agência Nacional do Cinema - ANCINE, no uso de suas atribuições e para os fins previstos no artigo 86, V, da Instrução Normativa nº 109/12, intima a empresa LIVE FILMES PRODUÇÕES EIRELI - ME (CNPJ: 19.251.877/0001- 83), que se encontra em local incerto e não sabido, para ciência do processo administrativo nº 01416.009156/2020-99 e da lavratura do Auto de Infração nº 103-E/2022, e para apresentar sua defesa em 20 (vinte) dias contados da efetivação desta intimação nos termos do art. 80, I da Instrução Normativa nº 109/12. O referido processo se encontra disponível para consulta na Coordenação de Obrigações Regulatórias / Superintendência de Fiscalização da Agência Nacional do Cinema - ANCINE, pelo e-mail [email protected]. Rio de Janeiro, 23 de março de 2023. LIANA NAZARETH CARDOSO SALDANHA INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Espécie: Acordo de Cooperação Técnica nº 02/2023, firmado entre o INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS/ Ibram, CNPJ 10.898.596/0001-42, por intermédio do Museu da Abolição/MAB, e o WIKI MOVIMENTO BRASIL/ WMB, CNPJ 29.801.908/0001-86. Objeto: colaboração entre os Partícipes para a implantação do projeto "GLAM do Museu da Abolição", compreendendo o upload de mídias e metadados relacionados às coleções do MAB nas plataformas Wikimedia. Vigência: De 1 ano a partir da assinatura, podendo ser prorrogado mediante a celebração de aditivo. Signatários: Mirela Leite de Araújo Cpf: 305.900.248-76 pelo Ibram- MAB, e Valerio Andrade Melo Cpf 722.014.366-49 pela WMB. Data da Assinatura: 16.03.2023 Processo nº 01445.000130/2022-08 INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL EDITAL DO MESTRADO PROFISSIONAL EM PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL PROCESSO SELETIVO DE DISCENTES PARA AMPLA CONCORRÊNCIA - 2023 O Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) torna pública a realização de processo seletivo de ampla concorrência para discentes do Mestrado Profissional em Preservação do Patrimônio Cultural do Iphan, visando o preenchimento de 10 (dez) vagas prioritárias e até 04 (quatro) vagas reservas para o recebimento de bolsas de estudo, mediante as condições estabelecidas neste Edital e na Portaria do Iphan nº 437, de 16 de setembro de 2013, Portaria do Iphan nº 285, de 07 de julho de 2015 e Portaria do Iphan nº 94, de 16 de março de 2017, que dispõem sobre os critérios para concessão de bolsas e demais auxílios no âmbito do Mestrado Profissional do Iphan. O objetivo do Mestrado é formar, de modo interdisciplinar, profissionais para o campo da preservação do patrimônio cultural, considerando a diversidade de disciplinas, questões e objetos envolvidos, assim como as particularidades regionais. Pretende-se capacitar o aluno para a análise crítica, formulação e desenvolvimento de ações de preservação, a partir de um conhecimento geral e abrangente que envolva aspectos sociais, históricos, jurídicos e tecnológicos aplicados ao campo. Para formação e titulação os alunos se integrarão aos trabalhos de rotina da área finalística das unidades da Instituição relativos à sua missão e atribuições legais e contarão com a supervisão de técnicos do Iphan, tendo como resultado a elaboração de produtos técnicos. Participarão também de atividades de caráter teórico- metodológico que incluem o desenvolvimento de pesquisas, leituras, módulos de aulas, seminários profissionais, bancas de qualificação e de defesa da dissertação. Ao aluno que cumprir todas as atividades e obrigações expressas no Edital, incluindo aprovação da dissertação pela banca examinadora e seu depósito final na Coordenação do Mestrado, será concedido, pelo Iphan, o título de Mestre em Preservação do Patrimônio Cultural, em conformidade com o reconhecimento do Mestrado pelo Ministério da Educação, por meio da Portaria do MEC nº 978, de 26 de julho de 2012. Os procedimentos do Mestrado, da seleção e o calendário, estão descritos no "PROCESSO SELETIVO DISCENTE PARA AMPLA CONCORRÊNCIA - MESTRADO PROFISSIONAL EM PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL DO IPHAN - EDIÇÃO 2023" disponível no Portal do Iphan, https://www.gov.br/iphan/pt-br. Os interessados deverão enviar documentação para a Coordenação do Mestrado, pelo endereço ([email protected]), até 09 de abril de 2023. LEANDRO ANTONIO GRASS PEIXOTO Presidente do Iphan EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROCESSO Nº 01450.004578/2014-11 - Termo Aditivo nº 012/2023 ao Termo de Compromisso PAC CH Nº 178 - COMPROMISSÁRIO: Município de Mariana/MG - CNPJ n° 18.295.303/0001-44; Objeto: Prorrogar por 365 dias o prazo de vigência do Termo de Compromisso firmado para contratação de projetos para a Restauração da Igreja de Santana. Da Prorrogação: 13/03/2023 a 11/03/2024. Data de Assinatura: 10/03/2023 - do prefeito Municipal de Mariana, Sr. Edson Agostinho de Castro Carneiro.