DOU 27/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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CAMPUS SATUBA EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 5/2023 - UASG 158382 Número do Contrato: 8/2018. Nº Processo: 23041.034582/2018-84. Contratante: INST.FED. ALAGOAS/CAMPUS SATUBA. Contratado: 09.439.320/0005-40 - GLOBAL SERVICOS & COMERCIO LTDA. Objeto: Registrar a repactuação do valor do contrato nº 08/2018-campus satuba, em virtude da deliberação da convenção coletiva de trabalho 2023 da categoria, com vigência definida para 1º de janeiro de 2023 a 31 de dezembro de 2023.. Vigência: 27/09/2018 a 27/03/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 238.424,10. Data de Assinatura: 22/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 22/03/2023). PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Processo nº 23041.037017/2022-55 Órgão Gerenciador: INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS - REITORIA CNPJ: 10.825.373/0001-55 Pregão Eletrônico SRP - 25/2022 Objeto: Prestação de Serviços de Apoio Administrativo. Fundamento Legal: Leis nº. 10.520/02 e 8.666/93 e Decreto nº 7.892/2013 Data da Homologação: 16/03/2023 Fornecedor: ALERTA SERVICOS LTDA CNPJ: 04.427.309/0001-13 Itens ganhos: Grupo 1. Total do fornecedor: R$ 7.045.467,84 INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAPÁ EXTRATOS DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Processo no: Processo no: 23228.000985.2022-28. Ata de Registro de Preços no 03/2023 - IFAP. Objeto: Registro de preços para a eventual aquisição de Laboratório de Floresta em atendimento às demandas da Reitoria e seus campi do Ifap,- agenda 2022. Órgão Gerenciador: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAPÁ - Reitoria. UASG: 158150. Fornecedor: A. F. DE SOUSA MARQUES. CNPJ: 42.332.116/0001-78. Item Registrado: 06, 07, 16. Fornecedor: KM JUNIOR EIRELI ME. CNPJ: 13.225.851/0001-84. Item Registrado: 02, 03, 04, 05. Fornecedor: MEOTTI LICITACOES LTDA. CNPJ: 34.133.591/0001-97. Item Registrado:08. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 (ainda em vigência conforme art. 193, II da Lei nº 14.113/2021), Decreto 10.024/2019, 8.538/2015 e Pregão 03/2023. Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de assinatura. Data da Assinatura: 24/03/2023. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Processo no: Processo nº: 23228.000984.2022-83. Ata de Registro de Preços nº 01/2023 - IFAP. Objeto: Registro de preços para a eventual aquisição de Laboratório de Mineração em atendimento às demandas da Reitoria e seus campi do Ifap,- agenda 2022. Órgão Gerenciador: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAPÁ - Reitoria. UASG: 158150. Fornecedor: MERCAUTIL COMERCIO DE FERRAMENTAS E UTILIDADES LTDA. CNPJ: 34.737.085/0001-07. Item Registrado:01, 02. Fornecedor: BELLA AGRONEGÓCIOS LTDA. CNPJ: 28.753.966/0001-19. Item Registrado: 03. Fornecedor: EXOM ARTIGOS PARA LABORATORIOS LTDA. CNPJ: 55.741.110/0001-04. Item Registrado: 04, 05, 06, 07, 08, 09, 11, 12, 21, 22. Fornecedor: PABLO LUIS MARTINS. CNPJ: 09.138.326/0001- 54. Item Registrado: 13, 14, 15, 16. Fornecedor: EXITO SOLUCOES DE SERVICOS E COMERCIO LTDA. CNPJ: 41.391.445/0001-27. Item Registrado: 26. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 (ainda em vigência conforme art. 193, II da Lei nº 14.113/2021), Decreto 10.024/2019, 8.538/2015 e Pregão 01/2023. Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de assinatura. Data da Assinatura: 24/03/2023. EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO PROFESSOR SUBSTITUTO 76/2021 ESPÉCIE: Extrato do 3º Termo Aditivo ao Contrato Temporário 76/2021. CONTRAT A N T E : INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAPÁ. CONTRATADO(A): ANTONIO JOVINO SANTOS DA SILVA. OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do contrato de Professor Substituto por 06 (seis) meses. VIGÊNCIA: 27/03/2023 a 26/09/2023. SIGNATÁRIOS: ADRIELMA NUNES FERREIRA BRONZE pelo Contratante e ANTONIO JOVINO SANTOS DA SILVA pelo(a) contratado(a). 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO PROFESSOR SUBSTITUTO 80/2021 ESPÉCIE: Extrato do 3º Termo Aditivo ao Contrato Temporário 80/2021. CONTRAT A N T E : INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAPÁ. CONTRATADO(A): SUELEN MARIANA ALENCAR DE SOUSA SIMOES. OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do contrato de Professor Substituto por 06 (seis) meses. VIGÊNCIA: 29/03/2023 a 28/09/2023. SIGNATÁRIOS: ADRIELMA NUNES FERREIRA BRONZE pelo Contratante e SUELEN MARIANA ALENCAR DE SOUSA SIMÕES pelo(a) contratado(a). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS CAMPUS SÃO GABRIEL DA CACHOEIRA EXTRATO DE RESCISÃO ESPÉCIE: Contrato nº 001/2021, de Serviços Profissionais de Professor Substituto. CONTRANTE: IFAM - Campus São Gabriel da Cachoeira CONTRATADO: Sheila Danielle Fernandes de Souza FUNDAMENTO LEGAL: Art. 12, Inciso II, da Lei nº 8.745/93. DATA DA RESCISÃO: 06/03/2023 INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BA H I A EXTRATO DE CONVÊNIO Processo nº. 23459.000325/2023-12. TERMO DE CONVÊNIO que entre si celebram o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA, CNPJ: 10.764.307/0001-12 e o INSTITUTO DE PROMOÇÃO HUMANA, APRENDIZAGEM E CULTURA - IPHAC, CNPJ: 11.595.331/0001-38. OBJETO: Prestação de serviço de agente de integração para operacionalização de programas de estágio. Vigência: 24 (vinte e quatro meses) meses a partir da data da assinatura. DATA DA ASSINATURA: 23/03/2023. Fundamento Legal: Lei no. 8.666/1993, e suas alterações, e Lei no. 11.788/2008. EXTRATO DE CONVÊNIO Processo nº. 23278.002199/2023-51. TERMO DE CONVÊNIO que entre si celebram o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA, CNPJ: 10.764.307/0001-12 e o CAPACITAÇÃO, INSERÇÃO E DESENVOLVIMENTO - CIDE, CNPJ: 03.935.660/0001-52. OBJETO: Prestação de serviço de agente de integração para operacionalização de programas de estágio. Vigência: 60 (sessenta) meses a partir da data da assinatura. DATA DA ASSINATURA: 24/03/2023. Fundamento Legal: Lei no. 8.666/1993, e suas alterações, e Lei no. 11.788/2008. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo nº. 23278.011214/2022-71. TERMO ADITIVO AO CONTRATO celebrado entre o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA - IFBA, CNPJ: 10.764.307/0001-12 e a FUNDAÇÃO ESCOLA POLITÉCNICA DA BAHIA - FEP, CNPJ:15.255.367/0001-23. OBJETO: Prorrogar até o dia 30/09/2023 o termo de Contrato firmado entre o IFBA e a FEP, tendo como objeto a contratação da FEP com a finalidade de dar apoio ao projeto "Implantação de Cursos no âmbito do Sistema Universidade Aberta do Brasil no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Bahia - IFBA". DATA DA ASSINATURA: 24/03/2023. Fundamento Legal: Leis nº. 8.666/1993 e suas alterações. CAMPUS EUNÁPOLIS RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2022 O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Bahia Campus Eunápolis torna público o resultado do Pregão Eletrônico 05/2022, processo nº 23291.001969/2022-99, cujo objeto é o registro de preços para aquisição futura e eventual de Gêneros Alimentícios. Sagraram-se vencedoras do presente certame as empresas: JUCINEI DE SA DA SILVA, CNPJ: 37.693.516/0001-79, ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 01/2023, Valor total: R$ 236.771,10; PATRIC SANTANA DE SOUZA 789.961.475-91, CNPJ: 30.393.841/0001-77, ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 02/2023, Valor total: R$ 3.360,00; Esta publicação equivale ao extrato da Ata de Registro de Preços, cuja vigência e detalhamento dos itens poderão ser consultados no sítio: https://www.gov.br/compras/pt- br/, consultas Gestão de Atas de Registro de Preços - UASG 158410 e Pregão nº 05/2022. Vigência de 12 meses a partir da assinatura. Em 23 de março de 2023 FABÍOLO MORAES AMARAL Diretor-Geral CAMPUS SALVADOR EXTRATO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Processo:23279.013262/2022-93 O INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA, Autarquia Federal, vinculada ao Ministério de Educação/Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica com sede na Rua Araújo Pinho nº 39, Canela, Salvador - BA, CEP: 40110-150, inscrita no CNPJ sob o nº 10.764.307/0001-12, doravante denominado IFBA, neste ato representado pelo Diretor do Campus Salvador, Prof. IVES LIMA DE JESUS, nomeado pela portaria Nº 22 de 01/01/2020, com poderes emanados da Portaria nº 2247 de 06 de julho de 2021, e a UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL DA BAHIA, inscrita no CNPJ sob o nº 18.560.547/0001-07, sediada na Rodovia de Acesso para Itabuna, km 39 - Ferradas, Itabuna - BA, CEP 45.613-204, doravante denominada UFSB, neste ato representado por sua Reitora, Prof.ª JOANA ANGÉLICA GUIMARÃES DA LUZ, nomeada pelo Decreto de 23 de maio de 2018, publicado na edição de 24/05/2018, do diário Oficial da União, resolvem celebrar o presente Acordo de Cooperação Técnica e Científica, sujeitando-se, no que couber, à Lei nº 8.666/1993. Data de Assinatura 27/02/2023. CAMPUS SIMÕES FILHO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 - UASG 158407 Nº Processo: 23283000286202302. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços contínuos, sem de mão de obra exclusiva, de controle integrado de vetores e pragas urbanas (dedetização, desinsetização, desratização, descupinização e controle de pombos e morcegos) nas dependências do IFBA/Campus Simões Filho, incluídos o fornecimento de mão de obra, materiais e o emprego de equipamentos necessários à realização dos serviços, bem como seu controle e estocagem, conforme Edital e seus Anexos.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 27/03/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Universitária, S/n, Pitanguinha - Simões Filho/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/158407-5-00001-2023. Entrega das Propostas: a partir de 27/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/04/2023 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ESLY CESAR MARINHO DA SILVA Diretor Geral (SIASGnet - 23/03/2023) 158407-26427-2023NE000001 CAMPUS EUCLIDES DA CUNHA EDITAL RETIFICAÇÃO DO EDITAL Nº 1, DE 24 DE MARÇO DE 2023 PROCESSO SELETIVO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA - IFBA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista a necessidade temporária de excepcional interesse público e considerando o disposto no Art. 7º, inciso II, do Decreto n.º 7.312, de 22/09/2010, publicado no DOU de 23/09/2010, resolve: RETIFICAR o edital nº 01, de 24 de março de 2023, publicado DOU em 24 de março de 2023, que trata de processo seletivo simplificado destinado a contratação de professores substitutos. No extrato publicado no DOU em 24 de março de 2023, onde se lê: "As inscrições ocorrerão no período de 25/03/2023 a 05/04/2024, exclusivamente pela internet, através de formulário eletrônico de inscrição." Leia-se: "As inscrições ocorrerão no período de 25/03/2023 a 05/04/2023, exclusivamente pela internet, através de formulário eletrônico de inscrição."