DOU 27/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023032700011 11 Nº 59, segunda-feira, 27 de março de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 Maria, no endereço Rodovia RSC 287, Km 240 - Camobi - Cx. Postal 341, Santa Maria/RS, CEP 97105-030, mesmo local onde se encontram disponíveis os autos para consulta, ou para o endereço de correio eletrônico [email protected], ou ainda, para o número (55) 9626-6981 (WhatsApp). Ten Cel Int ALEX MAGNAGO NOGUEIRA Ordenador de Despesas da BASM COMANDO DO EXÉRCITO CENTRO DE INTELIGÊNCIA DO EXÉRCITO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160062 Número do Contrato: 2/2022. Nº Processo: 64211.004253/2021-15. Pregão. Nº 8/2021. Contratante: CENTRO DE INTELIGENCIA DO EXERCITO. Contratado: 23.151.926/0001-83 - TARGET ADMINISTRADORA E TERCEIRIZACOES LTDA. Objeto: Prorrogação de prazo de vigência e reajuste de valor.. Vigência: 10/03/2023 a 09/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 210.268,56. Data de Assinatura: 09/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 09/03/2023). COMANDO LOGÍSTICO BASE DE APOIO LOGÍSTICO BATALHÃO DE MANUTENÇÃO E SUPRIMENTO DE ARMAMENTO EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2023 - UASG 160304 Nº Processo: 64448.000034/2023-25. Pregão Nº 1/2022. Contratante: BATALHAO MANUTENCAO E SUPRIMENTO DE A R M A M E N T O. Contratado: 14.455.551/0001-54 - B A P DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios. Fundamento Legal: . Vigência: 16/02/2023 a 15/02/2024. Valor Total: R$ 4.718,60. Data de Assinatura: 16/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 24/03/2023). COMANDO MILITAR DA AMAZÔNIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160016 Número do Contrato: 1/2022. Nº Processo: 64192.000014/2021-39. Pregão. Nº 1/2021. Contratante: COMANDO DO COMANDO MILITAR DA AMAZONIA. Contratado: 25.125.064/0001-40 - FIOS TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA. Objeto: Prorrogar a vigência e repactuar os valores inicialmente acordados.. Vigência: 02/03/2023 a 01/08/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.885,00. Data de Assinatura: 28/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 28/02/2023). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2022 - UASG 160016 Nº Processo: 64192005469202221. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de serviços COMUNS DE ENGENHARIA de adequação de edificação (Pavilhão Rondon) do 4º Centro de Telemática de Área, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 27/03/2023 das 08h00 às 11h30 e das 13h00 às 16h30. Endereço: Avenida Coronel Teixeira, 4.715, Ponta Negra - Manaus/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/160016-5-00023-2022. Entrega das Propostas: a partir de 27/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/05/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . SANDRO ROGERIO FERREIRA GOMES Ordenador de Despesas (SIASGnet - 24/03/2023) 160016-00001-2023NE000001 1ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023 - UASG 160482 Nº Processo: 64307000837202391. Objeto: Aquisição de equipamentos de informática e ferramental para a 1ª Brigada de Infantaria de Selva e Organizações Militares Vinculadas Administrativamente.. Total de Itens Licitados: 57. Edital: 27/03/2023 das 09h30 às 11h30 e das 13h30 às 16h00. Endereço: Smmr - Rua Marques de Pombal, Quadra 1, 13 de Setembro, - Boa Vista/RR ou https://www.gov.br/compras/edital/160482-5-00007-2023. Entrega das Propostas: a partir de 27/03/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/04/2023 às 10h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . JORGE LUIZ DOS SANTOS VESTENA Ordenador de Despesas (SIASGnet - 24/03/2023) 160482-00001-2023NE000001 2º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA 7º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 31/2022 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 64045006996202247. , publicada no D.O.U de 06/03/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviço de manutenção e limpeza de reservatórios de água, troca de filtro, manutenção, limpeza e desobstrução de fossas, sumidouro e caixas de gordura, aferição e calibração de termômetro e balança (todos os serviços com fornecimento de material), inerentes ao Programa de Auditoria em Segurança Alimentar (PASA), a fim de atender às necessidades do Setor de Aprovisionamento do 7º BEC. Novo Edital: 27/03/2023 das 09h30 às 13h00 e de15h00 às 17h59. Endereço: Av Nações Unidas 2100, Bairro 7º Bec Estação Experimental - RIO BRANCO - ACEntrega das Propostas: a partir de 27/03/2023 às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 06/04/2023, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. BRENO EDMUNDO BRITO VICTORIANO Ordenador de Despesas (SIDEC - 24/03/2023) 160001-00001-2023NE000001 8º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 48/2022 - UASG 160171 Nº Processo: 64046003362202222. Objeto: Contratação de empresa especializada em manutenção preventiva e corretiva dos motores, reversores e grupos geradores do Setor Fluvial.. Total de Itens Licitados: 48. Edital: 27/03/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Rodovia Santarem/cuiaba Km 10 Serra do Piquiatuba Cipoal, - SANTAREM/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/160171-5- 00048-2022. Entrega das Propostas: a partir de 27/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/04/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . LUCIANO FLAVIO ALMEIDA DE LIMA Ordenador de Despesas (SIASGnet - 24/03/2023) 160171-00001-2023NE002061 12ª REGIÃO MILITAR HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE PORTO VELHO EXTRATO DE CONTRATO Nº 158/2022 - UASG 160351 Nº Processo: 64593.004605/2019-48. Inexigibilidade Nº 158/2022. Contratante: HOSPITAL DE GUARNICAO DE PORTO V E L H O. Contratado: 09.642.470/0001-23 - ESPIROFISIO LABORATORIO DE ESPIROMETRIA E FISIOTERAPIA RESPIRATORIA LTDA. Objeto: Prestação de serviços de saúde complementar. Fundamento Legal: . Vigência: 23/03/2023 a 23/03/2028. Valor Total: R$ 850.000,00. Data de Assinatura: 23/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 24/03/2023). EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 158/2022 - UASG 160351 Nº Processo: 64593004605201948 . Objeto: Garantir aos militares da ativa, da reserva ou reformados, pensionistas e seus dependentes e Servidores Civis do Exército Brasileiro (ativo e inativos) e dependentes diretos e indiretos assistência médico hospitalar, ambulatorial, laboratorial, serviços de diagnóstico por imagem, terapias gerais, terapias especiais e reabilitação, de forma conjunta ou separada por área de atuação. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Atender as necessidades do Hospital de Guarnição de Porto Velho. Declaração de Inexigibilidade em 16/08/2022. SERGIO RICARDO LOBO LOUREIRO. Ordenador de Despesas. Ratificação em 28/11/2022. OMAR ZENDIM. Comandante da 12ª Rm. Valor Global: R$ 850.000,00. CNPJ CONTRATADA : 09.642.470/0001-23 ESPIROFISIO LABORATORIO DE ESPIROMETRIA E FISIOTERAPIA RESPIRATORIA LTDA. (SIDEC - 24/03/2023) 160351-00001-2023NE000001 HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE MANAUS AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO Nº 1/2023 Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 64581.018199/2023. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviço de comodato em testes de Hemocultura ALESSANDRO SARTORI THIES Ordenador de Despesas (SIDEC - 24/03/2023) 160020-00001-2023NE000001 COMANDO MILITAR DO LESTE BRIGADA DE INFANTARIA PARAQUEDISTA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160296 Número do Contrato: 30/2019. Nº Processo: 12526.000522/2019-80. Pregão. Nº 10/2019. Contratante: BASE ADM DA BRIGADA DE INFANTARIA PQDT. Contratado: 01.165.267/0001-00 - CS E CS COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Acréscimo de 05 (cinco) unidades nas quantidades de impressoras, sendo acrescidas 3 (três) unidades no item 1 (um) e 2 (duas) impressoras no item 2, ambos da subcláusula 1.3 da 1- cláusula primeira - objeto, do contrato n° 30/2019; sendo assim, o item 1 passará de 55 (cinqüenta e cinco) unidades para 58 (cinqüenta e oito) unidades, e o item 2 passará de oito (oito) unidades para 10 (dez) unidades; tal amparo é fixado nos termos da alínea b, do inciso i, do artigo 65º da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 31/12/2022 a 31/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 144.653,76 . Data de Assinatura: 15/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 15/03/2023). 1ª REGIÃO MILITAR EDITAL DE NOTIFICAÇÃO NUP: 64279.009082/2023-75 Por determinação do §4º, do art. 22, Portaria nº 1.845, de 29 SET 22, tendo em vista que a Sra. NELIA MARIA MOULIN LOUZADA DE CARRASCO CPF nº XXX.208.007-XX encontra-se em lugar incerto e não sabido, dá-se ciência da Sindicância instaurada, pela Portaria nº 052-SIND-Dano Aux PFP2AsseApAsJurd/1ª RM, por Edital, para apurar possíveis indícios de irregularidade administrativa em razão da ocorrência de pagamentos indevidos efetuados em favor da ex-pensionista EDMEIA DE ROURE MOULIN LOUZADA (Prec-CP nº 98XXXXX78) após seu falecimento em 21 de novembro de 2015. Em observância aos princípios do contraditório e da ampla defesa, intima-se o interessado para comparecer à inquirição, na condição de sindicado, no dia 30 de março de 2023, às 14:00 h, na Subseção de Pensões Militares (SSPM), da Seção de Análise de Processos da Seção de Veteranos e Pensionistas da 1ª Região Militar (SAP/1), situada no Palácio Duque de Caxias, nº 25 - 2º Andar - Centro - Rio de Janeiro-RJ - CEP: 20.221-260 - Tel. (21) 2519-5000/Ramal: 6119. ST LAERTE ALVES FERREIRA Sindicante EDITAL DE NOTIFICAÇÃO NUP: 06659.444329/2018-25 Por determinação do §4º, do art. 22, Portaria nº 1.845, de 29 SET 22, tendo em vista que a Sra. LILIA MARIA DAEMON DE OLIVEIRA (CPF nº XXX.634.177-XX), o Sr. SÉRGIO DARIO DAEMON DE OLIVEIRA (CPF nº XXX.598.297-XX), a Sra. CECÍLIA MARGARIDA DE OLIVEIRA GUIMARÃES (RG XX.533.312-X) e o Sr. HÉLIO DAEMON DE OLIVEIRA (RG XX.539.135-X) encontram-se em lugar incerto e não sabido, dá-se ciência da Sindicância instaurada, pela Portaria nº 35/18.1-SIND -Dano - AuxPFP2AsseApAsJurd/1ªRM, de 06 de março de 2023, por Edital, para apurar possíveis indícios de irregularidade administrativa em razão da ocorrência de pagamentos indevidos efetuados em favor da ex-pensionista