DOU 27/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Contratante: PARQUE DE MATERIAL BÉLICO DA AERONÁUTICA DO RIO DE JANEIRO. Contratado: 11.509.243/0001-76 - COMERCIAL BRASIL DE EPI LTDA. Objeto: Aquisição de material de segurança orgânica para cumprimento de missões da garantia da lei e da ordem (GLO). Fundamento Legal: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 . Vigência: 15/03/2023 a 15/12/2023. Valor Total: R$ 465.450,80. Data de Assinatura: 15/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 23/03/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 120071 Número do Contrato: 69/2018. Nº Processo: 67101.001333/2018-26. Inexigibilidade. Nº 15/2018. Contratante: PARQUE DE MATERIAL AERONÁUTICO DO GALEÃO. Contratado: 65.047.250/0001-22 - AKAER ENGENHARIA S.A.. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por mais 6 (seis) meses e do prazo de execução por mais 9 (nove) meses, nos termos do art. 58, inciso I, da lei nº 8.666/1993. Vigência: 25/04/2023 a 25/10/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 58.982.820,16. Data de Assinatura: 25/01/2023. (COMPRASNET 4.0 - 25/01/2023). COMANDO-GERAL DO PESSOAL DIRETORIA DE ENSINO ESCOLA DE ESPECIALISTAS AVISO DE ANULAÇÃO PREGÃO Nº 28/2022 Fica anulada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 67540008576202201 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de Serviços Continuados de Limpeza, Conservação e Higienização das áreas internas Edificadas da Escola de Especialista de Aeronáutica e da Prefeitura de Aeronáutica de Guaratinguetá, visando a obtenção de adequadas condições de salubridade e higiene, com a disponibilização de mão de obra, saneantes domissanitários, materiais e equipamentos adequados à execução dos trabalhos. CESAR FERNANDEZ DOS SANTOS Ordenador de Despesas (SIDEC - 24/03/2023) 120064-00001-2023NE800380 DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA AEROESPACIAL CENTRO DE LANÇAMENTO DE ALCÂNTARA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 120013 Número do Contrato: 2/2022. Nº Processo: 67712.016189/2020-59. Pregão. Nº 21/2021. Contratante: CENTRO DE LANCAMENTO DE ALCANTARA. Contratado: 15.642.391/0001-15 - A. CANTANHEDE SERVICOS DE REFRIGERACAO E AR CONDICIONADO LTDA. Objeto: SERVIÇOS CONTINUADOS DE MANUNTEÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DAS CÂMARAS FRIGORÍFICAS E EQUIPAMENTOS DO REFEITÓRIO DO SETOR DE COMANDO E CONTRLE E ESCRITORIO DE SÃO LUÍS.. Vigência: 02/05/2023 a 02/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 406.965,81. Data de Assinatura: 24/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 24/03/2023). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 120013 Número do Contrato: 219/2018. Nº Processo: 67215.006047/2018-70. Contratante: CENTRO DE LANCAMENTO DE ALCANTARA. Contratado: 16.755.459/0001-35 - COSTA PEREIRA E ARAUJO LTDA. Objeto: Serviços de assistência médica hospitalar é a prestação de serviços de assistência médica-hospilatar, laboratorial e sadt (serviços auxiliares ao diagnóstico e terapia), exclusivamente contidos nos anexos ii e iii do termo de credenciamento, prestados aos usuários do fundo de saúde da aeronáutica(funsa).. Vigência: 25/10/2018 a 25/10/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 300.000,00. Data de Assinatura: 24/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 24/03/2023). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 120013 Número do Contrato: 222/2018. Nº Processo: 67215.006186/2018-01. Contratante: CENTRO DE LANCAMENTO DE ALCANTARA. Contratado: 05.633.961/0001-57 - CLINICA DE ENDOCRINOLOGIA, DIABETES E MEDICINA NUCLEAR DO MARANHAO LTDA. Objeto: Prestação de serviços de assistência médica ambulatorial, de acordo com a listagem de procedimentos constantes no anexo ii do termo de credenciamento e especialidades incluídas nos aditivos, aos usuários do fundo de saúde da aeronáutica (funsa).. Vigência: 01/10/2018 a 01/10/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 60.000,00. Data de Assinatura: 24/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 24/03/2023). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023 - UASG 120013 Nº Processo: 67710006452202283. Objeto: O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para contratação continuada de empresa especializada no Serviço de Transporte Aquaviário, com a finalidade de realizar o translado de Viaturas e passageiros via Ferry-Boat no trecho Ponta da Espera/Cujupe e Cujupe/Ponta da Espera para atender as necessidades de travessias do Centro de Lançamento de Alcântara. Total de Itens Licitados: 9. Edital: 27/03/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rod Rod. Ma-106 - Km7, Sn, - Alcântara/MA ou https://www.gov.br/compras/edital/120013-5-00010-2023. Entrega das Propostas: a partir de 27/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/04/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. FERNANDO BENITEZ LEAL Ordenador de Despesas (SIASGnet - 24/03/2023) 120013-01000-2023NE999999 GRUPAMENTO DE APOIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2023 - UASG 120016 Nº Processo: 67720005881202214. Objeto: Aquisição de medicamentos. Total de Itens Licitados: 52. Edital: 27/03/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Praça Marechal do Ar Eduardo Gomes, 50 - Vila Das Acácias, - São José dos Campos/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/120016-5-00014-2023. Entrega das Propostas: a