DOU 27/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Contratado: 15.153.745/0002-49 - SANTA CASA DE MISERICORDIA DA BAHIA. Objeto: Alterar a carta proposta de serviços para credenciamento com o hospital geral de salvador, que passará a vigorar conforme gecom no 043/2022, de 15 de setembro de 2022, a partir da data de assinatura deste instrumento; e suspender, parcialmente, os serviços credenciados descritos na carta proposta de serviços para credenciamento com o hospital geral de salvador, de 2 de março de 2022, em função da alteração, de acordo com o art. 78, xv, da lei n.o 8.666/1993. Vigência: 16/09/2022 a 11/03/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.493.431,12. Data de Assinatura: 16/09/2022. (COMPRASNET 4.0 - 16/09/2022). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 160039 Número do Contrato: 5/2019. Nº Processo: 64585.006714/2019-07. Inexigibilidade. Nº 8/2018. Contratante: HOSPITAL GERAL DE SALVADOR. Contratado: 10.995.438/0001-00 - CLINICA MEDICA OFTALMOSUL EIRELI. Objeto: Prorrogação da vigência do termo de credenciamento 05/2019, por 12 meses. Vigência: 25/02/2023 a 25/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 30.000,00. Data de Assinatura: 24/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 24/02/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 160039 Número do Contrato: 12/2019. Nº Processo: 64585.006715/2019-43. Inexigibilidade. Nº 8/2018. Contratante: HOSPITAL GERAL DE SALVADOR. Contratado: 12.968.975/0001-97 - CENOE CENTRO DE OLHOS ESPECIALIZADO LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência do termo de credenciamento 12/2019, por 12 meses. Vigência: 26/02/2023 a 26/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 30.000,00. Data de Assinatura: 24/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 24/02/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 160039 Número do Contrato: 7/2019. Nº Processo: 64585.006713/2019-54. Inexigibilidade. Nº 8/2018. Contratante: HOSPITAL GERAL DE SALVADOR. Contratado: 06.268.709/0001-59 - R.M.N.I. - RESSONANCIA MAGNETICA -NUCLEAR DE ITABUNA ASS. Objeto: Prorrogação da vigência do termo de credenciamento 07/2019, por 12 meses. Vigência: 25/02/2023 a 25/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 30.000,00. Data de Assinatura: 24/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 24/02/2023). R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00004/2023 publicado no D.O de 2023-03-24, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 120.001,68. Leia-se: Valor Total: R$ 10.000,14. (COMPRASNET 4.0 - 24/03/2023). 6º DEPÓSITO DE SUPRIMENTO AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 2/2023 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 15/03/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços para eventual aquisição de equipamentos de movimentação de carga visando atender às necessidades do 6º Depósito de Suprimento e das demais Organizações Militares que integram o GCALC da 6ª Região Militar, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Edital e seus anexos. Senhores licitantes, ocorrendo divergência entre a descrição do produto constante no código SIASG (CATMAT) e no Termo de Referência prevalece o ultimo. DEMIAN SANTOS DE OLIVEIRA Ordenador de Despesas (SIDEC - 24/03/2023) 160038-00001-2023NE800000 28º BATALHÃO DE CAÇADORES EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Torno publico a presente notificacao das alegacoes finais ao Senhor(a) Representante da Empresa ASSOCIACAO COMUNITARIA SANTA RITA DO ACUZINHO, CNPJ 02.681.208/0001-49, a respeito dos fatos que deram origem ao processo administrativo atraves da Portaria nr 6, de 3 de marco de 2023 do comandante do 28. Batalhao de cacadores, sendo designado o 1. Sgt Franklin Roosevelt Bezerra da Silva, como encarregado, cuja finalidade e verificar o possivel descumprimento de clausulas contratuais e anulacao da nota de empenho 2022NE001024. Diante da impossibilidade de notificacao pessoal, apos frustradas tentativas via e-mail, contatos telefonicos, Venho, por meio deste, notificar Vossa Senhoria para, querendo, no prazo de 5 (cinco) dias corridos contados do recebimento da presente notificacao, apresentar as alegacoes finais nos termos do art. 44 da Lei 9.784/99, enviando a manifestacao dessas alegacoes para este encarregado no endereco Base Administrativa do 28. BC, avenida Simeao Sobral, 63, Centro, Aracaju-SE. CEP 49065- 770 no periodo de 07h:00min as 11h:30min e de 13h:00min as 16h:30min. Aracaju-SE, 24 de março de 2023. 