DOU 27/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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NACIONAL - CENTRO NACIONAL DE FOLCLORE E CULTURA POPULAR e a Associação Cultural de Amigos do Museu de Folclore Edison Carneiro, Processo nº 01404.000135/2022-17, Objeto: Uso do espaço de comercialização da Sala do Artista Popular, localizado no imóvel situado à Rua do Catete, 179, na Cidade do Rio de Janeiro, Estado Rio de Janeiro, exclusivamente para a realização das atividades no âmbito do Programa Sala do Artista Popular. Vigência: de 22/03/2023 a 22/05/2023, a contar da data da assinatura. Data da assinatura: 22 de março de 2023. Assinaturas: Elizabeth Bittencourt Paiva Pougy, Diretora Substituta do CNFCP, CEDENTE; e Edilberto José de Macedo Fonseca, CESSIONÁRIO. ELIZABETH BITTENCOURT PAIVA POUGY - Diretora substituta do Centro Nacional de Folclore e Cultura Popularnaya SUPERINTENDÊNCIA EM MATO GROSSO RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 2/2022 Torna-se público o resultado do Pregão Eletrônico nº 02/2022, que teve como vencedora a empresa CUIABA COMERCIO DE ALARMES LTDA, CNPJ nº 10.688.271/0001-35, pelo valor global de R$ 8.709,22. ELZA MARIA GOMES DA SILVA Chefe de Divisão (SIDEC - 24/03/2023) 343042-40401-2023NE000046 SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 343011 Número do Contrato: 4/2020. Nº Processo: 01510.001195/2019-36. Tomada de Preços. Nº 1/2020. Contratante: SUPERINTENDENCIA DO IPHAN S.CATARINA,IPHAN-SC. Contratado: 05.661.196/0001-89 - STRAUB DESIGN COM U N I C AC AO LTDA. Objeto: Prorrogar, nos termos do inciso iii, parágrafo primeiro, art. 57, lei 8.666/1993, o prazo da vigência do contrato no 04/2020 por mais 184 (cento e oitenta e quatro) dias corridos, a partir de 29/03/2023, encerrando-se em 29/11/2023; e readequar o prazo para execução/conclusão do objeto contratado, estabelecendo a data de 16/08/2023 como termo final para o prazo de conclusão da execução dos serviços, data a ser observada pela contratada. Estabelecer a data de 31/08/2023 para o recebimento provisório; estabelecer a data de 29/11/2023 para o recebimento definitivo.. Vigência: 29/03/2023 a 29/11/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.953.902,65. Data de Assinatura: 24/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 24/03/2023). SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 343007 Número do Contrato: 3/2022. Nº Processo: 01502.000694/2020-49. Contratante: SUPERINTENDENCIA DO IPHAN NA BAHIA, IPHAN-BA. Contratado: 04.849.689/0001-84 - BATUR BAHIA TRANSPORTES E TURISMO LTDA. Objeto: O reajuste de preços ao contrato nº 03/2022 (sei 3508431), com efeitos financeiros a partir de 25 de outubro de 2022, pela variação do ipca estabelecido pelo instituto brasileiro de geografia e estatística (ibge), que no período de outubro de 2021 a outubro de 2022 correspondeu a 7,8% (sete vírgula oito por cento).. Vigência: 12/05/2022 a 12/05/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.130.829,60. Data de Assinatura: 22/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 22/03/2023). FUNDAÇÃO BIBLIOTECA NACIONAL EXTRATO DE CONCESSÃO DE BOLSA DE PESQUISA Processo FBN 01430.000775/2022-00. PARTES: FUNDAÇÃO BIBLIOTECA NACIONAL (FBN) - CNPJ nº 40.176.679/0001-99 e MICHEL BORGES - CPF nº 146.518.267-50. Objeto deste Acordo é estabelecer direitos e obrigações entre as partes acima identificadas visando a concessão de bolsa de apoio à iniciação científica remunerada. Vigência: O presente instrumento vigerá da data de sua assinatura, pelo prazo de 12 (doze) meses, sem direito à prorrogação, salvo nos casos de maternidade e de adoção. Valor: R$6.000,00 (Seis mil reais). Data de Assinatura: 22 de março de 2023. EXTRATO DE CONCESSÃO DE BOLSA DE PESQUISA Processo FBN 01430.000762/2022-22. PARTES: FUNDAÇÃO BIBLIOTECA NACIONAL (FBN) - CNPJ nº 40.176.679/0001-99 e EDGLEIDE DE OLIVEIRA CLEMENTE DA SILVA - CPF nº 074.264.264-08. Objeto