DOU 27/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Valor Total: R$ 6.594,00. Data de Assinatura: 14/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 24/03/2023). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO EXTRATO DE CONTRATO Nº 23154/2023 - UASG 158154 Nº Processo: 23305.024316/2022-81. Inexigibilidade Nº 4/2023. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE SAO PAULO. Contratado: 22.806.341/0001-91 - ACTION IT SERVICOS DE INFORMATICA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de implantação, customização, upload de documentação e suporte técnico do repositório institucional através do software DSpace (versão 7.2 ou superior), que serão prestados nas condições, quantidades e exigências estabelecidas no termo de referência. Fundamento Legal: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, da Lei nº 8.248, de 22 de outubro de 1991, do Decreto nº 7.892/2013, do Decreto nº 9.507/2018, da Instrução Normativa SGD/ME nº 1, de 4 de Abril de 2019 e da Instrução Normativa SEGES/MPDG nº 5/2017. Vigência: 17/04/2023 a 16/04/2024. Valor Total: R$ 36.000,00. Data de Assinatura: 24/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 24/03/2023). RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 3344/2023 O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo torna público o resultado da licitação cujo objeto é a contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de Telefonia Fixa Comutada, nas modalidades Local e Longa Distância Nacional, para o Câmpus Bragança Paulista do IFSP. Sagrou-se vencedora a empresa TELEFONICA BRASIL S.A., inscrita no CNPJ sob o n.¨ 02.558.157/0001-62, pelo valor negociado de R$ 12.006,00. O pregoeiro adjudicou o grupo à licitante vencedora, e o Diretor-Geral do câmpus homologou o resultado do certame. ANDERSON CALDAS CAILLEAUX Assistente em Administração (SIDEC - 24/03/2023) 158154-26439-2023NE800182 EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 158154 Número do Contrato: 17154/2023. Nº Processo: 23305.019365/2022-01. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE SAO PAULO. Contratado: 12.360.485/0001-03 - SEGMAR SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: Com base na planilha de custo, demonstrativo do impacto da nova convenção coletiva de 2022/2023, em conformidade com as disposições contidas nos artigos 53, 55, e 57, da Instrução Normativa MPOG nº 05, de 26/05/2017, e na cláusula sexta do contrato, o valor mensal do contrato n. 17154/2023 passa a ser de R$ 3.797,12 (três mil e setecentos e noventa e sete reais e doze centavos) a partir de 01/02/2023. Vigência: 01/02/2023 a 31/01/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 45.565,44. Data de Assinatura: 14/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 14/03/2023). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 - UASG 158154 Nº Processo: 23305002947202240. Objeto: Intenção de registrar preço para eventual aquisição de material - CONSUMO - MATERIAL ELÉTRICO - Processo original nº 23305.002947.2022-40. Total de Itens Licitados: 132. Edital: 27/03/2023 das 10h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Pedro Vicente, 625 a Caninde, - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/158154-5-00003-2023. Entrega das Propostas: a partir de 27/03/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/04/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . JORGE LUIZ PIMENTEL CANDIDO Setor de Licitações Ifsp (SIASGnet - 24/03/2023) 158154-26439-2023NE800182 CAMPUS ARARAQUARA EDITAL Nº 194, DE 24 DE MARÇO DE 2023 O DIRETOR GERAL DO CÂMPUS ARARAQUARA DO IFSP, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 3.790, de 23/11/2018, torna pública a classificação do resultado final do Processo Seletivo Simplificado para contratação de professor substituto de que trata o Edital nº 123, de 14/02/2023 - DOU 15/02/2023, realizado no Câmpus ARARAQUARA, referente à seguinte área/disciplina: Matemática (AC) Concorrência: Ampla Concorrência (AC) . Classificação Nome Pontuação . 1º LEANDRO VICENTE MAURI 140,67 . 2º CAROLINNE STEFANE DE SOUZA 140,33 . 3º ANA BARBARA MOULIN CANSIAN 132,00 . 4º VITORIA DE CAMARGO BUGADA 110,00 . 5º PABLO VINICIUS ALMEIDA AZEVEDO 109,41 Concorrência: Pretos e Pardos (PP) Não houve candidatos inscritos e/ou aprovados. Concorrência: Pessoas com Deficiência (PCD) Não houve candidatos inscritos e/ou aprovados. FÁBIO JOSÉ JUSTO DOS SANTOS CAMPUS REGISTRO RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 1586/2023 Subrogada pela UASG: 158154 - INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE SÃO PAULO. Saiu vencedora deste certame a empresa R. A. Distribuidora de Produtos LTDA, CNPJ 25.126.626/0001-70,vencedor do item 01: Gás Liquefeito de petroleo, tipo GLP butano, com o valor total de R$ 18.532,80. O Pregoeiro adjudicou e o Diretor Geral realizou a homologaçao da Licitação. ELIZABETE APARECIDA DE MORAIS ALMEIDA Pregoeira (SIDEC - 24/03/2023) 158154-26439-2023NE000182 INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SERTÃO PERNAMBUCANO EDITAL Nº 19, DE 27 DE MARÇO DE 2023 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sertão Pernambucano, no uso de suas atribuições legais e atendendo ao disposto na Lei nº 8.745/93 e suas alterações, torna público, para o conhecimento dos interessados, que estão abertas as inscrições para Seleção Simplificada de Professor Substituto, com prestação de serviços docentes teórico-práticos nos diferentes níveis da Ed u c a ç ã o Profissional, Extensão e Pesquisa nas áreas especificadas no Anexo II, nos termos do presente edital. 