DOU 27/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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MARCELO SOARES DE OLIVEIRA Ordenador de Despesas (SIASGnet - 14/03/2023) 160411-00001-2023NE000001 EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2022 - 7º BIB PROCESSO NUP 64072.025508/2022-73 A União, por intermédio do 7º Batalhão de Infantaria Blindado, Exército Brasileiro, torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar a seleção e o credenciamento de Organizações Civis de Saúde (OCS) e de Profissionais de Saúde Autônomos (PSA), conforme as condições estabelecidas neste Edital e nos seus Anexos. OBJETO: contratação de serviços complementares de Assistência Médico-Hospitalar, Ambulatorial, de Apoio Diagnóstico, Laboratorial, Terapêutico, Multidisciplinares, Fisioterápico, Atenção Domiciliar, Odontológico, de Reabilitação, Atendimento de Urgência e Emergência em regime de 24 horas Diárias e Remoções Inter-Hospitalar. DISPONIBILIDADE DO EDITAL: site www.7bib.eb.mil.br e mais informações poderão ser obtidas através do fone (51) 3713-1460 ou pelo e-mail [email protected]. Ten Cel MARCELO SOARES DE OLIVEIRA Ordenador de Despesas 4º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA 3º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE COMBATE EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2023 - UASG 160367 Nº Processo: 64548.008237/2023-58. Chamada Pública nº 01/2023, da UASG: 160366 (GCALC). Contratante: 3º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE COMBATE. Contratado: 34.909.423/0001-40 - COOPERATIVA CACHOEIRENSE DE ALIMENTOS DOS AGRICULTORES. Objeto: O objeto é a entregar os gêneros alimentícios da agricultura familiar. Fundamento Legal: Art. 35, da Lei n] 14.284/2021. Vigência: 14/03/2023 a 14/03/2024. Valor Total: R$ 174.999,04. Data de Assinatura: 14/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 24/03/2023). 6ª DIVISÃO DE EXÉRCITO 3ª BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA 9º REGIMENTO DE CAVALARIA BLINDADO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2022 - UASG 160430 Nº Processo: 64668007025202297. Objeto: Contratação eventual de Gàs GLP e lenha em proveito das organizações militares da guarnição de São Gabriel - RS.. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 27/03/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Av. Francisco Hermenegildo da Silva - 1874 - Centro - Sao Gabriel, Indenpendencia - São Gabriel/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/160430-5-00006-2022. Entrega das Propostas: a partir de 27/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/04/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . CAMILO AUGUSTO DE LIMA MOTA Ordenador de Despesas (SIASGnet - 24/03/2023) 160430-00001-2023NE000001 DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA CENTRO INTEGRADO DE TELEMÁTICA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 - UASG 160091 Nº Processo: 65488000960202211. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção preditiva, preventiva e corretiva, com fornecimento integral de peças, materiais, componentes, acessórios, perifericos, insumos e treinamento para a solução, composta de sala-cofre (célula estanque) e de seus sistemas periféricos interligados, instalados na Autoridade certificadora de Defesa (AC Defesa), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 27/03/2023 das 09h00 às 11h45 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av Duque de Caxias S/n - Setor Militar Urbano, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/160091-5-00002-2023. Entrega das Propostas: a partir de 27/03/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/04/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . MARCELO CAXIAS DE SOUZA Ordenador de Despesas (SIASGnet - 24/03/2023) 160091-00001-2023NE000001 DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO EXÉRCITO DIRETORIA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR MILITAR ACADEMIA MILITAR DAS AGULHAS NEGRAS EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2023 - UASG 160249 Nº Processo: 64000.040679/2022-76. Pregão Nº 18/2022. Contratante: ACADEMIA MILITAR DAS AGULHAS NEGRAS. Contratado: 18.087.315/0001-83 - AAVA LOCACOES E TRANSPORTES LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de transporte por meio de fretamento de veículos com motorista, para atender às necessidades de deslocamento de militares da academia militar das agulhas negras (aman).. Fundamento Legal: . Vigência: 03/03/2023 a 03/03/2024. Valor Total: R$ 675.692,50. Data de Assinatura: 03/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 24/03/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 160249 Número do Contrato: 6/2020. Nº Processo: 64000.027959/2019-93. Pregão. Nº 48/2019. Contratante: ACADEMIA MILITAR DAS AGULHAS NEGRAS. Contratado: 76.535.764/0001-43 - OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL. Objeto: Renovação do prazo de vigência e aplicação de reajuste anual. Vigência: 11/03/2023 a 10/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 20.590,62. Data de Assinatura: 01/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 01/03/2023). CENTRO DE PREPARAÇÃO DE OFICIAIS DA RESERVA DE BELO HORIZONTE E COLÉGIO MILITAR DE BELO HORIZONTE EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2023 - UASG 160523 Nº Processo: 19973.110870/2021-50. Pregão Nº 10/2022. Contratante: CENTRO DE PREP. DE OFICIAIS DA