DOU 27/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023032700012 12 Nº 59, segunda-feira, 27 de março de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 Sra. Alzira Heloisa Daemon de Oliveira, Prec/CP 98/XXXXX19, após o advento do seu óbito em 30 de junho de 2003. Em observância aos princípios do contraditório e da ampla defesa, intimam-se os interessados acima para comparecerem à inquirição, na condição de sindicados, no dia 29 de março de 2023, às 10:30 h, na Assessoria de Planejamento e Gestão do Comando 1ª Região Militar, 3° andar do Pavilhão Duque de Caxias, localizada na Praça Duque de Caxias, n° 25, Centro, Rio de Janeiro. Asp PRISCILA BARBOSA DOS SANTOS ALVES Sindicante AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2022 - UASG 160298 Nº Processo: 64279055148202218. Objeto: Aquisição de Materiais Permanentes de Informatica. Total de Itens Licitados: 13. Edital: 27/03/2023 das 09h30 às 11h30 e das 13h30 às 15h30. Endereço: Praca Duque de Caxias, 25 - Centro, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/160298-5-00025-2022. Entrega das Propostas: a partir de 27/03/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/04/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . CLAUDIO BRUNO FERREIRA Od (SIASGnet - 24/03/2023) 160298-00001-2023NE000001 POLICLÍNICA MILITAR DE NITERÓI EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2023 - UASG 160245 Nº Processo: 64279.001052/2022-30. Pregão Nº 1/2022. Contratante: POLICLINICA MILITAR DE NITEROI. Contratado: 29.626.289/0001-30 - C.G - DISTRIBUIDORA E RESTAURANTE EIRELI. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios. Fundamento Legal: . Vigência: 24/03/2023 a 23/03/2024. Valor Total: R$ 4.400,00. Data de Assinatura: 23/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 24/03/2023). PREFEITURA MILITAR DA ZONA SUL EXTRATO DE TERMO ADITIVO 2023 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1/2020 Nº Processo: 64661.001852/2020-75 Segundo Termo Aditivo ao Contrato (9912524399), Contratante: PREFEITURA MILITAR DA ZONA SUL - CNPJ: 09.640.404.0001/14. Contratado: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - CNPJ: 34.028.316/0002-94. Objeto: Contratação de produtos e serviços por meio de pacote de serviço dos CO R R E I O S mediante a adesão ao termo de condições comerciais e anexos, quando contratados serviços específicos, que permite a compra de produtos e utilização dos diversos serviços dos CORREIOS por meio dos canais de atendimento disponibilizados para atender a Prefeitura Militar da Zona Sul (PMZS). Valor mensal (estimativo) de R$ 1.354,85 (Um mil, trezentos e cinquenta e quatro reais e oitenta e cinco centavos). Processo de nº 53117.001029/2021-09, pelo sistema SEI! (Protocolo Externo, acessado pelo site da contratada). Fundamento legal: Art. 25 da Lei 8.666/93 Vigência: 04/03/2023 até 03/03/2024. 1ª DIVISÃO DE EXÉRCITO ARTILHARIA DIVISIONÁRIA DA 1ª DIVISÃO DE EXÉRCITO RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 2/2022 Pregão Nr 2/2022, Empresas vencedoras: CNPJ: 04.636.451/0001-70 - GB AUTO PECAS LTDA,itens 5, 19, 20, 21, 26, 31, 32, 33, 34, 35 e 36 valor total do Fornecedor: R$ R$ 8.011,37.CNPJ:06.307.463/0001-87 - GUSMAO E SILVA AUTOPECAS itens 28, 29 e 30 valor total do Fornecedor: R$4.887,22. CNPJ: 07.356.963/0001-71 - MIX AUTO M OT I V E AUTOPECAS LTDA, itens 11, 12, 13 e 15 valor total do Fornecedor: R$ 687,00. CNPJ: 13.618.168/0001-07 - FENIX RIO COMERCIO E SERVICOS DE PRODUTOS INDUSTRIAIS E AUTOMOTIVOS LTDA , item 6 valor total do Fornecedor:R$ 201,00. CNPJ: 14.974.969/0001- 78 - ROGAMA DISTRIBUIDORRA E SERVICOS LTDA, itens 16, 17, 18, 25 e 27 valor total do Fornecedor: R$ 972,99. CNPJ: 21.295.058/0001-80 - MAUDAN TRUCK DIESEL LTDA, itens 4 e 10 valor total do Fornecedor: R$ 311,00. CNPJ:27.292.357/0001-47 - A. SILVA DOMINGUES COMERCIO E SERVICOS DE ASSESSORIA, itens 1, 2, 3, 7, 8, 9, 14, 22, 23 e 24 valor total do Fornecedor: R$ 1.165,50.Valor Global da Ata R$ 16.236,08.Responsável pelo julgamentoDANIEL CUNHA GONÇALVES,Tenente Coronel,Ordenador de Despesas Comando da AD/1. DANIEL CUNHA GONÇALVES Ordenador de Despesas do Cmdo AD/1 (SIDEC - 24/03/2023) 160244-00001-2023NE000001 14º GRUPO DE ARTILLHARIA DE CAMPANHA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 - UASG 160123 Nº Processo: 64549000473202305. Objeto: Aquisição de equipamentos de Tecnologia da Informação e Comunicação. Total de Itens Licitados: 9. Edital: 27/03/2023 das 08h00 às 11h45 e das 13h45 às 16h15. Endereço: Av Marechal Castelo Branco, 635, Centro - Pouso Alegre/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/160123- 5-00002-2023. Entrega das Propostas: a partir de 27/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/04/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de divergência das especificações do item descritas no Compras.gov.br e as constantes no Anexo I - Termo de Referência, o licitante deverá obedecer a este último.. SERGIO MUNCK Ordenador de Despesas (SIASGnet - 24/03/2023) 160123-00001-2023NE000001 38º BATALHÃO DE INFANTARIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2023 - UASG 160093 Nº Processo: 64064.016447/2022-52. Pregão Nº 23/2022. Contratante: 38º BATALHAO DE INFANTARIA. Contratado: 09.583.801/0001-00 - LICITA WEB COMERCIO LTDA. Objeto: Aquisição gêneros alimentícios, para o preparo e distribuição de aproximadamente 1000 (hum mil) refeições diárias, entre café da manhã, almoço, jantar e ceia, atendendo as necessidades do setor de aprovisionamento, bem como para atender as demandas dos hóspedes do hotel de trânsito do 38º batalhão de infantaria. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 22/03/2023 a 22/11/2023. Valor Total: R$ 672.780,10. Data de Assinatura: 22/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 24/03/2023). 5º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 - UASG 160282 Nº Processo: 65400024710202281. Objeto: Pregão Eletrônico SRP, cujo objeto é a elaboração de Ata de Registro de Preços para eventual contratação de serviço de manutenção e aquisição de peças, suprimentos ou acessórios genuínos nas viaturas pertencentes ao 5º Grupamento de Engenharia.. Total de Itens Licitados: 40. Edital: 27/03/2023 das 09h30 às 11h30 e das 13h00 às 15h00. Endereço: Estrada São Pedro de Alcântara, Nº 3506., Magalhães Bastos - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/160282-5-00001-2023. Entrega das Propostas: a partir de 27/03/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/04/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . FABIANO SOUSA DA ROSA Ordenador de Despesas (SIASGnet - 24/03/2023) 160282-00001-2023NE000001 COMANDO MILITAR DO NORDESTE 1º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA 4º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160027 Número do Contrato: 21/2021. Nº Processo: 64042.000299/2021-21. Pregão. Nº 38/2020. Contratante: 4º BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONSTRUCAO. Contratado: 27.585.243/0001-95 - PREPOSTE PRE MOLDADOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 21/2021, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 18/11/2022 a 18/11/2023, nos termos do §1, do art. 57, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 18/11/2022 a 18/11/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.144.350,00. Data de Assinatura: 18/11/2022. (COMPRASNET 4.0 - 18/11/2022). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2023 - UASG 160027 Nº Processo: 64042002695202355. Objeto: Aquisição de Gêneros alimentícios, material de embalagem, preparo e gás liquefeito de petróleo (GLP), visando atender as necessidades do 4º Batalhão de Engenharia de Construção, destacamento da Obra de Ferrovia de Integração Oeste/Leste (FIOL) e o (PROFESP).. Total de Itens Licitados: 20. Edital: 27/03/2023 das 09h00 às 11h30 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Rod Br 020 Km 03 Bairro Morada Nobre, - Barreiras/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/160027-5- 00019-2023. Entrega das Propostas: a partir de 27/03/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/04/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . EREVELTON MARCOS KOSCIURESKI Ordenador de Despesas (SIASGnet - 23/03/2023) 160027-00001-2023NE000001 6ª REGIÃO MILITAR HOSPITAL GERAL DE SALVADOR EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 4/2023 - UASG 160039 Nº Processo: 64585000818202114 . Objeto: Inexigibilidade de licitação para credenciamento de Organizações Civis de Saúde (OCS), sediadas em Salvador e Região Metropolitana. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Credenciamento de OCS Declaração de Inexigibilidade em 24/03/2023. EMERSON DA SILVA MORAES. Ordenador de Despesas. Ratificação em 24/03/2023. MARCELO ARANTES GUEDON. Comandante da 6ª Rm. Valor Global: R$ 240.000,00. CNPJ CONTRATADA : 32.608.606/0001-09 CEADI - CENTRO DE ESTUDOS E ATENCAO AO DESENVOLVIMENTO INFANTIL LTDA. (SIDEC - 24/03/2023) 160039-00001-2023NE000001 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 160039 Número do Contrato: 16/2019. Nº Processo: 64585.006720/2019-56. Inexigibilidade. Nº 8/2018. Contratante: HOSPITAL GERAL DE SALVADOR. Contratado: 14.629.120/0001-67 - MULTIMAGEM ILHEUS LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência do termo de credenciamento 16/2019, por 12 meses. Vigência: 26/02/2023 a 26/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 150.000,00. Data de Assinatura: 24/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 24/02/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 160039 Número do Contrato: 6/2019. Nº Processo: 64585.006712/2019-18. Inexigibilidade. Nº 8/2018. Contratante: HOSPITAL GERAL DE SALVADOR. Contratado: 18.166.642/0001-20 - INSTITUTO DA IMAGEM DE VITORIA DA-CONQUISTA LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência do termo de credenciamento 06/2019, por 12 meses. Vigência: 25/02/2023 a 25/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 20.000,00. Data de Assinatura: 24/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 24/02/2023).