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Diário Oficial da União · 27/03/2023 · pág. 15

DOU 27/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023032700015 15 Nº 59, segunda-feira, 27 de março de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 COMANDO MILITAR DO PLANALTO 3ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA 22º BATALHÃO DE INFANTARIA AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 3/2023 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 13/03/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Serviço de Controle de Vetores e Pragas Urbanas (Dedetização, desinsetização, descupinação, desenratização em ambientes internos e externos). EDMUR BENITES RAMOS Ordenador de Despesas (SIDEC - 24/03/2023) 160547-00001-2023NE002061 11ª REGIÃO MILITAR EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 10/2023 - UASG 160066 Número do Contrato: 8/2020. Nº Processo: 27/2020-CRO/11.. Tomada de Preços. Nº 4/2020. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/11. Contratado: 01.126.892/0001-34 - ARRUDA ENGENHARIA LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de execução, acréscimos e supressões de serviços na obra das instalações elétricas do transformador do rancho do 32° grupo de artilharia de campanha - gac, em brasília-df. Vigência: 23/03/2023 a 18/08/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 334.698,83. Data de Assinatura: 22/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 22/03/2023). COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS / 11ª REGIÃO MILITAR AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 - UASG 160066 Nº Processo: 64332004815202211. Objeto: Adequação de acessibilidade da Comissão Regional de Obras da 11ª Região Militar.. Total de Itens Licitados: 14. Edital: 27/03/2023 das 08h00 às 11h30 e das 13h00 às 16h45. Endereço: Area de Garagens - Qgex / s m u, Setor Militar Urbano - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/160066-5-00001-2023. Entrega das Propostas: a partir de 27/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/04/2023 às 09h45 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Os itens desta licitação devem ser pesquisados no termo de referência para elucidação de dúvidas.. FRANCISCO THARCIO GOMES COSTA Ordenador de Despesas (SIASGnet - 24/03/2023) 160066-00001-2023NE000001 HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE BRASÍLIA EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 2/2017 - UASG 160088 Nº Processo: 64576.053467/2017-77. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE BRASILIA. Contratado: 10.865.146/0001-53 - BELFORT GERENCIAMENTO DE RESIDUOS LTDA. Objeto: Termo de rescisão amigável do contrato administrativo n° 01/2017-hmab, por acordo entre as partes, considerada a conveniência e oportunidade da administração, visto a consumação da contratação decorrente de novo procedimento licitat6rio n° 64576.053467/2017-77.. Fundamento Legal: . Data de Rescisão: 31/01/2023. (COMPRASNET 4.0 - 24/03/2023). COMANDO MILITAR DO SUDESTE COMANDO DE DEFESA ANTIAÉREA DO EXÉRCITO 2º GRUPO DE ARTILHARIA ANTIAÉREA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160473 Número do Contrato: 4/2022. Nº Processo: 64538.000045/2022-12. Pregão. Nº 3/2022. Contratante: 2 GRUPO DE ARTILHARIA ANTIAEREA. Contratado: 02.558.157/0001-62 - TELEFONICA BRASIL S.A.. Objeto: Repactuação de serviços de pacote empresarial com assinatura mensal de linha de voz / internet com fornecimento de telefone em regime de comodato (telefonia móvel).. Vigência: 22/03/2023 a 21/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.867,02. Data de Assinatura: 22/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 22/03/2023). 2ª REGIÃO MILITAR AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 - UASG 160488 Nº Processo: 64287190792202232. Objeto: Contratação de serviços de evacuação médica - ambulâncias tipo B e tipo D.. Total de Itens Licitados: 8. Ed i t a l : 27/03/2023 das 09h00 às 11h30 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. Sgt.mario Kozel Filho N. 222 - Paraiso, - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/160488-5- 00002-2023. Entrega das Propostas: a partir de 27/03/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/04/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ADRIANO MARTINS BORBA Ordenador de Despesas (SIASGnet - 24/03/2023) 160488-00001-2023NE000001 COMANDO MILITAR DO SUL COMANDO DO COMANDO MILITAR DO SUL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160395 Número do Contrato: 1/2019. Nº Processo: 64189.004123/2018-89. Pregão. Nº 20/2018. Contratante: COMANDO DO COMANDO MILITAR DO SUL. Contratado: 07.756.651/0001-55 - BRASIL TECPAR SERVICOS DE TELECOMUNICACOES LTDA. Objeto: Termo aditivo para prorrogação de vigência, para o contrato 01/2019 -CMS, cujo objeto é o serviço de conectividade dedicada Metro Ethernet, ponto a ponto em camada 2, de abrangência intermunicipal e de regiões metropolitanas, para interligar as OM da 3ª Região Militar ao 1º CTA (1º lote de enlaces).. Vigência: 26/03/2023 a 25/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.272.329,64. Data de Assinatura: 23/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 23/03/2023). 