DOU 27/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023032700030 30 Nº 59, segunda-feira, 27 de março de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 No Edital nº 01, de 24 de março de 2023, onde se lê: "1.4.1 Deverão ser devidamente fundamentados e dirigidos à comissão organizadora e interpostos no prazo improrrogável de 48 (quarenta e oito) horas contadas da data de divulgação do ato ou documento que vise reformar" Leia-se: "1.4.1 Deverão ser devidamente fundamentados e dirigidos à comissão organizadora e interpostos no prazo indicado no cronograma do Anexo IV." As demais disposições ficam mantidas. O edital na íntegra, bem como todos os outros documentos e informações podem ser encontradas no endereço: https://portal.ifba.edu.br/euclides-da-cunha LUZIA MATOS MOTA CAMPUS SANTO ANTÔNIO DE JESUS EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2023 - UASG 156060 Nº Processo: 23847.000353/2023-58. Pregão Nº 1/2023. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DA BAHIA- STO ANTONIO JESUS. Contratado: 00.435.781/0001-47 - MAP SERVICOS DE SEGURANCA LTDA. Objeto: Contratação de serviços continuados de vigilância e segurança orgânica armada diurna e noturna, em jornada de 12 (doze) por 36 (trinta e seis) horas semanais, de segunda-feira a domingo, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva. Fundamento Legal: Lei 10.520/2002. Vigência: 09/04/2023 a 09/04/2024. Valor Total: R$ 336.300,24. Data de Assinatura: 24/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 24/03/2023). EXTRATO DE CONVÊNIO Processo no. 23847.001344/2022-01. CONVÊNIO DE ESTÁGIO que entre si celebram o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA - IFBA, CNPJ: 10.764.307/0019-41 e a EMPRESA SUPERGEEKS VITÓRIA DA CONQUISTA, CNPJ: 36.351.584/0001-97. OBJETO: Convênio para ofertar um sistema de Estágio Supervisionado na concedente, promovendo dessa forma, o estabelecimento e a manutenção de uma atividade de cooperação recíproca entre as partes convenentes. Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de sua assinatura, podendo ser renovado automaticamente por igual período, até o limite de 60 (sessenta) meses, salvo expressa manifestação contrária da convenente ou concedente. DATA DA ASSINATURA: 01/11/2022. Fundamento Legal: Lei no. 8.666/1993 e suas alterações e Lei no. 11788 e suas alterações. INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BA I A N O CAMPUS BOM JESUS DA LAPA EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2023 - UASG 151889 Nº Processo: 23328.250060/2023-89. Pregão Nº 1/2023. Contratante: IF BAIANO CAMPUS BOM JESUS DA LAPA. Contratado: 10.285.037/0001-67 - IVM COMERCIO E SERVICOS DE INFORMATICA LTDA . Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de operadora e de telecomunicação, por voz, em nuvem no instituto federal baiano - campus bom jesus da lapa. Fundamento Legal: . Vigência: 03/04/2023 a 03/04/2024. Valor Total: R$ 22.364,00. Data de Assinatura: 24/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 24/03/2023). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023 - UASG 151889 Nº Processo: 23328250569202321. Objeto: Aquisição De Materiais E Equipamentos Para O Napne, Nce E Ngti Do If Baiano - Campus Bom Jesus Da Lapa. Total de Itens Licitados: 35. Edital: 27/03/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h30. Endereço: Br 349 - Km 14 - Zona Rural - Caixa Postal 34 - Cep: 47600.000 - Bom Jesus da Lapa -, - Bom Jesus da Lapa/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/151889-5-00009-2023. Entrega das Propostas: a partir de 27/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/04/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . EDVANIO CAMPOS MACEDO Chefe do Núcleo de Licitações (SIASGnet - 24/03/2023) 151889-26404-2023NE800001 CAMPUS GUANAMBI EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2023 - UASG 158442 Nº Processo: 23330.250103/2023-87. Pregão Nº 3/2023. Contratante: INST. FED. BAIANO - CAMPUS GUANAMBI. Contratado: 05.788.360/0001-13 - BAHIA CESTAS LTDA. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios para atender as necessidades do ifbaiano campus guanambi.. Fundamento Legal: . Vigência: 21/03/2023 a 21/03/2024. Valor Total: R$ 610.959,00. Data de Assinatura: 21/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 24/03/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2023 - UASG 158442 Nº Processo: 23330.250103/2023-87. Pregão Nº 3/2023. Contratante: INST. FED. BAIANO - CAMPUS GUANAMBI. Contratado: 05.828.253/0001-71 - CARLA GLETIENE SILVA MALHEIROS GUIMARAES - ME. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios para atender as necessidades do ifbaiano campus guanambi.. Fundamento Legal: . Vigência: 21/03/2023 a 21/03/2024. Valor Total: R$ 1.373.608,00. Data de Assinatura: 21/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 24/03/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2023 - UASG 158442 Nº Processo: 23330.250103/2023-87. Pregão Nº 3/2023. Contratante: INST. FED. BAIANO - CAMPUS GUANAMBI. Contratado: 11.920.343/0001-90 - MERCEARIA SURTIDAO LTDA. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios para atender as necessidades do ifbaiano campus guanambi. Fundamento Legal: . Vigência: 21/03/2023 a 21/03/2024. Valor Total: R$ 5.043,00. Data de Assinatura: 21/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 24/03/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2023 - UASG 158442 Nº Processo: 23330.250103/2023-87. Pregão Nº 3/2023. Contratante: INST. FED. BAIANO - CAMPUS GUANAMBI. Contratado: 10.766.859/0001-60 - LENES GOMES PINHEIRO. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios para atender as necessidades do ifbaiano campus guanambi. Fundamento Legal: . Vigência: 21/03/2023 a 21/03/2024. Valor Total: R$ 63.000,00. Data de Assinatura: 21/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 24/03/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2023 - UASG 158442 Nº Processo: 23330.250103/2023-87. Pregão Nº 3/2023. Contratante: INST. FED. BAIANO - CAMPUS GUANAMBI. Contratado: 07.638.718/0001-57 - IMPERIAL CAFE COMERCIO EXPORTACAO E IMPO R T AC AO LTDA. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios para atender as necessidades do ifbaiano campus guanambi. Fundamento Legal: . Vigência: 21/03/2023 a 21/03/2024. Valor Total: R$ 13.200,00. Data de Assinatura: 21/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 24/03/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2023 - UASG 158442 Nº Processo: 23330.250103/2023-87. Pregão Nº 3/2023. Contratante: INST. FED. BAIANO - CAMPUS GUANAMBI. Contratado: 23.922.567/0001-10 - GRUPO LATARO LTDA. Objeto: Aquisição de gêneros alimentíciios para atender as necessidades do ifbaiano campus guanambi.. Fundamento Legal: . Vigência: 21/03/2023 a 21/03/2024. Valor Total: R$ 6.011,50. Data de Assinatura: 21/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 24/03/2023). RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 18/2022 O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Baiano Campus Guanambi torna público aos interessados o resultado do Pregão Eletrônico SRP 18/2022 conforme relação de fornecedores a seguir: Avant Tecnologia e Informática LTDA, CNPJ: 30.649.749/0001-25, Itens: 1, 2, 3, 4, 5, 6, Valor total dos itens: 317.710,00. Data da Assinatura da Ata: 28/12/2022. Vigência da Ata: 28/12/2022 a 28/12/2023. MARCELO GOMES Coordenador Financeiro e Contábil (SIDEC - 24/03/2023) 158442-26404-2023NE000001 EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA ESPÉCIE: Nº Processo: 23330.253518.2022-21. Convenentes: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Baiano, CNPJ: 10.724.903/0001-79 e a Prefeitura Municipal de Central - BA, CNPJ: 14.136.816/0001-51. Objeto: Criação de Polo de Educação a Distância. Fund. Legal: Lei nº 8.666/93. Vigência: 4 (quatro) anos. Assinado em: 01/11/2022. EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA ESPÉCIE: Nº