partir de 27/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/04/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. CARLO RODRIGO BARRETO BARBOZA Ordenador de Despesas (SIASGnet - 23/03/2023) 120016-00001-2023NE000812 SECRETARIA DE ECONOMIA E FINANÇAS E ADMINISTRAÇÃO DA A E R O N ÁU T I C A DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DA AERONÁUTICA CENTRO DE AQUISIÇÕES ESPECÍFICAS AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 52/2023 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 15/03/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisic a o de Utensi lios e Equipamentos destinados aos Ranchos do COMAER MARCUS VINICIUS SILVA COUTINHO Ordenador de Despesas do Cae (SIDEC - 24/03/2023) 120195-00001-2023NE800000 GRUPAMENTO DE APOIO DE SÃO PAULO RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 3/GAP-SP/2023 Aos vinte dias do mês de março de 2023, às 10h00, na sala da chefia da Divisão de Obtenção e Contratos do Grupamento de Apoio de São Paulo (GAP-SP), a Comissão Especial de Licitações (CEL) reuniu-se no intuito de divulgar o resultado da análise das Propostas das empresas habilitadas para a Tomada de Preços nº 003/GAP-SP/2023, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para a elaboração de projeto contra incêndio para o HFASP. Desta forma, após análise, foi procedida a aceitação das propostas das empresas OFOS TECNOLOGIA, COMERCIO E SERVIÇOS CONTRA INCENDIOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 72.024.599/0001-04, com o valor de R$ 132.661,63 (cento e trinta e dois mil, seiscentos e sessenta e um reais e sessenta e três centavos) e INSTITUTO CAMPINAS DE ADMINISTRAÇÃO DE NEGÓCIOS E PROJETOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 07.123.800/0001-49, com o valor de R$ 106.755,46 (cento e seis mil, setecentos e cinquenta e cinco reais e quarenta e seis centavos). Conforme determina o Edital e seus anexos, ao qual o critério de julgamento foi o menor preço, a Comissão Especial de Licitações (CEL) declara vencedora deste certame a empresa INSTITUTO CAMPINAS DE ADMINISTRAÇÃO DE NEGÓCIOS E PROJETOS LTDA, pela proposta no valor de R$ 106.755,46 (cento e seis mil, setecentos e cinquenta e cinco reais e quarenta e seis centavos). Nada mais havendo digno de nota, nem a tratar, encerrou-se a seção onde foi lavrada a Ata nº 004/TP_003/GAP-SP/2023, que vai assinada pelos membros da Comissão Especial de Licitação. O resultado será publicado no Diário Oficial da União, data na qual se inicia o prazo para interposição de recurso à decisão da Comissão, em conformidade ao inciso I do art. 109 da Lei 8.666/93. Cel Int LEYZIA DE CARVALHO MIRANDA DA SILVA Ordenadora de Despesas AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2023 - UASG 120633 Nº Processo: 67438001342202382. Objeto: Aquisição de Tonômetro de Sopro. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 27/03/2023 das 08h00 às 11h30 e das 13h00 às 15h30. Endereço: Av Olavo Fontoura, 1300 - Santana, Sp, - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/120633-5-00026-2023. Entrega das Propostas: a partir de 27/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/04/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . LEYZIA DE CARVALHO MIRANDA DA SILVA Ordenadora de Despesas (SIASGnet - 23/03/2023) 120633-00001-2023NE000001 GRUPAMENTO DE APOIO DO DISTRITO FEDERAL EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 262/GAPDF-HFAB/2022 - UASG 120625 Nº Processo: 67440.014660/2022-83. Inexigibilidade nº 95/GAP-DF/2022. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DO DISTRITO FEDERAL. Contratado: 60.884.855/0019-83 - IMPAR SERVICOS HOSPITALARES S/A. Objeto: Prestação de Serviços Médico-hospitalares de Ginecologia / Obstetrícia UTI Materna e Neonatal (Ginecologia / Obstetrícia), aos militares e dependentes que tiverem direito à Assistência Médico-hospitalar, nos termos da Lei nº 6.880, de 1980, e respectiva regulamentação, que serão prestados nas condições estabelecidas no Edital de Credenciamento, Projeto Básico e demais anexos. Fundamento Legal: Lei n° 8.666/93, Art. 25, Caput. Vigência: 22/03/2023 a 22/03/2028. Valor Total: R$ 38.000.000,00. Data de Assinatura: 22/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 23/03/2023). SUBDIRETORIA DE APOIO ADMINISTRATIVO GRUPAMENTO DE APOIO DE SANTA MARIA EDITAL DE INTIMAÇÃO Fica a Empresa CEFAS SERVICOS E CONSTRUÇÕES EIRELI, CNPJ nº 32.743.169/0001-28, a contar da presente data, INTIMADA, por encontrar-se em lugar incerto e não sabido, da decisão da Autoridade que resolveu aplicar-lhe as sanções administrativas de MULTA COMPENSATÓRIA no valor de R$ 4.749,40 (quatro mil, setecentos e quarenta e nove reais e quarenta centavos), prevista no item 21.4.2 do Edital e art.81, c/c 87, II, da Lei nº 8.666/1993; e IMPEDIMENTO DE LICITAR E CONTRATAR COM A UNIÃO pelo prazo de 06 (seis) meses, a contar da publicação, prevista no item 21.4.4 do Edital e art.7º da Lei nº 10.520/2002, pela prática da conduta prevista no item 21.1.1 do Edital, devido a recusa em aceitar a Nota de Empenho nº 2020NE801521, decorrente do Pregão Eletrônico 19/GAP-SM/2020, Processo 67205.001411/2020-49. Assim, fica a empresa intimada para, querendo, apresentar RECURSO, em conformidade com a alínea 'f'do inc. I do art. 109 da Lei 8.666 de 1993, no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis a contar desta data, dirigida ao Ordenador de Despesas Titular da Base Aérea de Santa