1. DAS ÁREAS/CAMPUS, DOS REQUISITOS, DAS VAGAS, DA CARGA HORÁRIA, E CRONOGRAMA. 1.1 O cronograma, as áreas, as respectivas vagas, os requisitos, encontram-se nos anexos deste Edital, a saber: a) Anexo I - Cronograma b) Anexo II - Áreas, requisitos, campus e total de vagas; 2. DOS REQUISITOS 2.1 A validade de participação no processo seletivo está condicionada ao atendimento dos seguintes requisitos: a) Ser brasileiro nato ou naturalizado nos termos do art. 12, inciso I alínea A, B, e C, inciso II, alíneas A e B e §1º da Constituição Federal; b) Estar em dia com as obrigações eleitorais para os candidatos de ambos os sexos e quites com as obrigações militares para os candidatos do sexo masculino; c) Ter a idade mínima de 18 anos, para ambos os sexos. 2.2 Os professores temporários contratados por tempo determinado nas condições e nos prazos previstos na Lei 8.745/93, submeter-se-ão, em atendimento ao interesse do ensino e da Instituição, aos horários que lhes forem estabelecidos em qualquer dos turnos letivos de funcionamento do IFSertãoPE. 2.3 No ato admissional, o candidato convocado deverá apresentar original ou cópia autenticada do diploma de conclusão de curso, conforme os requisitos mínimos exigidos para a ocupação da vaga, e caso houver, original ou cópia autenticada do diploma de conclusão de pós-graduação. Não serão aceitos outros documentos em substituição. 2.4 Se, no ato admissional, o candidato não apresentar toda a documentação necessária solicitada pelo IFSertãoPE ou, não comprovar os requisitos exigidos para a ocupação da vaga, será eliminado do processo seletivo. 2.5 As orientações sobre a apresentação da documentação admissional serão encaminhadas por e-mail no momento da convocação. 3. DAS PROIBIÇÕES 3.1 O candidato que for professor do Magistério Superior, ou do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico das Instituições Federais de Ensino, não poderá ser contratado nos termos da Lei 8.745/93. 3.2 Não poderá ser novamente contratado, com fundamento na Lei 8.745/93, antes de decorridos 24 (vinte e quatro) meses do encerramento de seu contrato anterior, os candidatos que ocuparam quaisquer cargos temporários da Administração Pública Federal direta, indireta, autárquica e fundacional, neste interstício, 3.3 É proibida a contratação de servidores da administração direta ou indireta da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, bem como de empregados ou de servidores de suas subsidiárias e controladas, salvo nos casos previstos no inciso XVI, alíneas "a", "b" e "c", do art. 37 da Constituição Federal. 3.4 É proibida a contratação de proprietários, gerentes e/ou administradores de empresa privada, sociedade civil, salvo a participação nos conselhos de administração e fiscal de empresas ou entidades em que a União detenha, direta ou indiretamente, participação do capital social, sendo-lhe vedado exercer o comércio, exceto na qualidade de acionista, cotista ou comanditário. 3.5 Em nenhuma hipótese haverá contratação regida pela CLT (Consolidação das Leis do Trabalho). 4. DAS ATRIBUIÇÕES DO CARGO DE PROFESSOR SUBSTITUTO DE ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO Consideram-se atribuições dos Professores substitutos: a) Cumprir a carga horária exigida por seu regime de trabalho conforme as orientações constantes neste Regulamento; b) Cumprir os dias letivos de acordo com o Calendário Acadêmico de Referência; c) Participar da elaboração e execução do Projeto Político Pedagógico Institucional; d)Participar da construção dos currículos dos cursos ofertados pela instituição; e) Elaborar e executar o Plano Individual de Trabalho (PIT), de acordo com as determinações desta normatização; f) Elaborar e cumprir os planos de ensino; g) Atualizar os registros acadêmicos junto ao setor competente; h) Entregar os diários de classe em cumprimento aos prazos previstos no Calendário Acadêmico de Referência; i) Comunicar à chefia imediata, com antecedência de no mínimo 48 (quarenta e oito) horas, a sua ausência na instituição, mesmo quando em atividade de interesse do I FS e r t ã o P E ; j) Providenciar permutas de aulas, através de registro em formulário próprio com anuência da Coordenação do Curso; k) Elaborar calendário de reposição de aulas não ministradas, em comum acordo com os discentes e com a anuência da coordenação do curso a ser cumprido em até 30 dias a contar do primeiro dia de retorno do docente; l) Participar das reuniões administrativo-pedagógicas; m) Zelar pela aprendizagem dos(as) estudantes; n) Elaborar estratégias de acompanhamento e avaliação contínua do processo de ensino e aprendizagem, de forma a possibilitar a recuperação dos estudos a discentes que apresentem menor rendimento, com apoio do Setor Pedagógico; o) Colaborar com as atividades de articulação instituição-família- comunidade; p) Promover o Ensino, a Extensão, a Pesquisa e a Inovação com ênfase no desenvolvimento regional, observando-se aspectos culturais, artísticos, políticos, sociais e econômicos; q) Manter atualizado o Currículo Lattes semestralmente; r) Apresentar à chefia imediata o Relatório Individual de Trabalho (RIT), de acordo com as determinações desta normatização. s) Exercer outras atribuições previstas no estatuto e regimento do IFSertãoPE (Resolução nº 22/2016), assim como na legislação pertinente à Carreira do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico.