DOU 27/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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O valor mensal estimado do contrato passará de R$6.169,96, perfazendo o valor total de R$37.019,76 para R$6.587,70, com alteração do valor global para R$39.526,20, e registrar a emissão do empenho estimativo nº 2023NE000017, no Elemento de Despesa 339037, PTRES: 171140. Vigência: 28/11/2022 a 26/05/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$39.526,20. Data de Assinatura: 08/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 08/03/2023). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO M A R A N H ÃO CAMPUS SÃO LUIS - MARACANÃ EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2023 - UASG 158276 Nº Processo: 23249.004548/2022-35. Dispensa Nº 1/2023. Contratante: INST.FED.DO MARANHAO/CAMPUS SAO LUIS- MACARANA . Contratado: 33.788.223/0001-14 - D2B EMPREENDIMENTOS COMERCIO E SERVIÇOS LTDA. Objeto: Concessão de uso onerosa, para exploração do espaço físico destinado ao funcionamento da cantina do Ifma Campus São Luís - Maracanã, para o fornecimento de lanches e gêneros alimentícios à comunidade deste instituto. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: V. Vigência: 23/03/2023 a 23/03/2024. Valor Total: R$ 11.893,20. Data de Assinatura: 23/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 24/03/2023). CAMPUS TIMON EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2023 - UASG 158457 Nº Processo: 23249.048196/2022-20. Pregão Nº 6/2022. Contratante: INST.FED.DO MARANHAO/CAMPUS TIMON. Contratado: 21.603.062/0001-68 - G. ALVES CABRAL. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de empresa especializada na prestação de serviços de limpeza e manutenção preventiva e corretiva de piscina do ifma - campus timon, bem como a manutenção preventiva e corretiva da casa de máquinas da piscina, sem regime de mão de obra exclusiva.. Fundamento Legal: . Vigência: 23/02/2023 a 23/02/2024. Valor Total: R$ 53.400,00. Data de Assinatura: 23/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 24/02/2023). CAMPUS SÃO JOSÉ DE RIBAMAR EDITAL N° 14 - GAB-SJR/CAMP-SJR/IFMA 23 DE MARÇO DE 2023 PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO SUBSTITUTO DE INFORMÁTICA RELAÇÃO DOS CANDIDATOS AUTODECLARADOS NEGROS OU PARDOS O DIRETOR DA DIRETORIA DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL NO EXERCÍCIO DA DIREÇÃO GERAL DO CAMPUS SÃO JOSÉ DE RIBAMAR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, nomeado nos termos da PORTARIA N° 57/2023 - GAB-SJR/CAMP-SJR/IFMA, DE 17 DE MARÇO DE 2023, no uso de suas atribuições legais, torna público, por meio deste edital, que NÃO HOUVE inscrição de candidatos autodeclarados negros ou Pardos no SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO SUBSTITUTO DE INFORMÁTICA -Campus São José de Ribamar, conforme Edital nº. 4/2023 - GABSJR/CAMP-SJR/IFMA de 15 DE FEVEREIRO DE 2023. Em 23 de março de 2023. EDUARDO HENRIQUE DE CARVALHO MOURA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2023 - UASG 158144 Nº Processo: 23188001213202227. Objeto: Contratação de empresa especializada, para fornecimento, sob demanda, de lanches, tipo Coffee Break destinados a realização dos eventos institucionais (reuniões, capacitações, encontros, dentre outros) no IFMT.. Total de Itens Licitados: 18. Edital: 27/03/2023 das 08h00 às 11h30 e das 13h30 às 17h30. Endereço: Rua Filinto Muller, 953 - Duque de Caxias, - Cuiabá/MT ou https://www.gov.br/compras/edital/158144-5-00016-2023. Entrega das Propostas: a partir de 27/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/04/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . JOAO GERMANO ROSINKE Pró-reitor de Administração (SIASGnet - 24/03/2023) 158144-26414-2023NE900000 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2 CONTRATO Nº 102/2022 PRORROGAÇÃO DO CONTRATO Nº 102/2022, POR TEMPO DETERMINADO DE PROFESSOR SUBSTITUTO, NOS TERMOS DO INCISO IV DO ART. 2º E ART. 4º DA LEI Nº 8.745/93. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso. Contratado(a): PROFESSOR(A) SUBSTITUTO(A): Régia Estevam Alves. Prazo da Prorrogação: 11.05.2023 a 10.07.2023. Data da assinatura: 21.03.2023. Signatário: Julio César dos Santos, Reitor, pelo contratante; Régia Estevam Alves, pelo(a) contratado(a). CAMPUS PONTES E LACERDA EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 8/2022 - UASG 158495 Nº Processo: 23198.000183/2022-12. Pregão Nº 15/2022. Contratante: INST.FED.MATO GROSSO/CAMPUS PONTES LACERDA . Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Contratação de serviços de abastecimento e manutenção de veículos oficiais.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 12/09/2022 a 12/09/2023. Valor Total: R$ 133.322,74. Data de Assinatura: 26/08/2022. (COMPRASNET 4.0 - 14/11/2022). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL EXTRATOS DE CONVÊNIO Termo de Convênio de Estágio n° 03/2023 - IFMS Processo nº 23347.000903.2023-70. Concedente: RECRUTAMENTO E SELECAO IUDS - ESTAGIANDO LTDA, CNPJ: 46.730.873/0001-50 Convenente: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL - IFMS. Objeto: regular as relações entre as partes ora conveniadas no que tange à concessão de estágio curricular e extracurricular para estudantes regularmente matriculados e que venham frequentando efetivamente cursos oferecidos pelo IFMS. Vigência: 24/03/2023 a 24/03/2028. Fundamento Legal: Lei nº 11.788/08. Data da Assinatura: 24/03/2023. Termo de Convênio de Estágio n° 003/2023 - Campus Aquidauana/IFMS Processo nº 23347.003236.2023-87. Concedente: VITORIA PEÇAS E SERVIÇOS DE AUTOCENTER LTDA, CNPJ: 07.312.947/0001-87 Convenente: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL - Campus Aquidauana. Objeto: regular as relações entre as partes ora conveniadas no que tange à concessão de estágio curricular e extracurricular para estudantes regularmente matriculados e que venham frequentando efetivamente cursos oferecidos pelo IFMS. Vigência: 14/02/2023 a 14/02/2028. Fundamento Legal: Lei nº 11.788/08. Data da Assinatura: 14/02/2023. INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 158122 Número do Contrato: 38/2021. Nº Processo: 23208.001058/2021-82. Dispensa. Nº 42/2021. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE MINAS GERAIS. Contratado: 87.883.807/0001-06 - MBM SEGURADORA SA. Objeto: Acréscimo de valores ao contrato nº 38/2021/rer. Vigência: 27/03/2023 a 19/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.350,00. Data de Assinatura: 02/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 02/03/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2023 - UASG 158122 Número do Contrato: 22/2018. Nº Processo: 23713.000637/2018-09. Pregão. Nº 2/2018. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE MINAS GERAIS. Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato nº 22/2018. Vigência: 06/07/2023 a 05/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 44.796,73. Data de Assinatura: 27/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 27/02/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 158122 Número do Contrato: 14/2019. Nº Processo: 23208.000303/2019-10. Pregão. Nº 1/2018. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE MINAS GERAIS. Contratado: 40.432.544/0001-47 - CLARO S.A.. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato nº 14/2019. Vigência: 05/05/2023 a 04/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 0,00. Data de Assinatura: 02/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 02/03/2023). EDITAL Nº 26 DE MARÇO DE 2023 P R O R R O G AÇ ÃO PRORROGAÇÃO DOS EDITAIS 045/2019, 065/2019, 098/2018 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto da Instituição, republicado com alterações no Diário Oficial da União do dia 08/05/2018, Seção 1, Páginas 09 e 10, e pelo Decreto de 17 de setembro de 2019, publicado no DOU de 18 de setembro de 2019 Seção 2, página 01, Considerando a portaria nº 439 de 20 de abril de 2022, publicada no DOU em 25 de abril de 2022, na Seção 1, Página 56, resolve: Art. 1º PRORROGAR, a partir do dia 19 de maio de 2023 ao dia 18 de maio de 2025, o prazo de validade do Concurso Público de que trata o Edital nº 045/2019 - Carreira de Técnico Administrativo em Educação - Sabará/Bambuí/Ibirité, de 15/03/2019, publicado no DOU em 20/03/2019, seção 3, página 61, homologado no DOU em 14/10/2019, seção 3, página 74. Art. 2º PRORROGAR, a partir do dia 19 de junho de 2023 ao dia 18 de junho de 2025, o prazo de validade do Concurso Público de que trata o Edital nº 065/2019 - Carreira de Técnico Administrativo em Educação - Bambuí/Ibirité/Reitoria, de 30/05/2019, publicado no DOU em 31/05/2019, seção 3, página 95-99, homologado no DOU em 14/11/2019, seção 3, página 62. Art. 3º PRORROGAR, a partir do dia 25 de setembro de 2023 ao dia 24 de setembro de 2025, o prazo de validade do Concurso Público de que trata o Edital nº 098/2018 - Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico - Arcos, de 28/12/2018, publicado no DOU em 31/12/2018, seção 3, página 67, homologado no DOU em 20/02/2020, seção 3, página 64. Em 23 de março de 2023 KLÉBER GONÇALVES GLÓRIA CAMPUS BAMBUÍ EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 04/2023. Processo SEI 23209.000118/2023-00. Professor(a) Substituto(a). Edital de Processo Seletivo Simplificado nº 23/2022. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS BAMBUÍ. CNPJ: 10.626.896/0003-34. Contratado(a): Uliania Marinho Rodrigues, CPF: *. 148.246-. Objeto: Contratação de Professor(a) Substituto(a) em favor do Campus Bambuí. Remuneração Mensal: R$ 3.841,90 (três mil oitocentos e quarenta e um reais e noventa centavos). Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Vigência: a partir da publicação deste extrato a 22/09/2023. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria. Assinatura: Gabriel de Castro Jacques - Diretor(a) Geral Substituto(a) - Contratante; Uliania Marinho Rodrigues - Professor(a) Substituto(a) - Contratado(a). Data da assinatura: 23/03/2023.