3ª REGIÃO MILITAR AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 - UASG 160428 Nº Processo: 64674000841202371. Objeto: Aquisição de material permanente em proveito do Posto Médico da Guarnição de São Borja.. Total de Itens Licitados: 14. Edital: 27/03/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h40 às 16h45. Endereço: Avenida Julio Trois, 2032, Varzea - São Borja/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/160428-5-00005- 2023. Entrega das Propostas: a partir de 27/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/04/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . DIEGO PIPPI LORENZONI Ordenador de Despesas do 2º r c Mec (SIASGnet - 24/03/2023) 160428-00001-2023NE000001 HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE PORTO ALEGRE EXTRATO DE COMODATO Nº 17/2022 - UASG 160399 Nº Processo: 64582.008255/2022-13. Pregão Nº 15/2022. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE PORTO ALEGRE. Contratado: 02.966.317/0002-93 - STRYKER DO BRASIL LTDA.. Objeto: Comodato de um perfurador gatilho duplo sistema e um passa pino para perfurador .. Fundamento Legal: . Vigência: 02/03/2023 a 31/10/2024. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 02/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 24/03/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160399 Número do Contrato: 2/2022. Nº Processo: 64582.017768/2021-34. Pregão. Nº 40/2021. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE PORTO ALEGRE. Contratado: 08.787.861/0001-73 - ELEVADORES ALCER LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 02/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 02/04/2023 a 01/04/2024, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 02/04/2023 a 01/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 61.867,44. Data de Assinatura: 13/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 13/03/2023). HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE ALEGRETE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2022 - UASG 160359 Nº Processo: 64586003776202244. Objeto: O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de Material de Consumo Odontológico, em proveito do Hospital de Guarnição de Alegrete e demais Organizações Militares da Guarnição, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 281. Edital: 30/03/2023 das 08h00 às 12h00. Endereço: Rua Demetrio Ribeiro 210, Centro - Alegrete/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/160359-5-00003-2022. Entrega das Propostas: a partir de 30/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/04/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. ROSIMEIRE PAIVA BARBOSA LINS Ordenador de Despesas (SIASGnet - 24/03/2023) 160359-00001-2023NE000001 POLICLÍNICA MILITAR DE PORTO ALEGRE EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 5/2023 - UASG 160400 Nº Processo: 64658001493202358 . Objeto: Prestação de serviços de saúde de natureza contínua de OCS para a Policlínica Militar de Porto Alegre. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Necessidade de credenciamento em decorrência da saturação da capacidade operacional. Declaração de Inexigibilidade em 23/03/2023. ISABEL CRISTINA CUNHA DELGADO. Od Pclinmpa. Ratificação em 24/03/2023. MARCUS VINICIUS FONTOURA DE MELO. Cmt 3ª Rm. Valor Global: R$ 600.000,00. CNPJ CONTRATADA : 97.487.508/0001-06 CLINICA PANAMERICANA OLHOS LTDA. (SIDEC - 24/03/2023) 160400-00001-2023NE111111 EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 6/2023 - UASG 160400 Nº Processo: 64658001508202388 . Objeto: Prestação de serviços de natureza contínua de OCS para a Policlínica Militar de Porto Alegre. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Necessidade de credenciamento em decorrência da saturação da capacidade operacional. Declaração de Inexigibilidade em 23/03/2023. ISABEL CRISTINA CUNHA DELGADO. Od Pclinmpa. Ratificação em 24/03/2023. MARCUS VINICIUS FONTOURA DE MELO. Cmt 3ª Rm. Valor Global: R$ 300.000,00. CNPJ CONTRATADA : 18.998.348/0001-85 RENALMEDIC SE R V I CO S MEDICOS LTDA. (SIDEC - 24/03/2023) 160400-00001-2023NE111111 EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 7/2023 - UASG 160400 Nº Processo: 64658001842202331 . Objeto: Prestação de serviços de saúde de natureza contínua de OCS para a Policlínica Militar de Porto Alegre. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Necessidade de credenciamento em decorrência da saturação da capacidade operacional. Declaração de Inexigibilidade em 23/03/2023. ISABEL CRISTINA CUNHA DELGADO. Od Pclinmpa. Ratificação em 24/03/2023. MARCUS VINICIUS FONTOURA DE MELO. Cmt 3ª Rm. Valor Global: R$ 300.000,00. CNPJ CONTRATADA : 14.100.300/0001-57 INSTITUTO GOLDEN PILATES & FISIOTERAPIA LTDA.. (SIDEC - 24/03/2023) 160400-00001-2023NE111111