DOU 27/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023032700020 20 Nº 59, segunda-feira, 27 de março de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE ATA Nº 2/2023 - UASG 787000 Nº Processo: 62055.003597/2022-80. Pregão Nº 21/2022. Contratante: COMANDO DO 7.DN. Contratado: 04.119.118/0001-94 - JARDA COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA. Objeto: Eventual aquisição de material de limpeza, material de acondicionamento e embalagem, e material de copa e cozinha a fim de atender necessidades das organizações militares (om) sediadas em brasília, subordinadas e apoiadas ao comando do 7º distrito naval. Fundamento Legal: . Vigência: 21/03/2023 a 19/12/2023. Valor Total: R$ 547.041,96 Data de Assinatura: 21/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 24/03/2023). 8º DISTRITO NAVAL AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 O Comando do 8 Distrito Naval comunica aos interessados que o Processo Nº 62455.000717/2023-65 relativo ao Pregão Eletrônico Nº 02/2023. Objeto: Registro de Preços para aquisição de aparelho auditivo bilateral para o Comando do 8° Distrito Naval, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência foi ADJUDICADO E HOMOLOGADO em 23/03/2023, nos termos do Inciso VI, do Artigo 43, da Lei n 8.666/93, as seguintes Empresas: TARGET COMÉRCIO DE MÓVEIS E DE ARTIGOS MÉDICOS LTDA, CNPJ: 02.002.751/0001-72, valor total: R$ 32.301,00 e E.A.DE LIMA APARELHOS AUDITIVOS, CNPJ: 07.651.728/0001-22, valor total: R$ 15.000,00. Valor Global da Ata de R$ 47.301,00. Cmg (T) LUIS ANTONIO MACHADO DE SOUZA Ordenador de Despesas CAPITANIA DOS PORTOS DE SÃO PAULO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 - UASG 789310 Nº Processo: 63054001899202377. Objeto: Aquisição e instalação de aparelhos de academia, a serem empregados na Capitania dos Portos de São Paulo. Total de Itens Licitados: 19. Edital: 27/03/2023 das 09h30 às 15h30. Endereço: Cais da Marinha Porto de Santos - Macuco - Santos, - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/789310-5- 00004-2023. Entrega das Propostas: a partir de 27/03/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/04/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. TAUMATURGO DE CARVALHO ALVES Auxiliar da Seção de Licitações e Contratos (SIASGnet - 23/03/2023) 789310-00001-2023NE000001 9º DISTRITO NAVAL CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM MANAUS AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 10/2023 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 15/03/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição eventual, futura, parcelada e sob demanda, de Gás Liquefeito de Petróleo-GLP Total de Itens Licitados: 00001 Novo Edital: 27/03/2023 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Rua Rio Itaquai, Vila Buriti, S/n Vila Buriti - MANAUS - AM. Entrega das Propostas: a partir de 15/03/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 10/04/2023, às 10h30 no site www.comprasnet.gov.br. RODOLFO RAMOS COSTA Ordenador de Despesas (SIDEC - 24/03/2023) 788820-00001-2023NE999999 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2023 - UASG 788820 Nº Processo: 63401.001951/2022. Objeto: Aquisição de Material de Consumo Odontológico de Baixa e Média Complexidade. Total de Itens Licitados: 67. Edital: 27/03/2023 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 15h30. Endereço: Cua Rio Itaquai, Vila Buriti, S/n, Vila Buriti - Manaus/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/788820-5- 00013-2023. Entrega das Propostas: a partir de 27/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/04/2023 às 10h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Havendo divergência entre a descrição do item constante no Comprasnet oriundo do código CATMAT/CATSER e as especificações constantes no termo de referência, prevalecerá este último. RODOLFO RAMOS COSTA Ordenador de Despesas (SIASGnet - 24/03/2023) 788820-00001-2023NE999999 COMANDO-GERAL DO CORPO DE FUZILEIROS NAVAIS COMANDO DO DESENVOLVIMENTO DOUTRINÁRIO DO CORPO DE FUZILEIROS NAVAIS CENTRO DE AVALIAÇÃO DA ILHA DA MARAMBAIA EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2023 - UASG 733100 Nº Processo: 072023 . Objeto: Serviço de manutenção de câmara frigorífica: limpeza do sistema; carga de refrigerante R22; limpeza dos contatos elétricos; troca do filtro de óleo; recarga de óleo; troca da válvula de expansão; e manutenção de forçadores. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Serviço emergencial de manutenção de câmara frigorífica. Declaração de Dispensa em 10/03/2023. EDUARDO CARDOZO ARRABAL FERNANDES. Auxiliar de Obtenção. Ratificação em 13/03/2023. RAMON ROSA DA SILVA. Encarregado de Obtenção. Valor Global: R$ 8.500,00. CNPJ CONTRATADA : 40.637.764/0001-07 40.637.764 JOSENILDO NOGUEIRA MACIEL. (SIDEC - 24/03/2023) 733100-00001-2023NE000042 EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 12/2023 - UASG 733100 Nº Processo: 122023 . Objeto: Serviço de manutenção de câmara frigorífico: Troca de compressor de 7 1/2 HP, carga de gás refrigerante R22, troca de filtro de óleo, limpeza do sistema e reparo no sistema elétrico. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Serviço emergencial de manutenção de câmara frigorífica. Declaração de Dispensa em 15/03/2023. EDUARDO CARDOZO ARRABAL FERNANDES. Auxiliar de Obtenção. Ratificação em 24/03/2023. RAMON ROSA DA SILVA . Encarregado de Obtenção. Valor Global: R$ 4.600,00. CNPJ CONTRATADA : 40.637.764/0001-07 40.637.764 JOSENILDO NOGUEIRA MACIEL. (SIDEC - 24/03/2023) 733100-00001-2023NE000043 COMANDO DO MATERIAL DE FUZILEIROS NAVAIS CENTRO TECNOLÓGICO DO CORPO DE FUZILEIROS NAVAIS AVISO DE ACORDO DE COOPERACAO Nº 3/2022 O CENTRO TECNOLOGICO DO CORPO DE FUZILEIROS NAVAIS comunica o Acordo de Cooperacao n 03/2022 com a MITRA ARQUIEPISCOPAL DO RIO DE JANEIRO (PASTORAL DO MENOR), CNPJ: 33.593.575/0001-14, Processo n 63114.002809/2022-22, visando firmar parceria com a finalidade de inclusao social de criancas e adolescentes, entre 09 (nove) e 18 (dezoito) anos em vulnerabilidade social, atraves de atividades esportivas desencadeadas junto ao Programa Forcas no Esporte (PROFESP) nas instalacoes proprias deste Centro. Apos analise da documentacao apresentada foi firmado o acordo conforme regras do Plano de Trabalho. Nao havera transferencia voluntaria de recursos financeiros entre os participes. Vigencia: 15/12/2024. CELIO LITWAK NASCIMENTO Ordenador de Despesas DIRETORIA-GERAL DE DESENVOLVIMENTO NUCLEAR E TECNOLÓGICO DA MARINHA EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 03/2023 Termo de Inexigibilidade de Licitação n° 03/2023; Objeto:Contratação de Inscrição para realizar o exame de certificação de Profissional em Gerenciamento de Projetos do Project Management Institute (PMI-PMP) e o exame de certificação de Profissional em Gerenciamento de Riscos em Projetos do Project Management Institute (PMI-RMP). Valor: R$ 5.086,00 (cinco mil e oitenta e seis reais). Processo n° 61481.002505/2022-51; Contratada: PROJECT MANAGEMENT INSTITUTE; Contratante: DIRETORIA-GERAL DE DESENVOLVIMENTO NUCLEAR E TECNOLÓGICO DA MARINHA (DGDNTM); Autorização: Capitão de Mar e Guerra LUÍS GUILHERME FAULHABER DE OLIVEIRA RABELLO em 14/03/2023, nos termos do art. 74, Artigo III, alínea "f"da Lei n° 14.133/2021. EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 02/2023 Termo de Inexigibilidade de Licitação n° 02/2023; Objeto: Contratação do Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) com o objetivo de prover o pagamento de GRU relacionada à manutenção de ativos de propriedade intelectual (PI) (Registro de Programa de Computador, Marcas, Patentes, Modelo de Utilidade e Desenho Industrial). Valor: R$ 10.000,00 (Dez mil reais). Processo n° 61481.000216/2023-07; Contratada: Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI); Contratante: DIRETORIA-GERAL DE DESENVOLVIMENTO NUCLEAR E TECNOLÓGICO DA MARINHA (DGDNTM); Autorização: Capitão de Mar e Guerra LUÍS GUILHERME FAULHABER DE OLIVEIRA RABELLO Ordenador de Despesas, em 08/03/2023, nos termos do art. 74 da Lei n° 14.133/2021. CENTRO TECNOLÓGICO DA MARINHA NO RIO DE JANEIRO INSTITUTO DE ESTUDOS DO MAR ALMIRANTE PAULO MOREIRA AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO Nº 2/2023 Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de 10/03/2023, .Entrega das Propostas: a partir de 10/03/2023, às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 11/04/2023, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de mobiliário para o novo rancho do IEAPM, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. CARLOS UENDEL DE SOUZA VITURIANO Ordenador de Despesa (SIDEC - 24/03/2023) 753000-00001-2023NE000086 DIRETORIA-GERAL DO MATERIAL DIRETORIA INDUSTRIAL DA MARINHA ARSENAL DE MARINHA DO RIO DE JANEIRO AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 4/2023 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 14/03/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços de inspeção, retirada, reparo e instalação de equipamentos mecânicos, em diques, casas de bombas, portas- batéis, instalações fixas, caldeiras, navios, lanchas e submarinos, em manutenção ou em construção, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no instrumento convocatório e seus anexos. LUCIANA RAYOL DA COSTA Pregoeira (SIDEC - 24/03/2023) 741000-99999-2023NE000001 DIRETORIA-GERAL DO PESSOAL DA MARINHA DIRETORIA DE SAÚDE CENTRO LOGÍSTICO DE SAÚDE LABORATÓRIO FARMACÊUTICO AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 8/2023 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 14/03/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de materiais sobressalentes e componentes necessários à manutenção e reparo dos equipamentos, linhas de produção, máquinas e sistemas do Parque Fabril do Laboratório Farmacêutico da Marinha LISANDRO RODRIGO SILVA DE FRANCA Divisão de Obtenção (SIDEC - 24/03/2023) 765741-00001-2023NE800069 RESULTADO DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 765741-01/2023 Torna-se público que no processo 63071.000529/2023-12, Tomada de Preços nº 765741-01/2023, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS DE REFORMA DA FÁBRICA DE MEDICAMENTOS COM INTERVENÇÕES NAS ÁREAS DE PRODUÇÃO DE SÓLIDOS E LÍQUIDOS/SEMISSÓLIDOS E GOTAS DO LABORATÓRIO FARMACÊUTICO DA MARINHA (LFM), às 10:00 horas do dia 22 de março de 2023, no Laboratório Farmacêutico da Marinha, localizado na Avenida Dom Hélder Câmara n° 315, Benfica - Rio de Janeiro, na Sala de Reuniões da Praça D'Armas, reuniu-se a Comissão Especial de Licitação, para deliberar sobre a análise dos documentos de habilitação apresentados no envelope nº 1, pelo fornecedor FERNOMAR CONSTRUTORA LTDA EPP -