DOU 27/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023032700046 46 Nº 59, segunda-feira, 27 de março de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2023 - UASG 153028 Nº Processo: 23087005827202216. Objeto: Possível contratação futura de Pessoa Jurídica, para prestação de serviço especializado em locação de veículos com motorista para o transporte de servidores da UNIFAL-MG, discentes e colaboradores convidados, bem como o transporte de pequenas cargas em geral, atendendo as demandas da Universidade Federal de Alfenas - UNIFAL-MG, nas áreas de Ensino, Pesquisa e Extensão, conforme especificações e exigências constantes do Termo de Referência e do Anexo I deste Edital.. Total de Itens Licitados: 8. Edital: 27/03/2023 das 08h00 às 10h30 e das 13h00 às 16h30. Endereço: Rua Gabriel Monteiro da Silva, Nr. 700, Centro - Alfenas/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/153028-5-00021-2023. Entrega das Propostas: a partir de 27/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/04/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . LEIDA CRISTINA SILVA Pregoeira (SIASGnet - 24/03/2023) 153028-15248-2023NE800001 UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA EXTRATO DE COMODATO Pregão nº 102/2022 UASG 150247. No do Processo n° 23066.000115/2023-30 Espécie: Contrato de Comodato n. 37/2022, que entre si celebram o COMPLEXO HOSPITALAR E DE SAÚDE/UFBA e a empresa PRIME MEDICAL COMERCIO DE MATERIAL MEDICO LTDA, CNPJ nº 09.342.946/0001-00, Objeto é o comodato de 02 (dois) Monitores Oximetria Cerebral/Somática, que deverá ser entregue no Hospital Ana Nery, durante o período de até 15 (quinze) meses, isto é, até 90 dias após a vigência da Ata de Registro de Preço nº 404.2022, Pregão Eletrônico nº 102/2022 CHS/UFBA, a partir da assinatura. Data de assinatura em 23/03/2023. EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 13/2023 - UASG 153038 Nº Processo: 23066009410202351 . Objeto: Contratação da Fundação de Apoio à Pesquisa e à Extensão para apoiar a execução do Projeto Desafios e Perspectivas para a Gestão de Programas de Pós-Graduação em Administração: O caso NPGA/UFBA . Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso VIII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Instituição brasileira incumbida regimental ou estatutariamente da pesquisa, do ensino ou do desenvolvimento institucional Declaração de Dispensa em 17/03/2023. GENAUTO CARVALHO DE FRANCA FILHO. Coordenador. Ratificação em 23/03/2023. PAULO CESAR MIGUEZ DE OLIVEIRA. Reitor. Valor Global: R$ 616.400,00. CNPJ CONTRATADA : 14.645.162/0001-91 FUNDACAODE APOIO A PESQUISA E A EXTENSAO. (SIDEC - 24/03/2023) 153038-15223-2023NE800100 UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE EXTRATO DE CONCESSÃO Nº 7/2023 - UASG 158195 Nº Processo: 23096.012796/2023-21. Pregão Nº 8/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE. Contratado: 45.717.376/0001-50 - CLAUDIO VINICIUS PEREIRA TAVARES. Objeto: O objeto do presente instrumento é a concessão de uso onerosa de espaço público para funcionamento de copiadora, nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 22/03/2023 a 22/03/2024. Valor Total: R$ 2.559,60. Data de Assinatura: 22/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 23/03/2023). EXTRATO DE CONCESSÃO Nº 5/2023 - UASG 158195 Nº Processo: 23096.012792/2023-43. Pregão Nº 8/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE. Contratado: 35.685.204/0001-98 - J.H.R. OLIVEIRA DA SILVA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a concessão de uso onerosa de espaço público para funcionamento de copiadora, nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital.. Fundamento Legal: . Vigência: 22/03/2023 a 22/03/2024. Valor Total: R$ 5.020,92. Data de Assinatura: 22/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 23/03/2023). EXTRATO DE CONCESSÃO Nº 6/2023 - UASG 158195 Nº Processo: 23096.012795/2023-87. Pregão Nº 8/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE. Contratado: 19.904.893/0001-28 - JOSÉ IVAN DA SILVA JÚNIOR. Objeto: O objeto do presente instrumento é a concessão de uso onerosa de espaço público para funcionamento de copiadora, nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital.. Fundamento Legal: . Vigência: 22/03/2023 a 22/03/2024. Valor Total: R$ 5.280,00. Data de Assinatura: 22/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 23/03/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 11/2023 - UASG 158195 Número do Contrato: 7/2020. Nº Processo: 23096.200956/2018-21. Pregão. Nº 7/2019. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE. Contratado: 04.008.185/0003-01 - INTERFORT SEGURANCA DE VALORES LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por finalidade prorrogar a vigência do contrato ufcg/prgaf nº 7/2020, que tem por objeto a contratação de serviços continuados de vigilância armada diurna e noturna para atender a demanda da universidade federal de campina grande no campus de sumé - pb (cdsa/ufcg).. Vigência: 01/04/2023 a 01/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 675.805,68. Data de Assinatura: 23/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 23/03/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 12/2023 - UASG 158195 Número do Contrato: 13/2019. Nº Processo: 23096.200572/2018-16. Pregão. Nº 7/2018. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE. Contratado: 08.243.787/0001-24 - SUPREMA EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por finalidade alterar quantitativamente o contrato ufcg/prgaf nº 13/2019, com fundamento no inciso i, alínea b, do art. 65, c/c art. 58, inciso i, da lei nº 8.666/93, para melhor adequação às finalidades de interesse público.. Vigência: 01/04/2023 a 15/10/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 208.389,96. Data de Assinatura: 24/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 24/03/2023). CENTRO DE HUMANIDADES EDITAL Nº 7, DE 20 DE MARÇO DE 2023 A Diretora do Centro de Humanidades da Universidade Federal de Campina Grande, Campus de Campina Grande - PB, no uso de suas atribuições, torna público, para conhecimento dos interessados, que se encontram abertas as inscrições para o Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto, na categoria correspondente a Professor Assistente, Nível I, Regime de Trabalho de quarenta horas semanais (T-40), para a Unidade Acadêmica de Administração e Contabilidade - UAAC, área de conhecimento: Administração Financeira, devidamente autorizado pelo Magnífico Reitor e em conformidade com a Lei Nº 8.745/93, com as alterações feitas pelas Leis 9.849/99, 10.667/03, 10.973/04 e 11.123/05, pela Lei Nº 12.425, de 17 de junho de 2011, Resolução Nº 01/2018 e Anexos da Resolução Nº 04/2014 da Câmara de Gestão Administrativo- Financeira, Lei Nº 12.772/12, alterada pela Lei Nº 12.863, de 24 de setembro de 2013, Decreto nº 8.259, de 29/05/2014 e as disposições contidas neste Edital. As inscrições serão realizadas somente por meio de peticionamento eletrônico de 17/04/2023 a 20/04/2023 (até às 17h), sendo de total responsabilidade do candidato o cadastramento como usuário externo no sistema SEI/UFCG, assim como o acompanhamento de todos os procedimentos operacionais para validação de seu cadastro (https://pra.ufcg.edu.br/noticias/126-comunicado- procedimento-para-ativacao- de- usuarios-externos-no- modulo-de-peticionamento-do-sei-ufcg.html). O processo seletivo terá validade de 1(um) ano podendo ser prorrogado por igual período e não será cobrada taxa de inscrição. A área de conhecimento objeto do processo seletivo e vagas respectivas estão especificadas na tabela abaixo: . Área Titulação Mínima Exigida Vagas . Administração Financeira Graduação em Administração; Mestrado em Administração e/ou Ciências Contábeis 01 A versão completa do Edital está disponível no Centro de Humanidades e na internet (www.ch.ufcg.edu.br; www.ufcg.edu.br). FERNANDA DE LOURDES ALMEIDA LEAL CENTRO DE SAÚDE E TECNOLOGIA RURAL EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01/2023 PROCESSO Nº 23096.069755/2022-26 OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL ODONTOLÓGICO E LABORATORIAL VIGÊNCIA: 24/03/2023 à 24/03/2024 ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 14/2023 FORNECEDOR: C R VIEIRA PRODUTOS HOSPITALARES CNPJ: 37.970.604/0001-70 . Item Quant Unid Descrição dos Itens Unit R$ Total R$ . 12 50 Caixa 100 UN Agulha Odontológica Polipropileno e Aço Inoxidável. Irrigação Aplicação: Hipodérmica / Endodontia Dimensão: Cerca De 27 G X 1 Pol Tipo Ponta*: Sem Bisel, Ponta Romba; Cânula Reta C/ Protetor Plástico, Estéril, Descartável. Conector Luer Lock Ou Slip 70,00 3.500,00 . T OT A L : 3.500,00 ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 17/2023 FORNECEDOR: FASTMED COMERCIO DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA CNPJ: 48.778.881/0001-00 . Item Quant Unid Descrição dos Itens Unit R$ Total R$ . 116 400 Caixa 100 UN Luva para procedimento não cirúrgico, material: nitrile, grande, com pó, com cor, ambidestra, descartável 14,60 5.840,00 . 117 400 Caixa 100 UN Luva para procedimento não cirúrgico, material: nitrile, médio, com pó, com cor, ambidestra, descartável 15,18 6.072,00 . 118 400 Caixa 100 UN Luva para procedimento não cirúrgico, material: nitrile, pequeno, com pó, com cor, ambidestra, descartável 15,20 6.080,00 . 119 100 Caixa 100 UN Luva de proteção, material: nitrílica, laboratorial, punho curto, pp, azul, antiderrapante, não esterilizada, sem forro 15,20 1.520,00 . 120 300 Caixa 100 UN Luva de proteção, material: nitrílica, laboratorial, punho curto, grande, azul, palma lisa, não esterilizada, sem pó 15,20 4.560,00 . 121 300 Caixa 100 UN Luva de proteção, material: nitrílica, laboratorial, punho curto, média, azul, palma lisa, não esterilizada, sem pó 15,20 4.560,00 . 122 300 Caixa 100 UN Luva de proteção, material: nitrílica, laboratorial, punho curto, pequena, azul, palma lisa, não esterilizada, sem pó 15,20 4.560,00 . T OT A L : 33.192,00