DOU 27/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023032700032 32 Nº 59, segunda-feira, 27 de março de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DO ACORDO DE PARCERIA ESPÉCIE: ACORDO DE PARCERIA. Nº PROCESSO: 23850.000049/2023-51. PARTÍCIP ES : INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ-REITORIA, CNPJ: 10.744.098/0001-45; ASSOCIAÇÃO PARA PROMOÇÃO DA EXCELÊNCIA DO SOFTWARE BRASILEIRO - SOFTEX, CNPJ: 01.679.152/0001-25; FUNDAÇÃO DE APOIO AO ENSINO, A PESQUISA E A EXTENSÃO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ - FAIFCE, CNPJ: 27.652.712/0001-41. OBJETO: Concessão de fomento para a execução do Projeto de Pesquisa Desenvolvimento e Inovação (PD&I) em Tecnologia de Informática e Comunicação (TIC), no âmbito dos programas e projetos de interesse nacional na área de informática e automação considerados prioritários (PPI) pelo Comitê da Área de Tecnologia da Informação - CATI, do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações, com recursos da Lei nº 8.248/91, especificado no item III.1 do quadro resumo, cujo detalhamento e cronograma de execução está previsto no Plano de Utilização (PU) em anexo. VALOR GLOBAL: R$ 6.560.344,91 (seis milhões, quinhentos e sessenta mil, trezentos e quarenta e quatro reais e noventa e um centavos). VIGÊNCIA: 23/03/2023 a 23/03/2026. DATA DA ASSINATURA: 23/03/2023. INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023 - UASG 158151 Nº Processo: 23147001961202377. Objeto: Registro de Preços para serviço telefônico fixo e móvel na modalidade Local compreende a realização de chamadas locais de telefones fixos e de telefones móveis para telefones fixos e para telefones móveis, bem como a recepção de chamadas diretamente nos ramais (Discagem Direta a Ramal DDR), no caso de telefones fixos. Além disso, serão licitados serviços nas modalidades de Longa Distancia Nacional e Internacional, para atender a Reitoria e os demais Campi do Instituto- Ifes.. Total de Itens Licitados: 27. Edital: 27/03/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Av. Rio Branco,050, Santa Lucia - Vitória/ES ou https://www.gov.br/compras/edital/158151-5-00007-2023. Entrega das Propostas: a partir de 27/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/04/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Havendo divergências entre a descrição do objeto constante deste edital e o descrito no site www.gov.br/compras/pt- br/, no "SIASG" ou na Nota de Empenho, prevalecerá, sempre, a descrição do Termo de Referência que integra o edital. Processo na integra no link: https://sipac.ifes.edu.br/public/jsp/processos/processo_detalhado.jsf?id=124655. JADIR JOSE PELA Reitor (SIASGnet - 23/03/2023) 158151-26406-2023NE111111 CAMPUS VILA VELHA DIRETORIA-GERAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 Extrato do Termo Aditivo nº 03/2023, celebrado entre o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO - Campus Vila Velha e MURILO GÓES MARTINS: modificação da Cláusula Quinta, no que se refere ao término do contrato, que fica prorrogado para o dia 27 DE SETEMBRO DE 2023, conforme o processo 23187.001072/2022-52. DATA DA ASSINATURA: 23/03/2023; DIEMERSON DA COSTA SACCHETTO pelo contratante e MURILO GÓES MARTINS pelo(a) contratado(a). CAMPUS VITÓRIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO CO N C ES S AO N. Processo: 23148.005756/2021-35. Concedente: Campus Vitoria do Instituto Federal do Espirito Santos, CNPJ: 10.838.653/0002-89. Concessionaria: Antonio Alveri F de Oliveira Bar e Restaurante LTDA, CNPJ 01.310.331/0001-90. Objeto: 1.1 Prorrogacao da vigencia do Termo de Concessao n 01/2022 por mais 12 (doze) meses, ou seja, de 23/03/2023 a 22/03/2024, nos termos da lei 8.666/93 e Clausula Sexta - Vigencia do termo de Concessao. 1.2 reajuste do preco mediante aplicacao do IGP-M acumulado do periodo 03/2022 a 02/2023 (1,858440%) passando o valor mensal para R$ 598,93 (quinhentos e noventa e oito reais e noventa e três centavos). DATA DA ASSINATURA: 15-03-2023 Hudson Luiz Cogo - Diretor-Geral INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FA R R O U P I L H A AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023 - UASG 158127 Nº Processo: 23243000770202308. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação do serviço de seguro total para os veículos automotores pertencentes à frota da Reitoria e dos campi do IFFar. Total de Itens Licitados: 222. Edital: 27/03/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Alameda S.do Chile- 195 Bairro Nossa Sra Dores-santa Maria Rs, - Santa Maria/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/158127-5-00011-2023. Entrega das Propostas: a partir de 27/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/04/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . CARLOS THOME Pregoeiro (SIASGnet - 24/03/2023) 158127-26420-2023NE000087 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2023 - UASG 158127 Nº Processo: 23243006480202289. Objeto: Republicação - Gêneros de Alimentação Não Perecíveis e Pães. Total de Itens Licitados: 38. Edital: 27/03/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Alameda Santiago do Chile-195, Nossa Senhora Dores - Santa