1º Sgt FRANKLIN ROOSEVELT BEZERRA DA SILVA Sargenteante B Adm 28.BC COMPANHIA DE COMANDO DA 6ª REGIÃO MILITAR EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Espécie: Acordo de Cooperação N° 23 - 6ª RM - celebrado entre o Comando da 6ª Região Militar e a Seção Judiciária da Bahia da Justiça Federal. OBJETO: regular o Estágio de Segurança e Proteção de Autoridades e do Patrimônio. VIGÊNCIA: 6 meses a partir da assinatura. DATA DA ASSINATURA: 17 de março de 2023. SIGNATÁRIOS: Gen Div Marcelo Arantes Guedon (Cmt 6ª RM) e Durval Carneiro Neto (Diretor do Foro da Seção Judiciária da Bahia). 7ª REGIÃO MILITAR EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 7, DE 24 DE MARÇO DE 2023 Convoco aos familiares da Senhora ELISABETE MARIA DE OLIVEIRA ARAÚJO Pensionista, IDT 0696455823/MD com residência desconhecida para que compareçam 10º Pelotão de Polícia do Exército localizada na Av Getúlio Vargas S/N (BR 232) Km 06, Curado, Recife-PE, CEP nº 50.950-000, na parte interna do Comando da 10º Brigada de Infantaria Motorizada, nos seguintes horários: de 2ª a 5ª de 09:00h ás 11:00h e de 13:30h ás 15:30h, onde deverão procurar o Sargento SALVIO a contar de 03 dias corridos da data desta publicação. 1º Sgt SALVIO DIAS DE SIQUEIRA NETO Sindicante HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE JOÃO PESSOA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 - UASG 160139 Nº Processo: 64590007664202201. Objeto: Aquisição de equipamentos de uso médico hospitalar, mobiliário e materiais permanentes em geral, visando atender as demandas das diversas seções do Hospital de Guarnição de João Pessoa, atendendo ao planejamento anual das atividades dos Sistema de Saúde do Exército (PAASSEX 2022/2023). Total de Itens Licitados: 35. Edital: 27/03/2023 das 08h00 às 12h00. Endereço: Av. Epitacio Pessoa Nr.2121, Bairro Dos Estados - João Pessoa/PB ou https://www.gov.br/compras/edital/160139-5-00002-2023. Entrega das Propostas: a partir de 27/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/04/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. KATIA VANUSA DE ALCANTARA QUEIROZ MENNA BARRETO Ordenadora de Despesas (SIASGnet - 24/03/2023) 160139-00001-2023NE111111 HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE RECIFE RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 27/2022 O Hospital Militar de Área de Recife torna público que o objeto deste pregão foi adjudicado ehomologado para as seguintes empresas: CNPJ-02482141/0001-13- DENTAL BONSUCESSO PRODUTOS ODONTOLÓGICOS LTDA -ITENS-2,7,8,95,97;CNPJ 72367600/0001- 01-WJM DENTAL LTDA-ITENS-18,21,31,32,36,40,66,67,77;CNPJ 12416810/0001-02- ROFFEMAX IMPORTADORA DE EMBALAGENS LTDA-ITENS-76,82,84,105,106;CNPJ 44223526/0001-06- DISTRIBUIDORA ÁGUA BOALTDA-ITENS- 15,19,20,30,49,52,53,70,71,72,96,103,104 PREGÃO 27/2022- Ata Complementar - Materiais Odontológicos GCALC - Ata de registro de preços com validade de 12 meses, a contar da data da assinatura. Responsável pelo julgamento:Cap JULIANA FARIAS COÊLHO CÂMARA FERREIRA, Pregoeira. HAILTON ANTONIO CASARA CAVALCANTE Ordenador de Despesas (SIDEC - 24/03/2023) 160199-00001-2023NE000001 7ª DIVISÃO DE EXÉRCITO 10ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA 72º BATALHÃO DE INFANTARIA DE CAATINGA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 - UASG 160183 Nº Processo: 64108000841202304. Objeto: Registro de preços para eventual contratação do Serviço de Manutenção de Máquinas e Equipamentos de Cozinha Industrial.. Total de Itens Licitados: 18. Edital: 27/03/2023 das 09h00 às 11h30. Endereço: Av. Cardoso de Sa, S/n - Vila Eduardo, - Petrolina/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/160183-5-00004-2023. Entrega das Propostas: a partir de 27/03/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/04/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. REGIS FERNANDO DA SILVA Ordenaor de Despesas (SIASGnet - 24/03/2023) 160183-00001-2023NE800001 COMANDO MILITAR DO NORTE 23ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA 50º BATALHÃO DE INFANTARIA DE SELVA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2023 - UASG 160103 Nº Processo: 64118001261202315. Objeto: Contratação de serviço de emissão de passagem aérea nacional e internacional.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 27/03/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Av. Bernardo Sayao, S/n (bairro Nova Imperatriz), - Imperatriz/MA ou https://www.gov.br/compras/edital/160103-5-00028- 2023. Entrega das Propostas: a partir de 27/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/04/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. CHRISTIANO STEFANES MENDES DE MELO Ordenador de Despesas (SIASGnet - 24/03/2023) 160103-00001-2023NE002277