DOU 27/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Capitão de Corveta (IM) MARIANA GONÇALVES CARDOSO Presidente da Comissão Especial de Licitação CENTRO MÉDICO ASSISTENCIAL ODONTOCLÍNICA CENTRAL DA MARINHA EXTRATO DE TERMO DE ADESAO Nº : 2/2023 - UASG 771000 - DABM PROCESSO Nº 63079.001259/2018-11 Pregao Eletronico n. 12/2018 Contratante: ODONTOCLÍNICA CENTRAL DA MARINHA . Contratado: 07.385.089/0001-09 GP EMISSAO INSTANTANEA E GESTAO DE DOCUMENTOS LTDA. Objeto: Contratação de Prestacao de servicos de solucao integrada de outsourcing de impressao. Fundamento Legal : LEI 10.520/2002 - Artigo 1; Prazo de Vigencia : de 07/02/2023 a 07/02/2024; Data da Assinatura: 07/02/2023. Valor Total: R$ 7.180,00. Capitao de Mar e Guerra (CD) IRMA CUNHA MATOS; Ordenadora de Despesas. HOSPITAL NAVAL MARCÍLIO DIAS AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO Nº 17/2023 Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de 14/03/2023, .Entrega das Propostas: a partir de 14/03/2023, às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 30/03/2023, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços de controle microbiológico da Divisão de Alimentação e Nutrição (Rancho) do Hospital Naval Marcílio Dias (HNMD). PAULO HENRIQUE DIAS VEIGA Ordenador de Despesas (SIDEC - 24/03/2023) 765720-00001-2023NE000001 S EC R E T A R I A - G E R A L DIRETORIA DE ABASTECIMENTO CENTRO DE OBTENÇÃO DA MARINHA NO RIO DE JANEIRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 171/2022 - UASG 771300 Nº Processo: 63342000135202319. Objeto: Aquisic–ão de Materiais de Marinharia.. Total de Itens Licitados: 52. Edital: 27/03/2023 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 15h30. Endereço: Av.brasil, 10.500 - Olaria, Olaria - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/771300-5-00171-2022. Entrega das Propostas: a partir de 27/03/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/04/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Www.comrj.mar.mil.br. JESSICA MARTINS DOS SANTOS SILVA Auxiliar de Divulgação (SIASGnet - 24/03/2023) 771300-00001-2023NE020023 DIRETORIA DE FINANÇAS PAGADORIA DE PESSOAL DA MARINHA EXTRATO DE REGISTRO DE PRECOS ATA DE REGISTRO DE PRECOS N 04/2023. ORIGEM: PREGAO ELETRONICO N 02/2023-SRP, DA PAGADORIA DE PESSOAL DA MARINHA. ADJUDICATARIA: REGINA CELIA CUNHA DE SOUSA 00641565755, CNPJ: 36.336.388/0001-43. OBJETO: A presente Ata tem por objeto o registro de precos para a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisicao de materiais de expediente para o Paiol de Material Comum da Pagadoria de Pessoal da Marinha (PAPEM), conforme condicoes, quantidades e exigencias estabelecidas neste instrumento, especificados no item 1.1 do Termo de Referencia, anexo I do edital do Pregao no 02/2023, que e parte integrante desta Ata, assim como a proposta vencedora, independentemente de transcricao. N DOS ITENS: 1, 2, 19, 20, 21, 22, 34 e 50. VA LO R TOTAL ESTIMADO: R$ 2.912,50 (dois mil novecentos e doze reais e cinquenta centavos). VALIDADE: 12 (doze) meses, contados a partir da data de sua assinatura. DATA DA ASSINATURA: 23 de marco de 2023. Processo n 63438.011345/2022-92. EXTRATO DE REGISTRO DE PRECOS ATA DE REGISTRO DE PRECOS N 06/2023. ORIGEM: PREGAO ELETRONICO N 02/2023-SRP, DA PAGADORIA DE PESSOAL DA MARINHA. ADJUDICATARIA: TY BORTHOLIN COMERCIAL LTDA, CNPJ: 05.291.541/0001-30. OBJETO: A presente Ata tem por objeto o registro de precos para a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisicao de materiais de expediente para o Paiol de Material Comum da Pagadoria de Pessoal da Marinha (PAPEM), conforme condicoes, quantidades e exigencias estabelecidas neste instrumento, especificados no item 1.1 do Termo de Referencia, anexo I do edital do Pregao no 02/2023, que e parte integrante desta Ata, assim como a proposta vencedora, independentemente de transcricao. N DO ITEM: 4. VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 1.185,00 (mil cento e oitenta e cinco reais). VALIDADE: 12 (doze) meses, contados a partir da data de sua assinatura. DATA DA ASSINATURA: 23 de marco de 2023. Processo n 63438.011345/2022-92. EXTRATO DE REGISTRO DE PRECOS ATA DE REGISTRO DE PRECOS N 07/2023. ORIGEM: PREGAO ELETRONICO