DOU 27/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Professor(a) Substituto(a). Edital de Processo Seletivo Simplificado nº 028/2019. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS OURO BRANCO. CNPJ: 10.626.896/0010-63. Contratado(a): Tainan Ferreira Muniz, CPF: .561.586-*. Objeto: Prorrogação do Contrato nº 002/2021 até 16 de julho de 2023. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Vigência: 16/04/2023 a 16/07/2023. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria. Assinatura: Lawrence de Andrade Magalhães Gomes - Diretor(a) Geral - Contratante; Tainan Ferreira Muniz - Professor(a) Substituto(a) - Contratado(a). Data da assinatura: 23/03/2023. CAMPUS AVANÇADO PIUMHI EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 03/2023. Processo SEI 23715.000282/2023-99. Professor(a) Substituto(a). Edital de Processo Seletivo Simplificado nº 02/2023. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS AVANÇADO PIUMHÍ. CNPJ: 10.626.896/0009-20. Contratado(a): Vanessa Honória de Souza, CPF: .290.636-*. Objeto: Contratação de Professor(a) Substituto(a) em favor do Campus Avançado Piumhí. Remuneração Mensal: R$ 3.841,90 (três mil oitocentos e quarenta e um reais e noventa centavos). Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Vigência: a partir da publicação deste extrato a 24/09/2023. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria. Assinatura: Humberto Coelho de Melo - Diretor - Contratante; Vanessa Honória de Souza - Professor(a) Substituto(a) - Contratado(a). Data da assinatura: 24/03/2023. INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO NORTE DE MINAS GERAIS CAMPUS JANUÁRIA EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE: Contrato de Prestação de Serviços nº 03/2023 - Lei nº 8.745/1993; CO N T R AT A N T E : Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais - Campus Januária; CONTRATADA: ALINE DAYANE LOPES MIRANDA; OBJETO: Prestação de Serviços Profissionais de Professor Substituto; VALOR: Equivalente à Classe D-I, Nível 1 - 40 horas semanais (Vencimento Básico + RT - Mestrado); VIGÊNCIA: 24/03/2023 a 23/09/2023, podendo ser prorrogado; DATA E ASSINATURAS: 24/03/2023; Paulo Vitor do Carmo Batista, pelo Contratante e Aline Dayane Lopes Miranda, Contratada. CAMPUS MONTES CLAROS EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TERMO DE COOPERAÇÃO ENTRE O IFNMG-CAMPUS MONTES CLAROS E O MUNICÍPIO DE MONTES CLAROS. Termo de cooperação entre os partícipes em áreas de interesse comum, especialmente com ações de extensão, pesquisa e ensino e aperfeiçoamento profissional e acadêmico. Vigência: sessenta meses. Objetivo: termo de cooperação para a execução de ações de interesse mútuo, especialmente no desenvolvimento de projetos de extensão, pesquisa e ensino e aperfeiçoamento profissional e acadêmico. Data da assinatura 08/03/2023. Partícipes: Humberto Guimarães Souto, pelo Município de Montes Claros e Renato Afonso Cota Silva, pelo Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais - Campus Montes Claros. CAMPUS PIRAPORA EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2023 - UASG 158440 Nº Processo: 23395.000009/2023-24. Pregão Nº 4/2023. Contratante: INST.FED.DO NORTE DE MG/CAMPUS PIRAPORA. Contratado: 07.832.586/0001-08 - DF TURISMO E EVENTOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços de de reserva, emissões, marcações e fornecimento de passagens áreas, em âmbito nacional, para atender as necessidades do IFNMG - Campus Pirapora. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 23/03/2023 a 23/03/2024. Valor Total: R$ 15.000,00. Data de Assinatura: 23/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 24/03/2023). EDITAL Nº 39, DE 24 DE MARÇO DE 2023 PRORROGA PRAZO DE INSCRIÇÃO E ALTERA CRONOGRAMA DO EDITAL Nº 33, DE 16 DE MARÇO DE 2023 O DIRETOR GERAL SUBSTITUTO DO CAMPUS PIRAPORA, DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO NORTE DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria/Reitor n° 540 de 12/04/2018, publicada no Diário Oficial da União de 16/04/2018, resolve: I. Prorrogar até as 12h do dia 03 de abril de 2023 o prazo para inscrição do Processo Seletivo para contratação de professor visitante/visitante estrangeiro - Área de Atuação: Ciências Biológicas, objeto do Edital nº 33, de 16/03/2023. As inscrições podem ser feitas exclusivamente através do endereço eletrônico https://forms.gle/7o7encARUrnsAeJj7. II. Alterar o Cronograma de Prazos constante no referido Edital, publicado no endereço eletrônico: https://www.ifnmg.edu.br/professor-substituto. RALPH JOSÉ NEVES DOS SANTOS EDITAL Nº 40, DE 24 DE MARÇO DE 2023 PRORROGA PRAZO DE INSCRIÇÃO E ALTERA CRONOGRAMA DO EDITAL Nº 34, DE 16 DE MARÇO DE 2023 O DIRETOR GERAL SUBSTITUTO DO CAMPUS PIRAPORA, DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO NORTE DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria/Reitor n° 540 de 12/04/2018, publicada no Diário Oficial da União de 16/04/2018, resolve: I. Prorrogar até as 12h do dia 03 de abril de 2023 o prazo para inscrição do Processo Seletivo para contratação de professor visitante/visitante estrangeiro - Área de Atuação: Administração, objeto do Edital nº 34, de 16/03/2023. As inscrições podem ser feitas exclusivamente através do endereço eletrônico https://forms.gle/yejSYvZSMNHyV5u97. II. Alterar o Cronograma de Prazos constante no referido Edital, publicado no endereço eletrônico: https://www.ifnmg.edu.br/professor-substituto. RALPH JOSÉ NEVES DOS SANTOS EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 6/2020 - UASG 158440 Nº Processo: 23395.001120/2018-71. Contratante: INST.FED.DO NORTE DE MG/CAMPUS PIRAPORA. Contratado: 20.871.136/0001-84 - ENERUGI ENGENHARIA LTDA. Objeto: O presente termo tem por objeto a rescisão unilateral do contrato original, tendo em vista que a contratada praticou a infração administrativa de inexecução parcial do Contrato nº 06/2020 (Sei nº 0672863), prevista nos termos da Lei nº 8.666/1993 e na Cláusula 16 do Projeto Básico (SEI nº 0591206). Data de Rescisão: 17/06/2022. (COMPRASNET 4.0 - 23/03/2023). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ CAMPUS ÓBIDOS GABINETE EDITAL Nº 5/2023 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO O DIRETOR-GERAL PRO TEMPORE DO CAMPUS ÓBIDOS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, no uso de suas atribuições legais e considerando a Lei nº 8.745/93 e suas alterações, Lei nº 12.772/12, Decreto nº 7.312/10, Portaria nº 602, 05/04/2022, publicada no DOU de 06/04/2022, TORNA PÚBLICO a abertura do Processo Seletivo Simplificado para contratação por tempo determinado de PROFESSOR SUBSTITUTO para atender a necessidade temporária de excepcional interesse do CAMPUS ÓBIDOS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, de acordo com as definições a seguir: 1.DAS VAGAS, ATRIBUIÇÕES, REMUNERAÇÃO E VALIDADE 1.1. As vagas, requisitos, regimes de trabalho e vagas estão especificados a seguir: 1.1.1 Professor Substituto do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico Área de conhecimento: INFORMÁTICA Requisito(s): BACHARELADO EM CIÊNCIAS DA COMPUTAÇÃO OU BACHARELADO EM ENGENHARIA DA COMPUTAÇÃO OU BACHARELADO EM SISTEMA DE INFORMAÇÃO OU BACHARELADO EM ANÁLISE DE SISTEMAS OU BACHARELADO EM DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS E DE SOFTWARE OU LICENCIATURA EM INFORMÁTICA OU TECNOLOGIA DE PROCESSAMENTO DE DADOS OU TECNOLOGIA DE ANÁLISE E DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS OU TECNOLOGIA DE REDE DE COMPUTADORES OU TECNOLOGIA EM SISTEMAS PARA INTERNET Regime de Trabalho: 40 hs Nº de Vagas: 2 Vencimento Básico: R$ 3.130,85 Duração do contrato: Até 12 (doze) meses, prorrogável por igual período no interesse da Administração 1.1.2 Professor Substituto do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico Área de conhecimento: MATEMÁTICA Requisito(s): LICENCIATURA EM MATEMÁTICA Regime de Trabalho: 40 hs Nº de Vagas: 1 Vencimento Básico: R$ 3.841,90 Duração do contrato: Até 12 (doze) meses, prorrogável por igual período no interesse da Administração 1.2 O regime de trabalho será conforme o definido no item 2.1.1 do referido edital, ministrando aulas nos períodos diurno e/ou noturno, de acordo com o interesse da Administração, ainda participar de atividades letivas em finais de semanas, pontos facultativo e feriados, respeitando a carga horária semanal e Calendário Letivo. 1.3 A remuneração será composta pelo vencimento básico do cargo, sendo vedada qualquer alteração posterior. 1.4 A contratação destina-se para desenvolver atividades de ensino, pesquisa e extensão em todas as áreas de sua formação (graduação, especialização, mestrado e doutorado), nos diversos níveis e modalidades de ensino do Instituto Federal do Pará e ainda atividade de assessoramento, assistência, projetos e outras atividades prevista na legislação vigente. 1.5 O prazo de validade do Processo Seletivo será de 1 (um) ano, prorrogável por igual período no interesse da Instituição, a contar da publicação do resultado final no Diário Oficial da União. 2. DAS INSCRIÇÕES 2.1 A inscrição será feita via e-mail, através do endereço: [email protected] no período de 29/03/2023 até as 23:59h do dia 07/04/2023 2.2 As inscrições são gratuitas. 3. DA DIVULGAÇÃO DO EDITAL 3.1 A íntegra do edital de abertura, orientações e disposições para as provas e cronograma inicial serão divulgados na página: https://obidos.ifpa.edu.br RANGEL MOREIRA SILVA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA P A R A Í BA EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2023 - UASG 158138 Nº Processo: 23381.003917/2022-48. Pregão Nº 10/2022. Contratante: IFPB - REITORIA. Contratado: 02.567.270/0001-04 - CLAREAR COMERCIO E SERVICOS DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto: Contratação de serviços continuados de apoio administrativo, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital, para atender as necessidades do campus cabedelo do ifpb.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 23/03/2023 a 23/03/2024. Valor Total: R$ 448.245,84. Data de Assinatura: 23/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 24/03/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO PRIMEIRO ACORDO DE PARCERIA. Nº PROCESSO: 23325.002191.2021-10. PARTÍCIPES: INSTITUTO FEDERAL DA PARAÍBA, CNPJ: 10.783.898/0001-75; SYNCHRO SISTEMAS DE INFORMAÇÃO LTDA, CNPJ: 67.185.306/0001-30; FUNDAÇÃO DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA E CULTURAL DA PARAÍBA, CNPJ: 02.168.943/0001-53. PROJETO: Projeto GoSyn4Tax OBJETO: Execução de atividades de pesquisa e desenvolvimento de software e/ou automação, incluindo investigação, prototipação e testes de soluções na área fiscal e contábil. VALOR DO ADITIVO: R$ 1.189.156,13 (um milhão e cento e oitenta e nove mil e cento e cinquenta e seis reais e treze centavos). NOVA VIGÊNCIA: 24 meses a partir da data de assinatura do Termo Aditivo. DATA DA ASSINATURA DO TERMO ADITIVO: 17/03/2023.