DOU 27/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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PETRONIO AUGUSTO SIQUEIRA DE AGUIAR Presidente do Conselho de Administração COMANDO DE OPERAÇÕES NAVAIS COMANDO DA FORÇA DE FUZILEIROS DA ESQUADRA COMANDO DA DIVISÃO ANFÍBIA BASE DE FUZILEIROS NAVAIS DA ILHA DO GOVERNADOR RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2022 O Ordenador de Despesas da BFNIG, mediante o pregoeiro e sua equipe de apoio, conforme previsto no Decreto 10.024, de 20 de setembro de 2019, torna publico aos interessados o resultado do Pregao Eletronico SRP 18/2022, processo 63386.001179/2022-79. Objeto: Escolha da proposta mais vantajosa para aquisição de material de expediente, limpeza e equipamento de proteção individual condicoes, quantidades e exigencias estabelecidas neste Edital e seus anexos. Empresas vencedoras: RIOMAR 2001 DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS E DESCARTAVEIS LTDA - CNPJ 05.057.706/0001-03 - Itens: 30, 31, 38, 41, 42 e 68 (valor da Ata: R$ 302.056,00); J. J. VITALLI - CNPJ 08.658.622/0001-13 - itens: 47 e 54 (valor da Ata: R$ 4.599,00); PABLO LUIS MARTINS - CNPJ 09.138.326/0001-54 - Item 19 (valor da Ata: R$ 2.586,00); MEGABOR INDUSTRIA E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS E VESTUARIO LTDA - CNPJ 12.032.954/0001- 65 - item 49 (valor da Ata: R$ 35.360,00); PROTEGGERE INDUSTRIA E COMERCIO DE EPI S LTDA - CNPJ 12.670.981/0001-63 - item 52 (valor da Ata: R$ 1.875,00); MULTISUL COMERCIO E DISTRIBUICAO LTDA - CNPJ 12.811.487/0001-71 - itens 4, 14, 17 e 26 (valor da Ata: R$ 4.646,20); VIPE COMERCIAL LTDA - CNPJ 17.26.067/0001-67 - itens 15 e 16 (valor da Ata: R$ 17.751,00); SUARES DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA - CNPJ 18.202.203/0001-26 - itens 1, 61, 74 e 75 (valor da Ata: R$ 78.600,00); MASTERSUL EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA LTDA - CNPJ 18.274.923/0001-05 - item 69 (valor da Ata: R$ 6.800,00); SUPRY OFFICE DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS E SERVIÇOS LTDA - CNPJ 18.593.064/0001-09 - itens 2, 37 e 65 ( valor da Ata: R$ 16.860,00); SHERIDAN RIO COMERCIO E SERVICO LTDA - CNPJ 19.932.323/0001-41 - itens 3,7, 8, 24, 25 e 72 (valor da Ata: R$ 24.663,40); BENEDES SOARES BATISTA - CNPJ 23.303.444/0001-00 - itens 32, 39, 40 e 44 (valor da Ata: R$ 211.830,00); AKIRA COMERCILA LTDA - CNPJ 25.106.928/0001-86 - itens 50 e 53 (valor da Ata: R$ 2.448,00); CLEARLIMP PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA - CNPJ 30.235.521/0001-99 - itens 10 e 66 (valor da Ata: R$ 3.630,00); INOVARE EQUIPAMENTOS E PLANEJAMENTO ADMINISTRATIVO LTDA - CNPJ 31.206.933/0001-63 - item 45 (valor da Ata: R$ 10.450,00); INOVA RIO MATERIAIS ELETRICOS E DESCARTAVEIS LTDA - CNPJ 34.894.910/0001-87 - itens 28 e 29 (valor da Ata: R$ 73.500,00); RVC DISTRIBUIDORA COMERCIO E SERVICOS LTDA - CNPJ 36.495.092/0001-75 - itens 70 e 73 (valor da Ata: R$ 4.546,00); LION CAPS PRODUTOS E SERVICOS LTDA - CNPJ 37.210.236/0001-62 - itens 46 e 48 (valor da Ata: R$ 16.840,00); INFRASEG EQUIPAMENTOS DE PROTECAO LTDA - CNPJ 37.406.687/0001-70 - itens 11 e 18 (valor da Ata: R$ 1.509,60); MENCHINI CONTINENTAL LTDA - CNPJ 37.486.551/0001-17 - item 67 (valor da Ata: R$ 18.980,00); AKITEM COMERCIO E DISTRIBUICAO LTDA - CNPJ 41.063.862/0001-40 - item 23 (valor da Ata: R$ 5.440,00); B R PAPER COMERCIO E SERVICOS DE PRODUTOS DE LIMPEZA EM GERAL LTDA - CNPJ 41.913.430/0001-81 - itens 5, 6, 20, 21, 22, 33 e 64 (valor da Ata: R$ 28.643,40); S. L. SALES COMERCIO E SERVICOS LTDA - CNPJ 42.658.139/0001-77 - itens 59 e 60 ( valor da Ata: R$ 22.500,00); WAGNER RODRIGUES 04570575803 - CNPJ 42.747.957/0001-46 - item 36 (valor da Ata: R$ 2.870,00); EMBALA E LIMP LTDA - CNPJ 44.036.497/0001-73 - itens 57 e 58 (valor da Ata: R$ 17.769,00); ALFA DISTRIBUIDORA EM GERAL LTDA - CNPJ 44.406.119/0001-34 - item 62 (valor da Ata: R$ 7.680,00); PORTALSEG LICITACOES COM REP LTDA - CNPJ 47.332.604/0001-07 - item 43 (valor da Ata: R$ 18.500,00); COMANDO BRAVO LICITACAO E IMPORTACAO LTDA - CNPJ 48.749.155/0001-51 - item 55 (valor global da Ata: R$ 8.008,00); ADMAQ LTDA - CNPJ 71.3559.939/0001-95 - item 12 (valor da Ata: R$ 3.252,00); valor global da ATA R$ 938.192,80. ROBSON TURQUIELLO MACHADO DA SILVA COMANDO EM CHEFE DA ESQUADRA BASE NAVAL DO RIO DE JANEIRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2022 - UASG 791800 Nº Processo: 63105001676202286. Objeto: O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição eventual e futura de materiais para manutenção e utilização da piscina da Base Naval do Rio de Janeiro, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 27. Edital: 27/03/2023 das 08h30 às 11h30 e das 13h30 às 15h00. Endereço: Ilha de Mocangue S/n, - Niterói/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/791800-5-00012-2022. Entrega das Propostas: a partir de 27/03/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/04/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Quaisquer discordância entre o edital e o comprasnet, vale o preconizado no instrumento convocatório.. EMERSON AUGUSTO SERAFIM Ordenador de Despesas (SIASGnet - 24/03/2023) 791800-00001-2023NE000319 COMANDO DA FORÇA DE SUBMARINOS EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Processo: 63154.002910/2022-15 Objeto: Contratação da empresa AQ TRAFOTEK POWER ELETRONICOS E TRANSFORMADORES LTDA, CNPJ 22.119.284/0001-72, para aquisição de reatores de indutância a serem utilizados nos conversores de frequência empregados pelos motores elétricos de propulsão a bordo do NSS Guillobel. Fundamento Legal: Art. 24, inciso V, da Lei 8.666 de 21/06/1993. Total de Itens: 02. custo da contratação R$ 139.886,00. Ato de Aprovação: em 24/03/2023 FRANCIS CO LUIZ DE SOUZA FILHO Ordenador de Despesa. Ratificado em 24/03/2023 MANOEL LUIZ PAVÃO BARROSO Comandante da Força de Submarinos. 1º DISTRITO NAVAL CAPITANIA DOS PORTOS DE MACAÉ EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Termo de Contrato nº 0844/2022-BT, que entre si celebram a UNIÃO, por intermédio da Capitania dos Portos de Macaé, e a empresa AMPLA ENERGIA E SERVI ÇO S S/A, inscrita no CNPJ sob o nº 33.050.071/0001-58, com vigência por prazo indeterminado, observadas, caso aplicável, as disposições da Lei nº 14.133/2021. Objeto: Contratação de Concessionária de Serviços Públicos de Energia Elétrica para a Capitania dos Portos de Macaé, Delegacia da Capitania dos Portos em Cabo Frio e Agência da Capitania dos Portos em São João da Barra. Dispensa de Licitação nº 81360-007/2020 - Processo 63222.000470/2020-31 - Valor total do contrato: R$ 220.778,74 (duzentos e vinte mil, setecentos e setenta e oito reais e setenta e quatro centavos). 2º DISTRITO NAVAL BASE NAVAL DE ARATU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023 - UASG 782801 Nº Processo: 63028003234202234. Objeto: Registro de preço visando a futura e eventual contratação de serviços de elevação por PTA (plataforma de trabalho articulada) de 16 metros, içamento de carga por guindaste sobre rodas de 70 toneladas e manobra de carga por empilhadeira de 3,5 toneladas, pelo Departamento Industrial, para atender às necessidades da Base Naval de Aratu, dos navios lotados no Complexo Naval de Aratu, dos meios navais subordinados ao Comando do 2º Distrito Naval (Com2DN) e dos navios em trânsito.. Total de Itens Licitados: 30. Edital: 27/03/2023 das 09h00 às 11h00 e das 14h00 às 16h00. Endereço: Estrada da Base Naval, S/n - São Tomé de Paripe, São Tomé de Paripe - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/782801-5-00011-2023. Entrega das Propostas: a partir de 27/03/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/04/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . FERNANDO