N 02/2023-SRP, DA PAGADORIA DE PESSOAL DA MARINHA. ADJUDICATARIA: COMPASTAS COMERCIO E SERVICOS GRAFICOS LTDA, CNPJ: 39.685.747/0001-66. OBJETO: A presente Ata tem por objeto o registro de precos para a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisicao de materiais de expediente para o Paiol de Material Comum da Pagadoria de Pessoal da Marinha (PAPEM), conforme condicoes, quantidades e exigencias estabelecidas neste instrumento, especificados no item 1.1 do Termo de Referencia, anexo I do edital do Pregao no 02/2023, que e parte integrante desta Ata, assim como a proposta vencedora, independentemente de transcricao. N DOS ITENS: 5, 9 e 11. VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 2.060,00 (dois mil e sessenta reais). VALIDADE: 12 (doze) meses, contados a partir da data de sua assinatura. DATA DA ASSINATURA: 23 de marco de 2023. Processo n 63438.011345/2022-92. EXTRATO DE REGISTRO DE PRECOS ATA DE REGISTRO DE PRECOS N 08/2023. ORIGEM: PREGAO ELETRONICO N 02/2023-SRP, DA PAGADORIA DE PESSOAL DA MARINHA. ADJUDICATARIA: ALNETTO COMERCIAL E SERVICOS LTDA, CNPJ: 27.039.914/0001-12. OBJETO: A presente Ata tem por objeto o registro de precos para a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisicao de materiais de expediente para o Paiol de Material Comum da Pagadoria de Pessoal da Marinha (PAPEM), conforme condicoes, quantidades e exigencias estabelecidas neste instrumento, especificados no item 1.1 do Termo de Referencia, anexo I do edital do Pregao no 02/2023, que e parte integrante desta Ata, assim como a proposta vencedora, independentemente de transcricao. N DOS ITENS: 6, 10, 40, 46, e 47. VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 3.560,00 (três mil quinhentos e sessenta reais). VALIDADE: 12 (doze) meses, contados a partir da data de sua assinatura. DATA DA ASSINATURA: 23 de marco de 2023. Processo n 63438.011345/2022-92. EXTRATO DE REGISTRO DE PRECOS ATA DE REGISTRO DE PRECOS N 09/2023. ORIGEM: PREGAO ELETRONICO N 02/2023-SRP, DA PAGADORIA DE PESSOAL DA MARINHA. ADJUDICATARIA: GDA DISTRIBUICAO LTDA, CNPJ: 45.175.426/0001-14. OBJETO: A presente Ata tem por objeto o registro de precos para a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisicao de materiais de expediente para o Paiol de Material Comum da Pagadoria de Pessoal da Marinha (PAPEM), conforme condicoes, quantidades e exigencias estabelecidas neste instrumento, especificados no item 1.1 do Termo de Referencia, anexo I do edital do Pregao no 02/2023, que e parte integrante desta Ata, assim como a proposta vencedora, independentemente de transcricao. N DO ITEM: 7. VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 330,00 (trezentos e trinta reais). VALIDADE: 12 (doze) meses, contados a partir da data de sua assinatura. DATA DA ASSINATURA: 23 de marco de 2023. Processo n 63438.011345/2022-92. EXTRATO DE REGISTRO DE PRECOS ATA DE REGISTRO DE PRECOS N 10/2023. ORIGEM: PREGAO ELETRONICO N 02/2023-SRP, DA PAGADORIA DE PESSOAL DA MARINHA. ADJUDICATARIA: LAZARO BEZERRA SOARES, CNPJ: 06.088.333/0001-09. OBJETO: A presente Ata tem por objeto o registro de precos para a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisicao de materiais de expediente para o Paiol de Material Comum da Pagadoria de Pessoal da Marinha (PAPEM), conforme condicoes, quantidades e exigencias estabelecidas neste instrumento, especificados no item 1.1 do Termo de Referencia, anexo I do edital do Pregao no 02/2023, que e parte integrante desta Ata, assim como a proposta vencedora, independentemente de transcricao. N DOS ITENS: 8, 13, 17, 18, 31, 32, 36, 38 e 52. VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 3.417,70 (três mil quatrocentos e dezessete reais e setenta centavos). VALIDADE: 12 (doze) meses, contados a partir da data de sua assinatura. DATA DA ASSINATURA: 23 de marco de 2023. Processo n 63438.011345/2022-92. EXTRATO DE REGISTRO DE PRECOS ATA DE REGISTRO DE PRECOS N 11/2023. ORIGEM: PREGAO ELETRONICO N 02/2023-SRP, DA PAGADORIA DE PESSOAL DA MARINHA. ADJUDICATARIA: VIPE COMERCIAL LTDA EPP, CNPJ: 17.526.067/0001-67. OBJETO: A presente Ata tem por objeto o registro de precos para a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisicao de materiais de expediente para o Paiol de Material Comum da Pagadoria de Pessoal da Marinha (PAPEM), conforme condicoes, quantidades e exigencias estabelecidas neste instrumento, especificados no item 1.1 do Termo de Referencia, anexo I do edital do Pregao no 02/2023, que e parte integrante desta Ata, assim como a proposta vencedora, independentemente de transcricao. N DO ITEM: 30. VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 642,50 (seiscentos e quarenta e dois reais e cinquenta centavos). VALIDADE: 12 (doze) meses, contados a partir da data de sua assinatura. DATA DA ASSINATURA: 23 de marco de 2023. Processo n 63438.011345/2022-92. EXTRATO DE REGISTRO DE PRECOS REGISTRO DE PRECOS N 13/2023. ORIGEM: PREGAO ELETRONICO N 02/2023-SRP, DA PAGADORIA DE PESSOAL DA MARINHA. ADJUDICATARIA: RCB SOLUÇÕES.COM COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - ME, CNPJ: 16.813.260/0001-16. OBJETO: A presente Ata tem por objeto o registro de precos para a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisicao de materiais de expediente para o Paiol de Material Comum da Pagadoria de Pessoal da Marinha (PAPEM), conforme condicoes, quantidades e exigencias estabelecidas neste instrumento, especificados no item 1.1 do Termo de Referencia, anexo I do edital do Pregao no 02/2023, que e parte integrante desta Ata, assim como a proposta vencedora, independentemente de transcricao. N DOS ITENS: 14 e 28. VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 8.079,70 (oito mil e setenta e nove reais e setenta centavos). VALIDADE: 12 (doze) meses, contados a partir da data de sua assinatura. DATA DA ASSINATURA: 23 de marco de 2023. Processo n 63438.011345/2022-92. EXTRATO DE REGISTRO DE PRECOS REGISTRO DE PRECOS N 14/2023. ORIGEM: PREGAO ELETRONICO N 02/2023-SRP, DA PAGADORIA DE PESSOAL DA MARINHA. ADJUDICATARIA: JULIANA DE OLIVEIRA CAROLINO MANHÃES COMÉRCIO, CNPJ: 37.563.497/0001-66. OBJETO: A presente Ata tem por objeto o registro de precos para a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisicao de materiais de expediente para o Paiol de Material Comum da Pagadoria de Pessoal da Marinha (PAPEM), conforme condicoes, quantidades e exigencias estabelecidas neste instrumento, especificados no item 1.1 do Termo de Referencia, anexo I do edital do Pregao no 02/2023, que e parte integrante desta Ata, assim como a proposta vencedora, independentemente de transcricao. N DOS ITENS: 23, 48 e 49. VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 1.029,00 (mil e vinte e nove reais). VALIDADE: 12 (doze) meses, contados a partir da data de sua assinatura. DATA DA ASSINATURA: 23 de marco de 2023. Processo n 63438.011345/2022-92. CAIXA DE CONSTRUÇÕES DE CASAS PARA O PESSOAL DA MARINHA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 778000 Número do Contrato: 9/2020. Nº Processo: 63997.001545/2020-30. Inexigibilidade. Nº 2/2020. Contratante: CAIXA DE CONSTR DE CASAS P/ O PESSOAL DA MARI. Contratado: 34.028.316/0002-94 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS. Objeto: Contratação de produtos e serviços por meio de pacote de serviços dos correios mediante adesão ao termo de condições comerciais e anexos, quando contratados serviços específicos, que permite a compra de produtos e utilização dos diversos serviços dos correios por meio dos canais de atendimento disponibilizados.. Vigência: 24/03/2023 a 24/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 55.670,00. Data de Assinatura: 01/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 01/03/2023). EMPRESA GERENCIAL DE PROJETOS NAVAIS AVISO DE LICITAÇÃO ALIENAÇÃO Nº 9/2023 NUP Nº 61984.000667/2023-75. Por ordem do Diretor-Presidente da EMGEPRON faço público que será realizada a Licitação n.º 009/2023, conforme segue: 1. Objeto - Alienação, por lotes, de bens móveis pertencentes à Marinha do Brasil (art. 28, §3º, I c/c art. 49, da Lei nº 13.303/16). 2. Preço mínimo de alienação: R$ 419.579,65; 3. Data/Hora/Local: 28 de abril de 2023, às 10h00, na Estrada dos Bandeirantes, n.º 10.639 - Recreio - Rio de Janeiro/RJ. 4. Fornecimento do Edital:www.marinha.mil.br/emgepron/pt- br. Informações: (21) 3907-1831 / (21) 3907-1845. VALMAR PEREIRA CABRAL JÚNIOR Presidente da Comissão de Licitação