DOU 27/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023032700037 37 Nº 59, segunda-feira, 27 de março de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 CAMPUS CEARÁ-MIRIM EDITAL Nº 8/DG/CM/RE/IFRN, DE 23 DE MARÇO DE 2023 O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS CEARÁ-MIRIM DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições delegadas através da Portaria nº 310/2022-Reitoria/IFRN, de 03 de Março de 2022, publicada no Diário Oficial da União, de 04 de Março de 2022, e de acordo com o art. 2º, IV da Lei nº. 8.745, de 09/12/1993, com alterações da legislação posterior, torna pública a abertura das inscrições para Processo Seletivo Simplificado destinado à seleção e à posterior contratação por tempo determinado de PROFESSOR SUBSTITUTO para atuar no ensino básico, na educação profissional de nível médio e no ensino superior, objetivando atender à necessidade temporária de excepcional interesse público. O processo ocorrerá de acordo com as normas a seguir: I. Das inscrições: Período: das 10h de 27/03/2023 às 20h de 09/04/2023. Local: através do preenchimento da ficha de inscrição localizada no site do IFRN (http://professorsubstituto.ifrn.edu.br). Taxa: R$ 78,00 (setenta e oito reais), a ser paga através de Guia de Recolhimento da União (GRU) gerada no ato da inscrição, em qualquer agência bancária até o vencimento. O candidato poderá acessar a cópia completa do Edital no site do IFRN (http://portal.ifrn.edu.br/servidores/processos-seletivos). II. Da remuneração inicial bruta, do cargo, do regime de trabalho, das matérias/disciplinas, das vagas, da habilitação/requisito mínimo: O salário a ser percebido pelo candidato contratado corresponde à remuneração inicial bruta de R$ 3.130,85, equivalente ao Vencimento Básico do regime de trabalho de 40 horas semanais da Classe D I, Nível 01 da Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, podendo ser acrescido do valor da Retribuição por Titulação (RT) e de vantagens, benefícios e adicionais previstos na legislação. Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico Substituto. Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais. Não poderá nos Termos da Lei 8.745/93, Art 9º, III: ser novamente contratado, com fundamento nesta Lei, antes de decorridos 24 (vinte e quatro) meses do encerramento de seu contrato anterior, salvo hipóteses dos incisos I e IX do Art. 2º desta Lei, mediante prévia autorização, conforme determina o art. 5º desta Lei (Redação dada pela Lei nº 11.784/08). . MATÉRIA/ DISCIPLINA VAGAS PARA O CAMPUS C EA R Á - M I R I M HABILITAÇÃO / REQUISITO MÍNIMO . Manutenção de Equipamento de Informática 01 Graduação em Engenharia de Computação ou Ciência da Computação ou Graduação em Engenharia Elétrica ou Automação Industrial ou Tecnólogo em Análise e Desenvolvimento de Sistema ou Tecnólogo em Redes de Computadores . CAMPUS MATÉRIA/ DISCIPLINA V AG A S MOTIVO DA CONTRATAÇÃO PROFESSOR EFETIVO SUBSTITUÍDO . Ceará-Mirim Manutenção de Equipamento de Informática 01 Nomeação ao Cargo de Diretor Geral do Campus Ceará-Mirim - IFRN Alan Paulo Oliveira da Silva III. Da validade: O Processo Seletivo terá validade de 02 (dois) anos, a contar da data em que for publicada a homologação do resultado final no Diário Oficial da União, podendo ser prorrogado por igual período. Em 24 de março de 2023 ALAN PAULO OLIVEIRA DA SILVA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL CAMPUS ROLANTE EDITAL Nº 7, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2023 HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO RESULTADO FINAL A Diretora-geral do Campus Rolante do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Do Rio Grande Do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria Nº 159 de 17/02/2020, publicada no DOU, de 27/02/2020, torna pública a Homologação do Resultado Final do Edital Campus Rolante nº 07/2023 - Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público. 1. DO RESULTADO . C A N D I DAT O V AG A P O N T U AÇ ÃO CO LO C AÇ ÃO . NELSON BRAGA DOS SANTOS AC 189,3 1ª CLÁUDIA DIAS ZETTERMANN INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2023 ESPÉCIE: Contrato de Trabalho por Prazo Determinado de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico Substituto nº 03/2023, que entre si celebram, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia - Campus Porto Velho Zona Norte e CLEITON ANDERSON PROFILIO DOS SANTOS, Área: Informática. AMPARO LEGAL: inciso II do §1º do Art. 2 da Lei nº 8.745/93 e suas alterações, Lei nº 12.772/2012 e Orientação Normativa SRH/MPOG Nº 05, de 28/10/2009. OBJETIVO: Prestação de serviços de docência. Como retribuição aos serviços prestados por 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, o profissional receberá a remuneração do padrão inicial do cargo efetivo integrante da carreira de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico D-101, de acordo com a Lei nº 12.772/2012. INÍCIO: 22/03/2023. TÉRMINO: 22/09/2023. ASSINAM: ARIÁDNE JOSEANE FELIX QUINTELA, CPF nº 485.883.772-68, Contratante e CLEITON ANDERSON PROFILIO DOS SANTOS, CPF nº 040.588.271-81, Contratado. CAMPUS CACOAL EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2022 - UASG 158533 - IFRO/CAMPUS CACOAL Nº Processo: 23243.016257/2022-40. Pregão Nº 34/2022. Contratante: INST.FED.RONDONIA/CAMPUS CACOAL. Contratado: 08.804.362/0001-47 - FACHINELI COMUNICAÇÃO LTDA. Objeto: contratação de serviços de Link dedicado de Internet, que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência, anexo do Edital.. em observância às disposições da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, do Decreto nº 9.507, de 21 de setembro de 2018 e da Instrução Normativa SEGES/MP nº 5, de 26 de maio de 2017 e suas alterações. Vigência: 23/02/2023 a 23/02/2024. Valor Total: R$ 37.625,00. Data de Assinatura: 23/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 23/05/2022). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 158533 Número do Contrato: 8/2021. Nº Processo: 23243.012539/2021-97. Pregão. Nº 58/2021. Contratante: INST.FED.RONDONIA/CAMPUS CACOAL. Contratado: 03.591.509/0001-44 - DLF ENGENHARIA COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem como objeto prorrogar a vigência do contrato nº 08/2021, cujo objeto é a prestação continuada de serviço de apoio administrativo e manutenção, pelo período de 12 (doze) meses, com início na data de 01/11/2022 e encerramento em 01/11/2023, nos termos previstos na cláusula segunda do referido contrato.. Vigência: 01/11/2022 a 01/11/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.208.032,08. Data de Assinatura: 01/08/2022. (COMPRASNET 4.0 - 01/08/2022). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 158533 Número do Contrato: 2/2021. Nº Processo: 23243.009837/2020-19. Pregão. Nº 39/2021. Contratante: INST.FED.RONDONIA/CAMPUS CACOAL. Contratado: 05.559.732/0001-30 - CRESCER SERVICOS LTDA. Objeto: Nos termos previstos na cláusula segunda do contrato nº 02/2021 prorrogar sua vigência para mais 12 (doze) meses a contar de 21 de setembro de 2022, após encerrado o período da vigência anterior, também especificada na cláusula segunda deste mesmo contrato.. Vigência: 20/09/2022 a 20/09/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 346.895,64. Data de Assinatura: 23/05/2022. (COMPRASNET 4.0 - 23/05/2022). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 158533 Número do Contrato: 8/2021. Nº Processo: 23243.012539/2021-97. Pregão. Nº 58/2021. Contratante: INST.FED.RONDONIA/CAMPUS CACOAL. Contratado: 03.591.509/0001-44 - DLF ENGENHARIA COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem como objeto prorrogar a vigência do contrato nº 08/2021, cujo objeto é a prestação continuada de serviço de apoio administrativo e manutenção, pelo período de 12 (doze) meses, com início na data de 01/11/2022 e encerramento em 01/11/2023, nos termos previstos na cláusula segunda do referido contrato.. Vigência: 01/11/2022 a 01/11/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.208.032,08. Data de Assinatura: 01/08/2022. (COMPRASNET 4.0 - 01/08/2022). R E T I F I C AÇ ÃO No Extrato de Contrato nº 03/2023 de 15/03/2023 PRISCYLLA PIRASOL DE CARVALHO MARCHIONI, publicado no DOU nº 52 de 16/03/2023, página 58, ONDE SE LÊ: Início 15/03/2023 a 25/07/2023. LEIA-SE: Início 15/03/2023 a 24/07/2023. CAMPUS PORTO VELHO CALAMA EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2023 ESPÉCIE: Contrato 03/2023 de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico Substituto, Área de Química. Processo: 23243.003607/2023-99. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia - Campus Porto Velho Calama. CONTRATADO: RODRIGO DE SOUZA SANTOS PONTES. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 8.745, de 09/12/1993, Portaria Interministerial MPOG/MEC nº 142, de 09/06/2011 e Legislação Complementar. VALOR: Remuneração mensal equivalente a do padrão inicial do cargo efetivo integrante da carreira de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, D101, em regime de 40 (quarenta) horas semanais. VIGÊNCIA: 23/03/2023 a 19/09/2023. SIGNATÁRIOS: Xênia de Castro Barbosa, CPF nº 740.927.822-68 pelo Contratante e Rodrigo de Souza Santos Pontes, CPF nº 012.688.342.46 pelo Contratado. INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RORAIMA CAMPUS AMAJARI EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 158510 Número do Contrato: 2/2019. Nº Processo: 23254.000035/2021-03. Pregão. Nº 5/2019. Contratante: INST.FED.RORAIMA - CAMPUS AMAJARI. Contratado: 12.614.427/0001-69 - MM SERVICOS DE APOIO ADMINISTRATIVO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 02/2019, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 23/03/2023 a 23/03/2024 nos termos do art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 23/03/2023 a 23/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 475.349,28. Data de Assinatura: 22/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 22/03/2023).