DOU 27/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Entrega das Propostas: a partir de 27/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/04/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . CARLOS NUNES PACHECO NETO Ordenador de Despesas (SIASGnet - 23/03/2023) 160222-00001-2023NE000001 5ª DIVISÃO DE EXÉRCITO 14ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA 14ª COMPANHIA DE ENGENHARIA DE COMBATE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 - UASG 160517 Nº Processo: 64431000400202322. Objeto: Eventual aquisição de materiais de higienização, limpeza e segurança (EPI).. Total de Itens Licitados: 101. Edital: 27/03/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Rua Lauro Muller, 2327 - Passagem - Tubarao, - Tubarão/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/160517-5-00005-2023. Entrega das Propostas: a partir de 27/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/04/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . RAPHAEL ANDRADE DAMASCENO Ordenador de Despesas (SIASGnet - 24/03/2023) 160517-00001-2023NE000001 15ª BRIGADA DE INFANTARIA MECANIZADA 30º BATALHÃO DE INFANTARIA MECANIZADO EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1/2023 - UASG 160206 Nº Processo: 65313001331202383 . Objeto: Prestação de serviços médicos hospitalares aos beneficiários do SAMMED/FUSEX/PASS. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Credenciamento OCS/PSA. Processo edital 01/2020. NUP 65313.008077/2019-68. Inviabilidade de competição. Declaração de Inexigibilidade em 08/03/2023. ALEXANDRE PEREIRA FIGUEIRED O. Ordenador de Despesa. Ratificação em 14/03/2023. ANDRE LUIZ ISOLA. Cmt 5ª Rm. Valor Global: R$ 100.000,00. CNPJ CONTRATADA : 48.557.168/0001-29 CLINICA DE PSI CO LO G I A SABRINA GONCALVES LTDA. (SIDEC - 24/03/2023) 160206-00001-2023NE000001 5ª BRIGADA DE CAVALARIA BLINDADA EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1/2023 - UASG 160233 Nº Processo: 64299000987202391 . Objeto: Credenciamento OCS/PSA prestação de serviços complementares de assistência médico-hospitalar, ambulatorial, atendimento de emergência/urgência, atenção domiciliar, odontológica e de reabilitação aos beneficiários do SAMEx, para atender aos ex-combatentes, seus dependentes e pensionistas, Fundo de Saúde do Exército (SAMMED / FUSEx), aos usuários do Fator de Custo e aos servidores beneficiários da Prestação de Assistência à Saúde Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Necessita contratar serviços de saúde não disponíveis, por meio de credenciamento de OCS e/ou PSA, de forma complementar Declaração de Inexigibilidade em 08/02/2023. NADSON COUTINHO SOARES. Ordenador de Despesas. Ratificação em 20/03/2023. MARCELO GONES SABBA DE ALENCAR. Cmt 5ª Bda c Bld. Valor Global: R$ 700.000,00. CNPJ CONTRATADA : 00.780.901/0001-43 CLINICA DE FISIOTERAPIA PONTAGROSSENSE LTDA. (SIDEC - 24/03/2023) 160233-00001-2023NE000001 EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2/2023 - UASG 160233 Nº Processo: 64294000988202336 . Objeto: Credenciamento OCS/PSA prestação de serviços complementares de assistência médico-hospitalar, ambulatorial, atendimento de emergência/urgência, atenção domiciliar, odontológica e de reabilitação aos beneficiários do SAMEx, para atender aos ex-combatentes, seus dependentes e pensionistas, Fundo de Saúde do Exército (SAMMED / FUSEx), aos usuários do Fator de Custo e aos servidores beneficiários da Prestação de Assistência à Saúde Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Necessita contratar serviços de saúde não disponíveis, por meio de credenciamento de OCS e/ou PSA, de forma complementar Declaração de Inexigibilidade em 08/02/2023. NADSON COUTINHO SOARES. Ordenador de Despesas. Ratificação em 20/03/2023. MARCELO GONES SABBA DE ALENCAR. Cmt 5ª Bda c Bld. Valor Global: R$ 250.000,00. CNPJ CONTRATADA : 47.342.131/0001-10 ERS PSICOLOGIA LTDA. (SIDEC - 24/03/2023) 160233-00001-2023NE000001 5º REGIMENTO DE CARROS DE COMBATE EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2023 - UASG 160234 Nº Processo: 53107.003721/2019-68. Dispensa Nº 1/2023. Contratante: 5 REGIMENTO DE CARROS DE COMBATE. Contratado: 34.028.316/0020-76 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRA FO S . Objeto: Contratação de serviço de entrega econômica para envio de produtos (pac) e entrega expressa nacional de produtos e documentos (sedex).. Fundamento Legal: . Vigência: 31/03/2023 a 31/03/2024. Valor Total: R$ 7.200,00. Data de Assinatura: 23/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 24/03/2023). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2022 - UASG 160234 Nº Processo: 64665005409202303. Objeto: Eventual aquisição de materiais para o Hotel de Trânsito da Guarnição de Rio Negro-PR.. Total de Itens Licitados: 76. Edital: 27/03/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Av Deputado Ivan Ferreira do Amaral, S/ Nº, Bom Jesus, - Rio Negro/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/160234-5-00021-2022. Entrega das Propostas: a partir de 27/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/04/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . DANIEL LONGHI CANEPPELE Ordenador de Despesas (SIASGnet - 23/03/2023) 160234-00001-2023NE000001 3ª DIVISÃO DE EXÉRCITO ARTILHARIA DIVISIONÁRIA DA 3ª DIVISÃO DE EXÉRCITO 27º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 160375 Número do Contrato: 2/2019. Nº Processo: 64558.000098/2019-08. Dispensa. Nº 39/2019. Contratante: 27 GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA. Contratado: 34.028.316/0026-61 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS. Objeto: Prestação de serviços postais.. Vigência: 26/03/2023 a 25/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 8.000,00. Data de Assinatura: 08/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 08/03/2023). 6ª BRIGADA DE INFANTARIA BLINDADA 4º REGIMENTO DE CARROS DE COMBATE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160404 Número do Contrato: 1/2022. Nº Processo: 64664000020202273. Inexigibilidade. Nº 1/2022. Contratante: 4 REGIMENTO DE CARRROS DE COMBATE. Contratado: 13.250.229/0001-26 - CLARISSA FONTOURA DO AMARAL QUOOS. Objeto: Renovação de contrato de prestação de serviços de diagnóstico por imagem. Vigência: 04/05/2023 a 03/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.200.000,00. Data de Assinatura: 24/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 24/03/2023). 7º BATALHÃO DE INFANTARIA BLINDADO EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2019 - UASG 160411 Nº Processo: 64072.004165/2018-27. Inexigibilidade Nº 7/2019. Contratante: 7º BATALHÃO DE INFANTARIA BLINDAD O. Contratado: 202.280.230-68 - ANTÔNIO JOÃO WEBER. Objeto: Prestação de serviços de assistência médico-hospitalar e ambulatorial na especialidade de psicologia. Fundamento Legal: . Vigência: 10/08/2019 a 09/08/2020. Valor Total: R$ 45.000,00. Data de Assinatura: 10/08/2019. (COMPRASNET 4.0 - 24/03/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2018 - UASG 160411 Nº Processo: 64072.007314/2017-29. Inexigibilidade Nº 5/2017. Contratante: 7º BATALHÃO DE INFANTARIA BLINDAD O. Contratado: 922.822.100-34 - LISA SCHEIDT BARTHOLOMAY. Objeto: Prestação de serviços de odontopediatria. Fundamento Legal: . Vigência: 05/12/2018 a 04/12/2019. Valor Total: R$ 78.000,00. Data de Assinatura: 05/12/2018. (COMPRASNET 4.0 - 24/03/2023). EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 7/2021 - UASG 160411 Nº Processo: 64072.023126/2020-43. Inexigibilidade Nº 9/2020. Contratante: 7º BATALHÃO DE INFANTARIA BLINDAD O. Contratado: 18.563.054/0001-20 - JCL SERVICOS DE SAUDE LTDA. Objeto: Serviços de diagnóstico por imagem sem uso de radiação ionizante, exceto ressonância magnética. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 01/09/2021 a 01/09/2023. Valor Total: R$ 200.000,00. Data de Assinatura: 01/09/2021. (COMPRASNET 4.0 - 24/03/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 160411 Número do Contrato: 9/2018. Nº Processo: 64072.007314/2017-29. Inexigibilidade. Nº 5/2017. Contratante: 7ºBATALHÃO DE INFANTARIA BLINDA D O. Contratado: 922.822.100-34 - LISA SCHEIDT BARTHOLOMAY. Objeto: Prestação de serviços de odontopediatria. Vigência: 05/12/2022 a 04/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 78.000,00. Data de Assinatura: 03/12/2022. (COMPRASNET 4.0 - 03/12/2022). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2020 - UASG 160411 Número do Contrato: 9/2018. Nº Processo: 64072.007314/2017-29. Inexigibilidade. Nº 5/2017. Contratante: 7º BATALHÃO DE INFANTARIA BLINDA D O. Contratado: 922.822.100-34 - LISA SCHEIDT BARTHOLOMAY. Objeto: Prestação de serviços de odontopediatria. Vigência: 05/12/2020 a 04/12/2021. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 78.000,00. Data de Assinatura: 03/12/2020. (COMPRASNET 4.0 - 03/12/2020). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2021 - UASG 160411 Número do Contrato: 9/2018. Nº Processo: 64072.007314/2017-29. Inexigibilidade. Nº 5/2017. Contratante: 7º BATALHÃO DE INFANTARIA BLINDA D O. Contratado: 922.822.100-34 - LISA SCHEIDT BARTHOLOMAY. Objeto: Prestação de serviços de odontopediatria. Vigência: 05/12/2021 a 04/12/2022. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 78.000,00. Data de Assinatura: 03/12/2021. (COMPRASNET 4.0 - 03/12/2021). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 - UASG 160411 Nº Processo: 640702.000953/202. Objeto: Aquisição de material farmacológico, odontológico, médico-hospitalar, equipamentos e mobiliário para a Seção de Saúde do 7º Batalhão de Infantaria Blindado. Total de Itens Licitados: 77. Edital: 27/03/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Rua Marechal Floriano, 1840, Bonfim, - Santa Cruz do Sul/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/160411-5-00004-2023. Entrega das