DOU 27/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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INDÚSTRIA DE MATERIAL BÉLICO DO BRASIL FÁBRICA DA ESTRELA EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 99/2023 - UASG 168008 Nº Processo: 2023-DL-0099-FE . Objeto: Serviço de descarte de água ácida. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso XIII da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: Realizar descarte do material. Declaração de Dispensa em 17/03/2023. ELTO OLYMPIO VALICH DA FONSECA JUNIOR. Ordenador de Despesa. Ratificação em 17/03/2023. ANDRE LUIZ DE ASSIS MIRANDA. Chefe da Fábrica. Valor Global: R$ 38.350,00. CNPJ CONTRATADA : 08.456.505/0001-77 ANTARES RECICLAGEM LTDA. (SIDEC - 24/03/2023) 168008-00001-2023NE000001 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 18/2023 Foram declaradas vencedoras do Pregão Eletrônico SRP nº 018/2023-FE, as Empresas:CLIMA TOP REFRIGERACAO LTDA-CNPJ:26.540.429/0001-65;A FORTAL EZ A REFRIGERACAO LTDA-CNPJ:35.786.244/0001-26; GERIR COMERCIO E SERVICOS DE REFRIGERACAO LTDA-CNPJ:36.724.325/0001-64. ELTO OLYMPIO VALICH DA FONSECA JUNIOR Ordenador de Despesas (SIDEC - 24/03/2023) FÁBRICA DE ITAJUBÁ EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 5/2023 - UASG 168005 Nº Processo: 2023IN000005 . Objeto: Análise de documentação e avaliação do LEP Total de Itens Licitados: 00004. Fundamento Legal: Art. 30º, Caput da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: Inviabilidade de Competição Conforme Art. 30 do Regulamento de Licitações e Contratos da IMBEL de 22/05/2018 Declaração de Inexigibilidade em 15/03/2023. ROBERTS DA COSTA PEREIRA. Ordenador de Despesas. Ratificação em 24/03/2023. OMAR TUMAS. Chefe de Fábrica. Valor Global: R$ 11.369,47. CPF CONTRATADA : 278.696.508-03 MARCOS ANTONIO CONTEL SECCO. Valor: R$ 5.086,51. CNPJ CONTRATADA : 33.528.101/0001-99 LUIS CARLOS FALEIROS FREITAS 00456285806. Valor: R$ 6.282,96 (SIDEC - 24/03/2023) 168005-16501-2023NE012023 AVISO DE ANULAÇÃO PREGÃO Nº 38/2023 Fica anulada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 2023PR000039 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Desengraxante Atóxico. ROBERTS DA COSTA PEREIRA Ordenador de Despesa (SIDEC - 24/03/2023) 168005-16501-2023NE000001 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 46/2023 - UASG 168005 Nº Processo: 2023PR00046. Objeto: Aquisição de Combustível. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 27/03/2023 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av.coronel Aventino Ribeiro,1099, Bairro Imbel - Itajubá/mg, Imbel - Itajubá/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/168005-5-00046-2023. Entrega das Propostas: a partir de 27/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/04/2023 às 09h01 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ROBERTS DA COSTA PEREIRA Ordenador de Despesas (SIASGnet - 24/03/2023) 168005-16501-2023NE012023 FÁBRICA DE JUIZ DE FORA EXTRATO DE CONTRATO Nº 46/2022 - UASG 168006 Nº Processo: 2022/000518-FJF. Dispensa Nº 404/2022. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/ FJ F. Contratado: 03.773.700/0017-74 - SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL - DEPARTAME. Objeto: Contrato 46/2022/fjf cujo objeto é a contratação de empresa especializada para realização de consultoria de engenharia para elaboração do laudo de apreciação de riscos, conforme especificações, exigências e prazos constantes no termo de referência sesmt/fjf.. Fundamento Legal: . Vigência: 20/03/2023 a 19/03/2024. Valor Total: R$ 20.340,00. Data de Assinatura: 20/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 24/03/2023). UNIDADE SEDE EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 9/2023 - UASG 168003 Nº Processo: 110/2023-UA-IMBEL . Objeto: Realização de Curso: Contratações das Estatais - visão sistêmica . Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 30º, Inciso II da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: Inviabilidade de competição dentro da metodologia apresentada. Declaração de Inexigibilidade em 24/03/2023. ELIANO XAVIER COSTA. Ordenador de Despesas da Imbel Sede. Ratificação em 24/03/2023. PAULO CICERO JACINTO DE MENEZES. Chefe da Unidade de Administração da Imbel. Valor Global: R$ 3.971,00. CNPJ CONTRATADA : 36.003.671/0001-53 CONSULTRE CONSULTORIA E TREINAMENTO LTDA. (SIDEC - 24/03/2023) 168003-16501-2023NE000001 EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 10/2023 - UASG 168003 Nº Processo: 111/2023-UA-IMBEL . Objeto: Realização de Curso: Planejamento das Contratações e Formação de Preços (IN nº 65/2021 e Lei nº 14.133/21) . Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 30º, Inciso II da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: Inviabilidade de competição dentro da metodologia apresentada. Declaração de Inexigibilidade em 24/03/2023. ELIANO XAVIER COSTA. Ordenador de Despesas da Imbel Sede. Ratificação em 24/03/2023. PAULO CICERO JACINTO DE MENEZES. Chefe da Unidade de Administração da Imbel. Valor Global: R$ 3.247,00. CNPJ CONTRATADA : 08.942.423/0001-32 ORZIL CURSOS E EVENTOS LTDA. (SIDEC - 24/03/2023) 168003-16501-2023NE000001 EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 17/2023 - UASG 168003 Nº Processo: 141/2023-UA-IMBEL . Objeto: Serviço de locação do espaço nº Q-32, com 9X14,5m; montagem, manutenção técnica e desmontagem e confecção de logotipos, para a 12ª LAAD Defence & Security. Total de Itens Licitados: 00003. Fundamento Legal: Art. 30º, Caput da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: Inviabilidade de competição dentro da metodologia apresentada. Declaração de Inexigibilidade em 24/03/2023. ELIANO XAVIER COSTA. Ordenador de Despesas da Imbel Sede. Ratificação em 24/03/2023. PAULO CICERO JACINTO DE MENEZES. Chefe da Unidade de Administração da Imbel. Valor Global: R$ 431.990,00. CNPJ CONTRATADA : 10.432.341/0001-90 CREATIVEEVENTS BRAZIL EXIBICOES E FEIRAS LTDA. (SIDEC - 24/03/2023) 168003-16501-2023NE000001 EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 19/2023 - UASG 168003 Nº Processo: 127/2023-UA-IMBEL . Objeto: Treinamento do Módulo de Medicina e Segurança do Trabalho do Datasul . Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 30º, Inciso II da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: Inviabilidade de competição dentro da metodologia apresentada. Declaração de Inexigibilidade em 24/03/2023. ELIANO XAVIER COSTA. Ordenador de Despesas da Imbel Sede. Ratificação em 24/03/2023. PAULO CICERO JACINTO DE MENEZES. Chefe da Unidade de Administração da Imbel. Valor Global: R$ 6.240,00. CNPJ CONTRATADA : 20.945.553/0001-24 ND DESENVOLVIMENTO E CONSULTORIA LTDA. (SIDEC - 24/03/2023) 168003-16501-2023NE000001 FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXÉRCITO EXTRATO DE CONTRATO Nº 1780/2023 - UASG 168001 Nº Processo: 000762/2023. Pregão Nº 762/2023. Contratante: FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXÉRCITO - FHE. Contratado: 02.007.037/0001-77 - ENCOM ENERGIA E COMÉRCIO LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação do serviço de manutenção preventiva e corretiva do sistema de geração fotovoltaico, com capacidade de 725 kwp (setecentos e vinte e cinco kilowatts-pico), instalada em uma área de 3.900 m² (três mil e novecentos metros quadrados) no Edifício Sede da Fundação Habitacional do Exército (FHE), localizado na Avenida Duque de Caxias, s/nº, Setor Militar Urbano (SMU), Cep 70.630-902, em Brasília/DF, com o fornecimento de peças e materiais necessários, exceto inversores. Fundamento Legal: Art. 28, inciso I, da Lei 14.133/2021. Vigência: 22/03/2023 a 21/09/2025. Valor Total: R$ 97.999,80. Data de Assinatura: 22/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 24/03/2023). AVISO DE ALTERAÇÃO LICITAÇÃO nº 779/2023 A FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXÉRCITO - FHE, comunica que a data de abertura do edital de licitação supracitado, publicado no D.O.U de 27/2/2023, foi alterada para o dia 17/4/2023, às 9h. As alterações do referido Edital poderão ser acompanhadas no sítio da Instituição: https://www.poupex.com.br/institucional/editais-e- compras/editais/licitacoes/ Brasília/DF, 24 de março de 2023. WASHINGTON MOREIRA CORRENTE Presidente da Comissão de Contratação COMANDO DA MARINHA GABINETE DO COMANDANTE EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Registrador: Gabinete do Comandante da Marinha. Espécie: Ata de Registro de Preços. Data da assinatura: 13/03/2023. Prazo de Vigência: 13/03/2023 a 13/03/2024. Pregão Eletrônico SRP n° 20/2022. Objeto: escolha da proposta mais vantajosa para a eventual e futura aquisição de computadores do tipo Desktop e Notebook, bem como outros equipamentos diversos de informática para o Gabinete do Comandante da Marinha no Rio de Janeiro e em Brasília. Ata n° 15/2023, Registrada: NA FERREIRA SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA, CNPJ 20.915.722/0001-83; itens 01 a 04, 15 e 18 a 21 - R$ 7.243,20. AMAZÔNIA AZUL TECNOLOGIAS DE DEFESA S.A. EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA No uso de suas atribuições, o Conselho de Administração convoca a Assembleia Geral Ordinária da Amazônia Azul Tecnologias de Defesa S.A. - AMAZUL para o dia 18 de abril de 2023, às 10 horas, na Sede da AMAZUL, em São Paulo, Avenida Corifeu de Azevedo Marques, 1847, Butantã, São Paulo, CEP nº 05581-001, para deliberar sobre a seguinte Ordem do Dia: 1 - Relatório da Administração e Demonstrações Financeiras relativos ao exercício findo em 31 de dezembro de 2022; 2 - Eleição de Conselheiro de Administração; 3 - Eleição de Conselheiro Fiscal; e 4 - Fixação da remuneração dos membros do Conselho de Administração, Conselho Fiscal, Diretoria Executiva e Comitê de Auditoria. São Paulo, 16 de março de 2023. PETRONIO AUGUSTO SIQUEIRA DE AGUIAR Presidente do Conselho de Administração