Maria/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/158127-5-00015-2023. Entrega das Propostas: a partir de 27/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/04/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . MAX JANOS MELLO CONTERATO Pregoeiro (SIASGnet - 24/03/2023) 158127-26420-2023NE000087 CAMPUS SANTA ROSA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2023 - UASG 158504 Número do Contrato: 1/2020. Nº Processo: 23242.000339/2019-87. Pregão. Nº 1/2019. Contratante: CAMPUS DE SANTA ROSA. Contratado: 18.876.112/0001- 76 - GIBBOR PUBLICIDADE E PUBLICACOES DE EDITAIS LTDA. Objeto: A vigência do instrumento contratual prevista na cláusula segunda do contrato nº 01/2020, fica renovada por mais 12 (doze) meses. Vigência: 11/05/2023 a 11/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.175,50. Data de Assinatura: 20/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 20/03/2023). CAMPUS SANTO AUGUSTO EDITAL Nº 49, DE 24 DE MARÇO DE 2023 RESULTADO DOS RECURSOS E HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL A Diretora Geral do Instituto Federal Farroupilha - Campus Santo Augusto, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria nº 318, de 18/02/2021, publicada no DOU de 19/02/2021, divulga o RESULTADO DOS RECURSOS E A HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL, referente ao Processo Seletivo Simplificado de Professor Substituto para atuar no Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, área de Língua Inglesa, nos termos do Edital nº 09/2023: 1. RESULTADO DOS RECURSOS Não houve interposição de recursos. 2. HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL . ÁREA: LÍNGUA INGLESA . Classificação Nome do Candidato Nota Final . Aprovado - 1º lugar Ivanise Jurach 108 . Aprovado - 2º lugar Rafaela Oliveira de Moura 91,33 . Eliminado/Reprovado Bruna Garcia Tobias 0 . Eliminado/Reprovado Patrícia Fabiane Dall Aglio 0 MARCIA FINK INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA GOIANO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158124 Número do Contrato: 39/2022. Nº Processo: 23221.000603/2020-64. Pregão. Nº 13/2022. Contratante: IF GOIANO CAMPUS MORRINHOS. Contratado: 11.540.843/0001-05 - RODRIGO FARIA SILVA 86042521187. Objeto: Prorrogação, por mais 12 (doze) meses, do prazo de vigência do contrato. Vigência: 30/03/2023 a 30/03/2024. Data de Assinatura: 22/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 22/03/2023). EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 2/2021 - UASG 158124 Nº Processo: 23730.000297/2020-16. Contratante: IF GOIANO. Contratado: 22.381.410/0001-62 - SERTEN ENGENHARIA LTDA. Objeto: Rescindido unilateralmente, a partir de 21 de março de 2023, pelos motivos de: 1- inexecutar total ou parcialmente qualquer das obrigações assumidas em decorrência da contratação; 2- ensejar o retardamento da execução do objeto. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 23 - Inciso: I. Data de Rescisão: 21/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 24/03/2023). EDITAL Nº 11, DE 24 DE MARÇO DE 2023 O Diretor Substituto do Instituto Federal Goiano Campus Avançado Hidrolândia, no uso de suas atribuições legais, conferida pela Portaria nº 32 publicada no DOU de 9 de janeiro de 2020, bem como pela competência delegada pelo Reitor do IF Goiano por meio da Portaria nº 90 de 29 de janeiro de 2021, publicada no DOU de 01 de fevereiro de2021 alterada pela Portaria nº 135 de 05 de fevereiro de 2021, publicada no DOU de 08 de fevereiro de 2021, homologa o resultado do processo seletivo simplificado, com vistas à contratação de Professor Substituto, para atender necessidade temporária de excepcional interesse público do IF Goiano - Campus Avançado Hidrolândia, em cumprimento aos critérios estabelecidos no edital nº 001, de 16.01.2023, publicado no DOU de 13.02.2023, conforme Processo nº 23729.000339.2022-10. Área: Agronomia . Nome Pontuação Classificação . ANDRE LUIZ RODRIGUES DA S I LV E I R A 141 Aprovado . ANDERSON DIAS VAZ DE SOUZA 107,3 Classificado . JAIME SANTOS DO REGO JUNIOR 74,8 Desclassificado . DEBORA MACEDO PARONETTO VIANA 23 Desclassificada Área: Filosofia/Sociologia . Nome Pontuação Classificação . ANA KELLY FERREIRA SOUTO PINTO 129,8 Aprovada . GABRIELA PEIXOTO VIEIRA SILVA 126 Classificada . WIGVAN JUNIOR PEREIRA SANTOS 113,3 Classificado . LILIAN SILVA DO AMARAL SUZUKI 141,7 Desclassificada . DELANO DE JESUS SILVA SANTOS 132,7 Desclassificado . ANDRE DE MELO SANTOS 75,3 Desclassificado JOÃO GABRIEL MOREIRA EDITAL Nº 11, DE 24 DE MARÇO DE 2023 O Diretor Substituto do Instituto Federal Goiano Campus Avançado Hidrolândia, no uso de suas atribuições legais, conferida pela Portaria nº 32 publicada no DOU de 9 de janeiro de 2020, bem como pela competência delegada pelo Reitor do IF Goiano por meio da Portaria nº 90 de 29 de janeiro de 2021, publicada no DOU de 01 de fevereiro de2021 alterada pela Portaria nº 135 de 05 de fevereiro de 2021, publicada no DOU de 08 de fevereiro de 2021, homologa o resultado do processo seletivo simplificado, com vistas à contratação de Professor Substituto, para atender necessidade temporária de excepcional interesse público do IF Goiano - Campus