Processo: 23330.252124.2021-75. Convenentes: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Baiano, CNPJ: 10.724.903/0001-79 e a Prefeitura Municipal de Caculé - BA, CNPJ: 13.676.788/0001-00. Objeto: Criação de Polo de Educação a Distância. Fund. Legal: Lei nº 8.666/93. Vigência: 4 (quatro) anos. Assinado em: 23/01/2023. CAMPUS SERRINHA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2022 - UASG 155821 Número do Contrato: 1/2019. Nº Processo: 23790.000515/2018-93. Pregão. Nº 9/2018. Contratante: INST.FED.BAIANO / CAMPUS SERRINHA. Contratado: 08.766.411/0001-02 - ATITUDE TERCEIRIZACAO DE SERVICOS LTDA. Objeto: Acréscimo de 7,28% ao Contrato nº 01/2019, correspondente a 01 (um) posto de serviço do cargo de recepcionista III. Vigência: 03/04/2023 a 12/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 794.443,52. Data de Assinatura: 23/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 23/03/2023). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158143 Número do Contrato: 9/2022. Nº Processo: 23510.000507/2021-41. Pregão. Nº 14/2021. Contratante: IFB - REITORIA - BRASILIA-DF. Contratado: 11.916.462/0001-70 - SISTEC SISTEMAS DE PROTECAO E COMBATE A INCENDIO LTDA. Objeto: Constituem objetos do presente instrumento: 1.prorrogar o prazo da vigência do contrato n° 09/2022, com fundamento no artigo 57, inciso ii da lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, por mais 12 (doze) meses, com início em 30/03/2023 e encerramento em 30/03/2024. 2. Reajustar o valor contratual com fulcro na cláusula sexta do contrato 09/2022, aplicando aos preços a variação do ipca-ibge relativa aos 12 (doze) meses anteriores a fevereiro de 2023, último indice disponível.. Vigência: 30/03/2023 a 30/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 12.501,04. Data de Assinatura: 24/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 24/03/2023). EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato de Professor Substituto nº 24/2023. Partes: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA-IFB e PATRÍCIA GUERREIRO MIRANDA . Objeto: a prestação de serviços, pela Contratada junto ao IFB, na qualidade de Professor Substituto do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D-I, Nível I, na Área - Língua Portuguesa, em substituição à servidora ELAINE BARBOSA CALDEIRA, matrícula SIAPE nº 1639919, por motivo de requisição. Valor: A contratada fará jus à retribuição no valor equivalente à remuneração de professor Classe D, Nível 101, em regime de trabalho de 40 horas semanais, correspondente às atividades inerentes à sua área de atuação, sobre a qual incidirão os descontos previstos em lei. Vigência: O presente contrato tem vigência de 6 (seis) meses, a partir da sua publicação no Diário Oficial da União (DOU). Data de Assinatura: 24 de março de 2023. Signatários: Pelo IFB, CONTRATANTE, LUCIANA MIYOKO MASSUKADO, Reitora e PATRÍCIA GUERREIRO MIRANDA, contratada. EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato de Professor Substituto nº 30/2023. Partes: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA-IFB e ELIZETE ROCHA DA COSTA. Objeto: a prestação de serviços, pela Contratada junto ao IFB, na qualidade de Professor Substituto do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D-I, Nível I, na Área - Biologia, em substituição à servidora TAÍSA DE ALMEIDA FELIX, matrícula SIAPE nº 1884556 por motivo de licença para acompanhamento de cônjuge. Valor: A contratada fará jus à retribuição no valor equivalente à remuneração de professor Classe D, Nível 101, em regime de trabalho de 40 horas semanais, correspondente às atividades inerentes à sua área de atuação, sobre a qual incidirão os descontos previstos em lei. Vigência: O presente contrato tem vigência de 6 (seis) meses, a partir da sua publicação no Diário Oficial da União (DOU). Data de Assinatura: 24 de março de 2023. Signatários: Pelo IFB, CONTRATANTE, LUCIANA MIYOKO MASSUKADO, Reitora e ELIZETE ROCHA DA COSTA, contratada.