ATAIDE DE MELO Ordenador de Despesas (SIASGnet - 24/03/2023) 782801-00001-2023NE003250 3º DISTRITO NAVAL CAPITANIA DOS PORTOS DE ALAGOAS EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2023 - UASG 783310 Nº Processo: 63034.001142/2021-50. Inexigibilidade Nº 3/2021. Contratante: CAPITANIA DOS PORTOS DE ALAGOAS. Contratado: 39.580.673/0001-01 - BRK AMBIENTAL - REGIAO METROPOLITANA DE M AC E I O S.A.. Objeto: Prestação de serviços públicos de abastecimento de água e/ou esgotamento sanitário pela concessionária.. Fundamento Legal: art. 25, caput da Lei n° 8.666/1993. Vigência: 27/03/2023 a 27/03/2024. Valor Total: R$ 18.827,66. Data de Assinatura: 21/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 23/03/2023). ESCOLA DE APRENDIZES-MARINHEIROS DO CEARÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo nº 83601/2019-001/04 NUP: 63116.004229/2018-73 Contratante: ESCOLA DE APRENDIZES-MARINHEIROS DO CEARÁ. Contratado: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A, CNPJ Nº 90.400.888.0001-42. Objeto: Cessão de uso de bem imóvel destinado ao funcionamento de posto de atendimento bancário, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital do Pregão Nº 12/2018, da ESCOLA DE APREND I Z ES - MARINHEIROS DO CEARÁ. O valor total da contratação passará a ser de R$ 69.351,48 (sessenta e nove mil, trezentos e cinquenta e um reais e quarenta e oito centavos). Assinatura: 14/03/2023. Vigência: 14/03/2023 a 13/03/2024. AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 1/2023 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 63116006620202299. , publicada no D.O.U de 01/02/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada para prestação de serviços continuados sem dedicação exclusiva de mão de obra para coleta, transporte e destinação final ambientalmente adequada de lixo ordinário do tipo resíduo sólido (Classe II-A e II-B) e Lixo Séptico (Grupos A, B, D e E), com execução mediante o regime de até 3 (três) coletas semanais para cada Organização Militar participante a fim de atender às necessidades da ESCOLA DE APRENDIZES-MARINHEIROS DO CEARÁ e a CPCE Novo Edital: 27/03/2023 das 09h30 às 11h30 e de14h00 às 16h00. Endereço: Avenida Coronel Filomeno Gomes, Nr30 Jacarecanga - FORTALEZA - CEEntrega das Propostas: a partir de 27/03/2023 às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 06/04/2023, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. LEO WILKER DE LIMA PEREIRA Auxiliar da Divisão de Obtenção (SIDEC - 24/03/2023) 783601-00001-2023NE000001 7º DISTRITO NAVAL EXTRATO DE ATA Nº 3/2023 - UASG 787000 Nº Processo: 62055.003597/2022-80. Pregão Nº 21/2022. Contratante: COMANDO DO 7.DN. Contratado: 06.043.786/0001-00 - R.N.L. DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA. Objeto: Eventual aquisição de material de limpeza, material de acondicionamento e embalagem, e material de copa e cozinha a fim de atender necessidades das organizações militares (om) sediadas em brasília, subordinadas e apoiadas ao comando do 7º distrito naval. Fundamento Legal: . Vigência: 21/03/2023 a 19/12/2023. Valor Total: R$ 36.139,20. Data de Assinatura: 21/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 24/03/2023). EXTRATO DE ATA Nº 5/2023 - UASG 787000 Nº Processo: 62055.003597/2022-80. Pregão Nº 5/2023. Contratante: COMANDO DO 7.DN. Contratado: 16.812.837/0001-75 - ALFAMAX COMERCIO DE PRODUTOS PARA LIMPEZA E ESCRITORIO LTDA. Objeto: Eventual aquisição de material de limpeza, material de acondicionamento e embalagem, e material de copa e cozinha a fim de atender necessidades das organizações militares (om) sediadas em brasília, subordinadas e apoiadas ao comando do 7º distrito naval. Fundamento Legal: . Vigência: 21/03/2023 a 19/12/2023. Valor Total: R$ 15.918,10. Data de Assinatura: 21/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 24/03/2023).