deste Acordo é estabelecer direitos e obrigações entre as partes acima identificadas para o desenvolvimento do projeto, intitulado Alexandre José de Mello Moraes e seus escritos sobre a Independência do Brasil, de autoria da Bolsista, que incluirá pesquisas nos acervos da FBN, em função da concessão de bolsa remunerada. Vigência: O presente instrumento vigerá da data de sua assinatura, pelo prazo de 12 (doze) meses. Valor: R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais) mensais, em 12 (doze) parcelas fixas sucessivas. Data de Assinatura: 22 de março de 2023. EXTRATO DE CONCESSÃO DE BOLSA DE PESQUISA Processo FBN 01430.000594/2022-75. PARTES: FUNDAÇÃO BIBLIOTECA NACIONAL (FBN) - CNPJ nº 40.176.679/0001-99 e LUÍS ALVES FALCÃO - CPF nº 110.661.527-13. Objeto deste Acordo é estabelecer direitos e obrigações entre as partes acima identificadas para o desenvolvimento do projeto, intitulado: A repercussão do pensamento republicano na Independência do Brasil: análise dos periódicos do Rio de janeiro (1821-1822) de autoria do Bolsista, que incluirá pesquisas nos acervos da FBN, em função da concessão de bolsa remunerada. Vigência: O presente instrumento vigerá da data de sua assinatura, pelo prazo de 12 (doze) meses. Valor: R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais) mensais, em 12 (doze) parcelas fixas sucessivas. Data de Assinatura: 22 de março de 2023. EXTRATO DE CONCESSÃO DE BOLSA DE PESQUISA Processo FBN 01430.000774/2022-57. PARTES: FUNDAÇÃO BIBLIOTECA NACIONAL (FBN) - CNPJ nº 40.176.679/0001-99 e MARIANA PENÇO FERNANDEZ - CPF nº. 146.169.107- 90. Objeto deste Acordo é estabelecer direitos e obrigações entre as partes acima identificadas visando a concessão de bolsa de apoio à iniciação científica remunerada. Vigência: O presente instrumento vigerá da data de sua assinatura, pelo prazo de 12 (doze) meses, sem direito à prorrogação, salvo nos casos de maternidade e de adoção. Valor: R$6.000,00 (Seis mil reais). Data de Assinatura: 22 de março de 2023. EXTRATO DE CONCESSÃO DE BOLSA DE PESQUISA Processo FBN 01430.000771/2022-13. PARTES: FUNDAÇÃO BIBLIOTECA NACIONAL (FBN) - CNPJ nº 40.176.679/0001-99 e RUAN DE ALMEIDA DUMARD - CPF nº. 122.098.447-70. Objeto deste Acordo é estabelecer direitos e obrigações entre as partes acima identificadas visando a concessão de bolsa de apoio à iniciação científica remunerada. Vigência: O presente instrumento vigerá da data de sua assinatura, pelo prazo de 12 (doze) meses, sem direito à prorrogação, salvo nos casos de maternidade e de adoção. Valor: R$6.000,00 (Seis mil reais). Data de Assinatura: 22 de março de 2023. EXTRATO DE CONCESSÃO DE BOLSA DE PESQUISA Processo FBN 01430.000772/2022-68. PARTES: FUNDAÇÃO BIBLIOTECA NACIONAL (FBN) - CNPJ nº 40.176.679/0001-99 e ADRIANA MORAES PESSÔA DO REGO BARROS - CPF nº. 025.457.987-62. Objeto deste Acordo é estabelecer direitos e obrigações entre as partes acima identificadas visando a concessão de bolsa de apoio à iniciação científica remunerada. Vigência: O presente instrumento vigerá da data de sua assinatura, pelo prazo de 12 (doze) meses, sem direito à prorrogação, salvo nos casos de maternidade e de adoção. Valor: R$6.000,00 (Seis mil reais). Data de Assinatura: 22 de março de 2023. EXTRATO DE CONCESSÃO DE BOLSA DE PESQUISA Processo FBN 01430.000773/2022-11. PARTES: FUNDAÇÃO BIBLIOTECA NACIONAL (FBN) - CNPJ nº 40.176.679/0001-99 e MARIA LUIZA SCHAFFER ISNARD - CPF nº. 198.824.497-86. Objeto deste Acordo é estabelecer direitos e obrigações entre as partes acima identificadas visando a concessão de bolsa de apoio à iniciação científica remunerada. Vigência: O presente instrumento vigerá da data de sua assinatura, pelo prazo de 12 (doze) meses, sem direito à prorrogação, salvo nos casos de maternidade e de adoção. Valor: R$6.000,00 (Seis mil reais). Data de Assinatura: 22 de março de 2023. EXTRATO DE CONCESSÃO DE BOLSA DE PESQUISA Processo FBN 01430.000742/2022-51. PARTES: FUNDAÇÃO BIBLIOTECA NACIONAL (FBN) - CNPJ nº 40.176.679/0001-99 e ANDRÉA CAMILA DE FARIA FERNANDES - CPF nº 107.949.477-43. Objeto deste Acordo é estabelecer direitos e obrigações entre as partes acima identificadas para o desenvolvimento do projeto, intitulado: "Nasci a 10 de agosto desse ano...": a celebração da importância literária do maranhense Antonio Gonçalves Dias no âmbito das comemorações do seu bicentenário de nascimento (1823- 2023), de autoria da Bolsista, que incluirá pesquisas nos acervos da FBN, em função da concessão de bolsa remunerada. Vigência: O presente instrumento vigerá da data de sua assinatura, pelo prazo de 12 (doze) meses. Valor: R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais) mensais, em 12 (doze) parcelas fixas sucessivas. Data de Assinatura: 22 de março de 2023. EXTRATO DE CONCESSÃO DE BOLSA DE PESQUISA Processo FBN 01430.000743/2022-04. PARTES: FUNDAÇÃO BIBLIOTECA NACIONAL (FBN) - CNPJ nº 40.176.679/0001-99 e RODRIGO ALEXANDRE DE CARVALHO XAVIER - CPF nº 075.426.487-48. Objeto deste Acordo é estabelecer direitos e obrigações entre as partes acima identificadas para o desenvolvimento do projeto, intitulado: DIÁLOGOS LUSO- BRASILEIROS: RECEPÇÃO E CIRCULAÇÃO DE ESCRITORES PORTUGUESES EM PERIÓDICOS LITERÁRIOS BRASILEIROS NAS DÉCADAS DE 1920 E 1930, de autoria do Bolsista, que incluirá pesquisas nos acervos da FBN, em função da concessão de bolsa remunerada. Vigência: O presente instrumento vigerá da data de sua assinatura, pelo prazo de 12 (doze) meses. Valor: R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais) mensais, em 12 (doze) parcelas fixas sucessivas. Data de Assinatura: 22 de março de 2023. Ministério da Defesa CENTRO GESTOR E OPERACIONAL DO SISTEMA DE PROTEÇÃO DA AMAZÔNIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2022 - UASG 110511 Nº Processo: 60091000148202218. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço continuado, sob demanda, de limpeza da área verde, compreendendo capina, roçagem, poda, rastelagem e retirada de entulho, com fornecimento de equipamentos adequados à realização dos serviços a serem prestados na área externa do complexo predial do Centro Regional de Manaus do Centro Gestor e Operacional do Sistema de Proteção da Amazônia - Censipam.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 27/03/2023 das 08h00 às 11h55 e das 14h00 às 17h55. Endereço: Spo Área 5 - Qd. 3 - Bl. k, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/110511-5-00016-2022. Entrega das Propostas: a partir de 27/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/04/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . FERNANDO DA ROCHA VIDAL Coordenador de Licitações e Contratos (SIASGnet - 24/03/2023) 110511-00001-2023NE800186 COMANDO DA AERONÁUTICA COMANDO-GERAL DE APOIO CENTRO LOGÍSTICO EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2023 - UASG 120071 Nº Processo: 67101.001906/2022-06. Pregão Nº 48/2022. Contratante: PARQUE DE MATERIAL BÉLICO DA AERONÁUTICA DO RIO DE JANEIRO. Contratado: 71.919.328/0001-54 - R J C DEFESA E AEROESPACIAL LTDA. Objeto: Aquisição de material de demolição. Fundamento Legal: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 . Vigência: 15/03/2023 a 15/09/2023. Valor Total: R$ 49.475,99. Data de Assinatura: 15/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 23/03/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2023 - UASG 120071 Nº Processo: 67101.000081/2023-85. Pregão Nº 29/2022. Contratante: PARQUE DE MATERIAL BÉLICO DA AERONÁUTICA DO RIO DE JANEIRO. Contratado: 71.919.328/0001-54 - R J C DEFESA E AEROESPACIAL LTDA. Objeto: Aquisição de munições não letais para cumprimento de missões de garantia da lei e ordem ( G LO ) . Fundamento Legal: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993. Vigência: 20/03/2023 a 20/12/2023. Valor Total: R$ 69.000,00. Data de Assinatura: 17/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 23/03/2023).