DOU 27/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Valor: A contratada fará jus à retribuição no valor equivalente à remuneração de professor Classe D, Nível 101, em regime de trabalho de 40 horas semanais, correspondente às atividades inerentes à sua área de atuação, sobre a qual incidirão os descontos previstos em lei. Vigência: O presente contrato tem vigência de 6 (seis) meses, a partir da sua publicação no Diário Oficial da União (DOU). Data de Assinatura: 24 de março de 2023. Signatários: Pelo IFB, CONTRATANTE, LUCIANA MIYOKO MASSUKADO, Reitora e SAMIRA REZENDE DUARTE, contratada. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Professor Substituto nº 82/2022 que entre si celebram o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA-IFB e PAULO JOSÉ GÓES DALTRO, tendo por objeto prorrogação da vigência do Contrato nº 82/2022, para o período de 26/03/2023 a 02/08/2023. DATA DE ASSINATURA: 24 de março de 2023. SIGNATÁRIOS: Pelo IFB, CONTRATANTE, LUCIANA MIYOKO MASSUKADO, Reitora; e PAULO JOSÉ GÓES DALTRO, contratado. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Professor Substituto nº 26/2022 que entre si celebram o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA-IFB e JOÃO MARCELO GORI PALKA, tendo por objeto a prorrogação da vigência do Contrato nº 26/2022, do período de 05/04/2023 a 05/10/2023. DATA DE ASSINATURA: 24 de março de 2023. SIGNATÁRIOS: Pelo IFB, CONTRATANTE, LUCIANA MIYOKO MASSUKADO, Reitora; e JOÃO MARCELO GORI PALKA, contratado. EXTRATO DE EXTINÇÃO Espécie: Termo de Extinção do Contrato por tempo determinado e de natureza civil nº 30/2021, a contar de 19 de março de 2023, por iniciativa da contratada, conforme disposto na Cláusula Décima Quarta do contrato. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Brasília. CONTRATADA: JUCELLY SHEILA CHAVES. AMPARO LEGAL: Lei nº 8.745/93. DATA DA ASSINATURA: 24 de maço de 2023. INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA C AT A R I N E N S E EXTRATO DE CONTRATO Nº 46/2023 - UASG 158125 Nº Processo: 23514.000236/2023-56. Dispensa Nº 36/2023. Contratante: INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - REITORIA . Contratado: 14.048.837/0001-15 - ELOTECH SERVICOS INDUSTRIAIS LTDA. Objeto: Contratação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de plataforma elevatória para o instituto federal catarinense - campus brusque, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: II. Vigência: 27/03/2023 a 27/03/2024. Valor Total: R$ 8.950,00. Data de Assinatura: 24/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 24/03/2023). EXTRATO DE ACORDO Nº do Processo: 23348.001108/2023-99. Espécie: Acordo de Cooperação Técnico-Científico, firmado entre o Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia Catarinense - IFC e o Corpo de Bombeiros Voluntários de Pomerode. Objeto: Execução do Projeto de Ensino - Oferta de Cursos de Qualificação Profissional de Formação Inicial em Suporte Básico nas Situações de Urgências e Emergências. Vigência: 21/03/2023 a 20/03/2028. Data de assinatura: 21/03/2023. Signatários/Acordantes: Sonia Regina de Souza Fernandes, pelo Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia Catarinense - IFC e Robson Roque Heidemann, pelo Corpo de Bombeiros Voluntários de Pomerode. EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 158125 Número do Contrato: 225/2022. Nº Processo: 23473.001215/2022-09. Contratante: INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - Campus Blumenau. Contratado: 00.482.840/0001-38 - LIDERANCA LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto: Repactuação de preços decorrente da convenção coletiva de trabalho (cct) 2023/2023 da categoria, protocolada no mte em 02/02/2023, e registrada sob o número sc000150/2023 na data de 07/02/2023, celebrado pelo sindicato das empresas de asseio, conservação e serviços terceirizados do estado de sc e pelos diversos sindicatos regionais representativos da classe dos empregados da categoria no estado de sc. Vigência: 07/11/2022 a 07/11/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 80.296,92. Data de Assinatura: 22/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 22/03/2023). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/2023 - UASG 158125 Nº Processo: 23514000240202314. Objeto: O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços continuados de limpeza e conservação, com dedicação exclusiva de mão de obra e fornecimento de materiais, utensílios e equipamentos necessários, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. . Total de Itens Licitados: 1. Edital: 27/03/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Hugo Schlosser, N. 605, Jardim Maluche - Brusque/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/158125-5-00042-2023. Entrega das Propostas: a partir de 27/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/04/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . EDER APARECIDO DE CARVALHO Diretor Geral (SIASGnet - 23/03/2023) 158125-26422-2023NE111111 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 62/2023 - UASG 158125 Nº Processo: 23821000656202369. Objeto: Contratação de serviços de copeiragem para atender as necessidades do Instituto Federal Catarinense - Campus São Bento do Sul. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 27/03/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Paulo Chapiewsky, Nº 931, Centenário - São Bento do Sul/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/158125-5-00062-2023. Entrega das Propostas: a partir de 27/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/04/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ANDRE XAVIER DINELLY Pregoeiro (SIASGnet - 24/03/2023) 158125-26422-2023NE000001 CAMPUS LUZERNA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 152663 Número do Contrato: 8/2019. Nº Processo: 23475.000265/2019-45. Pregão. Nº 2/2019. Contratante: IF CATARINENSE - CAMPUS LUZERNA. Contratado: 01.406.617/0001-74 - AGENCIA DE INTEGRACAO EMPRESA ESCOLA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto prorrogar o prazo de vigência do contrato ora aditando pelo período de 16/04/2023 a 16/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.851,64. Data de Assinatura: 23/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 23/03/2023). CAMPUS BLUMENAU EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2023 - UASG 152254 Número do Contrato: 5/2020. Nº Processo: 23473.000078/2020-15. Contratante: IF CATARINENSE - CAMPUS BLUMENAU. Contratado: 00.482.840/0001-38 - LIDERANCA LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto: Repactuação de preços decorrente da convenção coletiva de trabalho (cct) 2023/2023 da categoria, protocolada no mte em 02/02/2023, e registrada sob o número sc000150/2023, na data de 07/02/2023, celebrado pelo sindicato das empresas de asseio, conservação e serviços terceirizados do estado de sc e pelos diversos sindicatos regionais representativos da classe dos empregados da categoria no estado de sc, dentre eles o sindicato dos empregados em empresas prestadoras de serviço, asseio e conservação de blumenau e região.. Vigência: 10/08/2020 a 10/08/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 71.318,52. Data de Assinatura: 22/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 22/03/2023). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO C EA R Á EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: ADITIVO AO ACORDO DE PARCERIA. Nº PROCESSO: 23488.001697/2020-68. PARCEIROS: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ- REITORIA, CNPJ: 10.744.098/0001-45; FURUKAWA ELECTRIC LATAM S.A, CNPJ: 51.775.690/0001-91; FUNDAÇÃO DE CULTURA E APOIO AO ENSINO PESQUISA E EXTENS ÃO - FUNCEPE, CNPJ: 09.628.053/0001-26. OBJETO: Prorrogar a vigência do acordo, compreendendo o período até 28/02/2024, bem como o acréscimo de R$ 1.523.157,45 (hum milhão quinhentos e vinte e três mil cento e cinquenta e sete reais e quarenta e cinco centavos) ao valor total do projeto, totalizando final do projeto de R$ 7.442.916,48 (sete milhões quatrocentos e quarenta e dois mil novecentos e dezesseis reais e quarenta e oito centavos), conforme Plano de Trabalho atualizado. VALOR GLOBAL: R$ 7.442.916,48 (sete milhões quatrocentos e quarenta e dois mil novecentos e dezesseis reais e quarenta e oito centavos). VIGÊNCIA: 28/02/2024. DATA DA ASSINATURA: 24/03/2023. CAMPUS CRATEÚS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 - UASG 158324 Nº Processo: 23263001853202297. Objeto: O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de água mineral e garrafões (vasilhames) de 20 litros para os campi de Canindé, Tauá e Boa Viagem do IFCE, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 27/03/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Geraldo Marques Barbosa, 567, Venâncios - Crateús/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/158324-5-00003-2023. Entrega das Propostas: a partir de 27/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/04/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . EDMARCOS RODRIGUES GONCALVES Coordenador de Aquisições e Contratações - Ifce Campus Tauá (SIASGnet - 24/03/2023) 158324-26405-2023NE000029 CAMPUS JAGUARIBE AVISO DE APLICAÇÃO DE PENALIDADE O INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ - CAMPUS JAGUARIBE comunica que a Diretora-Geral Substituta, em função do que consta no Processo nº 23487.001517/2020-58, decidiu, após observados os procedimentos previstos nas normas pertinentes ao caso, aplicar à empresa LIMPMAXI - LIMPEZA , CONSERVAÇÃO E SERVIÇOS EIRELI - CNPJ: 08.666.310/0001-51, sediada na Av. Santos Dumont, n° 2789, sala 708, Aldeota - CEP: 60.150-165 -Fortaleza, Ceará, a aplicação da penalidade de suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com a Administração pelo prazo de 2 (dois) anos por descumprimento das obrigações trabalhistas e previdenciárias dos funcionários alocados no Contrato nº 02/2016. MARIA EFIGÊNIA ALVES MOREIRA CAMPUS SOBRAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 - UASG 158317 Nº Processo: 23493002505202223. Objeto: Escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de Gás liquefeito de petróleo (GLP) para atender as necessidades dos campi de Umirim, Ubajara e Sobral, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 27/03/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Dr. Guarani,317 - Bairro Derby Clube, - Sobral/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/158317-5- 00002-2023. Entrega das Propostas: a partir de 27/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/04/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Srs. licitantes, atentar para as seguintes informações: 1. Observar os locais de entrega de cada item; 2. O prazo de entrega dos bens é de 10 (dez) dias, contados a partir da solicitação realizada pelo setor demandante, em remessa parcelada; e 3. Observar as descrições de cada item no Termo de Referência (Anexo ao Edital).. ANA KESSIA ARAUJO DO NASCIMENTO Pregoeira (SIASGnet - 24/03/2023) 158317-26405-2023NE000033