DOU 27/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Ratificação em 24/03/2023. ANA CRISTINA ALVES DE OLIVEIRA DANTAS. Diretora Geral. Valor Global: R$ 241.634,79. CNPJ CONTRATADA : 15.309.324/0001-83 SERVEBEMCONSERVACAO E L I M P EZ A DE PREDIOS LTDA. (SIDEC - 24/03/2023) 158281-26417-2023NE800005 CAMPUS PATOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 - UASG 158470 Nº Processo: 23169000326202314. Objeto: Contratação de serviço de fornecimento parcelado de água potável, em forma bruta, com fornecimento de solução de hipoclorito de sódio, por meio de caminhões-pipa, pelo período de 12 (doze) meses, para atender às necessidades do Instituto Federal da Paraíba - Campus Princesa Isabel e demais campi participantes, vinculados à UASG 158470.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 27/03/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Acesso à Rodovia Pb 426, S/n, Zona Rural, Sítio Barro Vermelho - Princesa Isabel/PB ou https://www.gov.br/compras/edital/158470-5-00002-2023. Entrega das Propostas: a partir de 27/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/04/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . RICARDO SOARES DOS SANTOS Pregoeiro (SIASGnet - 24/03/2023) 158470-26417-2023NE000001 INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARANÁ EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2023 - UASG 158009 Nº Processo: 23411.002767/2023-31. Dispensa Nº 48/2023. Contratante: INST. FED. DO PARANA/ REITORIA. Contratado: 78.713.419/0001-88 - ASSOCIACAO MEGA TAXI BRASIL. Objeto: Prestação de serviços de transporte terrestre ou agenciamento/intermediação de transporte terrestre dos servidores, empregados e colaboradores a serviço, para atender as necessidades da reitoria do instituto federal de educação, ciência e tecnologia do paraná. Fundamento Legal: Inciso V do Artigo 24, da Lei 8.666/93. Vigência: 23/03/2023 a 23/03/2024. Valor Total: R$ 96.120,00. Data de Assinatura: 23/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 24/03/2023). CAMPUS ASSIS CHATEAUBRIAND EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 154671 Número do Contrato: 2/2018. Nº Processo: 23412.000147/2018-91. Pregão. Nº 1/2018. Contratante: INST. FED. DO PARANA/CAMPUS ASSIS CHATEAUB R I A N D. Contratado: 05.095.582/0001-50 - INTERATIVA SOLUCOES EM IMPRESSAO LTDA. Objeto: Prorrogar em CARÁTER EXCEPCIONAL o prazo da vigência do contrato 02/2018 - Assis Chateaubriand, por 90 (noventa) dias, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 05/04/2023 a 05/07/2023, nos termos do art. 57, § 4, da lei nº 8.666/93;. Vigência: 05/04/2023 a 05/07/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 223.700,47. Data de Assinatura: 23/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 23/03/2023). CAMPUS IVAIPORÃ EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 154675 Número do Contrato: 1/2022. Nº Processo: 23411.004172/2022-30. Contratante: INST. FED. DO PARANA/CAMPUS IVAIPORA. Contratado: 09.245.682/0001-77 - ATLANTA-LOCADORA DE VEICULOS LTDA. Objeto: Repactuação dos valores do contrato, em razão dos reajustes dos itens envolvendo a folha de salários, com base na convenção coletiva do trabalho (CCT) 2022/2024 da categoria, registrada no MTE sob o número PR002539/2022, com data base em 1º de agosto de 2022; e reajuste do valor contratual calculado de acordo com a alteração do Índice Nacional de Preços ao Consumidor amplo (IPCA) 2023 no importe de 5,77%, com data base em 1º de fevereiro de 2023, sendo aplicado ao contrato a partir de 7 de fevereiro de 2023 (12 meses a partir da apresentação da proposta comercial), conforme cláusula sexta do contrato. Vigência: 16/05/2022 a 16/01/2024. Fonte: 1000.000000. Nota de Empenho 2023NE000011. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 341.507,21. Data de Assinatura: 24/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 24/03/2023). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 154675 Número do Contrato: 1/2022. Nº Processo: 23411.004172/2022-30. Contratante: INST. FED. DO PARANA/CAMPUS IVAIPORA. Contratado: 09.245.682/0001-77 - ATLANTA-LOCADORA DE VEICULOS LTDA. Objeto: Repactuação dos valores do contrato, em razão dos reajustes dos itens envolvendo a folha de salários, com base na convenção coletiva do trabalho (CCT) 2022/2024 da categoria, registrada no MTE sob o número PR002539/2022, com data base em 1º de agosto de 2022; e reajuste do valor contratual calculado de acordo com a alteração do Índice Nacional de Preços ao Consumidor amplo (IPCA) 2023 no importe de 5,77%, com data base em 1º de fevereiro de 2023, sendo aplicado ao contrato a partir de 7 de fevereiro de 2023 (12 meses a partir da apresentação da proposta comercial), conforme cláusula sexta do contrato. Vigência: 16/05/2022 a 16/01/2024. Fonte: 1000.000000. Nota de Empenho 2023NE000011. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 341.507,21. Data de Assinatura: 24/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 24/03/2023). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO P I AU Í AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 93/2023 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 231730013982022. , publicada no D.O.U de 14/03/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Equipamentos (material permanente) a fim de atender às necessidades dos Laboratórios de Análises de Alimentos e Química de Saneamento do IFPI - Campus Teresina Zona Sul e demais órgãos participantes. Novo Edital: 27/03/2023 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Av. Pedro Freitas Nº 1020 Vermelha - TERESINA - PIEntrega das Propostas: a partir de 27/03/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 06/04/2023, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. STAYCE MESQUITA SANTIAGO Pregoeira (SIDEC - 24/03/2023) 158146-26431-2023NE800023 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2023 - UASG 158146 Nº Processo: 23173001395202203. Objeto: Aquisição de materiais de consumo (REAGENTE, VIDRARIAS e DESCARTÁVEIS) a fim de atender às necessidades dos Laboratórios de Análises de Alimentos e Química de Saneamento do IFPI - Campus Teresina Zona Sul.. Total de Itens Licitados: 70. Edital: 27/03/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Avenida Pedro Freitas, 1020, Vermelha - Teresina/PI ou https://www.gov.br/compras/edital/158146-5-00021-2023. Entrega das Propostas: a partir de 27/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/04/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . RAQUEL SANTOS ARAUJO Pregoeira (SIASGnet - 24/03/2023) 158146-26431-2023NE800023 INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 42/2023 - UASG 158155 Número do Contrato: 90/2022. Nº Processo: 23421.002893/2021-13. Pregão. Nº 14/2021. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO RN. Contratado: 07.121.465/0001-40 - I M PEREIRA. Objeto: Prorrogar a vigência d o contrato de prestação de serviços nº 090/2022-proad/ifrn, em observância ao parecer referencial n. 00001/2017/pfifrn/pfifrio grande do norte/pgf/agu e reajustar valores, em estrita obediência à cláusula sexta, do contrato 90/2022 - proad/ifrn e ao item 18.1.1. Do termo de referência do pregão nº nº 14/2021 uasg 158155.. Vigência: 28/03/2023 a 28/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 198.771,56. Data de Assinatura: 06/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 06/03/2023). CAMPUS CANGUARETAMA CNPJ 10.877.412/0018-06 AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE CAMPUS CANGUARETAMA Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 4 (quatro) diplomas no período de 17/02/2023 a 24/03/2023, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: [1 SUAP (Diplomas/Certificados Eletrônicos / RE): registros nº 9875, 10511, 10512 e 10657]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço / https://suap.ifrn.edu.br/edu/registroemissaodiploma_public/. Em 24 de março de 2023 FLÁVIO RODRIGO FREIRE FERREIRA Diretor-Geral