RESERVA DE BH. Contratado: 40.432.544/0001-47 - CLARO S.A.. Objeto: Contratação conjunta prestação de serviço móvel pessoal (smp- dados móveis e voz), gestão de dispositivos móveis (mdm) e opção aparelhos móveis em comodato para 03 (três) aparelhos, conforme as especificações e condições constantes no termo de referência. Fundamento Legal: . Vigência: 08/02/2023 a 08/08/2025. Valor Total: R$ 908,10. Data de Assinatura: 08/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 24/03/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2023 - UASG 160523 Nº Processo: 19973.110870/2021-50. Pregão Nº 10/2022. Contratante: CENTRO DE PREP. DE OFICIAIS DA RESERVA DE BH. Contratado: 40.432.544/0001-47 - CLARO S.A.. Objeto: Contratação conjunta prestação de serviço móvel pessoal (smp- dados móveis e voz), gestão de dispositivos móveis (mdm) e opção aparelhos móveis em comodato para 03 (três) aparelhos, conforme as especificações e condições constantes no termo de referência. Fundamento Legal: . Vigência: 08/02/2023 a 08/08/2025. Valor Total: R$ 908,10. Data de Assinatura: 08/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 24/03/2023). ESCOLA DE APERFEIÇOAMENTO DE OFICIAIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 - UASG 160311 Nº Processo: 64495012526202214. Objeto: Cessão de uso para serviço de cantina.. Total de Itens Licitados: 10. Edital: 27/03/2023 das 09h30 às 11h30 e das 13h30 às 15h30. Endereço: Av. Duque de Caxias N. 2071 - Vila Militar, Deodoro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/160311-5-00002-2023. Entrega das Propostas: a partir de 27/03/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/04/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . JULIO CESAR MOURA LADEIRA Pregoeiro (SIASGnet - 24/03/2023) 160311-00001-2023NE000001 ESCOLA DE COMANDO E ESTADO-MAIOR DO EXÉRCITO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023 - UASG 160313 Nº Processo: 64498001712202389. Objeto: Aquisição de arranjos florais. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 27/03/2023 das 10h00 às 16h00. Endereço: Praca Gen. Tiburcio, N. 125 - Praia Vermelha, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/160313-5-00009-2023. Entrega das Propostas: a partir de 27/03/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/04/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. ALEXSANDRO ARRUDA DA ROCHA Ordenador de Despesas (SIASGnet - 24/03/2023) 160313-00001-2023NE000001 ESCOLA PREPARATÓRIA DE CADETES DO EXÉRCITO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 - UASG 160468 Nº Processo: 64510000305202349. Objeto: Contratação de serviços de tecnologia da informação e comunicação de outsourcing de impressão e cópia, compreendendo a cessão de direito de uso de equipamentos funcionais, com o fornecimento de insumos diretos e indiretos para a impressão, cópia (exceto papel), digitalização de documentos, gerenciamento do ambiente de impressão, fornecimento de relatório de contabilização, além de manutenção e suporte técnico. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 27/03/2023 das 09h30 às 12h00 e das 14h00 às 16h30. Endereço: Av Papa Pio Xii, 350 - Jardim Chapadao, Jardim Chapadão - Campinas/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/160468-5-00001-2023. Entrega das Propostas: a partir de 27/03/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/04/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Com execução mediante o regime de empreitada por preço unitário estimativo. WESLEY VANNUCHI Ordenador de Despesas (SIASGnet - 24/03/2023) 160468-00001-2023NE000001 CENTRO DE CAPACITAÇÃO FÍSICA DO EXÉRCITO E FORTALEZA DE SÃO JOÃO ESCOLA DE EDUCAÇÃO FÍSICA DO EXÉRCITO EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 13/2023 - UASG 160315 Nº Processo: 65321000448202341 . Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de gás encanado Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XXII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: O serviço atenderá as demandas de funcionamento das instalações de responsabilidade do CCFEx. Declaração de Dispensa em 24/03/2023. MARCOS PAULO VIVIANI SILVA. Ordenador de Despesas do Ccfex/fsj. Ratificação em 24/03/2023. LUIZ ALBERTO CUREAU JUNIOR. Chefe do Centro de Capacitação Física do Exército. Valor Global: R$ 140.000,00. CNPJ CONTRATADA : 33.938.119/0002-40 COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GAS DO RIO DE JANEIRO - CEG. (SIDEC - 24/03/2023) 160315-00001-2023NE999999 SECRETARIA DE ECONOMIA E FINANÇAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2022 - UASG 160089 Nº Processo: 64689005201202216. Objeto: Aquisição de material de consumo - baterias de chumbo e insumos.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 27/03/2023 das 09h00 às 11h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Avenida do Exército - Qgex - Bloco i - 2° Piso - Smu -, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/160089-5-00013-2022. Entrega das Propostas: a partir de 27/03/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/04/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital pode ser retirado no site da SEF: http://www.sef.eb.mil.br/licitacoes/79- sg4/licitacoes-sg4/501-pregao-eletronico.html.Maiores informações os interessados podem entrar em contato pelo o e-mail - [email protected], ou pelo ramal - 2035 - 3180.. MARCIO DE LIMA SALES Ordenador de Despesas (SIASGnet - 24/03/2023) 160089-00001-2023NE000001